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Serviço

Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

Objetivo  O objetivo principal do CREAS é oferecer atendimento e acompanhamento a famílias e indivíduos que tiveram seus direitos violados ou que se encontram em situação de risco social. O CREAS atua na proteção...

PARA CIDADÃO

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Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

Objetivo  O objetivo principal do CREAS é oferecer atendimento e acompanhamento a famílias e indivíduos que tiveram seus direitos violados ou que se encontram em situação de risco social. O CREAS atua na proteção...

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Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

Objetivo  O objetivo principal do CREAS é oferecer atendimento e acompanhamento a famílias e indivíduos que tiveram seus direitos violados ou que se encontram em situação de risco social. O CREAS atua na proteção...

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TELEFONE

PRESENCIAL

Centro Integrado de Nefrologia e Hemodiálises

SERVIÇO O centro integrado de nefrologia é uma unidade de saúde especializada no diagnóstico, tratamento e manejo de doenças renais crônicas e agudas. Oferecemos acompanhamentos com   equipe multidisplinar para...

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PARA SERVIDOR

Serviço

PRESENCIAL

Centro Municipal Especializado Em Reabilitação E Transtorno Do Espectro Autista (CER TEA )

OBJETIVO Realiza ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde as crianças e adolescentes. Garantir acesso e acolhimento de qualidade nos serviços de saúde a partir do aprimoramento da Política...

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Certidão Ambiental

CERTIDÃO AMBIENTAL OBJETIVO Certificar o interessado a situação atual do imóvel sob aspectos ambientais de acordo com as legislações pertinentes. PRINCÍPIO BÁSICO Lei 421/2006 (Plano Diretor Municipal), Decreto...

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Certidão de Cadastro Mobiliário

OBJETIVO Certificar a existência ou não de Cadastro de Pessoa Jurídica PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com a Lei 156/2002 {Código Tributário Municipal)   PROTOCOLO ONLINE

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PRESENCIAL

Certidão de Diretrizes de Uso e Ocupação do Solo

OBJETIVO Informar o zoneamento em que o imóvel está inserido, módulo mínimo do lote, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, meta de preservação/recuperação e tipo de uso do imóvel. PRINCÍPIO BÁSICO Em...

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Certidão de Isenção de IPI/ICMS Táxi

OBJETIVO Para troca de veículo especificamente para os taxistas cadastrados no Município. PRINCÍPIO BÁSICO Decreto 45.490, de 30/11/00, acrescentado pelo Decreto 48.294, de 02/12/03 SEGIIS  

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PRESENCIAL

Certidão Imobiliária Cadastral ; Lançamento no Cadastro Imobiliário; Lançamento da Área Predial; Medidas e Confrontações; Alteração Cadastra/Imobiliária

OBJETIVO De Cadastro Imobiliário: Certificar o nome do proprietário, o endereço, bem como a área territorial e predial do imóvel. De 1° lançamento: Certificar quando ocorreu o 1º lançamento do imóvel na base...

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Certidão Negativa de Débitos Mobiliários

OBJETIVO Certificar a existência ou não de débitos da Pessoa Jurídica PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com a Lei 156/2002 {Código Tributário Municipal)   PROTOCOLO ONLINE

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Certidões

OBJETIVO Valor Venal: Certificar o valor estimado pelo Poder Público do custo do imóvel para efeitos tributários; Recolhimento de IPTU e ITBI: Atestar o valor recolhido, para um determinado imóvel, conforme...

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PRESENCIAL

Coleta de Entulhos Despejados Irregularmente em Áreas Públicas

OBJETIVO Manutenção da limpeza urbana e evitar a proliferação de vetores prejudiciais à saúde. PRINCÍPIO BÁSICO Lei Complementar nº 1.517/2022. Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública...

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PRESENCIAL

Coleta de Poda Ensacada

OBJETIVO Coleta de podas, devidamente ensacadas, e colocadas em local e dia apropriado. A coleta de podas compreende, apenas, as podas ensacadas de folhas, grama e limpeza de jardins em pequena quantidade (exceto...

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Serviço

Controle de Vetores

OBJETIVO Realiza ações de prevenção, orientação, educativas, de fiscalização, autuações quando necessário e atividades operacionais de controle físico/químico, quando necessário para o controle de vetores...

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Serviço

Coordenação de Atenção Primaria à Saúde - Unidades Básicas de Saúde e Academias da Saúde

Objetivo Realiza ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde, garantindo acesso e acolhimento de qualidade nos serviços de saúde, a partir do aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica...

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Serviço

PRESENCIAL

CRAS Intinerante - Serviço Social Nas Comunidades Tradicionais

Objetivo SAIBA MAIS Trabalho social com as famílias a partir da identificação de demandas; fortalecimento cultural da população das comunidades tradicionais; promoção do acesso aos direitos e políticas...

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PRESENCIAL

Curso de Vela para Mulheres

OBJETIVO Prover acesso ao esporte em uma turma exclusivamente de mulheres, onde elas se sintam mais à vontade, sem preocupação com possíveis assédios. PRINCÍPIO BÁSICO   SAIBA MAIS

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Segurança

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Defesa Civil - Emergências envolvendo desastres naturais, incêndios, etc.

Objetivo: Defesa Civil de Ilhabela tem como objetivo primordial a proteção e segurança da população, atuando de forma preventiva, emergencial e educativa em situações de risco e desastres naturais. A instituição é...

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PRESENCIAL

Demolição

OBJETIVO Conceder Licença para subtração total ou parcial de edificação. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com o Artigo nº 155 do Plano Diretor- Lei nº 421/2006 e demais Legislações pertinentes. SAIBA...

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PRESENCIAL

Denúncias

OBJETIVO Registro de Denúncias de área de Núcleo de Regularização Fundiária. PRINCÍPIO BÁSICO Lei Municipal nº 529/2007, Art. 41, LEI 529/07 e suas atualizações. SAIBA MAIS

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PRESENCIAL

Departamento de Fiscalização

Objetivo Planejar, dirigir e coordenar a fiscalização de obras particulares, núcleos habitacionais irregulares e atividades privadas, assegurando o cumprimento da legislação urbanística, ambiental e construtiva...

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PRESENCIAL

Departamento de Trânsito Municipal

OBJETIVO: Departamento de Trânsito de Ilhabela é o órgão responsável pelo planejamento, gestão e fiscalização das atividades relacionadas à mobilidade urbana e à circulação viária no município. Sua missão é promover um...

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PRESENCIAL

Desconto na Taxa de Lixo para Templos Religiosos

OBJETIVO Possibilitar desconto de 70% na taxa de lixo para templos religiosos PRINCÍPIO BÁSICO Conforme lei 765/2009. PROTOCOLO ONLINE

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PRESENCIAL

Desmembramento - Unificação

OBJETIVO Conceder desmembramento ou unificação de imóveis PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com a lei Federal 6766/1979, bem como Plano Diretor - lei 421/2006 e, Rede de Referência Cadastral Municipal (RRCM),...

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