Sala do Cidadão

Atualizado em: 03/02/2026 às 15h36

Cadastro Cultural de Ilhabela

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Portal de Editais do Cadastro Cultural de Ilhabela

Histórico dos editais municipais de cultura e indicadores do Cadastro Cultural de Ilhabela.

Histórico 2020–2025 Lei Aldir Blanc, PNAB, PEC e Lei Paulo Gustavo

SOBRE O CADASTRO LINHA DO TEMPO INDICADORES E TERRITÓRIOS ALDIR BLANC / PNAB

A Prefeitura Municipal de Ilhabela, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou o cadastro geral de artistas do município como grupos, bandas, coletivos e espaços culturais atuantes no município para a identificação e mapeamento dos profissionais que atuam no setor da cultura e da economia criativa local.

Esse cadastramento atende a disposição do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC) e irá amparar as políticas públicas municipais. Diante do cenário atual da pandemia, é importante que todos os artistas, profissionais, espaços culturais e grupos que atuam no setor cultural no município estejam com os dados atualizados, o que contribuirá com possíveis inscrições em editais e auxílios governamentais futuros, já pensando no Projeto de Lei 1.075/2020, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Principais programas e linhas de fomento

Clique nos botões para acessar páginas de consulta de editais e resultados.

Lei Aldir Blanc (2020)

Editais emergenciais de agentes, grupos, espaços e fomento

Implementação local da Lei Federal nº 14.017/2020 com quatro editais destinados a trabalhadores e espaços culturais durante a pandemia.

Ver editais e resultados

PNAB – Política Nacional Aldir Blanc

Política permanente de fomento à cultura

A partir de 2024, a PNAB garante repasses anuais e continuados ao município, articulados ao PAAR e ao TransfereGov.

Consultar PNAB 2024 no Cadastro Cultural

PEC – Programa de Estímulo à Cultura

Editais municipais de fomento contínuo

Editais como o 039/2022 e o 045/2024 utilizam recursos do Fundo Municipal de Cultura com deliberação do COMPCI.

Ver editais do PEC no Cadastro Cultural

Lei Paulo Gustavo (2023)

Edital 170/2023 – Audiovisual

Ação emergencial específica para o audiovisual, com apoio à produção, formação e memória audiovisual em Ilhabela.

Resultado final LPG 170/2023 (PDF)

Linha do tempo dos editais (2020–2025)

Use a linha do tempo abaixo para navegar pelos editais por ano. Cada card traz um resumo rápido e links para consulta.

2024

PNAB 2024 e PEC 045/2024

Fomento continuado – Cadastro Cultural + TransfereGov

PNAB – Seleção de Projetos Culturais

PNAB 2024 – Edital municipal

Edital com recursos continuados da PNAB para projetos de diversas linguagens, alinhado ao PAAR e às metas do TransfereGov.

Seleção com base no Cadastro Cultural de Ilhabela;
Projetos em múltiplas linguagens artísticas;
Execução acompanhada pela Secretaria Municipal de Cultura.

Página do edital no Cadastro Cultural

PEC – Programa de Estímulo à Cultura

Edital 045/2024 – Fomento municipal

Edital contínuo de fomento cultural financiado pelo Fundo Municipal de Cultura, com faixas de valor e ações afirmativas.

Faixas de valor diferenciadas por tipo de projeto;
Critérios definidos em diálogo com o COMPCI;
Execução e prestação de contas via Cadastro Cultural.

Comunicado PEC 045/2024

2023

Lei Paulo Gustavo – Edital 170/2023 (Audiovisual)

Ação emergencial exclusiva para o audiovisual

O Edital 170/2023 destinou recursos da Lei Paulo Gustavo para produções audiovisuais, memória, formação e difusão.

Linhas específicas para obras audiovisuais e formação;
Execução limitada ao período de vigência da Lei Paulo Gustavo;
Encerramento do programa em 2023, sem continuidade automática.

Página do edital no Cadastro Cultural Resultado final 170/2023 (PDF)

2022

PEC 039/2022 – Programa de Estímulo à Cultura

Fomento municipal

Edital voltado a projetos culturais em diversas linguagens, com critérios de seleção, faixas de valor e acompanhamento pelo COMPCI.

Resultado PEC 039/2022 (PDF)

2020

Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

Editais emergenciais na pandemia

Editais emergenciais da Aldir Blanc (2020)

Implementação local da Lei nº 14.017/2020 com quatro editais de apoio a agentes culturais, grupos, espaços e projetos de fomento.

Edital nº 010/2020 – Chamada Pública 198/2020 (Agentes Culturais);
Edital nº 011/2020 – Chamada Pública 201/2020 (Grupos e Coletivos);
Edital nº 013/2020 – Chamada Pública 220/2020 (Espaços Culturais);
Edital nº 221/2020 – Chamada Pública 221/2020 (Projetos Culturais – Fomento).

Ver resultados e vídeo explicativo

Consulta geral de editais

Para acompanhar todos os editais, anexos, comunicados e portarias, utilize a plataforma do Cadastro Cultural:

https://cadastrocultural.com.br/editais/

Indicadores visuais e territórios atendidos

Indicadores ilustrativos para leitura rápida. Atualize os números conforme as planilhas de execução (PNAB, PEC e LPG).

Editais por ano (2020–2025)

Evolução do número de editais municipais de cultura por ano.

2020

4 editais

2022

1 edital

2023

1 edital

2024

2 editais

2025

próximos editais

Programas 2020–2024

Distribuição de editais entre Aldir Blanc, PNAB, PEC e Lei Paulo Gustavo.

Aldir Blanc

4 editais

PEC / Fomento

2 editais

PNAB

1 edital

Lei Paulo Gustavo

1 edital

Comunidades tradicionais e ações afirmativas

Síntese da atenção dos editais às comunidades caiçaras, quilombolas e demais públicos prioritários.

Comunidades tradicionais atendidas 8

Projetos em comunidades tradicionais 24

Projetos com recorte de ações afirmativas 35

Comunidades caiçaras como Bonete, Castelhanos e demais núcleos;
Iniciativas voltadas à cultura negra, indígena e quilombola;
Projetos com foco em juventude, mulheres e pessoas com deficiência.

Painel territorial dos projetos executados

Distribuição dos projetos da PNAB 2024 e do PEC 045/2024 pelos principais bairros e territórios atendidos.

Perequê

PNAB 2024: 3 projetos · PEC 045/2024: ações em praças e espaços culturais do bairro.

Itaquanduba

PNAB 2024: 3 projetos · PEC 045/2024: atividades em equipamentos culturais e entorno.

Barra Velha

PNAB 2024: 3 projetos · PEC 045/2024: projetos em espaços comunitários e culturais.

Centro Histórico

PNAB 2024: 2 projetos · PEC 045/2024: ações em equipamentos de memória e patrimônio.

Castelhanos (Comunidade tradicional)

PNAB 2024: 1 projeto · Ações de valorização da cultura caiçara em comunidade tradicional.

Água Branca

PNAB 2024: 1 projeto · Atividades em território urbano com diálogo com juventudes e comunidades periféricas.

Lei Aldir Blanc 2020 e Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Abaixo está o resumo dos editais emergenciais de 2020 e a transição para a PNAB como política permanente de fomento.

Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc – 2020

A Lei Federal nº 14.017/2020 destinou recursos emergenciais para o setor cultural durante a pandemia. Em Ilhabela, a Secretaria Municipal de Cultura utilizou o Cadastro Cultural para identificar artistas, grupos, coletivos e espaços culturais e organizar quatro editais municipais.

Edital nº 010/2020

Chamada Pública 198/2020 – Agentes Culturais

Apoio direto a trabalhadores da cultura cadastrados no município.

Resultado – Agentes Culturais →

Edital nº 011/2020

Chamada Pública 201/2020 – Grupos e Coletivos

Fomento a grupos e coletivos culturais atuantes em Ilhabela.

Resultado – Grupos e Coletivos →

Edital nº 013/2020

Chamada Pública 220/2020 – Espaços Culturais

Suporte emergencial para espaços culturais impactados pela pandemia.

Resultado – Espaços Culturais →

Edital nº 221/2020

Chamada Pública 221/2020 – Projetos Culturais (Fomento)

Fomento a projetos culturais em diferentes linguagens e territórios.

Resultado – Projetos Culturais (Fomento) →

Da Lei emergencial à PNAB (política permanente)
Após a fase emergencial, foi criada a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que garante repasses anuais e continuados para estados e municípios. Em Ilhabela, esses recursos passam a ser executados por editais como o PNAB 2024 – Seleção de Projetos Culturais, sempre em diálogo com o Cadastro Cultural, o PAAR e o sistema TransfereGov.

Vídeo explicativo

Assista ao vídeo informativo sobre o Cadastro Cultural e a aplicação da Lei Aldir Blanc em Ilhabela: