A Prefeitura Municipal de Ilhabela, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou o cadastro geral de artistas do município como grupos, bandas, coletivos e espaços culturais atuantes no município para a identificação e mapeamento dos profissionais que atuam no setor da cultura e da economia criativa local. Esse cadastramento atende a disposição do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC) e irá amparar as políticas públicas municipais. Diante do cenário atual da pandemia, é importante que todos os artistas, profissionais, espaços culturais e grupos que atuam no setor cultural no município estejam com os dados atualizados, o que contribuirá com possíveis inscrições em editais e auxílios governamentais futuros, já pensando no Projeto de Lei 1.075/2020, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
A Secretaria Municipal de Cultura de Ilhabela, torna público o resultado final dos EDITAIS:
- EDITAL Nº 010/2020 CHAMADA PÚBLICA 198/2020 (AGENTES CULTURAIS)
- EDITAL Nº 011/2020 CHAMADA PÚBLICA 201/2020 (GRUPOS E COLETIVOS)
- EDITAL Nº 013/2020 CHAMADA PÚBLICA 220/2020 (ESPAÇOS CULTURAIS)
- EDITAL Nº 221/2020 CHAMADA PÚBLICA 221/2020 (PREMIAÇÃO PARA PROJETOS CULTURAIS)
Seleção e premiação de pessoas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município Ilhabela – SP, que serão apoiados com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.
LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC, no município de Ilhabela:
Considerando a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Emergencial Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020;
Considerando que todos os procedimentos de aplicação municipal da referida Lei, foram realizados pela Secretaria Municipal de Cultura em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais e do Fórum Popular de Cultura de Ilhabela;
Considerando a análise realizada pelos 03 (três) pareceristas especialistas não residentes em Ilhabela:
- Ana Paula Galvão
- Fernando Rodrigues
- Sandra Mendes Sampaio de Souza
Considerando os critérios estabelecidos nos editais, na Regulamentação por meio do Decreto Municipal nº 8280/2020 e nos Decretos Federais nº 10.464/2020 e n° 10.489/2020.
A Secretaria Municipal de Cultura divulga o resultado dos Editais Agentes, Espaços, Grupos e Coletivos e Projetos Culturais (Fomento) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município Ilhabela – SP, que serão apoiados com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020:
Os resultados acima, bem como outras notícias e informações sobre o Cadastro Cultural de Ilhabela, podem ser acompanhados por meio do link https://cadastrocultural.com.br/.
