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Atualizado em: 09/09/2026 às 15h09

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Programas Sociais

Objetivo SAIBA MAIS Promover assistência e proteção de famílias em situação de vulnerabilidade. Princípio básico É uma iniciativa destinada a melhorar as condições de vida de diferentes parcelas da população,...

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Objetivo: O Guri é um programa de educação musical do Governo do Estado de São Paulo, gerido pela Santa Marcelina Cultura. Com aulas do Projeto Guri e aulas da Fundaci com as seguintes oficinas: Mosaico, pintura,...

Rebaixamento de Guias

OBJETIVO Emitir autorização com número ou em metros de guias a serem rebaixadas. PRINCÍPIO BÁSICO Artigo 144 da Lei Municipal nº 529/2007 SAIBA MAIS

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Reforma / Substituição de Projeto

OBJETIVO Conceder aprovação de plantas e alvarás de construção para modificação ou ampliação de projeto anteriormente aprovados ou ainda a troca de projeto aprovado antes de sua conclusão. PRINCÍPIO BÁSICO Em...

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Remissão Total ou Parcial do IPTU

Objetivo: A isenção ou redução do IPTU em Ilhabela é concedida a aposentados/pensionistas com renda de até 3 salários mínimos, proprietários de um único imóvel residencial com terreno de até 600m² e construção de até...

Revisão de Valor Venal Predial - Fator de Obsolenscência

OBJETIVO Corrigir o valor venal predial por depreciação temporal. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com a Lei 1.112/2015. SAIBA MAIS

Roçagem e Capina

OBJETIVO Manutenção continuada sob programação prévia, de acordo com a região. Retirada de matos em ruas, sarjetas e outros espaços públicos. Roçagem do mato em praças, canteiros, jardins, rotatórias e outros...

SEBRAE / Orientação Técnica Sobre Gestão de Empresas

OBJETIVO Ser parceiro do empreendedor nos âmbitos de capacitação, orientação técnica, consultorias, palestras e formalização de empresas. PRINCÍPIO BÁSICO Lei complementar 123/2006 (Lei...

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Segurança Pública

OBJETIVO SAIBA MAIS ATIVIDADE DELEGADA POLÍCIA MILITAR Emprego de Policiais Militares em escala especial e em locais a serem especificados em Plano de Trabalho, mediante delegação compartilhada previstas no...

Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – "Casa da Criança"

Objetivo SAIBA MAIS O equipamento tem por objetivo possibilitar um ambiente protetivo, além de atuar junto à rede de serviços para superação das situações de violações de direitos, possibilitando o retorno da...

Serviço de apoio da Secretaria de Educação

OBJETIVO Planejar atividades plenas com foco nos resultados; definir e implantar políticas municipais de desenvolvimento da educação, do esporte, da arte e cultura, do lazer e recreação. PRINCIPIO Objetivos...

Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)

Objetivo SAIBA MAIS O objetivo do PAEFI é oferecer apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Realiza orientações direcionadas para a...

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)

ObjetivoSAIBA MAIS Acompanhar as famílias, principalmente aquelas que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade e/ou risco social, visando fortalecer os vínculos famíliares e comunitários a partir da...

Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)

Objetivo SAIBA MAIS Realizar atendimento e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Após a responsabilização do ato infracional...

Solicitação de Padrão de Luz ELEKTRO / Ligação de Esgoto

OBJETIVO SAIBA MAIS Ajuda de custo para instalação de Padrão de Luz ELEKTRO / Ligação de Esgoto

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Taxa de Preservação Ambiental (TPA)

Objetivo: Estabelecer diretrizes claras para a retomada da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Ilhabela, garantindo que moradores e visitantes compreendam as regras e isenções. Princípio: A...

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Transferência de Nome Imobiliário Corrente

OBJETIVO Alterar o nome do proprietário na base cadastral imobiliária da prefeitura. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com a Lei nº 156/2002- Código Tributário Municipal SAIBA MAIS

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Transporte Público Coletivo

OBJETIVO Prover a mobilidade, priorizando o transporte público coletivo PRINCÍPIO BÁSICO Através do contrato nº 093/2011 do Transporte Coletivo de Passageiros no município de Ilhabela. AQUABUS EXPRESSO...

Vale Transporte para Desempregado

OBJETIVO Gratuidade no transporte público coletivo para desempregados PRINCÍPIO BÁSICO Conforme Lei Municipal nº 1.139/2015. PROTOCOLO ONLINE

Vale Transporte para Gestante

OBJETIVO Gratuidade no transporte público coletivo para gestantes PRINCÍPIO BÁSICO Conforme Lei Municipal nº 1.139/2015

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Veículos Abandonados

OBJETIVO Veículos encontrados em vias públicas em mal estado de conservação e abandonados há mais de 10 dias serão removidos ao pátio do município de Ilhabela. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com a Lei...

Inaugurado no início de maio de 2022, pela Prefeitura de Ilhabela, o Via Verde – Espaço de Atendimento ao Cidadão tem cumprido seu papel principal: oferecer mais agilidade, transparência e facilidade nos serviços...

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