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** Eleição | Adiamento da eleição do COMUS

** Eleição | ATA da Eleição dia 17/02/2022

** Eleição | Chapas candidatas ao COMUS

** Eleição | Comunicado 01/22 – CMI candidaturas deferidas

** Eleição | Comunicado 02 – Resultado eleição CMPDSAI

** Eleição | Comunicado 02/2018 – Extravio documentos Associação do Reino

** Eleição | Comunicado 03/2021 – Eleição COMUS

** Eleição | Comunicado 03/21 – Adiamento Eleição COMUS

** Eleição | Comunicado 04/21 – Novo adiamento eleição COMUS

** Eleição | Comunicado 05/21 – Resultado eleição COMUS

** Eleição | Comunicado 06/21 – Resultado final eleição COMUS

** Eleição | Comunicado de Eleição do Conselho Municipal de Esportes – CONESPORTE

** Eleição | Decisão Sobre a Impugnação – Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022

** Eleição | Divulgação das chapas candidatas ao COMUS

** Eleição | Edital 2021 – CMDCAI

** Eleição | Edital Conselho Municipal de Educação – 2017- 2019

** Eleição | Edital Conselho Municipal de Habitação – 2018 a 2020

** Eleição | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022

** Eleição | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022 – Retificado

** Eleição | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal de Turismo – 2017

** Eleição | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) – 2017 a 2019

** Eleição | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022

** Eleição | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Prorrogação

** Eleição | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Prorrogação – Correção Data/Local Eleição

** Eleição | Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de Saúde – 2021 a 2023

** Eleição | Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e da Pesca – 2021 a 2023

** Eleição | Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – 2018 a 2020

** Eleição | Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – 2018 a 2020 – Retificação

** Eleição | Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – 2021 a 2023

** Eleição | Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022

** Eleição | Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022 – Retificação

** Eleição | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ILHABELA (COMTUR) PARA A GESTÃO 2021-2023

** Eleição | Edital de Convocação para Eleições do Conselho Municipal de Turismo – 2019 a 2021

** Eleição | Edital de Eleição Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

** Eleição | Edital do Processo Eleitoral do CMPDSAI – Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela, ou Conselho Municipal do Plano Diretor

** Eleição | Edital Eleição COMUS – Retificado – 11 de junho de 2021

** Eleição | Edital para Eleição 2022

** Eleição | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties – CONFIRO

** Eleição | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde 2020 – Retificado

** Eleição | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde 2020 – Retificado 06/05/2021

** Eleição | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde – COMUS – 2019 a 2021

** Eleição | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde – COMUS – 2019 a 2021 – Prorrogação

** Eleição | Edital para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAI – Mandato 2019/2021

** Eleição | Edital para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Prorrogação

** Eleição | Edital para Eleição do Conselho Municipal sobre Drogas – COMSOD – 2019 a 2021

** Eleição | Edital Retificado de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022

** Eleição | Edital Retificado de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de Saúde – 2021 a 2023

** Eleição | EDITAL RETIFICADO DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 22/01/2021

** Eleição | Edital Retificado de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022

** Eleição | Edital retificado para Eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e da Pesca

** Eleição | Eleição CME 22/04/2021

** Eleição | Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022 – Informe

** Eleição | Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022 – Resultado

** Eleição | Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Indicados para a cadeira das comunidades tradicionais

** Eleição | Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Renúncia de Candidatura – Associação de Amigos da Área de Soltura Cambaquara

** Eleição | Novo adiamento de eleição do COMUS

** Eleição | Novo edital eleição CMDCA

** Eleição | Pedido de Impugnação – Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022

** Eleição | Prorrogação de inscrição – Edital 2022

** Eleição | Prorrogação Edital CMPCD

** Eleição | Prorrogação para inscrição Conselho Municipal do Idoso

** Eleição | Publicação dos candidatos – Edital 2022

** Eleição | Resoluçao – C.M.D.C.A. Nº 01/2019 – Comissão da Eleição do Conselho Tutelar

** Eleição | Resoluçao – C.M.D.C.A. Nº 02/2019 – Prorrogação do Prazo para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Mandato...

** Eleição | Resultado da Eleição CMDM 2020

** Eleição | Resultado da Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022

** Eleição | Resultado da Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) – 2017 a 2019

** Eleição | Resultado final COMUS 2021

** Eleição | Resultado processo eleitoral sociedade civil para CMPDSAI

** Eleição | Retificação de Edital – Prorrogação do período de inscrição

** Eleição | Retificação do Edital do Processo Eleitoral do CMPDSAI – Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela, ou Conselho Municipal do...

** Eleição | Segunda Prorrogação para inscrição no CONFIRO

*Casa dos Conselhos | ATA 01 de dezembro de 21 – Comissão, plano de ação, edital CPCD e CONSEA-SP

*Casa dos Conselhos | ATA 04 de outubro de 21 – Conselhos gestores, alteração decreto, membros

*Casa dos Conselhos | ATA 04/05/2021 – Eleição COMUS, novos membros da comissão, materiais casa dos conselhos

*Casa dos Conselhos | ATA 14/07/2021 – Eleição COMUS, alteração membros, uso linguagem neutra, alteração decreto 6.224

*Casa dos Conselhos | ATA 24/09/2021 – Invasão em reuniões, plano de ação da casa, consulta pública, alteração de membros

*Casa dos Conselhos | Circular 01 – Consulta para alteração do Decreto 6.224/2017

*Casa dos Conselhos | Comunicado 01/2018 – Candidatos CMPDSAI

*Casa dos Conselhos | Comunicado 01/22 – CMI candidaturas deferidas

*Casa dos Conselhos | Comunicado 02/2018 – Extravio documentos Associação do Reino

*Casa dos Conselhos | Comunicado 03/21 – Adiamento Eleição COMUS

*Casa dos Conselhos | Comunicado 04/21 – Novo adiamento eleição COMUS

*Casa dos Conselhos | Comunicado 05/21 – Resultado eleição COMUS

*Casa dos Conselhos | Comunicado 06/21 – Resultado final eleição COMUS

*Casa dos Conselhos | Comunicado 7 – Consulta Pública Alteração de Decreto

*Casa dos Conselhos | Desapropriação de imóvel para Casa dos Conselhos

*Casa dos Conselhos | Memorando: Indicação Cons Caiçara para Conselho Seg Alimentar

22/04/2024

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Ata da reunião de 22/04/2024

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | 01- 01.06.2023 – Pleito presidencial

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | 22/11/21 – Eleição membros

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 02-10-2023

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Ata 02/10/2023

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 03/05/2020 – Processo de aquisição de alimento para kit emergencial

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 03/11/21 – aprovação membros indicados

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 03/11/21 – Composição

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 04/03/2020 – Acompanhamento da resolutividade dos apontamentos de visitas técnicas e outros

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 04/04 – Novos membros, aprovação regimento

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 04/04/2020 – Qualidade da alimentação, organização do trabalho

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 06/06/22 – Aprovação de contas PNAE

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 07/01/2022 – Pleito presidencial – sem quorum

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 08/01/2022 – Pleito Presidencial

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 10-07-2023

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 11/02/2021 – Prestação contas PNAE, ações da nutricionista, kit merenda

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 13.06.2023

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 13/07/2020 – Kit merenda em período pandêmico

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 14/12/2020 – Chamamento Agricultura Familiar, kit merenda, prestação de contas

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 19/11/21 – Eleição

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 19/11/21 – Substituição de membros

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 21/12/21 – Posse até 05/11/22

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 22/05/2020 – Prestação de conta PNAE

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 22/11/21 – Eleição de membros

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 23/04/2021 – Encaminhamento de ofício do não fornecimento de merenda, indicação para membro de Conselho de Segurança Alimentar, formulário SIGECON

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 23/09/21 – Composição do CAE

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 28-11-2023

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 28/05/21 – Eleição novos membros

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | ATA 30/04/2021 – Parecer conclusivo do CAE sobre a gestão (SINGECON)

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Ata da reunião de 22/01/2024

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Decreto 1.328/1995 – Cria o CAE

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Decreto 1415/2007 – Aprova o Regimento Interno

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Decreto 1659/2008 – Altera o Regimento Interno

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Decreto 2.112/2000 – Cria Novo CAE/Revogado

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Decreto 7.123/2018 – Reformula a Instituição do CAE

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Decreto 7.187/2018 – Dispõe sobre a nomeação do CAE

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Decreto 77/2001 – Altera Redação do Novo CAE

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Decreto 8.894/2021 – altera composição

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Decreto 871/2004 – Aprova o Regimento Interno / Revogado

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Decreto 8803/2021 – Atualiza composição

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | DECRETO 9.872, 23/05/23 – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS PARA O QUADRIÊNIO

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Decreto de Atualização da Composição 2019

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | DECRETO MUNICIPAL Nº 9.883, DE 30/05/2023 ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 9.872/2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A NOMEAÇÃO DE...

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | EDITAL CAE – RETIFICAÇÃO: PRORROGAÇÃO PRAZO DE INSCRIÇÃO

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Edital de abertura do processo eleitoral do Conselho de Alimentação Escolar – gestão 2022/2026

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Edital de abertura do processo eleitoral do Conselho de Alimentação Escolar – gestão 2022/2026

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Lei Federal 11.947/2009 – Atendimento da Alimentação Escolar e Programa Dinheiro Direto na Escola

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Relatório de Visitas de 2021

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | RELATÓRIO FINAL VISITAS ESCOLAS 2023

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Relatorio_Visitas_CAE_15_jun (1)

CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar | RETIFICACAO2-PRORROGACAO-DE-PRAZO-EDITAL-ELEICAO-CAE-SOC.-CIVIL

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Decreto 9.572/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties – Confiro, Mandato 2023-2024

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | DECRETO MUNICIPAL Nº 9.910, DE 19/06/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.572/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE...

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Edital de Eleição CONFIRO 2022-2024

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties – CONFIRO

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Lei_1.359_2019 – Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Prorrogação de inscrição CONFIRO

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | PUBLICAÇÃO FINAL CANDIDATOS a serem nomeados CONFIRO

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Reabertura da Eleição para CONFIRO

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Retificação Anexo 1 – COVID – Edital 2022

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Retificação de Edital – Prorrogação do período de inscrição

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Segunda prorrogação das inscrições para o processo eleitoral do CONFIRO – Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties

APLICAÇÃO DOS ROYALTIES | Segunda Prorrogação para inscrição no CONFIRO

ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8ªConferência Municipal de Assistência Social de Ilhabela.

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA 003-2020 Ordinária CMAS 13-03-20

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA 004-2020 Ordinária CMAS 09-04-20

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA 005-2020 Ordinária CMAS 22-05-20

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA 006-2020 Ordinária CMAS 14-08-20

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA 007-2020 Ordinária CMAS 24-11-20

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA 08/21 de 16/12/2021 – Alteração de membros, informes

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA CMAS 001-2020 Extraordinária 17-02-20

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ATA CMAS 002-2020 Ordinária 27-02-20

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Candidatos deferidos eleitos por chapa única para o CMAS

ASSISTÊNCIA SOCIAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.541/1997 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ASSISTÊNCIA SOCIAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 3.216/2012 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 3.956/2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PARA O BIÊNIO 2014/2016

ASSISTÊNCIA SOCIAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 6.089/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2017/2019

ASSISTÊNCIA SOCIAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 6.740/2017 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2017/2019

ASSISTÊNCIA SOCIAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 7.682/2019 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PARA O BIÊNIO 2019/2021.

ASSISTÊNCIA SOCIAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.298/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO DE 2020-2022.

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Edital abertura de eleição CMAS

ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEI MUNICIPAL Nº 665/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEI MUNICIPAL Nº 666/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSISTÊNCIA SOCIAL | PlanejamentoReuniões_ 2024 CMAS

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Prorrogação de inscrições para o processo eleitoral da eleição do CMAS

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução 01/2022

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução 02/2022

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução 03/2021 – CMAS

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução CMAS 001-2020 – Auxilio Temporario alterações

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução CMAS 002-2020 – Aprovação Prestação de Contas Federal 2019

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução CMAS 003-2020 – Termo Aceite Calamidades

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução CMAS 004-2020 – Aprovação Plano de Contingencia COVID19

ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resolução CMAS 005-2020 – Incremento Temporário Federal

BEM ESTAR ANIMAL | Ata 04/2023 – reunião COMSBEA 10/07/2023

BEM ESTAR ANIMAL | Ata 05/2023 – reunião COMSBEA 14/08/2023

BEM ESTAR ANIMAL | Ata 06/2023 -reunião COMSBEA 11/09/2023

BEM ESTAR ANIMAL | Ata 07 Reunião 09/10

BEM ESTAR ANIMAL | Ata e lista de presença reunião COMSBEA dia 08/05/2023

BEM ESTAR ANIMAL | COMSBEA ata e lista presença reunião 21.11.2023

BEM ESTAR ANIMAL | COMSBEA – ATA 02/2023

BEM ESTAR ANIMAL | COMSBEA – ATA 03/2023

BEM ESTAR ANIMAL | Decreto Municipal n.°9.813/2023 – Composição Comsbea

BEM ESTAR ANIMAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 9.908, DE 19/06/2023 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.813/2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E...

BEM ESTAR ANIMAL | Decreto n.°9.854/2023 – Substituição membro COMSBEA

BEM ESTAR ANIMAL | Edital abertura de inscrições para COMSBEA

BEM ESTAR ANIMAL | LEI MUNICIPAL Nº 658, DE 13/10/2008 INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL,...

BEM ESTAR ANIMAL | PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS POR CANDIDATURA DE CHAPA ÚNICA-COMSBEA

BEM ESTAR ANIMAL | Regimento Interno COMSBEA

BEM ESTAR ANIMAL | Resolução COMSBEA – Nomeação presidente e secretária do conselho

Coletivo dos conselhos | Medidas mitigadoras para enfrentamento da crise pandemica

Coletivo dos conselhos | Ofício 01/2020 – Local Casa dos Conselhos

COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA 02 – 16 de Novembro de 2021

COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA 03 – 14 de Dezembro de 2021

COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA 04 – 08 de março de 2022

COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA 05 – 19 de abril de 2022

COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA 06 – 19 de maio de 2022

COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA 07 – 21 de junho de 2022

COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA 25/10/2021 – Regimento Interno e Diretoria

COMUNIDADES TRADICIONAIS | ATA REUNIÃO CMCT 21/06/2022

COMUNIDADES TRADICIONAIS | Decisão Sobre a Impugnação – Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022

COMUNIDADES TRADICIONAIS | Decreto 8.799/2021 – Altera composição

COMUNIDADES TRADICIONAIS | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.299/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS

COMUNIDADES TRADICIONAIS | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022

COMUNIDADES TRADICIONAIS | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022 – Retificado

COMUNIDADES TRADICIONAIS | Edital Retificado de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022

COMUNIDADES TRADICIONAIS | Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022 – Informe

COMUNIDADES TRADICIONAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.384/2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

COMUNIDADES TRADICIONAIS | Pedido de Impugnação – Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022

COMUNIDADES TRADICIONAIS | Resolução 01 – Regimento Interno

COMUNIDADES TRADICIONAIS | Resultado da Eleição do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais – 2020 a 2022

CONSELHO TUTELAR | Candidatos APROVADOS na Prova de Conhecimentos, aptos a continuarem no Processo de Escolha dos membros para o Conselho Tutelar de Ilhabela e Convocação para a...

CONSELHO TUTELAR | Candidatos com inscrição deferida (aprovada), ou indeferida (não aprovada) para participarem do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Ilhabela.

CONSELHO TUTELAR | Edital 02/2023 – Eleição do Conselho Tutelar – retificado

CONSELHO TUTELAR | EDITAL CMDCA Nº 05/2023 Homologação das Inscrições, convocação para o Curso Preparatório e Convocação para o Exame de Conhecimentos Específicos do Processo de...

CONSELHO TUTELAR | Edital CMDCA nº 07/2023, de Homologação de resultado da Avaliação Psicológica e Homologação de Candidaturas para início de Campanha

CONSELHO TUTELAR | Edital de Divulgação do Gabarito do Exame de Conhecimentos Específicos

CONSELHO TUTELAR | Eleição Conselho Tutelar -Edital-04.202

CONSELHO TUTELAR | Resolução 011 2023 Ratifica e retifica Edital Conselho Tutelar

CONSELHO TUTELAR | Resolução 12/2023 – Divulga a decisão do CMDCA de Impugnação de Candidaturas ao Conselho Tutelar de Ilhabela

CONSELHO TUTELAR | RETIFICA O EDITAL CMDCA Nº 06/2023; Dispõe sobre a Lista dos Candidatos APROVADOS na Prova de Conhecimentos, aptos a continuarem no Processo de Escolha dos membros...

CONSELHO TUTELAR | Retificação do Gabarito do Exame de Conhecimentos Específicos

CRIANÇA E ADOLESCENTE | ATA da Eleição dia 17/02/2022

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Ata reunião 02-09-2021

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Ata Reunião Ordinária CMDCA 09/01/2024

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Caderno de apoio à execução de funções

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Calendário reuniões – 2024 CMDCA

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Candidatos APROVADOS na Prova de Conhecimentos, aptos a continuarem no Processo de Escolha dos membros para o Conselho Tutelar de Ilhabela e Convocação para a...

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Candidatos com inscrição deferida (aprovada), ou indeferida (não aprovada) para participarem do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Ilhabela.

CRIANÇA E ADOLESCENTE | CMDCA – RESOLUÇÃO 010 2023 Registro de Entidades

CRIANÇA E ADOLESCENTE | CONANDA Resolução nº105/2005

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Convocação Reunião Extraordinária comissão CMDCA 31.01

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2001 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.065/2005 DESIGNA OS MEMBROS PARA EXERCER O CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223/2006 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.226/2006 DESIGNA OS MEMBROS PARA EXERCER O CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.254/2007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.337/1995 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.380/1995 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.411/1996 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.475/1997 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.493/1997 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTES

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.504/1997 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA PARA O FUNDO

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.532/1997 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.571/2008 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE NA COMISSÃO “VIVALEITE”

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.101/2000 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 3.771/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 4.407/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 7.205/2018 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS

CRIANÇA E ADOLESCENTE | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.255/2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Edital 02/2023 – Eleição do Conselho Tutelar – retificado

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Edital 2021 – CMDCAI

CRIANÇA E ADOLESCENTE | EDITAL CMDCA Nº 05/2023 Homologação das Inscrições, convocação para o Curso Preparatório e Convocação para o Exame de Conhecimentos Específicos do Processo de...

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Edital CMDCA nº 07/2023, de Homologação de resultado da Avaliação Psicológica e Homologação de Candidaturas para início de Campanha

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Edital de Divulgação do Gabarito do Exame de Conhecimentos Específicos

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Edital eleição CMDCA

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Edital para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAI – Mandato 2019/2021

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Edital para Eleição – 2022-2024

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Eleição Conselho Tutelar -Edital-04.202

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Inscrições para compor o CMDCAI 22-24

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Lei 1.337/2018 – Aprova o PMIA

CRIANÇA E ADOLESCENTE | LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2015 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Novo edital eleição CMDCA

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Plano Municipal da Infância e do Adolescente – PMIA

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador

CRIANÇA E ADOLESCENTE | REALIZAÇÃO DO PROCESSO CONFERENCIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ILHABELA/SP.

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução 011 2023 Ratifica e retifica Edital Conselho Tutelar

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução 013 2023 Comissão Eleitoral CMDCA

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução 12/2023 – Divulga a decisão do CMDCA de Impugnação de Candidaturas ao Conselho Tutelar de Ilhabela

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 002/2023 – Convocação CT

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 003/2023 – Convocação suplente CT

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 004/2023 – Convocação suplente CT

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 005/2023 – Convocação suplente CT

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 006/2023 – Convocação suplente CT

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 007/2023 – Convocação suplente CT

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 008/2023 – Comissão Eleitoral

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 009/2023 – Alteração parcial do Regimento Interno

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resolução nº 01/2021 – Comissão Eleitoral

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resoluçao – C.M.D.C.A. Nº 01/2019 – Comissão da Eleição do Conselho Tutelar

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Resoluçao – C.M.D.C.A. Nº 02/2019 – Prorrogação do Prazo para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Mandato...

CRIANÇA E ADOLESCENTE | RETIFICA O EDITAL CMDCA Nº 06/2023; Dispõe sobre a Lista dos Candidatos APROVADOS na Prova de Conhecimentos, aptos a continuarem no Processo de Escolha dos membros...

CRIANÇA E ADOLESCENTE | Retificação do Gabarito do Exame de Conhecimentos Específicos

CULTURA | Ata apuração dos votos COMPCI

CULTURA | ATA COMISSÃO ELEITORAL – 03/03/2023 – Validação documental

CULTURA | ATA COMPCI – 07/04/2021 – Contratação edital e extrato do Fundo.

CULTURA | ATA COMPCI – 24/02/2021 – edital de fomento

CULTURA | ATA REUNIÃO DE POSSE COMPCI 2023

CULTURA | Comunicado de Desistência

CULTURA | Comunicado nº 03/2023 – Resultado Final do Processo Eleitoral

CULTURA | DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853, DE 15/05/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ILHABELA –...

CULTURA | Edital abertura COMPCI

CULTURA | Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022

CULTURA | Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022 – Retificação

CULTURA | Edital Retificado de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022

CULTURA | Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela – COMPCI – 2020 a 2022 – Resultado

CULTURA | INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA A ELEIÇÃO DO COMPCI 2023

CULTURA | INSCRIÇÕES REALIZADAS PARA AS ELEIÇÕES DO COMPCI 2023

CULTURA | RECURSO – PROCESSO ELEITORAL COMPCI 2023

CULTURA | Resultado Eleições COMPCI

CULTURA | RETIFICAÇÃO EDITAL ELEIÇÕES COMPCI 2023

CULTURA | Retificação resultado da eleição COMPCI

14/05/2024

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | ATA_REUNIAO_CMDPD_29_04_assinado_assinado_assinado

14/05/2024

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Regimento_interno_do_Conselho_Municipal_dos_Direitos_da_Pessoa_com_Deficiencia_de_Ilhabela__assinado_assinado

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Ata reunião ordinária 27.03.2024

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Cronograma das reuniões 2024 CMDPD

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Decreto de nomeação do CMDPD

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS POR CANDIDATURA DE CHAPA ÚNICA CMDPD

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Edital de Eleição Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Edital reabertura eleição Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | ENCERRAMENTO edital CMDPD

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Lei 1.164/2016 que cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Lei 1.473/2021 Altera Lei de criação CMPCD

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Prorrogação Edital CMPCD

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS CMDPD

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | RETIFICAÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTOS edital CMDPD 2024

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | RETIFICAÇÃO DE REDAÇÃO E PRAZO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CMDPD

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | RETIFICAÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAÇÃO FINAL – edital CMDPD

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Segunda prorrogação – Edital 2022

15/03/2024

Drogas | COMSOD_edital2019

26/04/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 26/04/2024

08/04/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 08/04/2024

05/04/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 05/04/2024

01/04/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 01/04/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | ATA 02 de Junho – chamamento, prestação de contas e mais

CME - Conselho Municipal de Educação | ATA 10/05/21 – Eleição presidente

CME - Conselho Municipal de Educação | ATA 24 de Junho – Vacinação

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 01/02/2022 – Análise pedidos de bolsa e transporte

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 01/03/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 02/03/2023

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 04/02/2022

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 04/03/2022

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 04/11/2022

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 06/04/2023

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 06/05/2022 – Desprovimento de professores, reformas, divergência de pagamento

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 06/09/2023

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 07/10/2022

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 08/02/2022 – Reitera a reunião do dia 01/02/2022

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 08/02/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 08/12/2023

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 11/11/2021 – Calendário escolar e matriz curricular

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 14/04/2023

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 14/12/2021 – Obras de reforma, ampliação e construção

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 15/03/2022 – Bolsa e prestação de conta

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 15/10/2021 – Prestação de contas, formação continuada, reformas

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 16/12/2021 – Comissão de avaliação de desempenho

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 16/12/2022

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 17/02/2022

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 18/08/2022 – Militarismo da educação, alteração de presidente, política de bolsa de estudos, intempéries climáticas, déficit de funcionários...

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 18/12/2023

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 20/01/2022

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 20/02/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 20/06/2023

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 21/10/2022

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 22/02/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 22/08/2023

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 22/09/2022

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 24/11/2022

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 25/01/2022 – Análise de bolsas nos processos

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 25/08/2022 – Divergência no vencimento, peculiaridades da escola militar, bolsas de estudo

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 27/02/2024

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 27/04/2023

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 28/07/2022

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 29/08/2023

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata da reunião de 30/01/2023

CME - Conselho Municipal de Educação | Ata de posse e reunião para eleição da presidência, vice-presidência e secretários(as) do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2023-2025

CME - Conselho Municipal de Educação | ATA Reunião 26.05.21 – Bolsa de estudos

CME - Conselho Municipal de Educação | ATA_20/05/21_Bolsa, concurso, trabalho remoto

CME - Conselho Municipal de Educação | DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2001 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CME - Conselho Municipal de Educação | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.637/2008 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CME - Conselho Municipal de Educação | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.970/2000 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CME - Conselho Municipal de Educação | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.307/2010 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CME - Conselho Municipal de Educação | DECRETO MUNICIPAL Nº 327/2002 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CME - Conselho Municipal de Educação | DECRETO MUNICIPAL Nº 455/2002 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CME - Conselho Municipal de Educação | DECRETO MUNICIPAL Nº 849/2004 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CME - Conselho Municipal de Educação | Divulgação das chapas – Eleição CME – Conselheiros representantes da Sociedades Amigos de Bairros

CME - Conselho Municipal de Educação | Edital Conselho Municipal de Educação – 2017- 2019

CME - Conselho Municipal de Educação | Edital de Convocação – Eleição CME – Conselheiros representantes da Sociedades Amigos de Bairros

CME - Conselho Municipal de Educação | Edital de Convocação – Eleição CME – Conselheiros representantes da Sociedades Amigos de Bairros – Novo Período

CME - Conselho Municipal de Educação | Eleição CME 22/04/2021

CME - Conselho Municipal de Educação | LEI MUNICIPAL Nº 638/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CME - Conselho Municipal de Educação | Resolução CME 001/2023 – Comissão de Análise de Bolsas de Estudo

CME - Conselho Municipal de Educação | Resolução CME 002/2023 – Criação da Comissão de Análise de Alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal – Educação...

CME - Conselho Municipal de Educação | Resolução CME 003/2023 – Recomendações Bullying/Cyberbullying e Cultura de Paz

CME - Conselho Municipal de Educação | Resolução CME 004/2023 – Instituição de Grupo de Trabalho para discussão e aperfeiçoamento do Texto-Base sobre as Diretrizes Curriculares Municipais da Secretaria...

CME - Conselho Municipal de Educação | Resolução CME 005/2023 – Instituição da Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Educação de Ilhabela

CME - Conselho Municipal de Educação | Retificação Edital de Convocação – Eleição CME – Conselheiros representantes da Sociedades Amigos de Bairros

15/03/2024

Esporte | Edital_CONSELHO_ESPORTE

16/04/2024

CACSFUNDEB | Ata da reunião de 16/04/2024

21/03/2024

CACSFUNDEB | Ata da reunião de 21/03/2024

22/02/2024

CACSFUNDEB | Ata da reunião de 22/02/2024

CACSFUNDEB | ATA 01/22 – Prestação de conta de Janeiro

CACSFUNDEB | ATA 03/06

CACSFUNDEB | Ata 05/12/2023

CACSFUNDEB | Ata 09/04/2021 – Aprovação 1º Trimestre FUNDEB

CACSFUNDEB | Ata 09/04/2021 – Aprovação 2020 PNATE

CACSFUNDEB | ATA 11/07/2023 – CACSFUNDEB

CACSFUNDEB | ATA 12/07/2023 – CACSFUNDEB

CACSFUNDEB | Ata 12/07/23 -Posse novos membros -Pleito presidencial_e_Aprovacao

CACSFUNDEB | Ata 14/07/2021 – Anexo – Regime Interno CACS FUNDEB

CACSFUNDEB | Ata 14/07/2021 – Aprovação Regimento Interno

CACSFUNDEB | ATA 16/12/21 – Analise de contas

CACSFUNDEB | ATA 17.05.2021 – definição data de eleição

CACSFUNDEB | Ata 17/01/2024

CACSFUNDEB | ATA 17/08/21 – Aprovação Prestação de Conta julho

CACSFUNDEB | ATA 18.05.2021 – nova data de eleição

CACSFUNDEB | Ata 19/09/2023

CACSFUNDEB | Ata 19/09/2023_Aprovacao PC_Ag23

CACSFUNDEB | Ata 19/10/2023

CACSFUNDEB | Ata 19/12/2023

CACSFUNDEB | ATA 20/06/22 – cancelada sem quórum

CACSFUNDEB | ATA 20/10/21 – Prestação de contas e alteração de membros

CACSFUNDEB | Ata 21/08/2023

CACSFUNDEB | Ata 21/11/2023

CACSFUNDEB | Ata 22/01/2024

CACSFUNDEB | ATA 22/09/21 – Aprovação prestação de conta

CACSFUNDEB | Ata 23/06/2021 – Posse e Presidência

CACSFUNDEB | Ata 24/08/2023

CACSFUNDEB | Ata 24/10/2023

CACSFUNDEB | Ata 25/01/2024

CACSFUNDEB | ATA 27/09/21 – Prestação de conta Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar

CACSFUNDEB | ATA 27/11/21 – Analise de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

CACSFUNDEB | ATA 28/07/21 – Relatório demonstrativo de receita e despesa

CACSFUNDEB | Ata CACS FUNDEB 18/07/2023 -_Censo escolar e aprovação PC maio e junho 2023

CACSFUNDEB | ATA CACSFUNDEB 05/05/22 -Pedido de decreto nas configurações membros do FUNDEB bienio 21-22

CACSFUNDEB | ATA CACSFUNDEB 17.05.22_Aprovação PC_Abr22

CACSFUNDEB | Ata CACSFUNDEB 19/04/2022-Indicação de membro substituto para o CME

CACSFUNDEB | Ata CACSFUNDEB dia 18.03.2022 Situação de cadeiras vagas

CACSFUNDEB | ATA FUNDEB 16/08/22 Pnate não liberado para envio

CACSFUNDEB | ATA FUNDEB 19/09/22 Aprovação PC ag22 e Pnate não liberado para envio

CACSFUNDEB | ATA FUNDEB 19/10/22 – Aprovação PC set 22 e Pnate não liberado para envio

CACSFUNDEB | ATA FUNDEB 21.07.22 Pnate não liberado para envio posse membros substitutos

CACSFUNDEB | ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CACSFUNDEB 17.02.23 APROVAÇÃO PC JAN 2023

CACSFUNDEB | ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CACSFUNDEB 20.03.23 APROVAÇÃO PC FEV 2023

CACSFUNDEB | ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CACSFUNDEB 24.04.23 APROVAÇÃO PC MAR 2023

CACSFUNDEB | Ata_17.01.23_Aprovacao-PC_Dez22_e_Pleito-presidencial

CACSFUNDEB | Ata_20.12.22_Aprovacao-PC_Nov22

CACSFUNDEB | Ata_21.08.23_Sem_Quórum

CACSFUNDEB | Ata_23.11..22_Aprovacao-PC_Out22_e_Pnate

CACSFUNDEB | Decreto 8.707 de 14/06/2021

CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2001 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO FUNDEB

CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.220/2006 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB

CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.274/2007 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDEB

CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.410/2007 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB

CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.410/2007 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB

CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.652/2008 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDEB

CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.671/2008 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO FUNDEB

CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.854/2009 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNDEB

CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.907/2009 ALTERA A NOMEAÇÃO DO FUNDEB

CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.936/2000 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO FUNDEB

CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.055/2000 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB

CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 3.622/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNDEB

CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 3.939/2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNDEB

CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 456/2002 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO

CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 5.359/2016 ALTERA A NOMEAÇÃO DO FUNDEB

CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 6.616/2017 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB

CACSFUNDEB | DECRETO MUNICIPAL Nº 850/2004 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB

CACSFUNDEB | EDITAL ELEIÇÃO FUNDEB

CACSFUNDEB | Eleição dos novos membros – 09.06.2021

CACSFUNDEB | HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS ELEIÇÃO FUNDEB 2023-2026 – chapas unicas

CACSFUNDEB | HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS NO CACSFUNDEB PARA GESTÃO 2023 A 2026

CACSFUNDEB | HOMOLOGACAO DOS ELEITOS ELEIÇÃO FUNDEB 2023-2026

CACSFUNDEB | HOMOLOGAÇÃO NOVOS REPRESENTANTES CACSFUNDEB 2023-2026

CACSFUNDEB | HOMOLOGAÇÃO NOVOS REPRESENTANTES FUNDEB 2023-2026

CACSFUNDEB | LEI MUNICIPAL Nº 501, DE 09/08/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDEB

CACSFUNDEB | NOMEAÇÕES NOVOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A GESTÃO DE 2023 À 2026. DA ENTIDADES ELEITAS, DEVIDO RENUNCIAS, NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E...

CACSFUNDEB | Publicação do Regimento Interno no Diário Oficial de Ilhabela

CACSFUNDEB | Relação dos Conselheiros CACSFUNDEB – Quadriênio 2023 – 2026

HABITAÇÃO | CMH – 2° PRORROGAÇÃO INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO ELEITORAL

HABITAÇÃO | CMH – EDITAL ELEIÇÕES 2024-2026

HABITAÇÃO | Edital Conselho Municipal de Habitação – 2018 a 2020

HABITAÇÃO | Edital prorrogação inscrição para eleição

HABITAÇÃO | Lei 543/2007 – Cria o Conselho e Fundo municipal de habitação

IDOSO | Calendário de Reuniões – CMIDOSO – 2024

IDOSO | Campanha IDADE, coordenação do Programa São Paulo Amigo do Idoso

IDOSO | Cartilha de orientação para fundo do idoso

IDOSO | Comunicado 01/22 – CMI candidaturas deferidas

IDOSO | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.743/2011 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO

IDOSO | DECRETO MUNICIPAL Nº 5.189/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO

IDOSO | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.021/2020 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO

IDOSO | DIVULGAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS CONFISP

IDOSO | Edital/22 – Conselho Municipal do Idoso

IDOSO | LEI MUNICIPAL Nº 146/2002 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO

IDOSO | LEI MUNICIPAL Nº 218/2003 INSTITUI O “INGRESSO MÁSTER” (IDOSO)

IDOSO | Prorrogação para inscrição Conselho Municipal do Idoso

IDOSO | Resultado Processo Eleitoral CMI

IDOSO | Segunda prorrogação para inscrição no CMI

IDOSO | Terceira prorrogação – Edital 2022

JUVENTUDE | Atualização da Lei de criação – 1471/2021

JUVENTUDE | Edital para Eleição 2022

JUVENTUDE | Lei de criação CMJ – 903/2011

MEIO AMBIENTE | ATA 43 – 30-09-21

MEIO AMBIENTE | ATA 44 – 27/10/21

MEIO AMBIENTE | ATA CMMA – 17/12/2020

MEIO AMBIENTE | ATA CMMA – 25/02/2021

MEIO AMBIENTE | ATA CMMA – reunião 32 – 12/11/2020

MEIO AMBIENTE | Comunicado CMMA 01-2023

MEIO AMBIENTE | Comunicado CMMA 02 – 2023

MEIO AMBIENTE | Convocação reunião CMMA

MEIO AMBIENTE | Convocação Reunião CMMA 26/01/2023

MEIO AMBIENTE | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) – 2017 a 2019

MEIO AMBIENTE | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Prorrogação

MEIO AMBIENTE | Edital de Convocação para a Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Prorrogação – Correção Data/Local Eleição

MEIO AMBIENTE | Edital de prorrogação para inscrição CMMA

MEIO AMBIENTE | Edital Processo Eleitoral CMMA – gestão 2023/2025

MEIO AMBIENTE | Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Indicados para a cadeira das comunidades tradicionais

MEIO AMBIENTE | Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – 2020 a 2022 – Renúncia de Candidatura – Associação de Amigos da Área de Soltura Cambaquara

MEIO AMBIENTE | Minuta 02/2023 – Deliberação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA para projetos socioambientais na área de educação e conscientização...

MEIO AMBIENTE | MINUTA ATA 50 REUNIÃO ORDINÁRIA

MEIO AMBIENTE | MINUTA – ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA 53 – 29-05-2023

MEIO AMBIENTE | MINUTA – ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA – 29-03-2023

MEIO AMBIENTE | Nomeação CMMA – Decreto Municipal 9.737/2023

MEIO AMBIENTE | Ofício CMMA 17/2020 – Contrato SABESP

MEIO AMBIENTE | Ofício CMMA 21/2020- Chamamento público

MEIO AMBIENTE | Oficio CMMA n° 23/2021 – resposta ofício GAEMA

MEIO AMBIENTE | Ofício CMMA nº25/2021 – resposta SMMA Programa Município Verde e Azul

MEIO AMBIENTE | Prorrogação das inscrições para o CMMA

MEIO AMBIENTE | Prorrogação inscrição CMMA

MEIO AMBIENTE | Regimento Interno

MEIO AMBIENTE | Resolução CMMA n 001-2023 – 29-03-2023

MEIO AMBIENTE | Resultado da Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) – 2017 a 2019

MEIO AMBIENTE | RETIFICAÇÃO DE REDAÇÃO E PRAZO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS POR CANDIDATURA DE CHAPA ÚNICA DO...

MEIO AMBIENTE | RETIFICAÇÃO PRORROGAÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAÇÃOS-edital-CMMA

MEIO AMBIENTE | Reunião CMMA – 13/06 – 17hr – Paço Municipal

MEIO AMBIENTE | Reunião Ordinária 27/01/2022

MULHER | ATA CMDM – 22/03/2021

MULHER | Ata – CMDM – Ordinária 1 – 18/01/2021

MULHER | Calendário de Reuniões – CMMI – 2024

MULHER | CMDM-RETIFICAÇÃO PARA A PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO

MULHER | Decreto 8.927/22 – Altera a composição

MULHER | DECRETO MUNICIPAL Nº 10.169, DE 07/12/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ILHABELA PARA...

MULHER | DECRETO MUNICIPAL Nº 7.180/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO

MULHER | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.247/2020 ALTERA MEMBROS

MULHER | Edital de Convocação para a Realização da Eleição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER De Ilhabela

MULHER | Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – 2021 a 2023

MULHER | Edital de reabertura para eleição do CMDM

MULHER | LEI MUNICIPAL Nº 1.262/2018 ALTERA LEI QUE CRIA O CONSELHO

MULHER | Prorrogação de inscrição para eleição do CMDM – Conselho municipal de direitos da mulher

MULHER | Prorrogação do período de inscrição para o Conselho da Mulher de Ilhabela – CMDM

MULHER | Publicação das Candidatas Eleitas Por Chapa Única Para o CMDM

MULHER | Reabertura das inscrições para o processo eleitoral para o CMDM 2023-2025

MULHER | Regimento Interno CMDC de maio de 2022

MULHER | Regimento interno Conselho da Mulher

MULHER | Resultado da Eleição CMDM 2020

MULHER | RETIFICAÇÃO PARA A PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER De Ilhabela – CMDM- 2023

MULHER | Reunião Ordinária CMDM 16/01/2024

MULHER | Suspensão do processo eleitoral do CMDM

24/04/2024

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS NA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE DE ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO CMPDSAI

12/04/2024

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | PUBLICAÇÃO D OS CANDIDATOS E RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE DE ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO PARA COMPOR O CONSELHO...

20/03/2024

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Edital de Convocação do Processo Eleitoral de representante de Associação de Bairro do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de...

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Ata I – 07-06-2023

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Ata III – 27-09-2023

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Comunicado 02 – Resultado eleição CMPDSAI

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Comunicado 02/2018 – Extravio documentos Associação do Reino

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Decreto 10008 -23 – Alteração de presidência do conselho

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Decreto 7.950/20 – Composição

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | DECRETO MUNICIPAL Nº 9.722, DE 28/02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DO...

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Edital do Processo Eleitoral do CMPDSAI – Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela, ou Conselho Municipal do Plano Diretor

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Edital para Eleição 2022

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Lei 421/2006 – Plano Diretor de Desenvolvimento Socioambiental

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Prorrogação de inscrição – Edital 2022

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Publicação dos candidatos – Edital 2022

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Regimento Interno Aprovado em 12 de Fevereiro de 2015

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Resultado processo eleitoral sociedade civil para CMPDSAI

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Retificação da publicação do resultado do processo eleitoral

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Retificação do Edital do Processo Eleitoral do CMPDSAI – Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela, ou Conselho Municipal do...

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | Segunda prorrogação para inscrição – Edital 2022

SANEAMENTO BÁSICO | Lei 1.397/2019 – Criação do Conselho de Saneamento Básico

19/03/2024

SAÚDE - COMUS | Resolução nº 002_2024 Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Ilhabela

22/02/2024

SAÚDE - COMUS | Ata da Reunião Ordinária Conselho Municipal de Saúde de Ilhabela 20/02/2024

20/02/2024

SAÚDE - COMUS | Moção de Repúdio

15/02/2024

SAÚDE - COMUS | Memorando nº 13_2024 Ações de Controle de Criadouros do Aedes aegypti

10/05/2022

SAÚDE - COMUS | Resolução 004/2022 - Programação Anual de Saúde 2022 - 2023

27/11/2021

SAÚDE - COMUS | Resolução 018/2021 - Plano municipal de Saúde 2022 - 2025

SAÚDE - COMUS | Adiamento da eleição do COMUS

SAÚDE - COMUS | Chapas candidatas ao COMUS

SAÚDE - COMUS | Comunicado 03/2021 – Eleição COMUS

SAÚDE - COMUS | Comunicado 03/21 – Adiamento Eleição COMUS

SAÚDE - COMUS | Comunicado 04/2021 – Eleição COMUS ADIADA

SAÚDE - COMUS | Comunicado 04/21 – Novo adiamento eleição COMUS

SAÚDE - COMUS | Comunicado 05/21 – Resultado eleição COMUS

SAÚDE - COMUS | Comunicado 06/21 – Resultado final eleição COMUS

SAÚDE - COMUS | Convocação da Reunião Ordinária Comus 23/05/2023- 16hr

SAÚDE - COMUS | Divulgação das chapas candidatas ao COMUS

SAÚDE - COMUS | Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de Saúde – 2021 a 2023

SAÚDE - COMUS | Edital Eleição COMUS – Retificado – 11 de junho de 2021

SAÚDE - COMUS | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde 2020 – Retificado

SAÚDE - COMUS | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde 2020 – Retificado 06/05/2021

SAÚDE - COMUS | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde – COMUS – 2019 a 2021

SAÚDE - COMUS | Edital para Eleição do Conselho Municipal de Saúde – COMUS – 2019 a 2021 – Prorrogação

SAÚDE - COMUS | Edital Retificado de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de Saúde – 2021 a 2023

SAÚDE - COMUS | EDITAL RETIFICADO DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 22/01/2021

SAÚDE - COMUS | Edital Retificado de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Saúde

SAÚDE - COMUS | Novo adiamento de eleição do COMUS

SAÚDE - COMUS | Pauta COMUS 22/06/2021

SAÚDE - COMUS | Plano Municipal de Saúde 2022-2025

SAÚDE - COMUS | Processo eleitoral para biênio 2023/2025 – Usuários do Sistema de Saúde (1) e para Trabalhadores de Saúde (1)

SAÚDE - COMUS | Resultado da Eleição COMUS

SAÚDE - COMUS | Resultado final COMUS 2021

SAÚDE - Leis e decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.255/2007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHABELA

SAÚDE - Leis e decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.037/2009 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2009 E 2010.

SAÚDE - Leis e decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.364/2010 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2010/2011.

SAÚDE - Leis e decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.584/2011 DELEGA COMPETÊNCIA PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

SAÚDE - Leis e decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 3.823/2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMUS, PARA O BIÊNIO 2014/2016.

SAÚDE - Leis e decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 5.360/2016 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

SAÚDE - Leis e decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 5.393/2016 DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

SAÚDE - Leis e decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.101/2020 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHABELA PARA O BIÊNIO 2018-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAÚDE - Leis e decretos | Edital Eleição COMUS – Retificado – 11 de junho de 2021

SAÚDE - Leis e decretos | LEI MUNICIPAL Nº 656/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

SAÚDE - Leis e decretos | LEI MUNICIPAL Nº 664/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA | Convite CONSEA -ENCONTRO SANTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA, 30/06 – SANTOS

SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA | Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e da Pesca – 2021 a 2023

SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA | Edital retificado para Eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e da Pesca

SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA | Lei 1253/2017 – Conselho Municipal de Segurança Alimentar COMSEA

SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA | Lei 213/2003 – Conselho Municipal de Segurança Alimentar

SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA | LEI MUNICIPAL Nº 1.429/2020 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DA PESCA

SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA | Memorando: Indicação Cons Caiçara para Conselho Seg Alimentar

SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA | Resultado Eleição Conselho Municipal de Segurança Alimentar e da Pesca

15/03/2024

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