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Carta de Serviços
Atualizado em: 06/03/2026 às 17h38
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Casa de Acolhida Masculina e Casa de Passagem Feminina
Objetivo  MAIS INFORMAÇÕES Oferecer acolhida e acolhimento e escuta para famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos e/ou fragilizados em situação de rua ou pessoas em trânsito e sem condições de...
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Casa dos Conselhos
Objetivo A Casa dos Conselhos de Ilhabela tem como objetivo oferecer suporte técnico, administrativo e estrutural aos Conselhos Municipais, fortalecendo a participação social, garantindo espaços de diálogo...
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Centro de Apoio Social ao Idoso - CASI
ObjetivoSAIBA MAIS Proporcionar autonomia, melhora na qualidade de vida e estimular o convívio, contribuindo para evitar o agravamento de situações de isolamento e risco social. O equipamento realiza atendimento e...
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Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD
OBJETIVO Garantir acesso e acolhimento de qualidade nos serviços de saúde a partir do aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica e da Atenção Especializada. CAPS AD Álcool e Drogas: Atendimento a todas...
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Centro de Especialidades Odontológicas
OBJETIVO Atender pacientes que precisam de tratamento de periodontia, endodontia, odontopediatria, confecção de placa miorrelaxante, confecção de prótese total e parcial removível, extração de terceiros molares...
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Centro de Incentivo ao Aleitamento Materno - CIAMA
OBJETIVO Conscientizar, Proteger e apoiar as mães para que pratiquem a amamentação exclusiva até os 6 meses do bebe e continuada até os 2 anos ou mais, junto a introdução dos alimentos para reduzir a morbimortalidade...
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Centro de Referência animal - CRA.
O que é O Centro de Referência Animal (CRA) é uma unidade da Prefeitura de Ilhabela, vinculada à Secretaria de Saúde, dedicada ao cuidado, proteção e bem-estar dos animais. O espaço oferece atendimentos clínicos...
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Centro Integrado de Nefrologia e Hemodiálises
SERVIÇO O centro integrado de nefrologia é uma unidade de saúde especializada no diagnóstico, tratamento e manejo de doenças renais crônicas e agudas. Oferecemos acompanhamentos com   equipe multidisplinar para...
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Centro Municipal Especializado Em Reabilitação E Transtorno Do Espectro Autista (CER TEA )
OBJETIVO Realiza ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde as crianças e adolescentes. Garantir acesso e acolhimento de qualidade nos serviços de saúde a partir do aprimoramento da Política...
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Certidão de Diretrizes de Uso e Ocupação do Solo
OBJETIVO Informar o zoneamento em que o imóvel está inserido, módulo mínimo do lote, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, meta de preservação/recuperação e tipo de uso do imóvel. PRINCÍPIO BÁSICO Em...
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Certidão Imobiliária Cadastral ; Lançamento no Cadastro Imobiliário; Lançamento da Área Predial; Medidas e Confrontações; Alteração Cadastra/Imobiliária
OBJETIVO De Cadastro Imobiliário: Certificar o nome do proprietário, o endereço, bem como a área territorial e predial do imóvel. De 1° lançamento: Certificar quando ocorreu o 1º lançamento do imóvel na base...
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Coleta de Entulhos Despejados Irregularmente em Áreas Públicas
OBJETIVO Manutenção da limpeza urbana e evitar a proliferação de vetores prejudiciais à saúde. PRINCÍPIO BÁSICO Lei Complementar nº 1.517/2022. Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública...
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Coleta de Poda Ensacada
OBJETIVO Coleta de podas, devidamente ensacadas, e colocadas em local e dia apropriado. A coleta de podas compreende, apenas, as podas ensacadas de folhas, grama e limpeza de jardins em pequena quantidade (exceto...
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CRAS Intinerante - Serviço Social Nas Comunidades Tradicionais
Objetivo SAIBA MAIS Trabalho social com as famílias a partir da identificação de demandas; fortalecimento cultural da população das comunidades tradicionais; promoção do acesso aos direitos e políticas...
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Curso de Vela para Mulheres
OBJETIVO Prover acesso ao esporte em uma turma exclusivamente de mulheres, onde elas se sintam mais à vontade, sem preocupação com possíveis assédios. PRINCÍPIO BÁSICO   SAIBA MAIS
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Demolição
OBJETIVO Conceder Licença para subtração total ou parcial de edificação. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com o Artigo nº 155 do Plano Diretor- Lei nº 421/2006 e demais Legislações pertinentes. SAIBA...
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Denúncias
OBJETIVO Registro de Denúncias de área de Núcleo de Regularização Fundiária. PRINCÍPIO BÁSICO Lei Municipal nº 529/2007, Art. 41, LEI 529/07 e suas atualizações. SAIBA MAIS
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Departamento de Fiscalização
Objetivo Planejar, dirigir e coordenar a fiscalização de obras particulares, núcleos habitacionais irregulares e atividades privadas, assegurando o cumprimento da legislação urbanística, ambiental e construtiva...
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Departamento de Trânsito Municipal
OBJETIVO: Departamento de Trânsito de Ilhabela é o órgão responsável pelo planejamento, gestão e fiscalização das atividades relacionadas à mobilidade urbana e à circulação viária no município. Sua missão é promover um...
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Desconto na Taxa de Lixo para Templos Religiosos
OBJETIVO Possibilitar desconto de 70% na taxa de lixo para templos religiosos PRINCÍPIO BÁSICO Conforme lei 765/2009. PROTOCOLO ONLINE
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Desmembramento - Unificação
OBJETIVO Conceder desmembramento ou unificação de imóveis PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com a lei Federal 6766/1979, bem como Plano Diretor - lei 421/2006 e, Rede de Referência Cadastral Municipal (RRCM),...
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Docagem no Centro de Apoio ao Pescador artesanal
OBJETIVO Proporcionar ao pescador artesanal de Ilhabela o serviço de retirada de embarcação da água, para que seja feita manutenção de emergência ou de rotina. PRINCÍPIO BÁSICO Decreto Federal nº 6.040/2007,...
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Emplacamento
OBJETIVO Autorizar a ligação de água (Sabesp) e energia elétrica (Elektro). PRINCÍPIO BÁSICO Lei Municipal nº 675/1997  LEI 675/1997  SAIBA MAIS        
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Espaço Cultural Praia Grande
Objetivo: O local oferece as oficinas culturais da Fundação Arte e Cultura de Ilhabela (Fundaci) e serão oferecidas aulas de ballet,  pintura, desenho, violão e zumba. Com as Secretarias Municipais da Saúde e de...
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PRESENCIAL
Espaço Cultural Salga
Objetivo: Com atendimento no Centro de Convivência as segundas, quarta e sexta com funcional e alongamentos e oficinas de  BALLET INFANTIL 8 a 11 anos BALLET JUVENIL/ADULTO acima de 12 anos CORAL...
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