DECRETOS:
DECRETO MUNICIPAL Nº 10.109, DE 31/10/2023 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO – CIPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAIS:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO – Gestão 2026/2027
ATAS:
ATA DA 1º REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA+ A 2026
ATA DA 2º REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA+ A 2026
ATA DA 3º REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA+ A 2026
ATA DA 5º REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA+ A 2026
INSCRIÇÕES (inicio em 20/04/2026):
ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR
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