Prefeitura Municipal de Ilhabela

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 30/04/2026 às 12h13

Nº 48/2023

VIGENTE

Contratada(s): SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

Objeto

Prestação de serviços especializados em desenvolvimento de soluções educacionais, qualificações profissionais e habilitações profissionais técnicas.

Vigência

28/02/2027

Data da assinatura

28/02/2023

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Serviços

Tipo

CPS – Contrato de Prestação de Serviço

Receita ou despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 1.559.500,00

Aditivo Nº 1

R$ 40.749,72 (adição +)

Aditivo Nº 2

R$ 42.286,65 (adição +)

R$ 684.000,00 (supressão -)

Valor Total

R$ 958.536,37

Aditivos

Total: 3

ADITIVO - Nº 1 Renovação do prazo do contratual por mais 12 (doze) meses com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,44%.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 27/02/2026

Vigência: 28/02/2027

Valor de adição: R$ 40.749,72

Observações: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica convencionado entre as partes a renovação do prazo do contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/02/2026 até 28/02/2027, com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,44%, atualizando o valor global do contrato para R$ 958.536,37, conforme Proposta Comercial n° 56491-1 e planilha constante no Anexo I.

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Aditivo - Nº 2 Aditamento supressivo e renovação do prazo do contratual por mais 12 meses com aplicação de reajuste.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 27/02/2025

Vigência: 28/02/2026

Valor de adição: R$ 42.286,65

Valor de supressão: R$ 684.000,00

Observações: Fica convencionado entre as partes o aditamento supressivo no valor de - R$ 684.000,00, que corresponde ao decréscimo de - 44% ao valor do contrato e renovação do prazo do contratual por mais 12 meses, a contar de 28/02/2025 até 28/02/2026, com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,83%, atualizando o valor global do contrato para R$ 917.786,65.

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ADITIVO - Nº 1 Renovação do prazo contratual por mais 12 meses

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 19/02/2024

Vigência: 28/02/2025

Observações: Sem aplicação de reajuste mantendo o valor global do contrato