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1º Seminário Nacional sobre aplicação responsável dos royalties será realizado em Ilhabela

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A Prefeitura de Ilhabela promove na próxima sexta-feira, 10, o 1º Seminário Nacional sobre aplicação responsável dos royalties oriundos do petróleo, no auditório do Paço Municipal, no Perequê, às 14h.

O evento deve contar com a participação de prefeitos, secretários, deputados e outras autoridades de 15 municípios de sete Estados do Brasil, integrantes da Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt).

O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, que propôs a realização do seminário nacional durante a reunião realizada pela associação no Espírito Santo, no dia 28 de setembro, pretende debater a utilização responsável dos royalties, com planejamento, de modo a preparar as cidades para o futuro. “É necessário pensar em estratégia para aplicação desse recurso, que é finito, para termos uma gestão pública equilibrada, que indique novos caminhos para os governos municipais. A melhor maneira é, sem dúvida, a troca de experiências e o debate sobre projetos”.

Durante o evento, Ilhabela anunciará a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento das Aplicações dos Royalties (Confiro) recebidos pelo arquipélago e do Fundo Municipal dos Recursos. O Confiro será uma ferramenta democrática composta por membros do poder executivo municipal e da sociedade civil organizada, que terá a função de acompanhar a aplicação dos recursos financeiros obtidos pelo repasse dos royalties do petróleo.

Devem participar do 1º Seminário todos os municípios que integram a Abramt: Angra dos Reis (RJ), Bertioga (SP), Caraguatatuba (SP), Coruripe (SE), Imbé (RS), Linhares (ES), Macau (RN), Madre de Deus (BA), São Francisco do Conde (BA), São Francisco do Sul (SC), São Mateus (ES), São Miguel dos Campos (AL), São Sebastião (SP) e Tramandaí (RS).

O auditório do Paço Municipal está localizado na rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, nº 86, no bairro do Perequê.