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** Eleição | Adiamento da eleição do COMUS

** Eleição | ATA da Eleição dia 17/02/2022

** Eleição | Chapas candidatas ao COMUS

** Eleição | Comunicado 01/22 – CMI candidaturas deferidas

** Eleição | Comunicado 02 – Resultado eleição CMPDSAI

** Eleição | Comunicado 02/2018 – Extravio documentos Associação do Reino

** Eleição | Comunicado 03/2021 – Eleição COMUS

** Eleição | Comunicado 03/21 – Adiamento Eleição COMUS

** Eleição | Comunicado 04/21 – Novo adiamento eleição COMUS

** Eleição | Comunicado 05/21 – Resultado eleição COMUS

** Eleição | Comunicado 06/21 – Resultado final eleição COMUS

** Eleição | Comunicado de Eleição do Conselho Municipal de Esportes – CONESPORTE

** Eleição | Decisão Sobre a Impugnação – Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022

** Eleição | Divulgação das chapas candidatas ao COMUS

** Eleição | Edital 2021 – CMDCAI

** Eleição | Edital Conselho Municipal de Educação – 2017- 2019

** Eleição | Edital Conselho Municipal de Habitação – 2018 a 2020

** Eleição | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022

** Eleição | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022 – Retificado

** Eleição | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal de Turismo – 2017

** Eleição | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) – 2017 a 2019

** Eleição | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022

** Eleição | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Prorrogação

** Eleição | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Prorrogação – Correção Data/Local Eleição

** Eleição | Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de Saúde – 2021 a 2023

** Eleição | Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e da Pesca – 2021 a 2023

** Eleição | Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – 2018 a 2020

** Eleição | Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – 2018 a 2020 – Retificação

** Eleição | Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – 2021 a 2023

** Eleição | Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022

** Eleição | Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022 – Retificação

** Eleição | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ILHABELA (COMTUR) PARA A GESTÃO 2021-2023

** Eleição | Edital de Convocação para Eleições do Conselho Municipal de Turismo – 2019 a 2021

** Eleição | Edital de Eleição Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

** Eleição | Edital do Processo Eleitoral do CMPDSAI – Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela, ou Conselho Municipal do Plano Diretor

** Eleição | Edital Eleição COMUS – Retificado – 11 de junho de 2021

** Eleição | Edital para Eleição 2022

** Eleição | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties – CONFIRO

** Eleição | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde 2020 – Retificado

** Eleição | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde 2020 – Retificado 06/05/2021

** Eleição | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde – COMUS – 2019 a 2021

** Eleição | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde – COMUS – 2019 a 2021 – Prorrogação

** Eleição | Edital para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAI – Mandato 2019/2021

** Eleição | Edital para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Prorrogação

** Eleição | Edital para Eleição do Conselho Municipal sobre Drogas – COMSOD – 2019 a 2021

** Eleição | Edital Retificado de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022

** Eleição | Edital Retificado de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de Saúde – 2021 a 2023

** Eleição | EDITAL RETIFICADO DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 22/01/2021

** Eleição | Edital Retificado de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022

** Eleição | Edital retificado para Eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e da Pesca

** Eleição | Eleição CME 22/04/2021

** Eleição | Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022 – Informe

** Eleição | Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022 – Resultado

** Eleição | Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Indicados para a cadeira das comunidades tradicionais

** Eleição | Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Renúncia de Candidatura – Associação de Amigos da Área de Soltura Cambaquara

** Eleição | Novo adiamento de eleição do COMUS

** Eleição | Novo edital eleição CMDCA

** Eleição | Pedido de Impugnação – Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022

** Eleição | Prorrogação de inscrição – Edital 2022

** Eleição | Prorrogação Edital CMPCD

** Eleição | Prorrogação para inscrição Conselho Municipal do Idoso

** Eleição | Publicação dos candidatos – Edital 2022

** Eleição | Resoluçao – C.M.D.C.A. Nº 01/2019 – Comissão da Eleição do Conselho Tutelar

** Eleição | Resoluçao – C.M.D.C.A. Nº 02/2019 – Prorrogação do Prazo para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Mandato...

** Eleição | Resultado da Eleição CMDM 2020

** Eleição | Resultado da Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022

** Eleição | Resultado da Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) – 2017 a 2019

** Eleição | Resultado final COMUS 2021

** Eleição | Resultado processo eleitoral sociedade civil para CMPDSAI

** Eleição | Retificação de Edital – Prorrogação do período de inscrição

** Eleição | Retificação do Edital do Processo Eleitoral do CMPDSAI – Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela, ou Conselho Municipal do...

** Eleição | Segunda Prorrogação para inscrição no CONFIRO

26/11/2024

Casa dos Conselhos | Decreto 10738 2024 Nomeação Zenilde Nunes de Sousa

Casa dos Conselhos | ATA 01 de dezembro de 21 – Comissão, plano de ação, edital CPCD e CONSEA-SP

Casa dos Conselhos | ATA 04 de outubro de 21 – Conselhos gestores, alteração decreto, membros

Casa dos Conselhos | ATA 04/05/2021 – Eleição COMUS, novos membros da comissão, materiais casa dos conselhos

Casa dos Conselhos | ATA 14/07/2021 – Eleição COMUS, alteração membros, uso linguagem neutra, alteração decreto 6.224

Casa dos Conselhos | ATA 24/09/2021 – Invasão em reuniões, plano de ação da casa, consulta pública, alteração de membros

Casa dos Conselhos | Circular 01 – Consulta para alteração do Decreto 6.224/2017

Casa dos Conselhos | Comunicado 01/2018 – Candidatos CMPDSAI

Casa dos Conselhos | Comunicado 01/22 – CMI candidaturas deferidas

Casa dos Conselhos | Comunicado 02/2018 – Extravio documentos Associação do Reino

Casa dos Conselhos | Comunicado 03/21 – Adiamento Eleição COMUS

Casa dos Conselhos | Comunicado 04/21 – Novo adiamento eleição COMUS

Casa dos Conselhos | Comunicado 05/21 – Resultado eleição COMUS

Casa dos Conselhos | Comunicado 06/21 – Resultado final eleição COMUS

Casa dos Conselhos | Comunicado 7 – Consulta Pública Alteração de Decreto

Casa dos Conselhos | Desapropriação de imóvel para Casa dos Conselhos

Casa dos Conselhos | Memorando: Indicação Cons Caiçara para Conselho Seg Alimentar

28/04/2025

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - Ata da reunião de 22/04/2025

16/04/2025

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - Ata da reunião de 17/02/2025

16/04/2025

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - Ata da reunião de 17/03/2025

16/12/2024

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - Ata da reunião de 16/12/2024

09/12/2024

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - Ata da reunião de 09/12/2024

18/11/2024

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - Ata da reunião de 18/11/2024

19/09/2024

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - Ata 16/09/2024

22/08/2024

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - Ata 20/08/2024

15/07/2024

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - Ata da reunião de 15/07/2024

17/06/2024

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - Ata da reunião de 17/06/2024

22/04/2024

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - Ata da reunião de 22/04/2024

22/01/2024

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - Ata da reunião de 22/01/2024

28/11/2023

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - ATA 28-11-2023

28/11/2023

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | RELATÓRIO - Relatório visitas 2023

02/10/2023

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - Ata 02/10/2023

10/07/2023

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - ATA 10-07-2023

10/07/2023

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | RELATÓRIO - RELATÓRIO FINAL VISITAS ESCOLAS 2023

13/06/2023

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - ATA 13.06.2023

01/06/2023

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ELEIÇÃO - 01- 01.06.2023 – Pleito presidencial

01/06/2023

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - Ata 01/06/2023

30/05/2023

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | DECRETO - DECRETO MUNICIPAL Nº 9.883, DE 30/05/2023 ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 9.872/2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A NOMEAÇÃO DE...

23/05/2023

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | DECRETO 9.872, 23/05/23 – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS PARA O QUADRIÊNIO

08/11/2022

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ELEIÇÃO - EDITAL CAE – RETIFICAÇÃO: PRORROGAÇÃO PRAZO DE INSCRIÇÃO

21/10/2022

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ELEIÇÃO - Edital de abertura do processo eleitoral do Conselho de Alimentação Escolar – gestão 2022/2026

21/10/2022

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ELEIÇÃO - Edital de abertura do processo eleitoral do Conselho de Alimentação Escolar – gestão 2022/2026

21/10/2022

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ELEIÇÃO - RETIFICACAO2-PRORROGACAO-DE-PRAZO-EDITAL-ELEICAO-CAE-SOC.-CIVIL

24/07/2022

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | RELATÓRIO - Relatorio_Visitas_CAE_15_jun (1)

06/06/2022

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - ATA 06/06/22 – Aprovação de contas PNAE

04/04/2022

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - ATA 04/04 – Novos membros, aprovação regimento

23/02/2022

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | RELATÓRIO - Relatório de Visitas de 2021

08/01/2022

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - ATA 08/01/2022 – Pleito Presidencial

07/01/2022

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - ATA 07/01/2022 – Pleito presidencial – sem quorum

21/12/2021

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - ATA 21/12/21 – Posse até 05/11/22

06/12/2021

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | DECRETO - Decreto 8.894/2021 – altera composição

22/11/2021

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ELEIÇÃO - 22/11/21 – Eleição membros

22/11/2021

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - Ata 22/11/2021

22/11/2021

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ELEIÇÃO - ATA 22/11/21 – Eleição de membros

19/11/2021

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ELEIÇÃO - ATA 19/11/21 – Eleição

19/11/2021

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - ATA 19/11/21 – Substituição de membros

03/11/2021

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - ATA 03/11/21 – aprovação membros indicados

24/09/2021

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | DECRETO - Decreto 8803/2021 – Atualiza composição

23/09/2021

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - ATA 23/09/21 – Composição do CAE

28/05/2021

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ELEIÇÃO - ATA 28/05/21 – Eleição novos membros

30/04/2021

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - ATA 30/04/2021 – Parecer conclusivo do CAE sobre a gestão (SINGECON)

23/04/2021

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - ATA 23/04/2021 – Encaminhamento de ofício do não fornecimento de merenda, indicação para membro de Conselho de Segurança Alimentar, formulário SIGECON

11/02/2021

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - ATA 11/02/2021 – Prestação contas PNAE, ações da nutricionista, kit merenda

14/12/2020

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - ATA 14/12/2020 – Chamamento Agricultura Familiar, kit merenda, prestação de contas

13/07/2020

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - ATA 13/07/2020 – Kit merenda em período pandêmico

22/05/2020

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - ATA 22/05/2020 – Prestação de conta PNAE

03/05/2020

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - ATA 03/05/2020 – Processo de aquisição de alimento para kit emergencial

04/04/2020

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - ATA 04/04/2020 – Qualidade da alimentação, organização do trabalho

04/03/2020

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA - ATA 04/03/2020 – Acompanhamento da resolutividade dos apontamentos de visitas técnicas e outros

06/11/2018

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | DECRETO - Decreto 7.187/2018 – Dispõe sobre a nomeação do CAE

30/08/2018

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | DECRETO - Decreto 7.123/2018 – Reformula a Instituição do CAE

16/06/2009

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | LEI - Lei Federal 11.947/2009 – Atendimento da Alimentação Escolar e Programa Dinheiro Direto na Escola

13/11/2008

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | DECRETO - Decreto 1659/2008 – Altera o Regimento Interno

18/10/2007

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | DECRETO - Decreto 1415/2007 – Aprova o Regimento Interno

28/12/2004

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | DECRETO - Decreto 871/2004 – Aprova o Regimento Interno / Revogado

13/02/2001

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | DECRETO - Decreto 77/2001 – Altera Redação do Novo CAE

14/12/2000

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | DECRETO - Decreto 2.112/2000 – Cria Novo CAE/Revogado

02/06/1995

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | DECRETO - Decreto 1.328/1995 – Cria o CAE

06/11/0219

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | DECRETO - Decreto de Atualização da Composição 2019

18/12/2024

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA E PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS POR CANDIDATURA DE CHAPA ÚNICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA...

11/12/2024

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | RETIFICAÇÃO DE EDITAL PARA EXTENSÃO DE PRAZO NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS ROYALTIES DO MUNICÍPIO DE ILHABELA –...

29/11/2024

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | pedido de impugnação à candidatura da Associação de Locadores por Temporada - CONFIRO

26/11/2024

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS E RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS ROYALTIES DO...

21/11/2024

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Cartas de intenções dos candidatos no processo eleitoral do CONFIRO - candidatura por Chapa Única

21/11/2024

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Cartas de intenções dos candidatos representantes de entidade de turismo local no processo eleitoral do CONFIRO

19/11/2024

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS ROYALTIES DO MUNICÍPIO DE ILHABELA – 2025

18/11/2024

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Reunião da Comissão dos Conselhos para avaliação da documentação complementar das candidaturas ao Processo Eleitoral do CONFIRO

11/11/2024

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Reunião da Comissão dos Conselhos para avaliação da documentação das candidaturas ao Processo Eleitoral do CONFIRO

23/10/2024

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 07.02.2024

23/10/2024

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 11.09.2024

23/10/2024

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 24.07.2024

18/10/2024

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS ROYALTIES DO MUNICÍPIO DE ILHABELA – 2025

27/02/2024

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Decreto nº . 10.285 Regimento Interno CONFIRO

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Decreto 9.572/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties – Confiro, Mandato 2023-2024

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | DECRETO MUNICIPAL Nº 9.910, DE 19/06/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.572/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE...

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Edital de Eleição CONFIRO 2022-2024

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties – CONFIRO

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Lei_1.359_2019 – Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Prorrogação de inscrição CONFIRO

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | PUBLICAÇÃO FINAL CANDIDATOS a serem nomeados CONFIRO

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Reabertura da Eleição para CONFIRO

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Retificação Anexo 1 – COVID – Edital 2022

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Retificação de Edital – Prorrogação do período de inscrição

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Segunda prorrogação das inscrições para o processo eleitoral do CONFIRO – Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Segunda Prorrogação para inscrição no CONFIRO

16/04/2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução 0052025 CMAS Comissão Organizadora IX Conferência Municipal da Assistência Social

15/04/2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Plano Municipal da Pessoa com Deficiência

19/02/2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Plano Municipal de Assistência Social - 2025/2026-2029

19/02/2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL | RESOLUÇÃO 001-2025 - CMAS

19/02/2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL | RESOLUÇÃO 002-2025 - CMAS

19/02/2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL | RESOLUÇÃO 01-2025 - CMDCA

19/12/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Ata Reunião Extraordinária 015 CMAS 19122024

19/12/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução CMAS 11/2024

05/12/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA Reunião Extraordinária 008 CMAS 27062024

05/12/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA Reunião Ordinária 001 CMAS 18012024

05/12/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA Reunião Ordinária 002 CMAS 08022024

05/12/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA Reunião Ordinária 006 CMAS 29052024

05/12/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA Reunião Extraordinária 003 CMAS 29022024

05/12/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA Reunião Ordinária 009 CMAS 25072024

05/12/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA Reunião Ordinária 004 CMAS 11042024

05/12/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA Reunião Ordinária 005 CMAS 25042024

05/12/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA Reunião Ordinária 007 CMAS 11062024

05/12/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Ata Reunião Ordinária 010 CMAS 29082024

05/12/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Ata Reunião Ordinária 011 CMAS 26092024

05/12/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | RESOLUÇÃO 004/2024 – CMAS

05/12/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | RESOLUÇÃO 005/2024 – CMAS

05/12/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | RESOLUÇÃO 0062024 – CMAS

05/12/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | RESOLUÇÃO 0072024 – CMAS

05/12/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | RESOLUÇÃO 009/2024 – CMAS

03/12/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Ata Reunião Ordinária 014 CMAS 03122024

03/12/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução CMAS 10/2024

27/11/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Ata Reunião Extraordinária 013 CMAS 27112024

31/10/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Ata Reunião Ordinária 012 CMAS 31102024

01/03/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | RESOLUÇÃO 003_2024

29/02/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | RESOLUÇÃO 002_2024

08/02/2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL | RESOLUÇÃO 001_2024

31/08/2023

ASSISTÊNCIA SOCIAL | RESOLUÇÃO 003_2023

28/02/2023

ASSISTÊNCIA SOCIAL | RESOLUÇÃO 002_2023

26/01/2023

ASSISTÊNCIA SOCIAL | RESOLUÇÃO 001_2023

ASSISTÊNCIA SOCIAL | RESOLUÇÃO 01-2025 - CMDCA

ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8ªConferência Municipal de Assistência Social de Ilhabela.

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA 003-2020 Ordinária CMAS 13-03-20

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA 004-2020 Ordinária CMAS 09-04-20

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA 005-2020 Ordinária CMAS 22-05-20

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA 006-2020 Ordinária CMAS 14-08-20

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA 007-2020 Ordinária CMAS 24-11-20

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA 08/21 de 16/12/2021 – Alteração de membros, informes

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA CMAS 001-2020 Extraordinária 17-02-20

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA CMAS 002-2020 Ordinária 27-02-20

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Candidatos deferidos eleitos por chapa única para o CMAS

ASSISTÊNCIA SOCIAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.541/1997 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ASSISTÊNCIA SOCIAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 3.216/2012 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 3.956/2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PARA O BIÊNIO 2014/2016

ASSISTÊNCIA SOCIAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 6.089/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2017/2019

ASSISTÊNCIA SOCIAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 6.740/2017 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2017/2019

ASSISTÊNCIA SOCIAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 7.682/2019 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PARA O BIÊNIO 2019/2021.

ASSISTÊNCIA SOCIAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.298/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO DE 2020-2022.

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Edital abertura de eleição CMAS

ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEI MUNICIPAL Nº 665/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEI MUNICIPAL Nº 666/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSISTÊNCIA SOCIAL | PlanejamentoReuniões_ 2024 CMAS

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Prorrogação de inscrições para o processo eleitoral da eleição do CMAS

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução 01/2022

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução 02/2022

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução 03/2021 – CMAS

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução CMAS 001-2020 – Auxilio Temporario alterações

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução CMAS 002-2020 – Aprovação Prestação de Contas Federal 2019

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução CMAS 003-2020 – Termo Aceite Calamidades

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução CMAS 004-2020 – Aprovação Plano de Contingencia COVID19

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução CMAS 005-2020 – Incremento Temporário Federal

03/12/2024

BEM ESTAR ANIMAL | Ata 13 - Reunião Ordinaria do Conselho Municipal de saúde e bem-estar animal

03/12/2024

BEM ESTAR ANIMAL | Ata 14 - Reunião Ordinaria do Conselho Municipal de saúde e bem-estar animal

30/10/2024

BEM ESTAR ANIMAL | ATA DA 12 REUNIÃO ORDINÁRIA 11.03.2024

30/10/2024

BEM ESTAR ANIMAL | ATA DA 13 REUNIÃO ORDINÁRIA 15.04.2024

30/10/2024

BEM ESTAR ANIMAL | ATA DA 14 REUNIÃO ORDINÁRIA 13.05.2024

19/02/2024

BEM ESTAR ANIMAL | Ata 11-2024

15/01/2024

BEM ESTAR ANIMAL | Ata 10-2024

11/12/2023

BEM ESTAR ANIMAL | Ata 09-2023

21/11/2023

BEM ESTAR ANIMAL | ATA 08 2023

09/10/2023

BEM ESTAR ANIMAL | Ata 07/2023

11/09/2023

BEM ESTAR ANIMAL | Ata 06/2023

14/08/2023

BEM ESTAR ANIMAL | Ata 05/2023

10/07/2023

BEM ESTAR ANIMAL | Ata 04/2023

28/06/2023

BEM ESTAR ANIMAL | Ata 03/2023

05/06/2023

BEM ESTAR ANIMAL | Ata 02/2023

08/05/2023

BEM ESTAR ANIMAL | ATA 01- termino da lista de presença

08/05/2023

BEM ESTAR ANIMAL | ATA 01-1/2023

08/05/2023

BEM ESTAR ANIMAL | ATA 01-2/2023

08/05/2023

BEM ESTAR ANIMAL | ATA 01-LISTA DE PRESENÇA

BEM ESTAR ANIMAL | Decreto Municipal n.°9.813/2023 – Composição Comsbea

BEM ESTAR ANIMAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 9.908, DE 19/06/2023 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.813/2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E...

BEM ESTAR ANIMAL | Decreto n.°9.854/2023 – Substituição membro COMSBEA

BEM ESTAR ANIMAL | Edital abertura de inscrições para COMSBEA

BEM ESTAR ANIMAL | LEI MUNICIPAL Nº 658, DE 13/10/2008 INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL,...

BEM ESTAR ANIMAL | PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS POR CANDIDATURA DE CHAPA ÚNICA-COMSBEA

BEM ESTAR ANIMAL | Regimento Interno COMSBEA

BEM ESTAR ANIMAL | Resolução COMSBEA – Nomeação presidente e secretária do conselho

Coletivo dos conselhos | Medidas mitigadoras para enfrentamento da crise pandemica

Coletivo dos conselhos | Ofício 01/2020 – Local Casa dos Conselhos

23/04/2025

COMUNIDADES TRADICIONAIS | 02 Ata CMCT 19.03.2025 RO

04/04/2025

COMUNIDADES TRADICIONAIS | SEGUNDA RETIFICAÇÃO PRAZO edital CMCT

19/03/2025

COMUNIDADES TRADICIONAIS | 01 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 12.02.2025

17/03/2025

COMUNIDADES TRADICIONAIS | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE ILHABELA – 2025

18/02/2025

COMUNIDADES TRADICIONAIS | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE ILHABELA – 2025

12/02/2025

COMUNIDADES TRADICIONAIS | 06 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 06.11.2024

12/02/2025

COMUNIDADES TRADICIONAIS | 07 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 27.11.2024

06/12/2024

COMUNIDADES TRADICIONAIS | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE ILHABELA/SP PARA A GESTÃO DE 2025 A...

06/11/2024

COMUNIDADES TRADICIONAIS | 01 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 04.03.2024

06/11/2024

COMUNIDADES TRADICIONAIS | 02 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 29.04.2024

06/11/2024

COMUNIDADES TRADICIONAIS | 03 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 12.06.2024

06/11/2024

COMUNIDADES TRADICIONAIS | 04 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 24.07.2024

06/11/2024

COMUNIDADES TRADICIONAIS | 05 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 04.09.2024

20/07/2022

COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 20.07.2022

COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA 02 – 16 de Novembro de 2021

COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA 03 – 14 de Dezembro de 2021

COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA 04 – 08 de março de 2022

COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA 05 – 19 de abril de 2022

COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA 06 – 19 de maio de 2022

COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA 07 – 21 de junho de 2022

COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA 25/10/2021 – Regimento Interno e Diretoria

COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA REUNIÃO CMCT 21/06/2022

COMUNIDADES TRADICIONAIS | Decisão Sobre a Impugnação – Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022

COMUNIDADES TRADICIONAIS | Decreto 8.799/2021 – Altera composição

COMUNIDADES TRADICIONAIS | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.299/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS

COMUNIDADES TRADICIONAIS | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022

COMUNIDADES TRADICIONAIS | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022 – Retificado

COMUNIDADES TRADICIONAIS | Edital Retificado de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022

COMUNIDADES TRADICIONAIS | Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022 – Informe

COMUNIDADES TRADICIONAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.384/2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

COMUNIDADES TRADICIONAIS | Pedido de Impugnação – Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022

COMUNIDADES TRADICIONAIS | Resolução 01 – Regimento Interno

COMUNIDADES TRADICIONAIS | Resultado da Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022

CONSELHO TUTELAR | Candidatos APROVADOS na Prova de Conhecimentos, aptos a continuarem no Processo de Escolha dos membros para o Conselho Tutelar de Ilhabela e Convocação para a...

CONSELHO TUTELAR | Candidatos com inscrição deferida (aprovada), ou indeferida (não aprovada) para participarem do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Ilhabela.

CONSELHO TUTELAR | Edital 02/2023 – Eleição do Conselho Tutelar – retificado

CONSELHO TUTELAR | EDITAL CMDCA Nº 05/2023 Homologação das Inscrições, convocação para o Curso Preparatório e Convocação para o Exame de Conhecimentos Específicos do Processo de...

CONSELHO TUTELAR | Edital CMDCA nº 07/2023, de Homologação de resultado da Avaliação Psicológica e Homologação de Candidaturas para início de Campanha

CONSELHO TUTELAR | Edital de Divulgação do Gabarito do Exame de Conhecimentos Específicos

CONSELHO TUTELAR | Eleição Conselho Tutelar -Edital-04.202

CONSELHO TUTELAR | Resolução 011 2023 Ratifica e retifica Edital Conselho Tutelar

CONSELHO TUTELAR | Resolução 12/2023 – Divulga a decisão do CMDCA de Impugnação de Candidaturas ao Conselho Tutelar de Ilhabela

CONSELHO TUTELAR | RETIFICA O EDITAL CMDCA Nº 06/2023; Dispõe sobre a Lista dos Candidatos APROVADOS na Prova de Conhecimentos, aptos a continuarem no Processo de Escolha dos membros...

CONSELHO TUTELAR | Retificação do Gabarito do Exame de Conhecimentos Específicos

30/01/2025

CRIANÇA E ADOLESCENTE | LEI MUNICIPAL Nº 1337-2018 - PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

30/01/2025

CRIANÇA E ADOLESCENTE | LINK - LEI MUNICIPAL Nº 1337-2018 - PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

30/01/2025

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Plano Municipal para a infância e adolescência

03/12/2024

CRIANÇA E ADOLESCENTE | ATA CMDCA 20-02-24 assinada (1)

03/12/2024

CRIANÇA E ADOLESCENTE | RESOLUÇÃO 01 2023 Registro de Entidades

03/12/2024

CRIANÇA E ADOLESCENTE | RESOLUÇÃO Nº 10/2023

26/06/2024

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Pauta reunião ordinária 02/07/2024

07/05/2024

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Ata reunião ordinária 07.05.2024

19/03/2024

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Ata reunião extraordinaria 19.03.2024

CRIANÇA E ADOLESCENTE | ATA da Eleição dia 17/02/2022

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Ata reunião 02-09-2021

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Ata Reunião Ordinária CMDCA 09/01/2024

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Caderno de apoio à execução de funções

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Calendário reuniões – 2024 CMDCA

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Candidatos APROVADOS na Prova de Conhecimentos, aptos a continuarem no Processo de Escolha dos membros para o Conselho Tutelar de Ilhabela e Convocação para a...

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Candidatos com inscrição deferida (aprovada), ou indeferida (não aprovada) para participarem do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Ilhabela.

CRIANÇA E ADOLESCENTE | CMDCA – RESOLUÇÃO 010 2023 Registro de Entidades

CRIANÇA E ADOLESCENTE | CONANDA Resolução nº105/2005

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Convocação Reunião Extraordinária comissão CMDCA 31.01

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2001 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.065/2005 DESIGNA OS MEMBROS PARA EXERCER O CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2006 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.226/2006 DESIGNA OS MEMBROS PARA EXERCER O CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.254/2007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.337/1995 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.380/1995 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.411/1996 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.475/1997 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.493/1997 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTES

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.504/1997 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA PARA O FUNDO

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.532/1997 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.571/2008 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE NA COMISSÃO “VIVALEITE”

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.101/2000 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 3.771/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 4.407/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 7.205/2018 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.255/2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Edital 02/2023 – Eleição do Conselho Tutelar – retificado

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Edital 2021 – CMDCAI

CRIANÇA E ADOLESCENTE | EDITAL CMDCA Nº 05/2023 Homologação das Inscrições, convocação para o Curso Preparatório e Convocação para o Exame de Conhecimentos Específicos do Processo de...

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Edital CMDCA nº 07/2023, de Homologação de resultado da Avaliação Psicológica e Homologação de Candidaturas para início de Campanha

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Edital de Divulgação do Gabarito do Exame de Conhecimentos Específicos

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Edital eleição CMDCA

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Edital para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAI – Mandato 2019/2021

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Edital para Eleição – 2022-2024

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Eleição Conselho Tutelar -Edital-04.202

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Inscrições para compor o CMDCAI 22-24

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Lei 1.337/2018 – Aprova o PMIA

CRIANÇA E ADOLESCENTE | LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2015 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Novo edital eleição CMDCA

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Plano Municipal da Infância e do Adolescente – PMIA

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador

CRIANÇA E ADOLESCENTE | REALIZAÇÃO DO PROCESSO CONFERENCIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ILHABELA/SP.

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução 011 2023 Ratifica e retifica Edital Conselho Tutelar

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução 013 2023 Comissão Eleitoral CMDCA

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução 12/2023 – Divulga a decisão do CMDCA de Impugnação de Candidaturas ao Conselho Tutelar de Ilhabela

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 002/2023 – Convocação CT

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 003/2023 – Convocação suplente CT

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 004/2023 – Convocação suplente CT

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 005/2023 – Convocação suplente CT

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 006/2023 – Convocação suplente CT

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 007/2023 – Convocação suplente CT

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 008/2023 – Comissão Eleitoral

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 009/2023 – Alteração parcial do Regimento Interno

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 01/2021 – Comissão Eleitoral

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resoluçao – C.M.D.C.A. Nº 01/2019 – Comissão da Eleição do Conselho Tutelar

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resoluçao – C.M.D.C.A. Nº 02/2019 – Prorrogação do Prazo para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Mandato...

CRIANÇA E ADOLESCENTE | RETIFICA O EDITAL CMDCA Nº 06/2023; Dispõe sobre a Lista dos Candidatos APROVADOS na Prova de Conhecimentos, aptos a continuarem no Processo de Escolha dos membros...

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Retificação do Gabarito do Exame de Conhecimentos Específicos

CULTURA | Ata apuração dos votos COMPCI

CULTURA | ATA COMISSÃO ELEITORAL – 03/03/2023 – Validação documental

CULTURA | ATA COMPCI – 07/04/2021 – Contratação edital e extrato do Fundo.

CULTURA | ATA COMPCI – 24/02/2021 – edital de fomento

CULTURA | ATA REUNIÃO DE POSSE COMPCI 2023

CULTURA | Comunicado de Desistência

CULTURA | Comunicado nº 03/2023 – Resultado Final do Processo Eleitoral

CULTURA | DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853, DE 15/05/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ILHABELA –...

CULTURA | Edital abertura COMPCI

CULTURA | Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022

CULTURA | Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022 – Retificação

CULTURA | Edital Retificado de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022

CULTURA | Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022 – Resultado

CULTURA | INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA A ELEIÇÃO DO COMPCI 2023

CULTURA | INSCRIÇÕES REALIZADAS PARA AS ELEIÇÕES DO COMPCI 2023

CULTURA | RECURSO – PROCESSO ELEITORAL COMPCI 2023

CULTURA | Resultado Eleições COMPCI

CULTURA | RETIFICAÇÃO EDITAL ELEIÇÕES COMPCI 2023

CULTURA | Retificação resultado da eleição COMPCI

30/04/2025

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Ata da eleição de suplentes do CMDPD com contagem dos votos

29/04/2025

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 31.03.2025

29/04/2025

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS COMO REPRESENTANTES SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ILHABELA – CMDPD –...

17/04/2025

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ILHABELA – CMDPD –...

04/04/2025

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | CARTAS DE INTENÇÕES DOS CANDIDATOS CMDPD

04/04/2025

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA CMDPD

01/04/2025

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 24.02.2025

14/03/2025

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO...

27/02/2025

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 27.01.2025

21/11/2024

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 07.11.2024

19/11/2024

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 21.10.2024

22/10/2024

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 30.09.2024

07/10/2024

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 28.06.2024

07/10/2024

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 26.08.2024

07/10/2024

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 29.07.2024

14/05/2024

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | ATA_REUNIAO_CMDPD_29_04_assinado_assinado_assinado

14/05/2024

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Regimento_interno_do_Conselho_Municipal_dos_Direitos_da_Pessoa_com_Deficiencia_de_Ilhabela__assinado_assinado

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Ata reunião ordinária 27.03.2024

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Cronograma das reuniões 2024 CMDPD

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Decreto de nomeação do CMDPD

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS POR CANDIDATURA DE CHAPA ÚNICA CMDPD

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Edital de Eleição Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Edital reabertura eleição Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | ENCERRAMENTO edital CMDPD

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Lei 1.164/2016 que cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Lei 1.473/2021 Altera Lei de criação CMPCD

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Prorrogação Edital CMPCD

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS CMDPD

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | RETIFICAÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTOS edital CMDPD 2024

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | RETIFICAÇÃO DE REDAÇÃO E PRAZO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CMDPD

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | RETIFICAÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAÇÃO FINAL – edital CMDPD

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Segunda prorrogação – Edital 2022

15/03/2024

Drogas | COMSOD_edital2019

11/04/2025

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 10/04/2025

13/03/2025

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 13/03/2025

12/02/2025

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 12/02/2025

17/12/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 10/12/2024

27/11/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 18/11/2024

06/11/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 05.11.2024

10/10/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 09/10/2024

06/09/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 06/09/2024

13/08/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 13/08/2024

07/08/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 07/08/2024

05/07/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata reunião ordinária 05.07.2024

04/07/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Convocação reunião CME 05.07

05/06/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 05/06/2024

21/05/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 07/05/2024

26/04/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 26/04/2024

08/04/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 08/04/2024

05/04/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 05/04/2024

01/04/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 01/04/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | ATA 02 de Junho – chamamento, prestação de contas e mais

CME - Conselho Municipal de Educação | ATA 10/05/21 – Eleição presidente

CME - Conselho Municipal de Educação | ATA 24 de Junho – Vacinação

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 01/02/2022 – Análise pedidos de bolsa e transporte

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 01/03/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 02/03/2023

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 04/02/2022

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 04/03/2022

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 04/11/2022

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 06/04/2023

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 06/05/2022 – Desprovimento de professores, reformas, divergência de pagamento

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 06/09/2023

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 07/10/2022

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 08/02/2022 – Reitera a reunião do dia 01/02/2022

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 08/02/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 08/12/2023

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 11/11/2021 – Calendário escolar e matriz curricular

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 14/04/2023

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 14/12/2021 – Obras de reforma, ampliação e construção

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 15/03/2022 – Bolsa e prestação de conta

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 15/10/2021 – Prestação de contas, formação continuada, reformas

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 16/12/2021 – Comissão de avaliação de desempenho

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 16/12/2022

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 17/02/2022

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 18/08/2022 – Militarismo da educação, alteração de presidente, política de bolsa de estudos, intempéries climáticas, déficit de funcionários...

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 18/12/2023

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 20/01/2022

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 20/02/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 20/06/2023

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 21/10/2022

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 22/02/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 22/08/2023

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 22/09/2022

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 24/11/2022

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 25/01/2022 – Análise de bolsas nos processos

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 25/08/2022 – Divergência no vencimento, peculiaridades da escola militar, bolsas de estudo

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 27/02/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 27/04/2023

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 28/07/2022

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 29/08/2023

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 30/01/2023

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata de posse e reunião para eleição da presidência, vice-presidência e secretários(as) do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2023-2025

CME - Conselho Municipal de Educação | ATA Reunião 26.05.21 – Bolsa de estudos

CME - Conselho Municipal de Educação | ATA_20/05/21_Bolsa, concurso, trabalho remoto

CME - Conselho Municipal de Educação | DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2001 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CME - Conselho Municipal de Educação | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.637/2008 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CME - Conselho Municipal de Educação | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.970/2000 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CME - Conselho Municipal de Educação | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.307/2010 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CME - Conselho Municipal de Educação | DECRETO MUNICIPAL Nº 327/2002 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CME - Conselho Municipal de Educação | DECRETO MUNICIPAL Nº 455/2002 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CME - Conselho Municipal de Educação | DECRETO MUNICIPAL Nº 849/2004 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CME - Conselho Municipal de Educação | Divulgação das chapas – Eleição CME – Conselheiros representantes da Sociedades Amigos de Bairros

CME - Conselho Municipal de Educação | Edital Conselho Municipal de Educação – 2017- 2019

CME - Conselho Municipal de Educação | Edital de Convocação – Eleição CME – Conselheiros representantes da Sociedades Amigos de Bairros

CME - Conselho Municipal de Educação | Edital de Convocação – Eleição CME – Conselheiros representantes da Sociedades Amigos de Bairros – Novo Período

CME - Conselho Municipal de Educação | Eleição CME 22/04/2021

CME - Conselho Municipal de Educação | LEI MUNICIPAL Nº 638/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CME - Conselho Municipal de Educação | Resolução CME 001/2023 – Comissão de Análise de Bolsas de Estudo

CME - Conselho Municipal de Educação | Resolução CME 002/2023 – Criação da Comissão de Análise de Alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal – Educação...

CME - Conselho Municipal de Educação | Resolução CME 003/2023 – Recomendações Bullying/Cyberbullying e Cultura de Paz

CME - Conselho Municipal de Educação | Resolução CME 004/2023 – Instituição de Grupo de Trabalho para discussão e aperfeiçoamento do Texto-Base sobre as Diretrizes Curriculares Municipais da Secretaria...

CME - Conselho Municipal de Educação | Resolução CME 005/2023 – Instituição da Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Educação de Ilhabela

CME - Conselho Municipal de Educação | Retificação Edital de Convocação – Eleição CME – Conselheiros representantes da Sociedades Amigos de Bairros

15/03/2024

Esporte | Edital_CONSELHO_ESPORTE

16/04/2025

CACSFUNDEB | Ata - Ata da reunião de 16/04/2025

15/04/2025

CACSFUNDEB | Ata - Ata da reunião de 18/02/2025

15/04/2025

CACSFUNDEB | Ata - Ata da reunião de 25/03/2025

17/01/2025

CACSFUNDEB | Ata - Ata da reunião de 17/01/2025

17/12/2024

CACSFUNDEB | Ata - Ata da reunião de 17/12/2024

10/12/2024

CACSFUNDEB | Ata - Ata da reunião de 19/11/2024

22/10/2024

CACSFUNDEB | Ata - Ata 16/10/2024

18/09/2024

CACSFUNDEB | Ata - Ata 18/09/2024

18/09/2024

CACSFUNDEB | Relação de Conselheiros - Relação dos Conselheiros FUNDEB - Quadrienio 2023 - 2026

16/08/2024

CACSFUNDEB | Ata - Ata da reunião de 16/08/2024

23/07/2024

CACSFUNDEB | Ata - Ata 23/07/2024

17/07/2024

CACSFUNDEB | Ata - Ata 17/07/2027

04/07/2024

CACSFUNDEB | Decreto - DECRETO MUNICIPAL_Nº10567_2024 - _ALTERA_MEMBROS_Altera Decreto nº9920_2023

18/06/2024

CACSFUNDEB | Ata - Ata da reunião de 18/06/2024

17/05/2024

CACSFUNDEB | Ata - Ata da reunião de 17/05/2024

18/04/2024

CACSFUNDEB | Relação de Conselheiros - Relação dos Conselheiros FUNDEB - Quadrienio 2023 - 2026

16/04/2024

CACSFUNDEB | Ata - Ata da reunião de 16/04/2024

21/03/2024

CACSFUNDEB | Ata - Ata da reunião de 21/03/2024

22/02/2024

CACSFUNDEB | Ata - Ata da reunião de 22/02/2024

30/01/2024

CACSFUNDEB | Decreto - DECRETO MUNICIPAL_Nº10247_2024 - _ALTERA_MEMBROS_Altera Decreto nº9920_2023

30/01/2024

CACSFUNDEB | Relação de Conselheiros - Relação dos Conselheiros CACSFUNDEB – Quadriênio 2023 – 2026

25/01/2024

CACSFUNDEB | Ata - Ata 25/01/2024

22/01/2024

CACSFUNDEB | Ata - Ata 22/01/2024

17/01/2024

CACSFUNDEB | Ata - Ata 17/01/2024

19/12/2023

CACSFUNDEB | Ata - Ata 19/12/2023

05/12/2023

CACSFUNDEB | Ata - Ata 05/12/2023

21/11/2023

CACSFUNDEB | Ata - Ata 21/11/2023

24/10/2023

CACSFUNDEB | Ata - Ata 24/10/2023

19/10/2023

CACSFUNDEB | Ata - Ata 19/10/2023

19/09/2023

CACSFUNDEB | Ata - Ata 19/09/2023

24/08/2023

CACSFUNDEB | Ata - Ata 24/08/2023

21/08/2023

CACSFUNDEB | Ata - Ata 21/08/2023

18/07/2023

CACSFUNDEB | Ata - Ata CACS FUNDEB 18/07/2023 -_Censo escolar e aprovação PC maio e junho 2023

11/07/2023

CACSFUNDEB | Ata - ATA 11/07/2023 – CACSFUNDEB

07/07/2023

CACSFUNDEB | Decreto - DECRETO MUNICIPAL Nº9920_2023_DISPÕE_A_NOMEAÇÃODOSMEMBROSDOCACSFUNDEB_PARAQUADRIENIO_2023-2026_7_7_2023

24/04/2023

CACSFUNDEB | Ata - ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CACSFUNDEB 24.04.23 APROVAÇÃO PC MAR 2023

20/03/2023

CACSFUNDEB | Ata - ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CACSFUNDEB 20.03.23 APROVAÇÃO PC FEV 2023

17/02/2023

CACSFUNDEB | Ata - ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CACSFUNDEB 17.02.23 APROVAÇÃO PC JAN 2023

17/01/2023

CACSFUNDEB | Ata - Ata_17.01.23_Aprovacao-PC_Dez22_e_Pleito-presidencial

05/01/2023

CACSFUNDEB | Decreto - DECRETO MUNICIPAL_Nº9627_2023 - NOMEAÇÃO_MEMBROS_Altera os incisos I do Decreto Municipal n° 9598_2022

28/12/2022

CACSFUNDEB | Decreto - DECRETO MUNICIPAL_Nº9598_2022 - NOMEAÇÃO_MEMBROS

20/12/2022

CACSFUNDEB | Ata - Ata_20.12.22_Aprovacao-PC_Nov22

23/11/2022

CACSFUNDEB | Ata - Ata_23.11..22_Aprovacao-PC_Out22_e_Pnate

08/11/2022

CACSFUNDEB | Eleição - EDITAL ELEIÇÃO FUNDEB

21/10/2022

CACSFUNDEB | Eleição - HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS ELEIÇÃO FUNDEB 2023-2026 – chapas unicas

21/10/2022

CACSFUNDEB | Eleição - HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS NO CACSFUNDEB PARA GESTÃO 2023 A 2026

21/10/2022

CACSFUNDEB | Eleição - HOMOLOGACAO DOS ELEITOS ELEIÇÃO FUNDEB 2023-2026

21/10/2022

CACSFUNDEB | Relação de Conselheiros - HOMOLOGAÇÃO NOVOS REPRESENTANTES CACSFUNDEB 2023-2026

21/10/2022

CACSFUNDEB | Relação de Conselheiros - HOMOLOGAÇÃO NOVOS REPRESENTANTES FUNDEB 2023-2026

21/10/2022

CACSFUNDEB | Relação de Conselheiros - NOMEAÇÕES NOVOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A GESTÃO DE 2023 À 2026. DA ENTIDADES ELEITAS, DEVIDO RENUNCIAS, NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E...

19/10/2022

CACSFUNDEB | Ata - ATA FUNDEB 19/10/22 – Aprovação PC set 22 e Pnate não liberado para envio

19/09/2022

CACSFUNDEB | Ata - ATA FUNDEB 19/09/22 Aprovação PC ag22 e Pnate não liberado para envio

16/08/2022

CACSFUNDEB | Ata - ATA FUNDEB 16/08/22 Pnate não liberado para envio

21/07/2022

CACSFUNDEB | Ata - ATA FUNDEB 21.07.22 Pnate não liberado para envio posse membros substitutos

18/07/2022

CACSFUNDEB | Decreto - DECRETO MUNICIPAL_Nº9361_2022 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS_Altera os incisos IV, V E VII do Decreto Municipal n° 8707_2021

23/06/2022

CACSFUNDEB | Ata - ATA 23/06/2022

20/06/2022

CACSFUNDEB | Ata - ATA 20/06/22 – cancelada sem quórum

17/05/2022

CACSFUNDEB | Ata - ATA CACSFUNDEB 17.05.22_Aprovação PC_Abr22

05/05/2022

CACSFUNDEB | Ata - ATA CACSFUNDEB 05/05/22 -Pedido de decreto nas configurações membros do FUNDEB bienio 21-22

19/04/2022

CACSFUNDEB | Ata - Ata CACSFUNDEB 19/04/2022-Indicação de membro substituto para o CME

18/03/2022

CACSFUNDEB | Ata - Ata CACSFUNDEB dia 18.03.2022 Situação de cadeiras vagas

16/02/2022

CACSFUNDEB | Ata - ATA 16/02/2022 – Prestação de conta de Janeiro

24/01/2022

CACSFUNDEB | Ata - Ata 24/01/2022

27/12/2021

CACSFUNDEB | Lei - Lei Federal nº 14276 _Altera a Lei nº 14113, de 25-12-2020, que regulamenta o Fundeb

16/12/2021

CACSFUNDEB | Ata - ATA 16/12/21 – Analise de contas

20/10/2021

CACSFUNDEB | Ata - ATA 20/10/21 – Prestação de contas e alteração de membros

27/09/2021

CACSFUNDEB | Ata - ATA 27/09/21 – Prestação de conta Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar

22/09/2021

CACSFUNDEB | Ata - ATA 20/09/21 – Aprovação prestação de conta

17/08/2021

CACSFUNDEB | Ata - ATA 17/08/21 – Aprovação Prestação de Conta julho

28/07/2021

CACSFUNDEB | Ata - ATA 28/07/21 – Relatório demonstrativo de receita e despesa

23/07/2021

CACSFUNDEB | Publicação - Publicação do Regimento Interno no Diário Oficial de Ilhabela

14/07/2021

CACSFUNDEB | Ata - Ata 14/07/2021 – Anexo – Regime Interno CACS FUNDEB

14/07/2021

CACSFUNDEB | Ata - Ata 14/07/2021 – Aprovação Regimento Interno

23/06/2021

CACSFUNDEB | Ata - Ata 23/06/2021 – Posse e Presidência

14/06/2021

CACSFUNDEB | Decreto - Decreto 8.707 de 14/06/2021

09/06/2021

CACSFUNDEB | Ata - Ata 09/06/2021

09/06/2021

CACSFUNDEB | Eleição - Eleição dos novos membros – 09.06.2021

28/05/2021

CACSFUNDEB | Ata - Ata 28/05/2021

18/05/2021

CACSFUNDEB | Ata - ATA 18.05.2021 – nova data de eleição

17/05/2021

CACSFUNDEB | Ata - ATA 17.05.2021 – definição data de eleição

30/04/2021

CACSFUNDEB | Lei - LEI MUNICIPAL Nº 1469, DE 30-04-2021 - CRIA O CACS FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI F

09/04/2021

CACSFUNDEB | Ata - Ata 09/04/2021 – Aprovação 1º Trimestre FUNDEB

09/04/2021

CACSFUNDEB | Ata - Ata 09/04/2021 – Aprovação 2020 PNATE

25/12/2020

CACSFUNDEB | Lei - LEI FEDERAL Nº 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional

18/09/2017

CACSFUNDEB | Decreto - DECRETO MUNICIPAL Nº 6.616/2017 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB

28/03/2016

CACSFUNDEB | Decreto - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.359/2016 ALTERA A NOMEAÇÃO DO FUNDEB

09/09/2014

CACSFUNDEB | Decreto - DECRETO MUNICIPAL Nº 3.939/2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNDEB

26/04/2013

CACSFUNDEB | Decreto - DECRETO MUNICIPAL Nº 3.622/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNDEB

01/06/2009

CACSFUNDEB | Decreto - DECRETO MUNICIPAL Nº 1.907/2009 ALTERA A NOMEAÇÃO DO FUNDEB

20/02/2009

CACSFUNDEB | Decreto - DECRETO MUNICIPAL Nº 1.854/2009 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNDEB

02/12/2008

CACSFUNDEB | Decreto - DECRETO MUNICIPAL Nº 1.671/2008 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO FUNDEB

30/04/2008

CACSFUNDEB | Decreto - DECRETO MUNICIPAL Nº 1.652/2008 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDEB

09/10/2007

CACSFUNDEB | Decreto - DECRETO MUNICIPAL Nº 1.410/2007 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB

09/10/2007

CACSFUNDEB | Decreto - DECRETO MUNICIPAL Nº 1.410/2007 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB

09/08/2007

CACSFUNDEB | Lei - LEI MUNICIPAL Nº 501, DE 09/08/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDEB

22/02/2007

CACSFUNDEB | Decreto - DECRETO MUNICIPAL Nº 1.274/2007 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDEB

03/10/2006

CACSFUNDEB | Decreto - DECRETO MUNICIPAL Nº 1.220/2006 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB

30/09/2004

CACSFUNDEB | Decreto - DECRETO MUNICIPAL Nº 850/2004 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB

30/09/2002

CACSFUNDEB | Decreto - DECRETO MUNICIPAL Nº 456/2002 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO

15/01/2001

CACSFUNDEB | Decreto - DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2001 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO FUNDEB

29/06/2000

CACSFUNDEB | Decreto - DECRETO MUNICIPAL Nº 2.055/2000 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB

23/05/2000

CACSFUNDEB | Decreto - DECRETO MUNICIPAL Nº 1.936/2000 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO FUNDEB

09/04/2025

HABITAÇÃO | SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – 2025

24/03/2025

HABITAÇÃO | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – 2025

28/02/2025

HABITAÇÃO | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHABELA – 2025

07/03/2024

HABITAÇÃO | CMH - 3° PRORROGAÇÃO INSCRIÇÕES

22/01/2024

HABITAÇÃO | CMH – 2° PRORROGAÇÃO INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO ELEITORAL

05/12/2023

HABITAÇÃO | Edital prorrogação inscrição para eleição

16/11/2023

HABITAÇÃO | CMH – EDITAL ELEIÇÕES 2024-2026

08/11/2017

HABITAÇÃO | Edital Conselho Municipal de Habitação – 2018 a 2020

HABITAÇÃO | Lei 543/2007 – Cria o Conselho e Fundo municipal de habitação

28/03/2025

IDOSO | RESOLUÇÃO 01/2025 - CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE TRABALHO

23/01/2025

IDOSO | Relatório das Atividades do CMI de 2024, e atas e listas de presença das reuniões ordinárias de 11/12/2024 e 09/10/2024

05/12/2024

IDOSO | PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ILHABELA – CMI – 2024 a 2026

28/11/2024

IDOSO | ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

28/11/2024

IDOSO | PUBLICAÇÃO RESULTADO DA ELEIÇÃO CMI

26/11/2024

IDOSO | Retificação do Edital de Convocação Para a Realização da Eleição do Conselho Municipal do Idoso do Município de Ilhabela

21/11/2024

IDOSO | Cartas de intenções dos candidatos no processo eleitoral do CMI

13/11/2024

IDOSO | PUBLICAÇÃO DAS CANDIDATURAS DEFERIDAS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

12/11/2024

IDOSO | Reunião da Comissão dos Conselhos para avaliação da documentação complementar das candidaturas ao processo eleitoral do CMI

01/11/2024

IDOSO | Reunião da Comissão dos Conselhos para avaliação da documentação das candidaturas ao processo eleitoral do CMI

24/10/2024

IDOSO | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 08.05.2024

24/10/2024

IDOSO | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 10.07.2024

24/10/2024

IDOSO | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 12.06.2024

24/10/2024

IDOSO | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 14.08.2024

11/10/2024

IDOSO | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ILHABELA – 2024

14/06/2024

IDOSO | Regimento Interno CMI

24/05/2024

IDOSO | Cronograma das reuniões 2024 CMI

10/04/2024

IDOSO | Ata reunião Ordinária 10-04-2024

03/04/2024

IDOSO | Ata reunião extraordinária 03-04-2024

27/03/2024

IDOSO | Ata reunião Ordinária 27-03-2024

13/03/2024

IDOSO | Ata reunião Ordinária 13-03-2024

IDOSO | Calendário de Reuniões – CMIDOSO – 2024

IDOSO | Campanha IDADE, coordenação do Programa São Paulo Amigo do Idoso

IDOSO | Cartilha de orientação para fundo do idoso

IDOSO | Comunicado 01/22 – CMI candidaturas deferidas

IDOSO | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.743/2011 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO

IDOSO | DECRETO MUNICIPAL Nº 5.189/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO

IDOSO | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.021/2020 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO

IDOSO | DIVULGAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS CONFISP

IDOSO | Edital/22 – Conselho Municipal do Idoso

IDOSO | LEI MUNICIPAL Nº 146/2002 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO

IDOSO | LEI MUNICIPAL Nº 218/2003 INSTITUI O “INGRESSO MÁSTER” (IDOSO)

IDOSO | Prorrogação para inscrição Conselho Municipal do Idoso

IDOSO | Resultado Processo Eleitoral CMI

IDOSO | Segunda prorrogação para inscrição no CMI

IDOSO | Terceira prorrogação – Edital 2022

JUVENTUDE | Atualização da Lei de criação – 1471/2021

JUVENTUDE | Edital para Eleição 2022

JUVENTUDE | Lei de criação CMJ – 903/2011

07/05/2025

MEIO AMBIENTE | PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS PARA CANDIDATURA DE CHAPA ÚNICA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE –...

30/04/2025

MEIO AMBIENTE | PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS E RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – 2025

31/03/2025

MEIO AMBIENTE | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – 2025

06/03/2025

MEIO AMBIENTE | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A GESTÃO DE 2025 A 2027

14/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RE 24.09.2020

14/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 14.05.2020

14/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 15.10.2020

14/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 16.07.2020

14/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 17.09.2020

14/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 18.06.2020

14/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 20.06.2019

14/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 20.08.2020

14/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 20.08.2020

14/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 22.04.2019

14/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 22.07.2019

14/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 25.09.2019

14/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 26.08.2019

14/11/2024

MEIO AMBIENTE | Ata RO 27.01.2020

14/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 27.05.2019

14/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 27.05.2019

14/11/2024

MEIO AMBIENTE | Ata RO 29.10.2019

14/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 30.09.2019

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RE 01.09.2021

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RE 14.07.2021

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RE 22.07.2021

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 01.02.2024

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 04.04.2024

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 06.07.2022

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 06.10.2022

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 12.11.2020

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 13.06.2023

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 13.06.2023

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 14.07.2022

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 14.07.2022

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 14.07.2023

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 15.02.2022

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 15.04.2021

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 15.04.2021

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 17.02.2020

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 17.06.2021

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 18.03.2021

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 19.08.2021

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | Ata RO 22.07.2021

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 22.07.2021

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 23/05/24

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 24.10.2021

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 24.11.2021

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 25.02.2021

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | Ata RO 29.02.2024

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 29.03.2023

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 29.05.2023

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO 30.09.2021

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | ATA RO18.03.2021

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | Convocação reunião extraordinária 14.07.2023

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | Convocação reunião ordinária 13.06.2023

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | Convocação reunião ordinária 27.06.2024

13/11/2024

MEIO AMBIENTE | Convocação reunião ordinária 29.05.2023

26/01/2023

MEIO AMBIENTE | ATA RO 26.01.2023

25/03/2019

MEIO AMBIENTE | ATA RO 25.03.2019

25/02/2019

MEIO AMBIENTE | ATA RO 25.02.2019

31/01/2019

MEIO AMBIENTE | ATA RO 28.01.2019

29/12/2018

MEIO AMBIENTE | Ata RO 19.12.2018

05/12/2018

MEIO AMBIENTE | Ata RO 27.11.2018

30/10/2018

MEIO AMBIENTE | Ata RO 17.10.2018

27/09/2018

MEIO AMBIENTE | Ata RO 18.09.2018

27/09/2018

MEIO AMBIENTE | Ata RO 18.09.2018

27/09/2018

MEIO AMBIENTE | Ata RO 18.09.2018

31/07/2018

MEIO AMBIENTE | Ata RO 25.07.2018

28/02/2018

MEIO AMBIENTE | ATA RO 20.02.2018

29/01/2018

MEIO AMBIENTE | ATA RO 23.01.2018

MEIO AMBIENTE | ATA 43 – 30-09-21

MEIO AMBIENTE | ATA 44 – 27/10/21

MEIO AMBIENTE | ATA CMMA – 17/12/2020

MEIO AMBIENTE | ATA CMMA – 25/02/2021

MEIO AMBIENTE | ATA CMMA – reunião 32 – 12/11/2020

MEIO AMBIENTE | Comunicado CMMA 01-2023

MEIO AMBIENTE | Comunicado CMMA 02 – 2023

MEIO AMBIENTE | Convocação reunião CMMA

MEIO AMBIENTE | Convocação Reunião CMMA 26/01/2023

MEIO AMBIENTE | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) – 2017 a 2019

MEIO AMBIENTE | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Prorrogação

MEIO AMBIENTE | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Prorrogação – Correção Data/Local Eleição

MEIO AMBIENTE | Edital de prorrogação para inscrição CMMA

MEIO AMBIENTE | Edital Processo Eleitoral CMMA – gestão 2023/2025

MEIO AMBIENTE | Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Indicados para a cadeira das comunidades tradicionais

MEIO AMBIENTE | Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Renúncia de Candidatura – Associação de Amigos da Área de Soltura Cambaquara

MEIO AMBIENTE | Minuta 02/2023 – Deliberação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA para projetos socioambientais na área de educação e conscientização...

MEIO AMBIENTE | MINUTA ATA 50 REUNIÃO ORDINÁRIA

MEIO AMBIENTE | MINUTA – ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA 53 – 29-05-2023

MEIO AMBIENTE | MINUTA – ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA – 29-03-2023

MEIO AMBIENTE | Nomeação CMMA – Decreto Municipal 9.737/2023

MEIO AMBIENTE | Ofício CMMA 17/2020 – Contrato SABESP

MEIO AMBIENTE | Ofício CMMA 21/2020- Chamamento público

MEIO AMBIENTE | Oficio CMMA n° 23/2021 – resposta ofício GAEMA

MEIO AMBIENTE | Ofício CMMA nº25/2021 – resposta SMMA Programa Município Verde e Azul

MEIO AMBIENTE | Prorrogação das inscrições para o CMMA

MEIO AMBIENTE | Prorrogação inscrição CMMA

MEIO AMBIENTE | Regimento Interno

MEIO AMBIENTE | Resolução CMMA n 001-2023 – 29-03-2023

MEIO AMBIENTE | Resultado da Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) – 2017 a 2019

MEIO AMBIENTE | RETIFICAÇÃO DE REDAÇÃO E PRAZO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS POR CANDIDATURA DE CHAPA ÚNICA DO...

MEIO AMBIENTE | RETIFICAÇÃO PRORROGAÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAÇÃOS-edital-CMMA

MEIO AMBIENTE | Reunião CMMA – 13/06 – 17hr – Paço Municipal

MEIO AMBIENTE | Reunião Ordinária 27/01/2022

03/12/2024

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Ata da reunião de 02.10.2024 Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sócio Ambiental de Ilhabela CMPDSAI

03/12/2024

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Ata da reunião de 04.09.2024 Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sócio Ambiental de Ilhabela CMPDSAI

03/12/2024

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Convocação 11.2024 Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sócio Ambiental de Ilhabela CMPDSAI

27/06/2024

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Convocação 06/2024 Reunião do Dia 03/07/2024

08/05/2024

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Ata IV - 08052024

24/04/2024

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS NA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE DE ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO CMPDSAI

12/04/2024

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | PUBLICAÇÃO D OS CANDIDATOS E RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE DE ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO PARA COMPOR O CONSELHO...

03/04/2024

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Ata III- 03042024

20/03/2024

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Edital de Convocação do Processo Eleitoral de representante de Associação de Bairro do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de...

06/03/2024

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Ata II - 06032024

17/01/2024

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Anexo 2 Ata I - 17012024

17/01/2024

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Anexo 1 ata I - 17012024

17/01/2024

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Ata I -17012024

19/12/2023

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Ata V - 19/12/2023

22/11/2023

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Ata IV - 22112023

27/09/2023

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Ata III – 27-09-2023

29/06/2023

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Ata II - 29062023

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Convocação - Reunião Extraordinária 10_07_2024

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Ata I – 07-06-2023

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Comunicado 02 – Resultado eleição CMPDSAI

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Comunicado 02/2018 – Extravio documentos Associação do Reino

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Decreto 10008 -23 – Alteração de presidência do conselho

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Decreto 7.950/20 – Composição

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 9.722, DE 28/02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DO...

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Edital do Processo Eleitoral do CMPDSAI – Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela, ou Conselho Municipal do Plano Diretor

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Edital para Eleição 2022

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Lei 421/2006 – Plano Diretor de Desenvolvimento Socioambiental

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Prorrogação de inscrição – Edital 2022

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Publicação dos candidatos – Edital 2022

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Regimento Interno Aprovado em 12 de Fevereiro de 2015

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Resultado processo eleitoral sociedade civil para CMPDSAI

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Retificação da publicação do resultado do processo eleitoral

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Retificação do Edital do Processo Eleitoral do CMPDSAI – Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela, ou Conselho Municipal do...

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Segunda prorrogação para inscrição – Edital 2022

SANEAMENTO BÁSICO | Lei 1.397/2019 – Criação do Conselho de Saneamento Básico

15/04/2025

SAÚDE - COMUS | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2025

28/03/2025

SAÚDE - COMUS | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ILHABELA/SP PARA A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS...

11/06/2021

SAÚDE - Leis e decretos | Edital Eleição COMUS – Retificado – 11 de junho de 2021

26/05/2020

SAÚDE - Leis e decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.101/2020 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHABELA PARA O BIÊNIO 2018-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2016

SAÚDE - Leis e decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 5.393/2016 DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

28/03/2016

SAÚDE - Leis e decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 5.360/2016 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

01/04/2014

SAÚDE - Leis e decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 3.823/2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMUS, PARA O BIÊNIO 2014/2016.

06/04/2011

SAÚDE - Leis e decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.584/2011 DELEGA COMPETÊNCIA PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

22/11/2010

SAÚDE - Leis e decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.364/2010 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2010/2011.

04/12/2009

SAÚDE - Leis e decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.037/2009 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2009 E 2010.

30/01/2007

SAÚDE - Leis e decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.255/2007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHABELA

08/09/1997

SAÚDE - Leis e decretos | LEI MUNICIPAL Nº 664/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/1997

SAÚDE - Leis e decretos | LEI MUNICIPAL Nº 656/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA | Convite CONSEA -ENCONTRO SANTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA, 30/06 – SANTOS

SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA | Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e da Pesca – 2021 a 2023

SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA | Edital retificado para Eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e da Pesca

SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA | Lei 1253/2017 – Conselho Municipal de Segurança Alimentar COMSEA

SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA | Lei 213/2003 – Conselho Municipal de Segurança Alimentar

SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA | LEI MUNICIPAL Nº 1.429/2020 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DA PESCA

SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA | Memorando: Indicação Cons Caiçara para Conselho Seg Alimentar

SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA | Resultado Eleição Conselho Municipal de Segurança Alimentar e da Pesca

20/02/2025

COMTUR | REPRESENTAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS DO COMTUR 2025-2027

17/02/2025

COMTUR | MEMBROS INDICADOS DO COMTUR ELEIÇÕES 2025-2027 ATUALIZADO

14/02/2025

COMTUR | Candidaturas deferidas - Eleição COMTUR 2025

09/01/2025

COMTUR | Edital de convocação para a eleição dos representantes da sociedade civil para compor o COMTUR - gestão 2025/2027

15/03/2024

COMTUR | 2021-05-06-Reuniao-Ordinaria

15/03/2024

COMTUR | 2021-05-13-Reuniao-Extraordinaria

15/03/2024

COMTUR | 2021-08-12-Reuniao-Ordinaria

15/03/2024

COMTUR | 2021-10-07-Reuniao-Ordinaria

15/03/2024

COMTUR | 2021-11-11-Reuniao-Ordinaria

15/03/2024

COMTUR | 2021-11-22-Reuniao-Extraordinaria-aprovacao-verba-DADE_recapeamento

15/03/2024

COMTUR | 2021-12-09-Reuniao-Ordinaria

15/03/2024

COMTUR | 2022-02-02-Reuniao-Ordinaria

15/03/2024

COMTUR | 2022-04-14-Reuniao-Ordinaria

15/03/2024

COMTUR | 2022-08-04-Reuniao-Ordinaria

15/03/2024

COMTUR | 2022-08-16-Reuniao-Extraordinaria-DADE

15/03/2024

COMTUR | 2022-12-07-Reuniao-Ordinaria

15/03/2024

COMTUR | EDITAL-DE-CONVOCAÇÃO-PARA-ELEIÇÕES-NO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-TURISMO_2019

15/03/2024

COMTUR | EDITAL-DE-CONVOCAÇÃO-PARA-ELEIÇÕES-NO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-TURISMO_2021_2023

15/03/2024

COMTUR | EDITAL_CONVOCACAO_ELEICOES_CONSELHO_MUNICIPAL_TURISMO_2017

15/03/2024

COMTUR | Ofício-COMTUR-n-01-2021

15/03/2024

COMTUR | Publicação-Ofício-Eleição-COMTUR-1

COMTUR | COMTUR 2025-2027