Prefeitura Municipal de Ilhabela

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 01/05/2026 às 07h47

Nº 159/2022

VIGENTE

Contratada(s): FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA

Objeto

Contratação de empresa especializada para a assessoria técnica no plano de recuperação e encerramento do antigo Aterro Municipal de Ilhabela, em conformidade com o termo de ajustamento de conduta – TAC firmado entre esta municipalidade, ministérios público do estado de São Paulo e a CETESB

Edital

RATIFICO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 7130-2022CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA NO PLANO DE RECUPERAÇÃO.

Acessar

Vigência

09/06/2027

Data da assinatura

09/06/2022

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Serviços

Tipo

CPS – Contrato de Prestação de Serviço

Receita ou despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 436.000,00

Aditivo Nº 4

R$ 20.591,60 (adição +)

Aditivo Nº 3

R$ 26.043,00 (adição +)

Aditivo Nº 2

R$ 16.751,68 (adição +)

Aditivo Nº 1

R$ 18.245,32 (adição +)

Valor Total

R$ 517.631,60

Aditivos

Total: 4

ADITIVO - Nº 4 Renovação do prazo contratual com aplicação de reajuste.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 03/06/2026

Vigência: 09/06/2027

Valor de adição: R$ 20.591,60

Observações: Fica convencionada entre as partes a renovação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/06/2026 até 09/06/2027, com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,1428%, atualizando o valor global do contrato para R$ 517.631,60.

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ADITIVO - Nº 3 Renovação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses com aplicação de reajuste.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 09/06/2025

Vigência: 09/06/2026

Valor de adição: R$ 26.043,00

Observações: Fica convencionada entre as partes a renovação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/06/2025 até 09/06/2026, com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 5,5297%, atualizando o valor global do contrato para R$ 497.040,00.

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ADITIVO - Nº 2 Renovação do prazo contratual por mais 12 meses

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 07/06/2024

Vigência: 09/06/2025

Valor de adição: R$ 16.751,68

Observações: Com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 3,688%, atualizando o valor global do contrato para R$ 470.997,00

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ADITIVO - Nº 1 Renovação do prazo contratual por mais 12 meses

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023