Ir para o conteúdo

A Prefeitura Municipal de Ilhabela, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou o cadastro geral de artistas do município como grupos, bandas, coletivos e espaços culturais atuantes no município para a identificação e mapeamento dos profissionais que atuam no setor da cultura e da economia criativa local. Esse cadastramento atende a disposição do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC) e irá amparar as políticas públicas municipais. Diante do cenário atual da pandemia, é importante que todos os artistas, profissionais, espaços culturais e grupos que atuam no setor cultural no município estejam com os dados atualizados, o que contribuirá com possíveis inscrições em editais e auxílios governamentais futuros, já pensando no Projeto de Lei 1.075/2020, a Lei...

Abaixo, estão disponíveis para download algumas cartilhas, divididas por secretaria responsável: SECRETARIA DE SAÚDE Quarentena – Alimentação Saudável na Pandemia Quarentena – Como entender e acompanhar cada fase da criança nesta época de Pandemia Quarentena – Exercícios Físicos Coronavírus – Dicas para Motoboys | Delivery Seguro Coronavírus – Política de testagem para controle da pandemia Coronavírus – O lugar mais seguro é a casa da gente Coronavírus – Vamos nos proteger Dengue – O melhor remédio é a prevenção Regulação – Protocolos de Regulação (Orientações Administrativas) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TURISMO Protocolo Comércios   AF Comercio-pacto-retomada AF Comercio-cartaz-retomada-novo AF...

Abordagem sobre o PAT Os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PAT) são uma rede de atendimento do Governo do Estado de São Paulo que concentra serviços gratuitos à população, sendo centros de referência das políticas públicas de geração de emprego e renda. Estão presentes em todas as regiões do Estado, contando com uma unidade na cidade de Ilhabela. Contando com seu atendimento de segunda a sexta das 10h às 17h. Os PATs fornecem informações e orientações ao trabalhador e auxilia os empregadores na busca de recursos humanos, promovendo o encontro de ambos entre quem procura emprego e quem tem uma vaga para oferecer, dentre outros serviços. Clique aqui para acessar a Lista de Vagas obs.: A decisão das contratações é de inteira responsabilidade dos empregadores. O preenchimento...

Para acessar o sistema de Protocolo Online, clique aqui

Com o objetivo de proporcionar os benefícios da tecnologia aos contribuintes do município de Ilhabela no acesso aos serviços públicos, a Prefeitura Municipal está iniciando a tramitação eletrônica dos processos constantes dos Ritos Processuais, que até então tramitavam fisicamente. Os novos procedimentos encontram-se em implantação, mas a partir do dia 10/01/22, a grande maioria dos processos passarão a ser eletrônicos e os requerentes deverão observar os seguintes passos: Todo e qualquer usuário que deseje utilizar o sistema deverá se cadastrar previamente no sistema de Protocolo Online. O procedimento exige a informação de documentos pessoais (RG, CPF, telefone e e-mail). Após a liberação do acesso, o usuário estará apto à abertura dos principais processos constantes dos Ritos...

Para agendar um atendimento sobre Seguro Desemprego, clique no botão abaixo: AGENDAR ATENDIMENTO SEGURO DESEMPREGO Quem tem direito?   A assistência financeira temporária será prestada ao trabalhador que: Tiver sido dispensado sem justa causa; Estiver desempregado, quando do requerimento do benefício; Tiver recebido salários consecutivos, no período de 6 meses anteriores à data de demissão; Tiver sido empregado de pessoa jurídica, por pelo menos 6 meses nos últimos 36 meses; Não possuir renda própria para o seu sustento e de sua família; Não estiver recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente. Quando requerer? O Trabalhador tem do 7º ao 120º dia após a data da demissão do emprego,...

Plano Diretor ZEE – GERCO

Atualmente a autorização para a entrada de ônibus, vans, micro-ônibus, kombis, trailers e equiparados no município de Ilhabela segue as determinações do Decreto Municipal: 8.468/2021. DECRETO MUNICIPAL Nº 8.468, DE 23/02/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INGRESSO DE VEÍCULOS DE TURISMO NO MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHABELA, ANTÔNIO LUIZ COLUCCI, no uso da atribuição que lhe confere o art. 43, V, da Lei Orgânica do Município, DECRETA Art. 1º Fica autorizada a entrada de veículos como ônibus, vans, micro-ônibus, kombis, trailers e equiparados, mediante prévia autorização, nos termos da Lei Municipal nº 164 de 30 de dezembro de 2002, desde que comprovem reserva de hospedagem na rede hoteleira do Município. Art. 2º Este Decreto entra em vigor...