Prefeitura Municipal de Ilhabela - Contas Públicas

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Atualizado em: 22/05/2026 às 11h03
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MAIO de 2026 (15/05/2026)
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2027
PROJETO DE LEI - LDO 2027 - COMPLETO
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Arquivos
PROJETO DE LEI - LDO 2027 - COMPLETO (Arquivo I)
15/05/2026
PROJETO DE LEI - LDO 2027 - COMPLETO (Arquivo I)
ABRIL de 2026 (08/05/2026)
Notas Fiscais / 2026
NF – mês 04/2026
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Arquivos
NF – mês 04/2026 (Arquivo I)
08/05/2026
NF – mês 04/2026 (Arquivo I)
NF – mês 04/2026 (Arquivo II)
08/05/2026
NF – mês 04/2026 (Arquivo II)
NF – mês 04/2026 (Arquivo III)
08/05/2026
NF – mês 04/2026 (Arquivo III)
NF mês 04 - IV
NF mês 04 - IV
NF mês 03 - V
NF mês 03 - V
ABRIL de 2026 (08/05/2026)
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal / Ação Social - Despesas
Balancete Ass. Social 2ºbim 2026
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Balancete Ass. Social 2ºbim 2026 (Arquivo I)
08/05/2026
Balancete Ass. Social 2ºbim 2026 (Arquivo I)
ABRIL de 2026 (08/05/2026)
Balancete da Despesa / 2026
Balancete da Receita e Despesa Extra mês 04-2026
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Balancete da Receita e Despesa Extra mês 04-2026 (Arquivo I)
08/05/2026
Balancete da Receita e Despesa Extra mês 04-2026 (Arquivo I)
ABRIL de 2026 (08/05/2026)
Balancete da Despesa / 2026
Balancete da Despesa mês 04-2026
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Arquivos
Balancete da Despesa mês 04-2026 (Arquivo I)
08/05/2026
Balancete da Despesa mês 04-2026 (Arquivo I)
ABRIL de 2026 (08/05/2026)
Balancete da Receita / 2026
Balancete da Receita art. 162 CF-mês 04-2026
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Arquivos
Balancete da Receita art. 162 CF-mês 04-2026 (Arquivo I)
08/05/2026
Balancete da Receita art. 162 CF-mês 04-2026 (Arquivo I)
ABRIL de 2026 (08/05/2026)
Balancete da Receita / 2026
Balancete da Receita mês 04-2026
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Arquivos
Balancete da Receita mês 04-2026 (Arquivo I)
08/05/2026
Balancete da Receita mês 04-2026 (Arquivo I)
MAIO de 2026 (07/05/2026)
Fundo Soberano de Royalties / Controle Financeiro
FUNDO SOBERANO - CONTROLE FINANCEIRO ATÉ 30_04_2026
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FUNDO SOBERANO - CONTROLE FINANCEIRO ATÉ 30_04_2026 (Arquivo I)
07/05/2026
FUNDO SOBERANO - CONTROLE FINANCEIRO ATÉ 30_04_2026 (Arquivo I)
MAIO de 2026 (07/05/2026)
Fundo Soberano de Royalties / Conta CEF - Conta Corrente e Aplicações
Extrato Aplicação 04-2026-CEF_I_e_II
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Arquivos
Extrato Aplicação 04-2026-CEF_I_e_II (Arquivo I)
07/05/2026
Extrato Aplicação 04-2026-CEF_I_e_II (Arquivo I)
Extrato Aplicação 04-2026-CEF_I_e_II (Arquivo II)
07/05/2026
Extrato Aplicação 04-2026-CEF_I_e_II (Arquivo II)
MAIO de 2026 (07/05/2026)
Fundo Soberano de Royalties / Conta CEF - Conta Corrente e Aplicações
Extrato Conta Corrente_04-2026-CEF
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Arquivos
Extrato Conta Corrente_04-2026-CEF (Arquivo I)
07/05/2026
Extrato Conta Corrente_04-2026-CEF (Arquivo I)
MAIO de 2026 (07/05/2026)
Fundo Soberano de Royalties / Conta Banco do Brasil - Conta Corrente e Aplicações
Extrato Aplicação 04-2026-B Brasil
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Arquivos
Extrato Aplicação 04-2026-B Brasil (Arquivo I)
07/05/2026
Extrato Aplicação 04-2026-B Brasil (Arquivo I)
MAIO de 2026 (07/05/2026)
Fundo Soberano de Royalties / Conta Banco do Brasil - Conta Corrente e Aplicações
Extrato Conta Corrente_04-2026-B Brasil
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Arquivos
Extrato Conta Corrente_04-2026-B Brasil (Arquivo I)
07/05/2026
Extrato Conta Corrente_04-2026-B Brasil (Arquivo I)
MARÇO de 2026 (07/05/2026)
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal / Anexo Ensino - Trimestral Art. 256 C.Estadual
ENSINO – 1º TRIMESTRE/2026 (ART. 256 Constituição Estadual)
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Arquivos
ENSINO – 1º TRIMESTRE/2026 (ART. 256 Constituição Estadual) (Arquivo I)
07/05/2026
ENSINO – 1º TRIMESTRE/2026 (ART. 256 Constituição Estadual) (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (07/05/2026)
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal / Ação Social - Despesas
Balancete Ass. Social 1ºbim 2026
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Arquivos
Balancete Ass. Social 1ºbim 2026 (Arquivo I)
07/05/2026
Balancete Ass. Social 1ºbim 2026 (Arquivo I)
ABRIL de 2026 (07/05/2026)
Contas Mensais - Bancos / 2026
Conta Única Extrato conta Brasil mov. - mês 04-2026
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Arquivos
Conta Única Extrato conta Brasil mov. - mês 04-2026 (Arquivo I)
07/05/2026
Conta Única Extrato conta Brasil mov. - mês 04-2026 (Arquivo I)
Conta Única Extrato conta Brasil mov. - mês 04-2026 (Arquivo II)
07/05/2026
Conta Única Extrato conta Brasil mov. - mês 04-2026 (Arquivo II)
Conta Única Extrato conta Brasil mov. - mês 04-2026 (Arquivo III)
07/05/2026
Conta Única Extrato conta Brasil mov. - mês 04-2026 (Arquivo III)
ABRIL de 2026 (07/05/2026)
Contas Mensais - Bancos / 2026
Conta Única Extrato Royalties. - mês 04-2026
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Conta Única Extrato Royalties. - mês 04-2026 (Arquivo I)
07/05/2026
Conta Única Extrato Royalties. - mês 04-2026 (Arquivo I)
Conta Única Extrato Royalties. - mês 04-2026 (Arquivo II)
07/05/2026
Conta Única Extrato Royalties. - mês 04-2026 (Arquivo II)
Conta Única Extrato Royalties. - mês 04-2026 (Arquivo III)
07/05/2026
Conta Única Extrato Royalties. - mês 04-2026 (Arquivo III)
ABRIL de 2026 (04/05/2026)
Relatório Mensal de Estoques / Secretaria Municipal de Educação
Abril de 2026 - Estoque Educação
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Abril de 2026 - Estoque Educação (Arquivo I)
04/05/2026
Abril de 2026 - Estoque Educação (Arquivo I)
ABRIL de 2026 (04/05/2026)
Relatório Mensal de Estoques
Saldo de Materiais Completo - Abril 2026
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Saldo de Materiais Completo - Abril 2026 (Arquivo I)
04/05/2026
Saldo de Materiais Completo - Abril 2026 (Arquivo I)
Saldo de Materiais Completo - Abril 2026 (Arquivo II)
04/05/2026
Saldo de Materiais Completo - Abril 2026 (Arquivo II)
JANEIRO de 2026 (01/05/2026)
Balanços e Relatórios Contábeis Anuais
Balanço Anual Consolidado 2025 DCA – SICONFI
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Balanço Anual Consolidado 2025 DCA – SICONFI (Arquivo I)
01/05/2026
Balanço Anual Consolidado 2025 DCA – SICONFI (Arquivo I)
Balanço Anual Consolidado 2025 DCA – SICONFI (Arquivo II)
01/05/2026
Balanço Anual Consolidado 2025 DCA – SICONFI (Arquivo II)
ABRIL de 2026 (25/04/2026)
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2027
CONSULTA_PÚBLICA_SUGESTÕES_LDO 2027
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CONSULTA_PÚBLICA_SUGESTÕES_LDO 2027 (Arquivo I)
25/04/2026
CONSULTA_PÚBLICA_SUGESTÕES_LDO 2027 (Arquivo I)
ABRIL de 2026 (25/04/2026)
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2027
ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE ELABORAÇÃO DA LDO 2027
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ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE ELABORAÇÃO DA LDO 2027 (Arquivo I)
25/04/2026
ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE ELABORAÇÃO DA LDO 2027 (Arquivo I)
ABRIL de 2026 (25/04/2026)
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2027
APRESENTAÇÃO TÉCNICA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA LDO 2026
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APRESENTAÇÃO TÉCNICA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA LDO 2026 (Arquivo I)
25/04/2026
APRESENTAÇÃO TÉCNICA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA LDO 2026 (Arquivo I)
ABRIL de 2026 (17/04/2026)
Fundo Soberano de Royalties / CONFIRO – Conselho Administrativo
ATA REUNIÃO CONSELHOS CONFIRO E ADMINISTRATIVO - data 17-04-2026 - COM PARECER TÉCNICO_E_CARTA_OAB
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ATA REUNIÃO CONSELHOS CONFIRO E ADMINISTRATIVO - data 17-04-2026 - COM PARECER TÉCNICO_E_CARTA_OAB (Arquivo I)
17/04/2026
ATA REUNIÃO CONSELHOS CONFIRO E ADMINISTRATIVO - data 17-04-2026 - COM PARECER TÉCNICO_E_CARTA_OAB (Arquivo I)
ABRIL de 2026 (14/04/2026)
Fundo Soberano de Royalties / Controle Financeiro
Prestação de Contas do Resgate efetuado em 2025
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Prestação de Contas do Resgate efetuado em 2025 (Arquivo I)
14/04/2026
Prestação de Contas do Resgate efetuado em 2025 (Arquivo I)
ABRIL de 2026 (10/04/2026)
Fundo Soberano de Royalties / CONFIRO – Conselho Administrativo
APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 10/04/2026
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APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 10/04/2026 (Arquivo I)
10/04/2026
APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 10/04/2026 (Arquivo I)
OUTUBRO de 2025 (07/04/2026)
Fundo Soberano de Royalties / Legislação (Leis e Decretos)
Decreto 11535_2025_Altera_Membros_Conselho_CONFIRO
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Decreto 11535_2025_Altera_Membros_Conselho_CONFIRO (Arquivo I)
07/04/2026
Decreto 11535_2025_Altera_Membros_Conselho_CONFIRO (Arquivo I)
ABRIL de 2026 (07/04/2026)
Fundo Soberano de Royalties / Controle Financeiro
FUNDO SOBERANO - CONTROLE FINANCEIRO ATÉ 31_03_2026
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FUNDO SOBERANO - CONTROLE FINANCEIRO ATÉ 31_03_2026 (Arquivo I)
07/04/2026
FUNDO SOBERANO - CONTROLE FINANCEIRO ATÉ 31_03_2026 (Arquivo I)
MARÇO de 2026 (06/04/2026)
Fundo Soberano de Royalties / CONFIRO – Conselho Administrativo
ATA REUNIÃO CONFIRO - data 12-03-2026
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ATA REUNIÃO CONFIRO - data 12-03-2026 (Arquivo I)
06/04/2026
ATA REUNIÃO CONFIRO - data 12-03-2026 (Arquivo I)
MARÇO de 2026 (02/04/2026)
Relatório Mensal de Estoques / Secretaria Municipal de Educação
Março de 2026 - Estoque Educação
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Março de 2026 - Estoque Educação (Arquivo I)
02/04/2026
Março de 2026 - Estoque Educação (Arquivo I)
MARÇO de 2026 (01/04/2026)
Notas Fiscais / 2026
NF – mês 03/2026
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NF – mês 03/2026 (Arquivo I)
01/04/2026
NF – mês 03/2026 (Arquivo I)
NF – mês 03/2026 (Arquivo II)
01/04/2026
NF – mês 03/2026 (Arquivo II)
NF – mês 03/2026 (Arquivo III)
01/04/2026
NF – mês 03/2026 (Arquivo III)
NF - mês 03/2026 (Arquivo IV)
NF - mês 03/2026 (Arquivo IV)
NF - mês 03/2026 (Arquivo V)
NF - mês 03/2026 (Arquivo V)
NF - mês 03/2026 (Arquivo VI)
NF - mês 03/2026 (Arquivo VI)
MARÇO de 2026 (01/04/2026)
Contas Mensais - Bancos / 2026
Conta Única Extrato Royalties. - mês 03-2026
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Arquivos
Conta Única Extrato Royalties. - mês 03-2026 (Arquivo I)
01/04/2026
Conta Única Extrato Royalties. - mês 03-2026 (Arquivo I)
MARÇO de 2026 (01/04/2026)
Contas Mensais - Bancos / 2026
Conta Única Extrato conta Brasil mov. - mês 03-2026
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Arquivos
Conta Única Extrato conta Brasil mov. - mês 03-2026 (Arquivo I)
01/04/2026
Conta Única Extrato conta Brasil mov. - mês 03-2026 (Arquivo I)
MARÇO de 2026 (01/04/2026)
Balancete da Receita / 2026
Balancete da Receita art. 162 CF-mês 03-2026
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Balancete da Receita art. 162 CF-mês 03-2026 (Arquivo I)
01/04/2026
Balancete da Receita art. 162 CF-mês 03-2026 (Arquivo I)
MARÇO de 2026 (01/04/2026)
Balancete da Receita / 2026
Balancete da Receita mês 03-2026
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Arquivos
Balancete da Receita mês 03-2026 (Arquivo I)
01/04/2026
Balancete da Receita mês 03-2026 (Arquivo I)
MARÇO de 2026 (01/04/2026)
Balancete da Despesa / 2026
Balancete da Receita e Despesa Extra mês 03-2026
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Balancete da Receita e Despesa Extra mês 03-2026 (Arquivo I)
01/04/2026
Balancete da Receita e Despesa Extra mês 03-2026 (Arquivo I)
MARÇO de 2026 (01/04/2026)
Balancete da Despesa / 2026
Balancete da Despesa mês 03-2026
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Arquivos
Balancete da Despesa mês 03-2026 (Arquivo I)
01/04/2026
Balancete da Despesa mês 03-2026 (Arquivo I)
MARÇO de 2026 (31/03/2026)
Fundo Soberano de Royalties / Conta CEF - Conta Corrente e Aplicações
Extrato Aplicação 03-2026-CEF_I e II
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Extrato Aplicação 03-2026-CEF_I e II (Arquivo I)
31/03/2026
Extrato Aplicação 03-2026-CEF_I e II (Arquivo I)
Extrato Aplicação 03-2026-CEF_I e II (Arquivo II)
31/03/2026
Extrato Aplicação 03-2026-CEF_I e II (Arquivo II)
MARÇO de 2026 (31/03/2026)
Fundo Soberano de Royalties / Conta CEF - Conta Corrente e Aplicações
Extrato Conta Corrente_03-2026-CEF
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Extrato Conta Corrente_03-2026-CEF (Arquivo I)
31/03/2026
Extrato Conta Corrente_03-2026-CEF (Arquivo I)
MARÇO de 2026 (31/03/2026)
Fundo Soberano de Royalties / Conta Banco do Brasil - Conta Corrente e Aplicações
Extrato Aplicação 03-2026-B Brasil
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Arquivos
Extrato Aplicação 03-2026-B Brasil (Arquivo I)
31/03/2026
Extrato Aplicação 03-2026-B Brasil (Arquivo I)
MARÇO de 2026 (31/03/2026)
Fundo Soberano de Royalties / Conta Banco do Brasil - Conta Corrente e Aplicações
Extrato Conta Corrente_03-2026-B Brasil
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Arquivos
Extrato Conta Corrente_03-2026-B Brasil (Arquivo I)
31/03/2026
Extrato Conta Corrente_03-2026-B Brasil (Arquivo I)
MARÇO de 2026 (31/03/2026)
Relatório Mensal de Estoques
Saldo de Materiais Completo - Março 2026
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Arquivos
Saldo de Materiais Completo - Março 2026 (Arquivo I)
31/03/2026
Saldo de Materiais Completo - Março 2026 (Arquivo I)
Saldo de Materiais Completo - Março 2026 (Arquivo II)
31/03/2026
Saldo de Materiais Completo - Março 2026 (Arquivo II)
2025 (25/03/2026)
Benefícios Fiscais / 2025
Relação das remissões 2025
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Arquivos
Relação das remissões 2025 (Arquivo I)
25/03/2026
Relação das remissões 2025 (Arquivo I)
2024 (25/03/2026)
Benefícios Fiscais / 2024
Relação das Isenções 2024
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Arquivos
Relação das Isenções 2024 (Arquivo I)
25/03/2026
Relação das Isenções 2024 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (20/03/2026)
RREO - Rel. Res.Execução Orçamentária e RGF - Rel. Gestão Fiscal / 2026
RREO - 1° Bimestre 2026
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Arquivos
RREO - 1° Bimestre 2026 (Arquivo I)
20/03/2026
RREO - 1° Bimestre 2026 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (09/03/2026)
Notas Fiscais / 2026
NF – mês 02/2026
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NF – mês 02/2026 (Arquivo I)
09/03/2026
NF – mês 02/2026 (Arquivo I)
NF – mês 02/2026 (Arquivo II)
09/03/2026
NF – mês 02/2026 (Arquivo II)
NF – mês 02/2026 (Arquivo III)
09/03/2026
NF – mês 02/2026 (Arquivo III)
DEZEMBRO de 2025 (05/03/2026)
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal / Audiência Quadrimestral e Ata- Avaliação Metas Fiscais
Relatório de Avaliação de Metas Fiscais e Ata_3º_Quadrimestre_2025
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Arquivos
Relatório de Avaliação de Metas Fiscais e Ata_3º_Quadrimestre_2025 (Arquivo II)
05/03/2026
Relatório de Avaliação de Metas Fiscais e Ata_3º_Quadrimestre_2025 (Arquivo II)
DEZEMBRO de 2025 (04/03/2026)
PPA - Plano Plurianual / PPA 2026-2029
Relatório de Avaliação Anual PPA – 2025
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Arquivos
Relatório de Avaliação Anual PPA – 2025 (Arquivo I)
04/03/2026
Relatório de Avaliação Anual PPA – 2025 (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2025 (04/03/2026)
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal / Audiência Quadrimestral e Ata- Avaliação Metas Fiscais
Relatório de Avaliação de Metas Fiscais e Ata_3º_Quadrimestre_2025
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Arquivos
Relatório de Avaliação de Metas Fiscais e Ata_3º_Quadrimestre_2025 (Arquivo I)
04/03/2026
Relatório de Avaliação de Metas Fiscais e Ata_3º_Quadrimestre_2025 (Arquivo I)
MARÇO de 2026 (03/03/2026)
Fundo Soberano de Royalties / Controle Financeiro
FUNDO SOBERANO - CONTROLE FINANCEIRO ATÉ 27_02_2026
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FUNDO SOBERANO - CONTROLE FINANCEIRO ATÉ 27_02_2026 (Arquivo I)
03/03/2026
FUNDO SOBERANO - CONTROLE FINANCEIRO ATÉ 27_02_2026 (Arquivo I)
MARÇO de 2026 (03/03/2026)
Fundo Soberano de Royalties / Conta CEF - Conta Corrente e Aplicações
Extrato Conta Corrente_02-2026-CEF
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Arquivos
Extrato Conta Corrente_02-2026-CEF (Arquivo I)
03/03/2026
Extrato Conta Corrente_02-2026-CEF (Arquivo I)
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