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Publicações – Evolução Funcional
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DECRETO MUNICIPAL Nº 10.763, DE 26/12/2024 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO SEXTO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 10.192, DE 21/12/2023 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO QUINTO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 9.601, DE 28/12/2022 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO QUARTO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.900, DE 09/12/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TERCEIRO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.336, DE 18/12/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO SEGUNDO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
 
 Decreto nº 7.848/2019 – Regulamento o Plano de Cargos e Carreira e o Sistema de Avaliação de Desempenho do Quadro Geral.
  Decreto nº 7.849/2019 – Regulamento o Plano de Cargos e Carreira e o Sistema de Avaliação de Desempenho do Quadro do Magistério.