Criado por meio da Lei Municipal nº 895 de 19/09/2011 o Conselho Municipal do Idoso de Ilhabela é um órgão colegiado, de caráter consultivo, deliberativo e controlador das ações dirigidas à proteção e à defesa dos direitos do idoso com vistas à zelar pelo cumprimento dos direitos do idoso, bem como atuar na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas municipais do idoso. Especificamente, cabe ao conselho: propor as diretrizes gerais do plano municipal do idoso, bem como acompanhar e fiscalizar a política municipal do idoso, a partir de estudos e pesquisas. Entre outras ações de modo para qualificar o atendimento à população que se refere.
A atual composição do conselho foi oficializada por meio do Decreto Municipal Nº 9.477, DE 14/10/2022.
Presidência: Geovana Wenceslau Pacheco
Contato:[email protected]
Reuniões: Toda segunda quarta-feira do mês, às 15:00 horas, na sala da Secretaria de Turismo no Paço Municipal
Leis, Decretos, Atas, Planos e Resoluções
CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2024:
Mês | Dia |
Junho | 12/06 |
Julho | 11/07 |
Agosto | 08/08 |
Setembro | 12/09 |
Outubro | 10/10 |
Novembro | 14/11 |
Dezembro | 12/12 |