Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Ilhabela e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CONSELHOS MUNICIPAIS DE ILHABELA
CONSELHOS MUNICIPAIS DE ILHABELA / TURISMO
AVALIAR

Aqui você encontra informações relacionadas aos Conselhos Municipais de Ilhabela. Se não conseguir abrir o link verifique se o bloqueador de pop-up encontra-se habilitado em seu navegador.

Arquivos Vinculados
Adiamento da eleição do COMUS
** Eleição | Adiamento da eleição do COMUS
ATA da Eleição dia 17/02/2022
** Eleição | ATA da Eleição dia 17/02/2022
Chapas candidatas ao COMUS
** Eleição | Chapas candidatas ao COMUS
Comunicado 01/22 – CMI candidaturas deferidas
** Eleição | Comunicado 01/22 – CMI candidaturas deferidas
Comunicado 02 – Resultado eleição CMPDSAI
** Eleição | Comunicado 02 – Resultado eleição CMPDSAI
Comunicado 02/2018 – Extravio documentos Associação do Reino
** Eleição | Comunicado 02/2018 – Extravio documentos Associação do Reino
Comunicado 03/2021 – Eleição COMUS
** Eleição | Comunicado 03/2021 – Eleição COMUS
Comunicado 03/21 – Adiamento Eleição COMUS
** Eleição | Comunicado 03/21 – Adiamento Eleição COMUS
Comunicado 04/21 – Novo adiamento eleição COMUS
** Eleição | Comunicado 04/21 – Novo adiamento eleição COMUS
Comunicado 05/21 – Resultado eleição COMUS
** Eleição | Comunicado 05/21 – Resultado eleição COMUS
Comunicado 06/21 – Resultado final eleição COMUS
** Eleição | Comunicado 06/21 – Resultado final eleição COMUS
Comunicado de Eleição do Conselho Municipal de Esportes – CONESPORTE
** Eleição | Comunicado de Eleição do Conselho Municipal de Esportes – CONESPORTE
Decisão Sobre a Impugnação – Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022
** Eleição | Decisão Sobre a Impugnação – Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022
Divulgação das chapas candidatas ao COMUS
** Eleição | Divulgação das chapas candidatas ao COMUS
Edital 2021 – CMDCAI
** Eleição | Edital 2021 – CMDCAI
Edital Conselho Municipal de Educação – 2017- 2019
** Eleição | Edital Conselho Municipal de Educação – 2017- 2019
Edital Conselho Municipal de Habitação – 2018 a 2020
** Eleição | Edital Conselho Municipal de Habitação – 2018 a 2020
Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022
** Eleição | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022
Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022 – Retificado
** Eleição | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022 – Retificado
Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal de Turismo – 2017
** Eleição | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal de Turismo – 2017
Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) – 2017 a 2019
** Eleição | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) – 2017 a 2019
Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022
** Eleição | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022
Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Prorrogação
** Eleição | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Prorrogação
Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Prorrogação – Correção Data/Local Eleição
** Eleição | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Prorrogação – Correção Data/Local Eleição
Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de Saúde – 2021 a 2023
** Eleição | Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de Saúde – 2021 a 2023
Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e da Pesca – 2021 a 2023
** Eleição | Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e da Pesca – 2021 a 2023
Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – 2018 a 2020
** Eleição | Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – 2018 a 2020
Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – 2018 a 2020 – Retificação
** Eleição | Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – 2018 a 2020 – Retificação
Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – 2021 a 2023
** Eleição | Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – 2021 a 2023
Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022
** Eleição | Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022
Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022 – Retificação
** Eleição | Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022 – Retificação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ILHABELA (COMTUR) PARA A GESTÃO 2021-2023
** Eleição | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ILHABELA (COMTUR) PARA A GESTÃO 2021-2023
Edital de Convocação para Eleições do Conselho Municipal de Turismo – 2019 a 2021
** Eleição | Edital de Convocação para Eleições do Conselho Municipal de Turismo – 2019 a 2021
Edital de Eleição Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
** Eleição | Edital de Eleição Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Edital do Processo Eleitoral do CMPDSAI – Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela, ou Conselho Municipal do Plano Diretor
** Eleição | Edital do Processo Eleitoral do CMPDSAI – Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela, ou Conselho Municipal do Plano Diretor
Edital Eleição COMUS – Retificado – 11 de junho de 2021
** Eleição | Edital Eleição COMUS – Retificado – 11 de junho de 2021
Edital para Eleição 2022
** Eleição | Edital para Eleição 2022
Edital para Eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties – CONFIRO
** Eleição | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties – CONFIRO
Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde 2020 – Retificado
** Eleição | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde 2020 – Retificado
Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde 2020 – Retificado 06/05/2021
** Eleição | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde 2020 – Retificado 06/05/2021
Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde – COMUS – 2019 a 2021
** Eleição | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde – COMUS – 2019 a 2021
Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde – COMUS – 2019 a 2021 – Prorrogação
** Eleição | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde – COMUS – 2019 a 2021 – Prorrogação
Edital para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAI – Mandato 2019/2021
** Eleição | Edital para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAI – Mandato 2019/2021
Edital para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Prorrogação
** Eleição | Edital para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Prorrogação
Edital para Eleição do Conselho Municipal sobre Drogas – COMSOD – 2019 a 2021
** Eleição | Edital para Eleição do Conselho Municipal sobre Drogas – COMSOD – 2019 a 2021
Edital Retificado de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022
** Eleição | Edital Retificado de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022
Edital Retificado de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de Saúde – 2021 a 2023
** Eleição | Edital Retificado de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de Saúde – 2021 a 2023
EDITAL RETIFICADO DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 22/01/2021
** Eleição | EDITAL RETIFICADO DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 22/01/2021
Edital Retificado de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022
** Eleição | Edital Retificado de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022
Edital retificado para Eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e da Pesca
** Eleição | Edital retificado para Eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e da Pesca
Eleição CME 22/04/2021
** Eleição | Eleição CME 22/04/2021
Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022 – Informe
** Eleição | Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022 – Informe
Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022 – Resultado
** Eleição | Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022 – Resultado
Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Indicados para a cadeira das comunidades tradicionais
** Eleição | Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Indicados para a cadeira das comunidades tradicionais
Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Renúncia de Candidatura – Associação de Amigos da Área de Soltura Cambaquara
** Eleição | Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Renúncia de Candidatura – Associação de Amigos da Área de Soltura Cambaquara
Novo adiamento de eleição do COMUS
** Eleição | Novo adiamento de eleição do COMUS
Novo edital eleição CMDCA
** Eleição | Novo edital eleição CMDCA
Pedido de Impugnação – Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022
** Eleição | Pedido de Impugnação – Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022
Prorrogação de inscrição – Edital 2022
** Eleição | Prorrogação de inscrição – Edital 2022
Prorrogação Edital CMPCD
** Eleição | Prorrogação Edital CMPCD
Prorrogação para inscrição Conselho Municipal do Idoso
** Eleição | Prorrogação para inscrição Conselho Municipal do Idoso
Publicação dos candidatos – Edital 2022
** Eleição | Publicação dos candidatos – Edital 2022
Resoluçao – C.M.D.C.A. Nº 01/2019 – Comissão da Eleição do Conselho Tutelar
** Eleição | Resoluçao – C.M.D.C.A. Nº 01/2019 – Comissão da Eleição do Conselho Tutelar
Resoluçao – C.M.D.C.A. Nº 02/2019 – Prorrogação do Prazo para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Mandato 2019/2021
** Eleição | Resoluçao – C.M.D.C.A. Nº 02/2019 – Prorrogação do Prazo para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Mandato...
Resultado da Eleição CMDM 2020
** Eleição | Resultado da Eleição CMDM 2020
Resultado da Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais  – 2020 a 2022
** Eleição | Resultado da Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022
Resultado da Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) – 2017 a 2019
** Eleição | Resultado da Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) – 2017 a 2019
Resultado final COMUS 2021
** Eleição | Resultado final COMUS 2021
Resultado processo eleitoral sociedade civil para CMPDSAI
** Eleição | Resultado processo eleitoral sociedade civil para CMPDSAI
Retificação de Edital – Prorrogação do período de inscrição
** Eleição | Retificação de Edital – Prorrogação do período de inscrição
Retificação do Edital do Processo Eleitoral do CMPDSAI – Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela, ou Conselho Municipal do Plano Diretor
** Eleição | Retificação do Edital do Processo Eleitoral do CMPDSAI – Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela, ou Conselho Municipal do...
Segunda Prorrogação para inscrição no CONFIRO
** Eleição | Segunda Prorrogação para inscrição no CONFIRO
ATA 01 de dezembro de 21 – Comissão, plano de ação, edital CPCD e CONSEA-SP
Casa dos Conselhos | ATA 01 de dezembro de 21 – Comissão, plano de ação, edital CPCD e CONSEA-SP
ATA 04 de outubro de 21 – Conselhos gestores, alteração decreto, membros
Casa dos Conselhos | ATA 04 de outubro de 21 – Conselhos gestores, alteração decreto, membros
ATA 04/05/2021 – Eleição COMUS, novos membros da comissão, materiais casa dos conselhos
Casa dos Conselhos | ATA 04/05/2021 – Eleição COMUS, novos membros da comissão, materiais casa dos conselhos
ATA 14/07/2021 – Eleição COMUS, alteração membros, uso linguagem neutra, alteração decreto 6.224
Casa dos Conselhos | ATA 14/07/2021 – Eleição COMUS, alteração membros, uso linguagem neutra, alteração decreto 6.224
ATA 24/09/2021 – Invasão em reuniões, plano de ação da casa, consulta pública, alteração de membros
Casa dos Conselhos | ATA 24/09/2021 – Invasão em reuniões, plano de ação da casa, consulta pública, alteração de membros
Circular 01 – Consulta para alteração do Decreto 6.224/2017
Casa dos Conselhos | Circular 01 – Consulta para alteração do Decreto 6.224/2017
Comunicado 01/2018 – Candidatos CMPDSAI
Casa dos Conselhos | Comunicado 01/2018 – Candidatos CMPDSAI
Comunicado 01/22 – CMI candidaturas deferidas
Casa dos Conselhos | Comunicado 01/22 – CMI candidaturas deferidas
Comunicado 02/2018 – Extravio documentos Associação do Reino
Casa dos Conselhos | Comunicado 02/2018 – Extravio documentos Associação do Reino
Comunicado 03/21 – Adiamento Eleição COMUS
Casa dos Conselhos | Comunicado 03/21 – Adiamento Eleição COMUS
Comunicado 04/21 – Novo adiamento eleição COMUS
Casa dos Conselhos | Comunicado 04/21 – Novo adiamento eleição COMUS
Comunicado 05/21 – Resultado eleição COMUS
Casa dos Conselhos | Comunicado 05/21 – Resultado eleição COMUS
Comunicado 06/21 – Resultado final eleição COMUS
Casa dos Conselhos | Comunicado 06/21 – Resultado final eleição COMUS
Comunicado 7 – Consulta Pública Alteração de Decreto
Casa dos Conselhos | Comunicado 7 – Consulta Pública Alteração de Decreto
Desapropriação de imóvel para Casa dos Conselhos
Casa dos Conselhos | Desapropriação de imóvel para Casa dos Conselhos
Memorando: Indicação Cons Caiçara para Conselho Seg Alimentar
Casa dos Conselhos | Memorando: Indicação Cons Caiçara para Conselho Seg Alimentar
Ata da reunião de 22/04/2024
22/04/2024
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Ata da reunião de 22/04/2024
01- 01.06.2023 – Pleito presidencial
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | 01- 01.06.2023 – Pleito presidencial
22/11/21 – Eleição membros
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | 22/11/21 – Eleição membros
ATA 02-10-2023
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 02-10-2023
Ata 02/10/2023
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Ata 02/10/2023
ATA 03/05/2020 – Processo de aquisição de alimento para kit emergencial
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 03/05/2020 – Processo de aquisição de alimento para kit emergencial
ATA 03/11/21 – aprovação membros indicados
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 03/11/21 – aprovação membros indicados
ATA 03/11/21 – Composição
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 03/11/21 – Composição
ATA 04/03/2020 – Acompanhamento da resolutividade dos apontamentos de visitas técnicas e outros
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 04/03/2020 – Acompanhamento da resolutividade dos apontamentos de visitas técnicas e outros
ATA 04/04 – Novos membros,  aprovação regimento
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 04/04 – Novos membros, aprovação regimento
ATA 04/04/2020 – Qualidade da alimentação, organização do trabalho
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 04/04/2020 – Qualidade da alimentação, organização do trabalho
ATA 06/06/22 – Aprovação de contas PNAE
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 06/06/22 – Aprovação de contas PNAE
ATA 07/01/2022 – Pleito presidencial – sem quorum
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 07/01/2022 – Pleito presidencial – sem quorum
ATA 08/01/2022 – Pleito Presidencial
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 08/01/2022 – Pleito Presidencial
ATA 10-07-2023
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 10-07-2023
ATA 11/02/2021 – Prestação contas PNAE, ações da nutricionista, kit merenda
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 11/02/2021 – Prestação contas PNAE, ações da nutricionista, kit merenda
ATA 13.06.2023
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 13.06.2023
ATA 13/07/2020 – Kit merenda em período pandêmico
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 13/07/2020 – Kit merenda em período pandêmico
ATA 14/12/2020 – Chamamento Agricultura Familiar, kit merenda, prestação de contas
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 14/12/2020 – Chamamento Agricultura Familiar, kit merenda, prestação de contas
ATA 19/11/21 – Eleição
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 19/11/21 – Eleição
ATA 19/11/21 – Substituição de membros
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 19/11/21 – Substituição de membros
ATA 21/12/21 – Posse até 05/11/22
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 21/12/21 – Posse até 05/11/22
ATA 22/05/2020 – Prestação de conta PNAE
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 22/05/2020 – Prestação de conta PNAE
ATA 22/11/21 – Eleição de membros
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 22/11/21 – Eleição de membros
ATA 23/04/2021 – Encaminhamento de ofício do não fornecimento de merenda, indicação para membro de Conselho de Segurança Alimentar, formulário SIGECON
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 23/04/2021 – Encaminhamento de ofício do não fornecimento de merenda, indicação para membro de Conselho de Segurança Alimentar, formulário SIGECON
ATA 23/09/21 – Composição do CAE
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 23/09/21 – Composição do CAE
ATA 28-11-2023
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 28-11-2023
ATA 28/05/21 – Eleição novos membros
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 28/05/21 – Eleição novos membros
ATA 30/04/2021 – Parecer conclusivo do CAE sobre a gestão (SINGECON)
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 30/04/2021 – Parecer conclusivo do CAE sobre a gestão (SINGECON)
Ata da reunião de 22/01/2024
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Ata da reunião de 22/01/2024
Decreto 1.328/1995 – Cria o CAE
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Decreto 1.328/1995 – Cria o CAE
Decreto 1415/2007 – Aprova o Regimento Interno
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Decreto 1415/2007 – Aprova o Regimento Interno
Decreto 1659/2008 – Altera o Regimento Interno
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Decreto 1659/2008 – Altera o Regimento Interno
Decreto 2.112/2000 – Cria Novo CAE/Revogado
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Decreto 2.112/2000 – Cria Novo CAE/Revogado
Decreto 7.123/2018 – Reformula a Instituição do CAE
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Decreto 7.123/2018 – Reformula a Instituição do CAE
Decreto 7.187/2018 – Dispõe sobre a nomeação do CAE
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Decreto 7.187/2018 – Dispõe sobre a nomeação do CAE
Decreto 77/2001 – Altera Redação do Novo CAE
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Decreto 77/2001 – Altera Redação do Novo CAE
Decreto 8.894/2021 – altera composição
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Decreto 8.894/2021 – altera composição
Decreto 871/2004 – Aprova o Regimento Interno / Revogado
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Decreto 871/2004 – Aprova o Regimento Interno / Revogado
Decreto 8803/2021 – Atualiza composição
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Decreto 8803/2021 – Atualiza composição
DECRETO 9.872, 23/05/23 – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS PARA O QUADRIÊNIO
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | DECRETO 9.872, 23/05/23 – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS PARA O QUADRIÊNIO
Decreto de Atualização da Composição 2019
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Decreto de Atualização da Composição 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 9.883, DE 30/05/2023 ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 9.872/2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS PARA O QUADRIÊNIO
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | DECRETO MUNICIPAL Nº 9.883, DE 30/05/2023 ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 9.872/2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A NOMEAÇÃO DE...
EDITAL CAE – RETIFICAÇÃO: PRORROGAÇÃO PRAZO DE INSCRIÇÃO
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | EDITAL CAE – RETIFICAÇÃO: PRORROGAÇÃO PRAZO DE INSCRIÇÃO
Edital de abertura do processo eleitoral do Conselho de Alimentação Escolar – gestão 2022/2026
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Edital de abertura do processo eleitoral do Conselho de Alimentação Escolar – gestão 2022/2026
Edital de abertura do processo eleitoral do Conselho de Alimentação Escolar – gestão 2022/2026
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Edital de abertura do processo eleitoral do Conselho de Alimentação Escolar – gestão 2022/2026
Lei Federal 11.947/2009 – Atendimento da Alimentação Escolar e Programa Dinheiro Direto na Escola
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Lei Federal 11.947/2009 – Atendimento da Alimentação Escolar e Programa Dinheiro Direto na Escola
Relatório de Visitas de 2021
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Relatório de Visitas de 2021
RELATÓRIO FINAL VISITAS ESCOLAS 2023
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | RELATÓRIO FINAL VISITAS ESCOLAS 2023
Relatorio_Visitas_CAE_15_jun (1)
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Relatorio_Visitas_CAE_15_jun (1)
RETIFICACAO2-PRORROGACAO-DE-PRAZO-EDITAL-ELEICAO-CAE-SOC.-CIVIL
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | RETIFICACAO2-PRORROGACAO-DE-PRAZO-EDITAL-ELEICAO-CAE-SOC.-CIVIL
Decreto 9.572/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties – Confiro, Mandato 2023-2024
APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Decreto 9.572/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties – Confiro, Mandato 2023-2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 9.910, DE 19/06/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.572/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS ROYALTIES – CONFIRO, MANDATO 2023/2024.
APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | DECRETO MUNICIPAL Nº 9.910, DE 19/06/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.572/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE...
Edital de Eleição CONFIRO 2022-2024
APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Edital de Eleição CONFIRO 2022-2024
Edital para Eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties – CONFIRO
APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties – CONFIRO
Lei_1.359_2019 – Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties
APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Lei_1.359_2019 – Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties
Prorrogação de inscrição CONFIRO
APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Prorrogação de inscrição CONFIRO
PUBLICAÇÃO  FINAL CANDIDATOS a serem nomeados CONFIRO
APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | PUBLICAÇÃO FINAL CANDIDATOS a serem nomeados CONFIRO
Reabertura da Eleição para CONFIRO
APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Reabertura da Eleição para CONFIRO
Retificação Anexo 1 – COVID – Edital 2022
APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Retificação Anexo 1 – COVID – Edital 2022
Retificação de Edital – Prorrogação do período de inscrição
APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Retificação de Edital – Prorrogação do período de inscrição
Segunda prorrogação das inscrições para o processo eleitoral do CONFIRO – Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties
APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Segunda prorrogação das inscrições para o processo eleitoral do CONFIRO – Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties
Segunda Prorrogação para inscrição no CONFIRO
APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Segunda Prorrogação para inscrição no CONFIRO
8ªConferência Municipal de Assistência Social de Ilhabela.
ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8ªConferência Municipal de Assistência Social de Ilhabela.
ATA 003-2020 Ordinária CMAS 13-03-20
ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA 003-2020 Ordinária CMAS 13-03-20
ATA 004-2020 Ordinária CMAS 09-04-20
ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA 004-2020 Ordinária CMAS 09-04-20
ATA 005-2020 Ordinária CMAS 22-05-20
ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA 005-2020 Ordinária CMAS 22-05-20
ATA 006-2020 Ordinária CMAS 14-08-20
ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA 006-2020 Ordinária CMAS 14-08-20
ATA 007-2020 Ordinária CMAS 24-11-20
ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA 007-2020 Ordinária CMAS 24-11-20
ATA 08/21 de 16/12/2021 – Alteração de membros, informes
ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA 08/21 de 16/12/2021 – Alteração de membros, informes
ATA CMAS 001-2020 Extraordinária 17-02-20
ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA CMAS 001-2020 Extraordinária 17-02-20
ATA CMAS 002-2020 Ordinária 27-02-20
ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA CMAS 002-2020 Ordinária 27-02-20
Candidatos deferidos eleitos por chapa única para o CMAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL | Candidatos deferidos eleitos por chapa única para o CMAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.541/1997 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ASSISTÊNCIA SOCIAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.541/1997 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.216/2012 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 3.216/2012 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.956/2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PARA O BIÊNIO 2014/2016
ASSISTÊNCIA SOCIAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 3.956/2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PARA O BIÊNIO 2014/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.089/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2017/2019
ASSISTÊNCIA SOCIAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 6.089/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2017/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.740/2017 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2017/2019
ASSISTÊNCIA SOCIAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 6.740/2017 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2017/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.682/2019 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PARA O BIÊNIO 2019/2021.
ASSISTÊNCIA SOCIAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 7.682/2019 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PARA O BIÊNIO 2019/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.298/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO DE 2020-2022.
ASSISTÊNCIA SOCIAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.298/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO DE 2020-2022.
Edital abertura de eleição CMAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL | Edital abertura de eleição CMAS
LEI MUNICIPAL Nº 665/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEI MUNICIPAL Nº 665/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 666/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEI MUNICIPAL Nº 666/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PlanejamentoReuniões_ 2024 CMAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL | PlanejamentoReuniões_ 2024 CMAS
Prorrogação de inscrições para o processo eleitoral da eleição do CMAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL | Prorrogação de inscrições para o processo eleitoral da eleição do CMAS
Resolução 01/2022
ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução 01/2022
Resolução 02/2022
ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução 02/2022
Resolução 03/2021 – CMAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução 03/2021 – CMAS
Resolução CMAS 001-2020 – Auxilio Temporario alterações
ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução CMAS 001-2020 – Auxilio Temporario alterações
Resolução CMAS 002-2020 – Aprovação Prestação de Contas Federal 2019
ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução CMAS 002-2020 – Aprovação Prestação de Contas Federal 2019
Resolução CMAS 003-2020 – Termo Aceite Calamidades
ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução CMAS 003-2020 – Termo Aceite Calamidades
Resolução CMAS 004-2020 – Aprovação Plano de Contingencia COVID19
ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução CMAS 004-2020 – Aprovação Plano de Contingencia COVID19
Resolução CMAS 005-2020 – Incremento Temporário Federal
ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução CMAS 005-2020 – Incremento Temporário Federal
Ata 04/2023 – reunião COMSBEA 10/07/2023
BEM ESTAR ANIMAL | Ata 04/2023 – reunião COMSBEA 10/07/2023
Ata 05/2023 – reunião COMSBEA 14/08/2023
BEM ESTAR ANIMAL | Ata 05/2023 – reunião COMSBEA 14/08/2023
Ata 06/2023 -reunião COMSBEA 11/09/2023
BEM ESTAR ANIMAL | Ata 06/2023 -reunião COMSBEA 11/09/2023
Ata 07 Reunião 09/10
BEM ESTAR ANIMAL | Ata 07 Reunião 09/10
Ata e lista de presença reunião COMSBEA dia 08/05/2023
BEM ESTAR ANIMAL | Ata e lista de presença reunião COMSBEA dia 08/05/2023
COMSBEA ata e lista presença reunião 21.11.2023
BEM ESTAR ANIMAL | COMSBEA ata e lista presença reunião 21.11.2023
COMSBEA – ATA 02/2023
BEM ESTAR ANIMAL | COMSBEA – ATA 02/2023
COMSBEA – ATA 03/2023
BEM ESTAR ANIMAL | COMSBEA – ATA 03/2023
Decreto Municipal n.°9.813/2023 – Composição Comsbea
BEM ESTAR ANIMAL | Decreto Municipal n.°9.813/2023 – Composição Comsbea
DECRETO MUNICIPAL Nº 9.908, DE 19/06/2023 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.813/2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL – COMSBEA, DA NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS NOS TERMOS DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 658, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BEM ESTAR ANIMAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 9.908, DE 19/06/2023 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.813/2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E...
Decreto n.°9.854/2023 – Substituição membro COMSBEA
BEM ESTAR ANIMAL | Decreto n.°9.854/2023 – Substituição membro COMSBEA
Edital abertura de inscrições para COMSBEA
BEM ESTAR ANIMAL | Edital abertura de inscrições para COMSBEA
LEI MUNICIPAL Nº 658, DE 13/10/2008 INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL, INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BEM ESTAR ANIMAL | LEI MUNICIPAL Nº 658, DE 13/10/2008 INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL,...
PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS POR CANDIDATURA DE CHAPA ÚNICA-COMSBEA
BEM ESTAR ANIMAL | PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS POR CANDIDATURA DE CHAPA ÚNICA-COMSBEA
Regimento Interno COMSBEA
BEM ESTAR ANIMAL | Regimento Interno COMSBEA
Resolução COMSBEA – Nomeação presidente e secretária do conselho
BEM ESTAR ANIMAL | Resolução COMSBEA – Nomeação presidente e secretária do conselho
Medidas mitigadoras para enfrentamento da crise pandemica
Coletivo dos conselhos | Medidas mitigadoras para enfrentamento da crise pandemica
Ofício 01/2020 – Local Casa dos Conselhos
Coletivo dos conselhos | Ofício 01/2020 – Local Casa dos Conselhos
ATA 02 – 16 de Novembro de 2021
COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA 02 – 16 de Novembro de 2021
ATA 03 – 14 de Dezembro de 2021
COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA 03 – 14 de Dezembro de 2021
ATA 04 – 08 de março de 2022
COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA 04 – 08 de março de 2022
ATA 05 – 19 de abril de 2022
COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA 05 – 19 de abril de 2022
ATA 06 – 19 de maio de 2022
COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA 06 – 19 de maio de 2022
ATA 07 – 21 de junho de 2022
COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA 07 – 21 de junho de 2022
ATA 25/10/2021 – Regimento Interno e Diretoria
COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA 25/10/2021 – Regimento Interno e Diretoria
ATA REUNIÃO CMCT 21/06/2022
COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA REUNIÃO CMCT 21/06/2022
Decisão Sobre a Impugnação – Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022
COMUNIDADES TRADICIONAIS | Decisão Sobre a Impugnação – Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022
Decreto 8.799/2021 – Altera composição
COMUNIDADES TRADICIONAIS | Decreto 8.799/2021 – Altera composição
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.299/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
COMUNIDADES TRADICIONAIS | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.299/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022
COMUNIDADES TRADICIONAIS | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022
Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022 – Retificado
COMUNIDADES TRADICIONAIS | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022 – Retificado
Edital Retificado de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022
COMUNIDADES TRADICIONAIS | Edital Retificado de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022
Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022 – Informe
COMUNIDADES TRADICIONAIS | Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022 – Informe
LEI MUNICIPAL Nº 1.384/2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
COMUNIDADES TRADICIONAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.384/2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
Pedido de Impugnação – Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022
COMUNIDADES TRADICIONAIS | Pedido de Impugnação – Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022
Resolução 01 – Regimento Interno
COMUNIDADES TRADICIONAIS | Resolução 01 – Regimento Interno
Resultado da Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais  – 2020 a 2022
COMUNIDADES TRADICIONAIS | Resultado da Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022
Candidatos APROVADOS na Prova de Conhecimentos, aptos a continuarem no Processo de Escolha dos membros para o Conselho Tutelar de Ilhabela e Convocação para a Avaliação Psicológica
CONSELHO TUTELAR | Candidatos APROVADOS na Prova de Conhecimentos, aptos a continuarem no Processo de Escolha dos membros para o Conselho Tutelar de Ilhabela e Convocação para a...
Candidatos com inscrição deferida (aprovada), ou indeferida (não aprovada) para participarem do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Ilhabela.
CONSELHO TUTELAR | Candidatos com inscrição deferida (aprovada), ou indeferida (não aprovada) para participarem do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Ilhabela.
Edital 02/2023 – Eleição do Conselho Tutelar – retificado
CONSELHO TUTELAR | Edital 02/2023 – Eleição do Conselho Tutelar – retificado
EDITAL CMDCA Nº 05/2023  Homologação das Inscrições, convocação para o Curso Preparatório e Convocação para o Exame de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Ilhabela, mandato 2024/2028.
CONSELHO TUTELAR | EDITAL CMDCA Nº 05/2023 Homologação das Inscrições, convocação para o Curso Preparatório e Convocação para o Exame de Conhecimentos Específicos do Processo de...
Edital CMDCA nº 07/2023, de Homologação de resultado da Avaliação Psicológica e Homologação de Candidaturas para início de Campanha
CONSELHO TUTELAR | Edital CMDCA nº 07/2023, de Homologação de resultado da Avaliação Psicológica e Homologação de Candidaturas para início de Campanha
Edital de Divulgação do Gabarito do Exame de  Conhecimentos Específicos
CONSELHO TUTELAR | Edital de Divulgação do Gabarito do Exame de Conhecimentos Específicos
Eleição Conselho Tutelar -Edital-04.202
CONSELHO TUTELAR | Eleição Conselho Tutelar -Edital-04.202
Resolução 011 2023 Ratifica e retifica Edital Conselho Tutelar
CONSELHO TUTELAR | Resolução 011 2023 Ratifica e retifica Edital Conselho Tutelar
Resolução 12/2023 – Divulga a decisão do CMDCA de Impugnação de  Candidaturas ao Conselho Tutelar de Ilhabela
CONSELHO TUTELAR | Resolução 12/2023 – Divulga a decisão do CMDCA de Impugnação de Candidaturas ao Conselho Tutelar de Ilhabela
RETIFICA O EDITAL CMDCA Nº 06/2023; Dispõe sobre a Lista dos Candidatos APROVADOS na Prova de Conhecimentos, aptos a continuarem no Processo de Escolha dos membros para o Conselho Tutelar de Ilhabela e da Convocação para a Avaliação Psicológica.
CONSELHO TUTELAR | RETIFICA O EDITAL CMDCA Nº 06/2023; Dispõe sobre a Lista dos Candidatos APROVADOS na Prova de Conhecimentos, aptos a continuarem no Processo de Escolha dos membros...
Retificação do Gabarito do Exame de Conhecimentos Específicos
CONSELHO TUTELAR | Retificação do Gabarito do Exame de Conhecimentos Específicos
ATA da Eleição dia 17/02/2022
CRIANÇA E ADOLESCENTE | ATA da Eleição dia 17/02/2022
Ata reunião 02-09-2021
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Ata reunião 02-09-2021
Ata Reunião Ordinária CMDCA 09/01/2024
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Ata Reunião Ordinária CMDCA 09/01/2024
Caderno de apoio à execução de funções
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Caderno de apoio à execução de funções
Calendário reuniões – 2024 CMDCA
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Calendário reuniões – 2024 CMDCA
Candidatos APROVADOS na Prova de Conhecimentos, aptos a continuarem no Processo de Escolha dos membros para o Conselho Tutelar de Ilhabela e Convocação para a Avaliação Psicológica
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Candidatos APROVADOS na Prova de Conhecimentos, aptos a continuarem no Processo de Escolha dos membros para o Conselho Tutelar de Ilhabela e Convocação para a...
Candidatos com inscrição deferida (aprovada), ou indeferida (não aprovada) para participarem do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Ilhabela.
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Candidatos com inscrição deferida (aprovada), ou indeferida (não aprovada) para participarem do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Ilhabela.
CMDCA – RESOLUÇÃO 010 2023 Registro de Entidades
CRIANÇA E ADOLESCENTE | CMDCA – RESOLUÇÃO 010 2023 Registro de Entidades
CONANDA Resolução nº105/2005
CRIANÇA E ADOLESCENTE | CONANDA Resolução nº105/2005
Convocação Reunião Extraordinária comissão CMDCA 31.01
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Convocação Reunião Extraordinária comissão CMDCA 31.01
DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2001 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2001 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.065/2005 DESIGNA OS MEMBROS PARA EXERCER O CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.065/2005 DESIGNA OS MEMBROS PARA EXERCER O CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2006 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2006 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.226/2006 DESIGNA OS MEMBROS PARA EXERCER O CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.226/2006 DESIGNA OS MEMBROS PARA EXERCER O CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.254/2007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.254/2007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.337/1995 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.337/1995 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.380/1995 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO
CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.380/1995 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.411/1996 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.411/1996 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.475/1997 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS
CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.475/1997 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.493/1997 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTES
CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.493/1997 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTES
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.504/1997 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA PARA O FUNDO
CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.504/1997 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA PARA O FUNDO
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.532/1997 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS
CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.532/1997 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.571/2008 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE NA COMISSÃO “VIVALEITE”
CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.571/2008 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE NA COMISSÃO “VIVALEITE”
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.101/2000 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS
CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.101/2000 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.771/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 3.771/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.407/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 4.407/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.205/2018 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS
CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 7.205/2018 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.255/2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS
CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.255/2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS
Edital 02/2023 – Eleição do Conselho Tutelar – retificado
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Edital 02/2023 – Eleição do Conselho Tutelar – retificado
Edital 2021 – CMDCAI
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Edital 2021 – CMDCAI
EDITAL CMDCA Nº 05/2023  Homologação das Inscrições, convocação para o Curso Preparatório e Convocação para o Exame de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Ilhabela, mandato 2024/2028.
CRIANÇA E ADOLESCENTE | EDITAL CMDCA Nº 05/2023 Homologação das Inscrições, convocação para o Curso Preparatório e Convocação para o Exame de Conhecimentos Específicos do Processo de...
Edital CMDCA nº 07/2023, de Homologação de resultado da Avaliação Psicológica e Homologação de Candidaturas para início de Campanha
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Edital CMDCA nº 07/2023, de Homologação de resultado da Avaliação Psicológica e Homologação de Candidaturas para início de Campanha
Edital de Divulgação do Gabarito do Exame de  Conhecimentos Específicos
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Edital de Divulgação do Gabarito do Exame de Conhecimentos Específicos
Edital eleição  CMDCA
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Edital eleição CMDCA
Edital para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAI – Mandato 2019/2021
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Edital para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAI – Mandato 2019/2021
Edital para Eleição – 2022-2024
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Edital para Eleição – 2022-2024
Eleição Conselho Tutelar -Edital-04.202
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Eleição Conselho Tutelar -Edital-04.202
Inscrições para compor o CMDCAI 22-24
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Inscrições para compor o CMDCAI 22-24
Lei 1.337/2018 – Aprova o PMIA
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Lei 1.337/2018 – Aprova o PMIA
LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2015 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CRIANÇA E ADOLESCENTE | LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2015 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Novo edital eleição CMDCA
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Novo edital eleição CMDCA
Plano Municipal da Infância e do Adolescente – PMIA
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Plano Municipal da Infância e do Adolescente – PMIA
Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual
Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador
REALIZAÇÃO DO PROCESSO CONFERENCIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ILHABELA/SP.
CRIANÇA E ADOLESCENTE | REALIZAÇÃO DO PROCESSO CONFERENCIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ILHABELA/SP.
Resolução 011 2023 Ratifica e retifica Edital Conselho Tutelar
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução 011 2023 Ratifica e retifica Edital Conselho Tutelar
Resolução 013 2023 Comissão Eleitoral CMDCA
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução 013 2023 Comissão Eleitoral CMDCA
Resolução 12/2023 – Divulga a decisão do CMDCA de Impugnação de  Candidaturas ao Conselho Tutelar de Ilhabela
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução 12/2023 – Divulga a decisão do CMDCA de Impugnação de Candidaturas ao Conselho Tutelar de Ilhabela
Resolução nº 002/2023 – Convocação CT
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 002/2023 – Convocação CT
Resolução nº 003/2023 – Convocação suplente CT
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 003/2023 – Convocação suplente CT
Resolução nº 004/2023 – Convocação suplente CT
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 004/2023 – Convocação suplente CT
Resolução nº 005/2023 – Convocação suplente CT
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 005/2023 – Convocação suplente CT
Resolução nº 006/2023 – Convocação suplente CT
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 006/2023 – Convocação suplente CT
Resolução nº 007/2023 – Convocação suplente CT
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 007/2023 – Convocação suplente CT
Resolução nº 008/2023 – Comissão Eleitoral
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 008/2023 – Comissão Eleitoral
Resolução nº 009/2023 – Alteração parcial do Regimento Interno
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 009/2023 – Alteração parcial do Regimento Interno
Resolução nº 01/2021 – Comissão Eleitoral
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 01/2021 – Comissão Eleitoral
Resoluçao – C.M.D.C.A. Nº 01/2019 – Comissão da Eleição do Conselho Tutelar
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resoluçao – C.M.D.C.A. Nº 01/2019 – Comissão da Eleição do Conselho Tutelar
Resoluçao – C.M.D.C.A. Nº 02/2019 – Prorrogação do Prazo para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Mandato 2019/2021
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resoluçao – C.M.D.C.A. Nº 02/2019 – Prorrogação do Prazo para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Mandato...
RETIFICA O EDITAL CMDCA Nº 06/2023; Dispõe sobre a Lista dos Candidatos APROVADOS na Prova de Conhecimentos, aptos a continuarem no Processo de Escolha dos membros para o Conselho Tutelar de Ilhabela e da Convocação para a Avaliação Psicológica.
CRIANÇA E ADOLESCENTE | RETIFICA O EDITAL CMDCA Nº 06/2023; Dispõe sobre a Lista dos Candidatos APROVADOS na Prova de Conhecimentos, aptos a continuarem no Processo de Escolha dos membros...
Retificação do Gabarito do Exame de Conhecimentos Específicos
CRIANÇA E ADOLESCENTE | Retificação do Gabarito do Exame de Conhecimentos Específicos
Ata apuração dos votos COMPCI
CULTURA | Ata apuração dos votos COMPCI
ATA COMISSÃO ELEITORAL – 03/03/2023 – Validação documental
CULTURA | ATA COMISSÃO ELEITORAL – 03/03/2023 – Validação documental
ATA COMPCI – 07/04/2021 – Contratação edital e extrato do Fundo.
CULTURA | ATA COMPCI – 07/04/2021 – Contratação edital e extrato do Fundo.
ATA COMPCI – 24/02/2021 – edital de fomento
CULTURA | ATA COMPCI – 24/02/2021 – edital de fomento
ATA REUNIÃO DE POSSE COMPCI 2023
CULTURA | ATA REUNIÃO DE POSSE COMPCI 2023
Comunicado de Desistência
CULTURA | Comunicado de Desistência
Comunicado nº 03/2023 – Resultado Final do Processo Eleitoral
CULTURA | Comunicado nº 03/2023 – Resultado Final do Processo Eleitoral
DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853, DE 15/05/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ILHABELA – COMPCI
CULTURA | DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853, DE 15/05/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ILHABELA –...
Edital abertura COMPCI
CULTURA | Edital abertura COMPCI
Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022
CULTURA | Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022
Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022 – Retificação
CULTURA | Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022 – Retificação
Edital Retificado de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022
CULTURA | Edital Retificado de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022
Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022 – Resultado
CULTURA | Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022 – Resultado
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA A ELEIÇÃO DO COMPCI 2023
CULTURA | INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA A ELEIÇÃO DO COMPCI 2023
INSCRIÇÕES REALIZADAS PARA AS ELEIÇÕES DO COMPCI 2023
CULTURA | INSCRIÇÕES REALIZADAS PARA AS ELEIÇÕES DO COMPCI 2023
RECURSO – PROCESSO ELEITORAL COMPCI 2023
CULTURA | RECURSO – PROCESSO ELEITORAL COMPCI 2023
Resultado Eleições COMPCI
CULTURA | Resultado Eleições COMPCI
RETIFICAÇÃO EDITAL ELEIÇÕES COMPCI 2023
CULTURA | RETIFICAÇÃO EDITAL ELEIÇÕES COMPCI 2023
Retificação resultado da eleição COMPCI
CULTURA | Retificação resultado da eleição COMPCI
ATA_REUNIAO_CMDPD_29_04_assinado_assinado_assinado
14/05/2024
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | ATA_REUNIAO_CMDPD_29_04_assinado_assinado_assinado
Regimento_interno_do_Conselho_Municipal_dos_Direitos_da_Pessoa_com_Deficiencia_de_Ilhabela__assinado_assinado
14/05/2024
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Regimento_interno_do_Conselho_Municipal_dos_Direitos_da_Pessoa_com_Deficiencia_de_Ilhabela__assinado_assinado
Ata reunião ordinária 27.03.2024
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Ata reunião ordinária 27.03.2024
Cronograma das reuniões 2024 CMDPD
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Cronograma das reuniões 2024 CMDPD
Decreto de nomeação do CMDPD
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Decreto de nomeação do CMDPD
DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS POR CANDIDATURA DE CHAPA ÚNICA CMDPD
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS POR CANDIDATURA DE CHAPA ÚNICA CMDPD
Edital de Eleição Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Edital de Eleição Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Edital reabertura eleição Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Edital reabertura eleição Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
ENCERRAMENTO  edital CMDPD
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | ENCERRAMENTO edital CMDPD
Lei 1.164/2016 que cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Lei 1.164/2016 que cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Lei 1.473/2021 Altera Lei de criação CMPCD
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Lei 1.473/2021 Altera Lei de criação CMPCD
Prorrogação Edital CMPCD
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Prorrogação Edital CMPCD
PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS CMDPD
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS CMDPD
RETIFICAÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTOS edital CMDPD 2024
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | RETIFICAÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTOS edital CMDPD 2024
RETIFICAÇÃO DE REDAÇÃO E PRAZO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CMDPD
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | RETIFICAÇÃO DE REDAÇÃO E PRAZO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CMDPD
RETIFICAÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAÇÃO FINAL – edital CMDPD
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | RETIFICAÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAÇÃO FINAL – edital CMDPD
Segunda prorrogação – Edital 2022
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Segunda prorrogação – Edital 2022
COMSOD_edital2019
15/03/2024
Drogas | COMSOD_edital2019
Ata da reunião de 07/05/2024
21/05/2024
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 07/05/2024
Ata da reunião de 26/04/2024
26/04/2024
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 26/04/2024
Ata da reunião de 08/04/2024
08/04/2024
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 08/04/2024
Ata da reunião de 05/04/2024
05/04/2024
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 05/04/2024
Ata da reunião de 01/04/2024
01/04/2024
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 01/04/2024
ATA 02 de Junho – chamamento, prestação de contas e mais
CME - Conselho Municipal de Educação | ATA 02 de Junho – chamamento, prestação de contas e mais
ATA 10/05/21 – Eleição presidente
CME - Conselho Municipal de Educação | ATA 10/05/21 – Eleição presidente
ATA 24 de Junho – Vacinação
CME - Conselho Municipal de Educação | ATA 24 de Junho – Vacinação
Ata da reunião de 01/02/2022 – Análise pedidos de bolsa e transporte
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 01/02/2022 – Análise pedidos de bolsa e transporte
Ata da reunião de 01/03/2024
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 01/03/2024
Ata da reunião de 02/03/2023
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 02/03/2023
Ata da reunião de 04/02/2022
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 04/02/2022
Ata da reunião de 04/03/2022
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 04/03/2022
Ata da reunião de 04/11/2022
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 04/11/2022
Ata da reunião de 06/04/2023
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 06/04/2023
Ata da reunião de 06/05/2022 – Desprovimento de professores, reformas, divergência de pagamento
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 06/05/2022 – Desprovimento de professores, reformas, divergência de pagamento
Ata da reunião de 06/09/2023
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 06/09/2023
Ata da reunião de 07/10/2022
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 07/10/2022
Ata da reunião de 08/02/2022 – Reitera a reunião do dia 01/02/2022
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 08/02/2022 – Reitera a reunião do dia 01/02/2022
Ata da reunião de 08/02/2024
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 08/02/2024
Ata da reunião de 08/12/2023
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 08/12/2023
Ata da reunião de 11/11/2021 – Calendário escolar e matriz curricular
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 11/11/2021 – Calendário escolar e matriz curricular
Ata da reunião de 14/04/2023
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 14/04/2023
Ata da reunião de 14/12/2021 – Obras de reforma, ampliação e construção
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 14/12/2021 – Obras de reforma, ampliação e construção
Ata da reunião de 15/03/2022 – Bolsa e prestação de conta
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 15/03/2022 – Bolsa e prestação de conta
Ata da reunião de 15/10/2021 – Prestação de contas, formação continuada, reformas
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 15/10/2021 – Prestação de contas, formação continuada, reformas
Ata da reunião de 16/12/2021 – Comissão de avaliação de desempenho
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 16/12/2021 – Comissão de avaliação de desempenho
Ata da reunião de 16/12/2022
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 16/12/2022
Ata da reunião de 17/02/2022
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 17/02/2022
Ata da reunião de 18/08/2022 – Militarismo da educação, alteração de presidente, política de bolsa de estudos, intempéries climáticas, déficit de funcionários concursados
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 18/08/2022 – Militarismo da educação, alteração de presidente, política de bolsa de estudos, intempéries climáticas, déficit de funcionários...
Ata da reunião de 18/12/2023
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 18/12/2023
Ata da reunião de 20/01/2022
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 20/01/2022
Ata da reunião de 20/02/2024
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 20/02/2024
Ata da reunião de 20/06/2023
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 20/06/2023
Ata da reunião de 21/10/2022
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 21/10/2022
Ata da reunião de 22/02/2024
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 22/02/2024
Ata da reunião de 22/08/2023
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 22/08/2023
Ata da reunião de 22/09/2022
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 22/09/2022
Ata da reunião de 24/11/2022
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 24/11/2022
Ata da reunião de 25/01/2022 – Análise de bolsas nos processos
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 25/01/2022 – Análise de bolsas nos processos
Ata da reunião de 25/08/2022 – Divergência no vencimento, peculiaridades da escola militar, bolsas de estudo
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 25/08/2022 – Divergência no vencimento, peculiaridades da escola militar, bolsas de estudo
Ata da reunião de 27/02/2024
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 27/02/2024
Ata da reunião de 27/04/2023
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 27/04/2023
Ata da reunião de 28/07/2022
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 28/07/2022
Ata da reunião de 29/08/2023
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 29/08/2023
Ata da reunião de 30/01/2023
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 30/01/2023
Ata de posse e reunião para eleição da presidência, vice-presidência e secretários(as) do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2023-2025
CME - Conselho Municipal de Educação | Ata de posse e reunião para eleição da presidência, vice-presidência e secretários(as) do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2023-2025
ATA Reunião 26.05.21 – Bolsa de estudos
CME - Conselho Municipal de Educação | ATA Reunião 26.05.21 – Bolsa de estudos
ATA_20/05/21_Bolsa, concurso, trabalho remoto
CME - Conselho Municipal de Educação | ATA_20/05/21_Bolsa, concurso, trabalho remoto
DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2001 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CME - Conselho Municipal de Educação | DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2001 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.637/2008 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CME - Conselho Municipal de Educação | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.637/2008 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.970/2000 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CME - Conselho Municipal de Educação | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.970/2000 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.307/2010 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CME - Conselho Municipal de Educação | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.307/2010 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 327/2002 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CME - Conselho Municipal de Educação | DECRETO MUNICIPAL Nº 327/2002 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 455/2002 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CME - Conselho Municipal de Educação | DECRETO MUNICIPAL Nº 455/2002 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 849/2004 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CME - Conselho Municipal de Educação | DECRETO MUNICIPAL Nº 849/2004 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Divulgação das chapas – Eleição CME – Conselheiros representantes da Sociedades Amigos de Bairros
CME - Conselho Municipal de Educação | Divulgação das chapas – Eleição CME – Conselheiros representantes da Sociedades Amigos de Bairros
Edital Conselho Municipal de Educação – 2017- 2019
CME - Conselho Municipal de Educação | Edital Conselho Municipal de Educação – 2017- 2019
Edital de Convocação – Eleição CME – Conselheiros representantes da Sociedades Amigos de Bairros
CME - Conselho Municipal de Educação | Edital de Convocação – Eleição CME – Conselheiros representantes da Sociedades Amigos de Bairros
Edital de Convocação – Eleição CME – Conselheiros representantes da Sociedades Amigos de Bairros – Novo Período
CME - Conselho Municipal de Educação | Edital de Convocação – Eleição CME – Conselheiros representantes da Sociedades Amigos de Bairros – Novo Período
Eleição CME 22/04/2021
CME - Conselho Municipal de Educação | Eleição CME 22/04/2021
LEI MUNICIPAL Nº 638/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CME - Conselho Municipal de Educação | LEI MUNICIPAL Nº 638/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução CME 001/2023 – Comissão de Análise de Bolsas de Estudo
CME - Conselho Municipal de Educação | Resolução CME 001/2023 – Comissão de Análise de Bolsas de Estudo
Resolução CME 002/2023 – Criação da Comissão de Análise de Alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal – Educação Inclusiva
CME - Conselho Municipal de Educação | Resolução CME 002/2023 – Criação da Comissão de Análise de Alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal – Educação...
Resolução CME 003/2023 – Recomendações Bullying/Cyberbullying e Cultura de Paz
CME - Conselho Municipal de Educação | Resolução CME 003/2023 – Recomendações Bullying/Cyberbullying e Cultura de Paz
Resolução CME 004/2023 – Instituição de Grupo de Trabalho para discussão e aperfeiçoamento do Texto-Base sobre as Diretrizes Curriculares Municipais da Secretaria Municipal de Educação de Ilhabela
CME - Conselho Municipal de Educação | Resolução CME 004/2023 – Instituição de Grupo de Trabalho para discussão e aperfeiçoamento do Texto-Base sobre as Diretrizes Curriculares Municipais da Secretaria...
Resolução CME 005/2023 – Instituição da Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Educação de Ilhabela
CME - Conselho Municipal de Educação | Resolução CME 005/2023 – Instituição da Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Educação de Ilhabela
Retificação Edital de Convocação – Eleição CME – Conselheiros representantes da Sociedades Amigos de Bairros
CME - Conselho Municipal de Educação | Retificação Edital de Convocação – Eleição CME – Conselheiros representantes da Sociedades Amigos de Bairros
Edital_CONSELHO_ESPORTE
15/03/2024
Esporte | Edital_CONSELHO_ESPORTE
Ata da reunião de 17/05/2024
17/05/2024
CACSFUNDEB | Ata da reunião de 17/05/2024
Ata da reunião de 16/04/2024
16/04/2024
CACSFUNDEB | Ata da reunião de 16/04/2024
Ata da reunião de 21/03/2024
21/03/2024
CACSFUNDEB | Ata da reunião de 21/03/2024
Ata da reunião de 22/02/2024
22/02/2024
CACSFUNDEB | Ata da reunião de 22/02/2024
ATA 01/22 – Prestação de conta de Janeiro
CACSFUNDEB | ATA 01/22 – Prestação de conta de Janeiro
ATA 03/06
CACSFUNDEB | ATA 03/06
Ata 05/12/2023
CACSFUNDEB | Ata 05/12/2023
Ata 09/04/2021 – Aprovação 1º Trimestre FUNDEB
CACSFUNDEB | Ata 09/04/2021 – Aprovação 1º Trimestre FUNDEB
Ata 09/04/2021 – Aprovação 2020 PNATE
CACSFUNDEB | Ata 09/04/2021 – Aprovação 2020 PNATE
ATA 11/07/2023 – CACSFUNDEB
CACSFUNDEB | ATA 11/07/2023 – CACSFUNDEB
ATA 12/07/2023 – CACSFUNDEB
CACSFUNDEB | ATA 12/07/2023 – CACSFUNDEB
Ata 12/07/23 -Posse novos membros -Pleito presidencial_e_Aprovacao
CACSFUNDEB | Ata 12/07/23 -Posse novos membros -Pleito presidencial_e_Aprovacao
Ata 14/07/2021 – Anexo – Regime Interno CACS FUNDEB
CACSFUNDEB | Ata 14/07/2021 – Anexo – Regime Interno CACS FUNDEB
Ata 14/07/2021 – Aprovação Regimento Interno
CACSFUNDEB | Ata 14/07/2021 – Aprovação Regimento Interno
ATA 16/12/21 – Analise de contas
CACSFUNDEB | ATA 16/12/21 – Analise de contas
ATA 17.05.2021 – definição data de eleição
CACSFUNDEB | ATA 17.05.2021 – definição data de eleição
Ata 17/01/2024
CACSFUNDEB | Ata 17/01/2024
ATA 17/08/21 – Aprovação Prestação de Conta julho
CACSFUNDEB | ATA 17/08/21 – Aprovação Prestação de Conta julho
ATA 18.05.2021 – nova data de eleição
CACSFUNDEB | ATA 18.05.2021 – nova data de eleição
Ata 19/09/2023
CACSFUNDEB | Ata 19/09/2023
Ata 19/09/2023_Aprovacao PC_Ag23
CACSFUNDEB | Ata 19/09/2023_Aprovacao PC_Ag23
Ata 19/10/2023
CACSFUNDEB | Ata 19/10/2023
Ata 19/12/2023
CACSFUNDEB | Ata 19/12/2023
ATA 20/06/22 – cancelada sem quórum
CACSFUNDEB | ATA 20/06/22 – cancelada sem quórum
ATA 20/10/21 – Prestação de contas e alteração de membros
CACSFUNDEB | ATA 20/10/21 – Prestação de contas e alteração de membros
Ata 21/08/2023
CACSFUNDEB | Ata 21/08/2023
Ata 21/11/2023
CACSFUNDEB | Ata 21/11/2023
Ata 22/01/2024
CACSFUNDEB | Ata 22/01/2024
ATA 22/09/21 – Aprovação prestação de conta
CACSFUNDEB | ATA 22/09/21 – Aprovação prestação de conta
Ata 23/06/2021 – Posse e Presidência
CACSFUNDEB | Ata 23/06/2021 – Posse e Presidência
Ata 24/08/2023
CACSFUNDEB | Ata 24/08/2023
Ata 24/10/2023
CACSFUNDEB | Ata 24/10/2023
Ata 25/01/2024
CACSFUNDEB | Ata 25/01/2024
ATA 27/09/21 – Prestação de conta Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
CACSFUNDEB | ATA 27/09/21 – Prestação de conta Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
ATA 27/11/21 – Analise de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
CACSFUNDEB | ATA 27/11/21 – Analise de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
ATA 28/07/21 – Relatório demonstrativo de receita e despesa
CACSFUNDEB | ATA 28/07/21 – Relatório demonstrativo de receita e despesa
Ata CACS FUNDEB 18/07/2023 -_Censo escolar e aprovação PC maio e junho 2023
CACSFUNDEB | Ata CACS FUNDEB 18/07/2023 -_Censo escolar e aprovação PC maio e junho 2023
ATA CACSFUNDEB 05/05/22 -Pedido de decreto nas configurações membros do FUNDEB bienio 21-22
CACSFUNDEB | ATA CACSFUNDEB 05/05/22 -Pedido de decreto nas configurações membros do FUNDEB bienio 21-22
ATA CACSFUNDEB 17.05.22_Aprovação PC_Abr22
CACSFUNDEB | ATA CACSFUNDEB 17.05.22_Aprovação PC_Abr22
Ata CACSFUNDEB 19/04/2022-Indicação de membro substituto para o CME
CACSFUNDEB | Ata CACSFUNDEB 19/04/2022-Indicação de membro substituto para o CME
Ata CACSFUNDEB dia 18.03.2022 Situação de cadeiras vagas
CACSFUNDEB | Ata CACSFUNDEB dia 18.03.2022 Situação de cadeiras vagas
ATA FUNDEB 16/08/22 Pnate não liberado para envio
CACSFUNDEB | ATA FUNDEB 16/08/22 Pnate não liberado para envio
ATA FUNDEB 19/09/22 Aprovação PC ag22 e Pnate não liberado para envio
CACSFUNDEB | ATA FUNDEB 19/09/22 Aprovação PC ag22 e Pnate não liberado para envio
ATA FUNDEB 19/10/22 – Aprovação PC set 22 e Pnate não liberado para envio
CACSFUNDEB | ATA FUNDEB 19/10/22 – Aprovação PC set 22 e Pnate não liberado para envio
ATA FUNDEB 21.07.22 Pnate não liberado para envio posse membros substitutos
CACSFUNDEB | ATA FUNDEB 21.07.22 Pnate não liberado para envio posse membros substitutos
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CACSFUNDEB 17.02.23 APROVAÇÃO PC JAN 2023
CACSFUNDEB | ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CACSFUNDEB 17.02.23 APROVAÇÃO PC JAN 2023
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CACSFUNDEB 20.03.23 APROVAÇÃO PC FEV 2023
CACSFUNDEB | ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CACSFUNDEB 20.03.23 APROVAÇÃO PC FEV 2023
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CACSFUNDEB 24.04.23 APROVAÇÃO PC MAR 2023
CACSFUNDEB | ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CACSFUNDEB 24.04.23 APROVAÇÃO PC MAR 2023
Ata_17.01.23_Aprovacao-PC_Dez22_e_Pleito-presidencial
CACSFUNDEB | Ata_17.01.23_Aprovacao-PC_Dez22_e_Pleito-presidencial
Ata_20.12.22_Aprovacao-PC_Nov22
CACSFUNDEB | Ata_20.12.22_Aprovacao-PC_Nov22
Ata_21.08.23_Sem_Quórum
CACSFUNDEB | Ata_21.08.23_Sem_Quórum
Ata_23.11..22_Aprovacao-PC_Out22_e_Pnate
CACSFUNDEB | Ata_23.11..22_Aprovacao-PC_Out22_e_Pnate
Decreto 8.707 de 14/06/2021
CACSFUNDEB | Decreto 8.707 de 14/06/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2001 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO FUNDEB
CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2001 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO FUNDEB
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.220/2006 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB
CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.220/2006 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.274/2007 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDEB
CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.274/2007 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDEB
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.410/2007 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB
CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.410/2007 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.410/2007 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB
CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.410/2007 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.652/2008 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDEB
CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.652/2008 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDEB
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.671/2008 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO FUNDEB
CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.671/2008 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO FUNDEB
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.854/2009 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNDEB
CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.854/2009 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNDEB
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.907/2009 ALTERA A NOMEAÇÃO DO FUNDEB
CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.907/2009 ALTERA A NOMEAÇÃO DO FUNDEB
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.936/2000 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO FUNDEB
CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.936/2000 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO FUNDEB
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.055/2000 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB
CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.055/2000 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.622/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNDEB
CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 3.622/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNDEB
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.939/2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNDEB
CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 3.939/2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNDEB
DECRETO MUNICIPAL Nº 456/2002 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 456/2002 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.359/2016 ALTERA A NOMEAÇÃO DO FUNDEB
CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 5.359/2016 ALTERA A NOMEAÇÃO DO FUNDEB
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.616/2017 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB
CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 6.616/2017 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB
DECRETO MUNICIPAL Nº 850/2004 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB
CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 850/2004 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB
EDITAL ELEIÇÃO FUNDEB
CACSFUNDEB | EDITAL ELEIÇÃO FUNDEB
Eleição dos novos membros – 09.06.2021
CACSFUNDEB | Eleição dos novos membros – 09.06.2021
HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS ELEIÇÃO FUNDEB 2023-2026 – chapas unicas
CACSFUNDEB | HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS ELEIÇÃO FUNDEB 2023-2026 – chapas unicas
HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS NO CACSFUNDEB PARA GESTÃO 2023 A 2026
CACSFUNDEB | HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS NO CACSFUNDEB PARA GESTÃO 2023 A 2026
HOMOLOGACAO DOS ELEITOS ELEIÇÃO FUNDEB 2023-2026
CACSFUNDEB | HOMOLOGACAO DOS ELEITOS ELEIÇÃO FUNDEB 2023-2026
HOMOLOGAÇÃO NOVOS REPRESENTANTES CACSFUNDEB 2023-2026
CACSFUNDEB | HOMOLOGAÇÃO NOVOS REPRESENTANTES CACSFUNDEB 2023-2026
HOMOLOGAÇÃO NOVOS REPRESENTANTES FUNDEB 2023-2026
CACSFUNDEB | HOMOLOGAÇÃO NOVOS REPRESENTANTES FUNDEB 2023-2026
LEI MUNICIPAL Nº 501, DE 09/08/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDEB
CACSFUNDEB | LEI MUNICIPAL Nº 501, DE 09/08/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDEB
NOMEAÇÕES NOVOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A GESTÃO DE 2023 À 2026. DA ENTIDADES ELEITAS, DEVIDO RENUNCIAS, NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACSFUNDEB DO MUNICIPIO DE ILHABELA/SP.
CACSFUNDEB | NOMEAÇÕES NOVOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A GESTÃO DE 2023 À 2026. DA ENTIDADES ELEITAS, DEVIDO RENUNCIAS, NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E...
Publicação do Regimento Interno no Diário Oficial de Ilhabela
CACSFUNDEB | Publicação do Regimento Interno no Diário Oficial de Ilhabela
Relação dos Conselheiros CACSFUNDEB – Quadriênio 2023 – 2026
CACSFUNDEB | Relação dos Conselheiros CACSFUNDEB – Quadriênio 2023 – 2026
CMH –  2° PRORROGAÇÃO  INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO ELEITORAL
HABITAÇÃO | CMH – 2° PRORROGAÇÃO INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO ELEITORAL
CMH – EDITAL ELEIÇÕES 2024-2026
HABITAÇÃO | CMH – EDITAL ELEIÇÕES 2024-2026
Edital Conselho Municipal de Habitação – 2018 a 2020
HABITAÇÃO | Edital Conselho Municipal de Habitação – 2018 a 2020
Edital prorrogação inscrição para eleição
HABITAÇÃO | Edital prorrogação inscrição para eleição
Lei 543/2007 – Cria o Conselho e Fundo municipal de habitação
HABITAÇÃO | Lei 543/2007 – Cria o Conselho e Fundo municipal de habitação
Cronograma das reuniões 2024 CMI
24/05/2024
IDOSO | Cronograma das reuniões 2024 CMI
Calendário de Reuniões – CMIDOSO – 2024
IDOSO | Calendário de Reuniões – CMIDOSO – 2024
Campanha IDADE, coordenação do Programa São Paulo Amigo do Idoso
IDOSO | Campanha IDADE, coordenação do Programa São Paulo Amigo do Idoso
Cartilha de orientação para fundo do idoso
IDOSO | Cartilha de orientação para fundo do idoso
Comunicado 01/22 – CMI candidaturas deferidas
IDOSO | Comunicado 01/22 – CMI candidaturas deferidas
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.743/2011 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
IDOSO | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.743/2011 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.189/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
IDOSO | DECRETO MUNICIPAL Nº 5.189/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.021/2020 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO
IDOSO | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.021/2020 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO
DIVULGAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS CONFISP
IDOSO | DIVULGAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS CONFISP
Edital/22 – Conselho Municipal do Idoso
IDOSO | Edital/22 – Conselho Municipal do Idoso
LEI MUNICIPAL Nº 146/2002 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO
IDOSO | LEI MUNICIPAL Nº 146/2002 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO
LEI MUNICIPAL Nº 218/2003 INSTITUI O “INGRESSO MÁSTER” (IDOSO)
IDOSO | LEI MUNICIPAL Nº 218/2003 INSTITUI O “INGRESSO MÁSTER” (IDOSO)
Prorrogação para inscrição Conselho Municipal do Idoso
IDOSO | Prorrogação para inscrição Conselho Municipal do Idoso
Resultado Processo Eleitoral CMI
IDOSO | Resultado Processo Eleitoral CMI
Segunda prorrogação para inscrição no CMI
IDOSO | Segunda prorrogação para inscrição no CMI
Terceira prorrogação – Edital 2022
IDOSO | Terceira prorrogação – Edital 2022
Atualização da Lei de criação – 1471/2021
JUVENTUDE | Atualização da Lei de criação – 1471/2021
Edital para Eleição 2022
JUVENTUDE | Edital para Eleição 2022
Lei de criação CMJ – 903/2011
JUVENTUDE | Lei de criação CMJ – 903/2011
ATA 43 – 30-09-21
MEIO AMBIENTE | ATA 43 – 30-09-21
ATA 44 – 27/10/21
MEIO AMBIENTE | ATA 44 – 27/10/21
ATA CMMA – 17/12/2020
MEIO AMBIENTE | ATA CMMA – 17/12/2020
ATA CMMA – 25/02/2021
MEIO AMBIENTE | ATA CMMA – 25/02/2021
ATA CMMA – reunião 32 – 12/11/2020
MEIO AMBIENTE | ATA CMMA – reunião 32 – 12/11/2020
Comunicado CMMA 01-2023
MEIO AMBIENTE | Comunicado CMMA 01-2023
Comunicado CMMA 02 – 2023
MEIO AMBIENTE | Comunicado CMMA 02 – 2023
Convocação reunião CMMA
MEIO AMBIENTE | Convocação reunião CMMA
Convocação Reunião CMMA 26/01/2023
MEIO AMBIENTE | Convocação Reunião CMMA 26/01/2023
Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) – 2017 a 2019
MEIO AMBIENTE | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) – 2017 a 2019
Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Prorrogação
MEIO AMBIENTE | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Prorrogação
Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Prorrogação – Correção Data/Local Eleição
MEIO AMBIENTE | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Prorrogação – Correção Data/Local Eleição
Edital de prorrogação para inscrição CMMA
MEIO AMBIENTE | Edital de prorrogação para inscrição CMMA
Edital Processo Eleitoral CMMA – gestão 2023/2025
MEIO AMBIENTE | Edital Processo Eleitoral CMMA – gestão 2023/2025
Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Indicados para a cadeira das comunidades tradicionais
MEIO AMBIENTE | Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Indicados para a cadeira das comunidades tradicionais
Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Renúncia de Candidatura – Associação de Amigos da Área de Soltura Cambaquara
MEIO AMBIENTE | Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Renúncia de Candidatura – Associação de Amigos da Área de Soltura Cambaquara
Minuta 02/2023 – Deliberação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA para projetos socioambientais na área de educação e conscientização ambiental.
MEIO AMBIENTE | Minuta 02/2023 – Deliberação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA para projetos socioambientais na área de educação e conscientização...
MINUTA ATA 50 REUNIÃO ORDINÁRIA
MEIO AMBIENTE | MINUTA ATA 50 REUNIÃO ORDINÁRIA
MINUTA – ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA 53 – 29-05-2023
MEIO AMBIENTE | MINUTA – ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA 53 – 29-05-2023
MINUTA – ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA – 29-03-2023
MEIO AMBIENTE | MINUTA – ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA – 29-03-2023
Nomeação CMMA – Decreto Municipal 9.737/2023
MEIO AMBIENTE | Nomeação CMMA – Decreto Municipal 9.737/2023
Ofício CMMA 17/2020 – Contrato SABESP
MEIO AMBIENTE | Ofício CMMA 17/2020 – Contrato SABESP
Ofício CMMA 21/2020- Chamamento público
MEIO AMBIENTE | Ofício CMMA 21/2020- Chamamento público
Oficio CMMA n° 23/2021 – resposta ofício GAEMA
MEIO AMBIENTE | Oficio CMMA n° 23/2021 – resposta ofício GAEMA
Ofício CMMA nº25/2021 – resposta SMMA Programa Município Verde e Azul
MEIO AMBIENTE | Ofício CMMA nº25/2021 – resposta SMMA Programa Município Verde e Azul
Prorrogação das inscrições para o CMMA
MEIO AMBIENTE | Prorrogação das inscrições para o CMMA
Prorrogação inscrição CMMA
MEIO AMBIENTE | Prorrogação inscrição CMMA
Regimento Interno
MEIO AMBIENTE | Regimento Interno
Resolução CMMA n 001-2023 – 29-03-2023
MEIO AMBIENTE | Resolução CMMA n 001-2023 – 29-03-2023
Resultado da Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) – 2017 a 2019
MEIO AMBIENTE | Resultado da Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) – 2017 a 2019
RETIFICAÇÃO DE REDAÇÃO E PRAZO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS POR CANDIDATURA DE CHAPA ÚNICA DO CMMA
MEIO AMBIENTE | RETIFICAÇÃO DE REDAÇÃO E PRAZO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS POR CANDIDATURA DE CHAPA ÚNICA DO...
RETIFICAÇÃO PRORROGAÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAÇÃOS-edital-CMMA
MEIO AMBIENTE | RETIFICAÇÃO PRORROGAÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAÇÃOS-edital-CMMA
Reunião CMMA – 13/06 – 17hr – Paço Municipal
MEIO AMBIENTE | Reunião CMMA – 13/06 – 17hr – Paço Municipal
Reunião Ordinária 27/01/2022
MEIO AMBIENTE | Reunião Ordinária 27/01/2022
ATA CMDM – 22/03/2021
MULHER | ATA CMDM – 22/03/2021
Ata – CMDM – Ordinária 1 – 18/01/2021
MULHER | Ata – CMDM – Ordinária 1 – 18/01/2021
Calendário de Reuniões – CMMI – 2024
MULHER | Calendário de Reuniões – CMMI – 2024
CMDM-RETIFICAÇÃO PARA A PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO
MULHER | CMDM-RETIFICAÇÃO PARA A PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO
Decreto 8.927/22 – Altera a composição
MULHER | Decreto 8.927/22 – Altera a composição
DECRETO MUNICIPAL Nº 10.169, DE 07/12/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ILHABELA PARA MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS.
MULHER | DECRETO MUNICIPAL Nº 10.169, DE 07/12/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ILHABELA PARA...
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.180/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
MULHER | DECRETO MUNICIPAL Nº 7.180/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.247/2020 ALTERA MEMBROS
MULHER | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.247/2020 ALTERA MEMBROS
Edital de Convocação para a Realização da Eleição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER De Ilhabela
MULHER | Edital de Convocação para a Realização da Eleição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER De Ilhabela
Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – 2021 a 2023
MULHER | Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – 2021 a 2023
Edital de reabertura para eleição do CMDM
MULHER | Edital de reabertura para eleição do CMDM
LEI MUNICIPAL Nº 1.262/2018 ALTERA LEI QUE CRIA O CONSELHO
MULHER | LEI MUNICIPAL Nº 1.262/2018 ALTERA LEI QUE CRIA O CONSELHO
Prorrogação de inscrição para eleição do CMDM – Conselho municipal de direitos da mulher
MULHER | Prorrogação de inscrição para eleição do CMDM – Conselho municipal de direitos da mulher
Prorrogação do período de inscrição para o Conselho da Mulher de Ilhabela – CMDM
MULHER | Prorrogação do período de inscrição para o Conselho da Mulher de Ilhabela – CMDM
Publicação das Candidatas Eleitas Por Chapa Única Para o CMDM
MULHER | Publicação das Candidatas Eleitas Por Chapa Única Para o CMDM
Reabertura das inscrições para o processo eleitoral para o CMDM 2023-2025
MULHER | Reabertura das inscrições para o processo eleitoral para o CMDM 2023-2025
Regimento Interno CMDC de maio de 2022
MULHER | Regimento Interno CMDC de maio de 2022
Regimento interno Conselho da Mulher
MULHER | Regimento interno Conselho da Mulher
Resultado da Eleição CMDM 2020
MULHER | Resultado da Eleição CMDM 2020
RETIFICAÇÃO PARA A PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER De Ilhabela – CMDM- 2023
MULHER | RETIFICAÇÃO PARA A PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER De Ilhabela – CMDM- 2023
Reunião Ordinária CMDM 16/01/2024
MULHER | Reunião Ordinária CMDM 16/01/2024
Suspensão do processo eleitoral do CMDM
MULHER | Suspensão do processo eleitoral do CMDM
PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS NA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE DE ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO CMPDSAI
24/04/2024
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS NA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE DE ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO CMPDSAI
PUBLICAÇÃO D OS CANDIDATOS E RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE DE ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ILHABELA/SP - 2024
12/04/2024
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | PUBLICAÇÃO D OS CANDIDATOS E RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE DE ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO PARA COMPOR O CONSELHO...
Edital de Convocação do Processo Eleitoral de representante de Associação de Bairro do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela – CMPDSAI - 2024
20/03/2024
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Edital de Convocação do Processo Eleitoral de representante de Associação de Bairro do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de...
Ata I – 07-06-2023
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Ata I – 07-06-2023
Ata III – 27-09-2023
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Ata III – 27-09-2023
Comunicado 02 – Resultado eleição CMPDSAI
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Comunicado 02 – Resultado eleição CMPDSAI
Comunicado 02/2018 – Extravio documentos Associação do Reino
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Comunicado 02/2018 – Extravio documentos Associação do Reino
Decreto 10008 -23 – Alteração de presidência do conselho
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Decreto 10008 -23 – Alteração de presidência do conselho
Decreto 7.950/20 – Composição
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Decreto 7.950/20 – Composição
DECRETO MUNICIPAL Nº 9.722, DE 28/02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ILHABELA – CMPDSA.
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 9.722, DE 28/02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DO...
Edital do Processo Eleitoral do CMPDSAI – Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela, ou Conselho Municipal do Plano Diretor
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Edital do Processo Eleitoral do CMPDSAI – Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela, ou Conselho Municipal do Plano Diretor
Edital para Eleição 2022
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Edital para Eleição 2022
Lei 421/2006 – Plano Diretor de Desenvolvimento Socioambiental
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Lei 421/2006 – Plano Diretor de Desenvolvimento Socioambiental
Prorrogação de inscrição – Edital 2022
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Prorrogação de inscrição – Edital 2022
Publicação dos candidatos – Edital 2022
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Publicação dos candidatos – Edital 2022
Regimento Interno Aprovado em 12 de Fevereiro de 2015
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Regimento Interno Aprovado em 12 de Fevereiro de 2015
Resultado processo eleitoral sociedade civil para CMPDSAI
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Resultado processo eleitoral sociedade civil para CMPDSAI
Retificação da publicação do resultado do processo eleitoral
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Retificação da publicação do resultado do processo eleitoral
Retificação do Edital do Processo Eleitoral do CMPDSAI – Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela, ou Conselho Municipal do Plano Diretor
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Retificação do Edital do Processo Eleitoral do CMPDSAI – Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela, ou Conselho Municipal do...
Segunda prorrogação para inscrição – Edital 2022
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Segunda prorrogação para inscrição – Edital 2022
Lei 1.397/2019 – Criação do Conselho de Saneamento Básico
SANEAMENTO BÁSICO | Lei 1.397/2019 – Criação do Conselho de Saneamento Básico
Resolução nº 002_2024 Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Ilhabela
19/03/2024
SAÚDE - COMUS | Resolução nº 002_2024 Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Ilhabela
Ata da Reunião Ordinária Conselho Municipal de Saúde de Ilhabela 20/02/2024
22/02/2024
SAÚDE - COMUS | Ata da Reunião Ordinária Conselho Municipal de Saúde de Ilhabela 20/02/2024
Moção de Repúdio
20/02/2024
SAÚDE - COMUS | Moção de Repúdio
Memorando nº 13_2024 Ações de Controle de Criadouros do Aedes aegypti
15/02/2024
SAÚDE - COMUS | Memorando nº 13_2024 Ações de Controle de Criadouros do Aedes aegypti
Resolução 004/2022 - Programação Anual de Saúde 2022 - 2023
10/05/2022
SAÚDE - COMUS | Resolução 004/2022 - Programação Anual de Saúde 2022 - 2023
Resolução 018/2021 - Plano municipal de Saúde 2022 - 2025
27/11/2021
SAÚDE - COMUS | Resolução 018/2021 - Plano municipal de Saúde 2022 - 2025
Adiamento da eleição do COMUS
SAÚDE - COMUS | Adiamento da eleição do COMUS
Chapas candidatas ao COMUS
SAÚDE - COMUS | Chapas candidatas ao COMUS
Comunicado 03/2021 – Eleição COMUS
SAÚDE - COMUS | Comunicado 03/2021 – Eleição COMUS
Comunicado 03/21 – Adiamento Eleição COMUS
SAÚDE - COMUS | Comunicado 03/21 – Adiamento Eleição COMUS
Comunicado 04/2021 – Eleição COMUS ADIADA
SAÚDE - COMUS | Comunicado 04/2021 – Eleição COMUS ADIADA
Comunicado 04/21 – Novo adiamento eleição COMUS
SAÚDE - COMUS | Comunicado 04/21 – Novo adiamento eleição COMUS
Comunicado 05/21 – Resultado eleição COMUS
SAÚDE - COMUS | Comunicado 05/21 – Resultado eleição COMUS
Comunicado 06/21 – Resultado final eleição COMUS
SAÚDE - COMUS | Comunicado 06/21 – Resultado final eleição COMUS
Convocação da Reunião Ordinária Comus 23/05/2023- 16hr
SAÚDE - COMUS | Convocação da Reunião Ordinária Comus 23/05/2023- 16hr
Divulgação das chapas candidatas ao COMUS
SAÚDE - COMUS | Divulgação das chapas candidatas ao COMUS
Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de Saúde – 2021 a 2023
SAÚDE - COMUS | Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de Saúde – 2021 a 2023
Edital Eleição COMUS – Retificado – 11 de junho de 2021
SAÚDE - COMUS | Edital Eleição COMUS – Retificado – 11 de junho de 2021
Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde 2020 – Retificado
SAÚDE - COMUS | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde 2020 – Retificado
Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde 2020 – Retificado 06/05/2021
SAÚDE - COMUS | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde 2020 – Retificado 06/05/2021
Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde – COMUS – 2019 a 2021
SAÚDE - COMUS | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde – COMUS – 2019 a 2021
Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde – COMUS – 2019 a 2021 – Prorrogação
SAÚDE - COMUS | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde – COMUS – 2019 a 2021 – Prorrogação
Edital Retificado de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de Saúde – 2021 a 2023
SAÚDE - COMUS | Edital Retificado de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de Saúde – 2021 a 2023
EDITAL RETIFICADO DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 22/01/2021
SAÚDE - COMUS | EDITAL RETIFICADO DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 22/01/2021
Edital Retificado de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Saúde
SAÚDE - COMUS | Edital Retificado de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Saúde
Novo adiamento de eleição do COMUS
SAÚDE - COMUS | Novo adiamento de eleição do COMUS
Pauta COMUS 22/06/2021
SAÚDE - COMUS | Pauta COMUS 22/06/2021
Plano Municipal de Saúde 2022-2025
SAÚDE - COMUS | Plano Municipal de Saúde 2022-2025
Processo eleitoral para biênio 2023/2025 – Usuários do Sistema de Saúde (1) e para Trabalhadores de Saúde (1)
SAÚDE - COMUS | Processo eleitoral para biênio 2023/2025 – Usuários do Sistema de Saúde (1) e para Trabalhadores de Saúde (1)
Resultado da Eleição COMUS
SAÚDE - COMUS | Resultado da Eleição COMUS
Resultado final COMUS 2021
SAÚDE - COMUS | Resultado final COMUS 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.255/2007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHABELA
SAÚDE - Leis e decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.255/2007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHABELA
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.037/2009 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2009 E 2010.
SAÚDE - Leis e decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.037/2009 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2009 E 2010.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.364/2010 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2010/2011.
SAÚDE - Leis e decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.364/2010 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2010/2011.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.584/2011 DELEGA COMPETÊNCIA PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE - Leis e decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.584/2011 DELEGA COMPETÊNCIA PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.823/2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMUS, PARA O BIÊNIO 2014/2016.
SAÚDE - Leis e decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 3.823/2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMUS, PARA O BIÊNIO 2014/2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.360/2016 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE - Leis e decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 5.360/2016 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.393/2016 DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE - Leis e decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 5.393/2016 DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.101/2020 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHABELA PARA O BIÊNIO 2018-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAÚDE - Leis e decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.101/2020 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHABELA PARA O BIÊNIO 2018-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edital Eleição COMUS – Retificado – 11 de junho de 2021
SAÚDE - Leis e decretos | Edital Eleição COMUS – Retificado – 11 de junho de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 656/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE - Leis e decretos | LEI MUNICIPAL Nº 656/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI MUNICIPAL Nº 664/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAÚDE - Leis e decretos | LEI MUNICIPAL Nº 664/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convite CONSEA -ENCONTRO SANTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA, 30/06 – SANTOS
SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA | Convite CONSEA -ENCONTRO SANTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA, 30/06 – SANTOS
Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e da Pesca – 2021 a 2023
SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA | Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e da Pesca – 2021 a 2023
Edital retificado para Eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e da Pesca
SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA | Edital retificado para Eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e da Pesca
Lei 1253/2017 – Conselho Municipal de Segurança Alimentar COMSEA
SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA | Lei 1253/2017 – Conselho Municipal de Segurança Alimentar COMSEA
Lei 213/2003 – Conselho Municipal de Segurança Alimentar
SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA | Lei 213/2003 – Conselho Municipal de Segurança Alimentar
LEI MUNICIPAL Nº 1.429/2020 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DA PESCA
SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA | LEI MUNICIPAL Nº 1.429/2020 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DA PESCA
Memorando: Indicação Cons Caiçara para Conselho Seg Alimentar
SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA | Memorando: Indicação Cons Caiçara para Conselho Seg Alimentar
Resultado Eleição Conselho Municipal de Segurança Alimentar e da Pesca
SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA | Resultado Eleição Conselho Municipal de Segurança Alimentar e da Pesca
2021-05-06-Reuniao-Ordinaria
15/03/2024
Turismo | 2021-05-06-Reuniao-Ordinaria
2021-05-13-Reuniao-Extraordinaria
15/03/2024
Turismo | 2021-05-13-Reuniao-Extraordinaria
2021-08-12-Reuniao-Ordinaria
15/03/2024
Turismo | 2021-08-12-Reuniao-Ordinaria
2021-10-07-Reuniao-Ordinaria
15/03/2024
Turismo | 2021-10-07-Reuniao-Ordinaria
2021-11-11-Reuniao-Ordinaria
15/03/2024
Turismo | 2021-11-11-Reuniao-Ordinaria
2021-11-22-Reuniao-Extraordinaria-aprovacao-verba-DADE_recapeamento
15/03/2024
Turismo | 2021-11-22-Reuniao-Extraordinaria-aprovacao-verba-DADE_recapeamento
2021-12-09-Reuniao-Ordinaria
15/03/2024
Turismo | 2021-12-09-Reuniao-Ordinaria
2022-02-02-Reuniao-Ordinaria
15/03/2024
Turismo | 2022-02-02-Reuniao-Ordinaria
2022-04-14-Reuniao-Ordinaria
15/03/2024
Turismo | 2022-04-14-Reuniao-Ordinaria
2022-08-04-Reuniao-Ordinaria
15/03/2024
Turismo | 2022-08-04-Reuniao-Ordinaria
2022-08-16-Reuniao-Extraordinaria-DADE
15/03/2024
Turismo | 2022-08-16-Reuniao-Extraordinaria-DADE
2022-12-07-Reuniao-Ordinaria
15/03/2024
Turismo | 2022-12-07-Reuniao-Ordinaria
EDITAL-DE-CONVOCAÇÃO-PARA-ELEIÇÕES-NO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-TURISMO_2019
15/03/2024
Turismo | EDITAL-DE-CONVOCAÇÃO-PARA-ELEIÇÕES-NO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-TURISMO_2019
EDITAL-DE-CONVOCAÇÃO-PARA-ELEIÇÕES-NO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-TURISMO_2021_2023
15/03/2024
Turismo | EDITAL-DE-CONVOCAÇÃO-PARA-ELEIÇÕES-NO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-TURISMO_2021_2023
EDITAL_CONVOCACAO_ELEICOES_CONSELHO_MUNICIPAL_TURISMO_2017
15/03/2024
Turismo | EDITAL_CONVOCACAO_ELEICOES_CONSELHO_MUNICIPAL_TURISMO_2017
Ofício-COMTUR-n-01-2021
15/03/2024
Turismo | Ofício-COMTUR-n-01-2021
Publicação-Ofício-Eleição-COMTUR-1
15/03/2024
Turismo | Publicação-Ofício-Eleição-COMTUR-1