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ATA 04/04/2020 – Qualidade da alimentação, organização do trabalho
Publicado em:
04/04/2020
Arquivo:
PDF | 722,75 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar
ATA
ATA 04/03/2020 – Acompanhamento da resolutividade dos apontamentos de visitas técnicas e outros
Publicado em:
04/03/2020
Arquivo:
PDF | 855,07 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar
ATA
Decreto 7.187/2018 – Dispõe sobre a nomeação do CAE
Publicado em:
06/11/2018
Arquivo:
PDF | 64,25 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar
DECRETO
Decreto 7.123/2018 – Reformula a Instituição do CAE
Publicado em:
30/08/2018
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar
DECRETO
Lei Federal 11.947/2009 – Atendimento da Alimentação Escolar e Programa Dinheiro Direto na Escola
Publicado em:
16/06/2009
Arquivo:
PDF | 320,98 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar
LEI
Decreto 1659/2008 – Altera o Regimento Interno
Publicado em:
13/11/2008
Arquivo:
PDF | 89,06 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar
DECRETO
Decreto 1415/2007 – Aprova o Regimento Interno
Publicado em:
18/10/2007
Arquivo:
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar
DECRETO
Decreto 871/2004 – Aprova o Regimento Interno / Revogado
Publicado em:
28/12/2004
Arquivo:
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar
DECRETO
Decreto 77/2001 – Altera Redação do Novo CAE
Publicado em:
13/02/2001
Arquivo:
PDF | 40,83 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar
DECRETO
Decreto 2.112/2000 – Cria Novo CAE/Revogado
Publicado em:
14/12/2000
Arquivo:
PDF | 38,81 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar
DECRETO
Decreto 1.328/1995 – Cria o CAE
Publicado em:
02/06/1995
Arquivo:
PDF | 38,68 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar
DECRETO
Decreto de Atualização da Composição 2019
Publicado em:
06/11/0219
Arquivo:
PDF | 2,74 MB
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DECRETO
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