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74 arquivos encontrados
Arquivo PDF
ATA 19/11/21 – Substituição de membros
Publicado em:19/11/2021
Arquivo: PDF | 2,25 MB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar ATA
Arquivo PDF
ATA 03/11/21 – aprovação membros indicados
Publicado em:03/11/2021
Arquivo: PDF | 1,01 MB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar ATA
Arquivo PDF
Decreto 8803/2021 – Atualiza composição
Publicado em:24/09/2021
Arquivo: PDF | 191,51 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar DECRETO
Arquivo PDF
ATA 23/09/21 – Composição do CAE
Publicado em:23/09/2021
Arquivo: PDF | 606,39 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar ATA
Arquivo PDF
ATA 28/05/21 – Eleição novos membros
Publicado em:28/05/2021
Arquivo: PDF | 1,70 MB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar ELEIÇÃO
Arquivo PDF
ATA 30/04/2021 – Parecer conclusivo do CAE sobre a gestão (SINGECON)
Publicado em:30/04/2021
Arquivo: PDF | 309,05 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar ATA
Arquivo PDF
ATA 23/04/2021 – Encaminhamento de ofício do não fornecimento de merenda, indicação para membro de Conselho de Segurança Alimentar, formulário SIGECON
Publicado em:23/04/2021
Arquivo: PDF | 949,58 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar ATA
Arquivo PDF
ATA 11/02/2021 – Prestação contas PNAE, ações da nutricionista, kit merenda
Publicado em:11/02/2021
Arquivo: PDF | 2,64 MB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar ATA
Arquivo PDF
ATA 14/12/2020 – Chamamento Agricultura Familiar, kit merenda, prestação de contas
Publicado em:14/12/2020
Arquivo: PDF | 854,31 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar ATA
Arquivo PDF
ATA 13/07/2020 – Kit merenda em período pandêmico
Publicado em:13/07/2020
Arquivo: PDF | 1,19 MB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar ATA
Arquivo PDF
ATA 22/05/2020 – Prestação de conta PNAE
Publicado em:22/05/2020
Arquivo: PDF | 2,08 MB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar ATA
Arquivo PDF
ATA 03/05/2020 – Processo de aquisição de alimento para kit emergencial
Publicado em:03/05/2020
Arquivo: PDF | 213,97 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar ATA
Arquivo PDF
ATA 04/04/2020 – Qualidade da alimentação, organização do trabalho
Publicado em:04/04/2020
Arquivo: PDF | 722,75 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar ATA
Arquivo PDF
ATA 04/03/2020 – Acompanhamento da resolutividade dos apontamentos de visitas técnicas e outros
Publicado em:04/03/2020
Arquivo: PDF | 855,07 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar ATA
Arquivo PDF
Decreto de Atualização da Composição 2019
Publicado em:06/11/2019
Arquivo: PDF | 2,74 MB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar DECRETO
Arquivo PDF
Decreto 7.187/2018 – Dispõe sobre a nomeação do CAE
Publicado em:06/11/2018
Arquivo: PDF | 64,25 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar DECRETO
Arquivo PDF
Decreto 7.123/2018 – Reformula a Instituição do CAE
Publicado em:30/08/2018
Arquivo: PDF | 45,75 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar DECRETO
Arquivo PDF
Lei Federal 11.947/2009 – Atendimento da Alimentação Escolar e Programa Dinheiro Direto na Escola
Publicado em:16/06/2009
Arquivo: PDF | 320,98 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar LEI
Arquivo PDF
Decreto 1659/2008 – Altera o Regimento Interno
Publicado em:13/11/2008
Arquivo: PDF | 89,06 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar DECRETO
Arquivo PDF
Decreto 1415/2007 – Aprova o Regimento Interno
Publicado em:18/10/2007
Arquivo: PDF | 88,53 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar DECRETO
Arquivo PDF
Decreto 871/2004 – Aprova o Regimento Interno / Revogado
Publicado em:28/12/2004
Arquivo: PDF | 37,15 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar DECRETO
Arquivo PDF
Decreto 77/2001 – Altera Redação do Novo CAE
Publicado em:13/02/2001
Arquivo: PDF | 40,83 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar DECRETO
Arquivo PDF
Decreto 2.112/2000 – Cria Novo CAE/Revogado
Publicado em:14/12/2000
Arquivo: PDF | 38,81 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar DECRETO
Arquivo PDF
Decreto 1.328/1995 – Cria o CAE
Publicado em:02/06/1995
Arquivo: PDF | 38,68 KB
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CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar DECRETO
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