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Carta de Serviços

Carta de Serviços

Atualizado em: 09/09/2026 às 15h09

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Bota Fora - Descarte de Entulhos

OBJETIVO A ação da Secretaria de Serviço Urbanos, em conjunto com outras Secretarias, oferece à população a oportunidade de colocar em frente de suas residências os chamados entulhos volumosos, como eletrodomésticos...

Cadastro de Alunos Escolas Esportivas

OBJETIVO Cadastrar e registrar os alunos para participarem das Escolinhas Esportivas; Modalidades Oferecidas: Atletismo (a partir de 7 anos); Basquete (de 11 a 18 anos); Futebol (6 a 17...

Cadastro Único

Objetivo MAIS INFORMAÇÕES Identificar e caracterizar as famílias de baixa renda para que o governo possa conhecer melhor a realidade socioeconômica dessa população. No cadastro são registradas diversas informações,...

Cancelamento de Imposto

OBJETIVO Cancelar a inscrição cadastral PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com o Código Tributário Municipal - Lei 156/2002 e Código Tributário Nacional. SAIBA MAIS

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Carta de Serviço Hospital Municipal Gov. Mário Covas Júnior

OBJETIVO A assistência hospitalar no sus é organizada a partir das necessidades da população a fim de garantir o atendimento aos usuários com o apoio de uma equipe multiprofissional que atua no cuidado e na regulação...

Carteira CIPES para Transporte Público

Carteira de Identificação para Portadores de Deficiência OBJETIVO PROTOCOLO ONLINE Isentar a tarifa no Transporte Público através do fornecimento de Carteira com Identificação para Portadores de...

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OBJETIVO Construir e doar moradias para famílias caiçaras de baixa renda em situação vulnerável, localizadas nas 18 Comunidades Tradicionais do Município (Vitória, Guanxumas de Búzios, Porto do Meio, Pitangueiras,...

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Casa de Acolhida Masculina e Casa de Passagem Feminina

Objetivo MAIS INFORMAÇÕES Oferecer acolhida e acolhimento e escuta para famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos e/ou fragilizados em situação de rua ou pessoas em trânsito e sem condições de...

Casa dos Conselhos

Objetivo A Casa dos Conselhos de Ilhabela tem como objetivo oferecer suporte técnico, administrativo e estrutural aos Conselhos Municipais, fortalecendo a participação social, garantindo espaços de diálogo...

Centro de Apoio Social ao Idoso - CASI

ObjetivoSAIBA MAIS Proporcionar autonomia, melhora na qualidade de vida e estimular o convívio, contribuindo para evitar o agravamento de situações de isolamento e risco social. O equipamento realiza atendimento e...

Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD

OBJETIVO Garantir acesso e acolhimento de qualidade nos serviços de saúde a partir do aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica e da Atenção Especializada. CAPS AD Álcool e Drogas: Atendimento a todas...

Centro de Especialidades Odontológicas

OBJETIVO Atender pacientes que precisam de tratamento de periodontia, endodontia, odontopediatria, confecção de placa miorrelaxante, confecção de prótese total e parcial removível, extração de terceiros molares...

Centro de Incentivo ao Aleitamento Materno - CIAMA

OBJETIVO Conscientizar, Proteger e apoiar as mães para que pratiquem a amamentação exclusiva até os 6 meses do bebe e continuada até os 2 anos ou mais, junto a introdução dos alimentos para reduzir a morbimortalidade...

Centro de Referência animal - CRA.

O que é O Centro de Referência Animal (CRA) é uma unidade da Prefeitura de Ilhabela, vinculada à Secretaria de Saúde, dedicada ao cuidado, proteção e bem-estar dos animais. O espaço oferece atendimentos clínicos...

Centro Integrado de Nefrologia e Hemodiálises

SERVIÇO O centro integrado de nefrologia é uma unidade de saúde especializada no diagnóstico, tratamento e manejo de doenças renais crônicas e agudas. Oferecemos acompanhamentos com equipe multidisplinar para...

Centro Municipal Especializado Em Reabilitação E Transtorno Do Espectro Autista (CER TEA )

OBJETIVO Realiza ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde as crianças e adolescentes. Garantir acesso e acolhimento de qualidade nos serviços de saúde a partir do aprimoramento da Política...

Certidão de Diretrizes de Uso e Ocupação do Solo

OBJETIVO Informar o zoneamento em que o imóvel está inserido, módulo mínimo do lote, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, meta de preservação/recuperação e tipo de uso do imóvel. PRINCÍPIO BÁSICO Em...

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Certidão Imobiliária Cadastral ; Lançamento no Cadastro Imobiliário; Lançamento da Área Predial; Medidas e Confrontações; Alteração Cadastra/Imobiliária

OBJETIVO De Cadastro Imobiliário: Certificar o nome do proprietário, o endereço, bem como a área territorial e predial do imóvel. De 1° lançamento: Certificar quando ocorreu o 1º lançamento do imóvel na base...

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Coleta de Entulhos Despejados Irregularmente em Áreas Públicas

OBJETIVO Manutenção da limpeza urbana e evitar a proliferação de vetores prejudiciais à saúde. PRINCÍPIO BÁSICO Lei Complementar nº 1.517/2022. Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública...

Coleta de Poda Ensacada

OBJETIVO Coleta de podas, devidamente ensacadas, e colocadas em local e dia apropriado. A coleta de podas compreende, apenas, as podas ensacadas de folhas, grama e limpeza de jardins em pequena quantidade (exceto...

CRAS Intinerante - Serviço Social Nas Comunidades Tradicionais

Objetivo SAIBA MAIS Trabalho social com as famílias a partir da identificação de demandas; fortalecimento cultural da população das comunidades tradicionais; promoção do acesso aos direitos e políticas...

Curso de Vela para Mulheres

OBJETIVO Prover acesso ao esporte em uma turma exclusivamente de mulheres, onde elas se sintam mais à vontade, sem preocupação com possíveis assédios. PRINCÍPIO BÁSICO SAIBA MAIS

OBJETIVO Registro de Denúncias de área de Núcleo de Regularização Fundiária. PRINCÍPIO BÁSICO Lei Municipal nº 529/2007, Art. 41, LEI 529/07 e suas atualizações. SAIBA MAIS

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Departamento de Fiscalização

Objetivo Planejar, dirigir e coordenar a fiscalização de obras particulares, núcleos habitacionais irregulares e atividades privadas, assegurando o cumprimento da legislação urbanística, ambiental e construtiva...

Departamento de Trânsito Municipal

OBJETIVO: Departamento de Trânsito de Ilhabela é o órgão responsável pelo planejamento, gestão e fiscalização das atividades relacionadas à mobilidade urbana e à circulação viária no município. Sua missão é promover um...

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