Prefeitura Municipal de Ilhabela

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 02/12/2025 às 15h48

Nº 318/2022

ENCERRADO

Contratada(s): J. R. CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA

Objeto

Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para infraestrutura de drenagem do antigo Aterro Sanitário Municipal

Edital

Concorrência Pública 017/2022

Acessar

Vigência

12/11/2025

Data da Assinatura

23/11/2022

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Obras

Tipo

CO - Contrato de Obra

Receita ou Despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 12.076.599,01

Aditivo Nº 4

R$ 3.013.633,53 (adição +)

Valor Total

R$ 15.090.232,54

Aditivos

Total: 11

Apostila - Nº 4 Recálculo de reajustes das apostilas 01 e 02 e reajuste da apostila 03.

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 12/11/2025

Observações: Tendo em vista anuência do Sr. Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano acostado ao processo em epígrafe, e considerando os recálculos de reajustes das APOSTILAS 01, 02 e 03 informados no MEMO SOPU nº 1771/2025 (fl. 5643), fica retificado o seguinte: O valor de R$ 508.406,29 do empenho 4022/2025 referente ao reajuste das Apostilas 01 e 02, estorna-se o valor de -R$ 54.020,30, passando a vigorar o valor correto de R$ 454.385,99. O valor de R$ 109.723,20 do empenho 4023/2025 referente ao reajuste da Apostila 03, estorna-se o valor total do empenho, passando a empenhar através desta apostila o valor correto de R$ 177.031,95 conforme planilha constante no Anexo I.

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ADITIVO - Nº 7 Prorrogação do prazo do contratual.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 26/09/2025

Vigência: 12/11/2025

Observações: Fica convencionado entre as partes a prorrogação do prazo do contratual por mais 45 dias, a contar de 28/09/2025 até 12/11/2025.

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ADITIVO - Nº 6 Prorrogação do prazo do contratual por mais 90 dias.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 27/06/2025

Vigência: 28/09/2025

Observações: Fica convencionado entre as partes a prorrogação do prazo do contratual por mais 90 dias, a contar de 30/06/2025 até 28/09/2025.

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Apostila - Nº 3 Reajuste de valor.

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 10/04/2025

Observações: Fica reajustado o contrato supracitado através do ÍNDICE FIPE DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS - SÃO PAULO, no valor total de R$ 109.723,20, sendo o percentual de 3,36 % referente ao período de 07/10/2023 a 07/10/2024.

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Apostila - Nº 2 Reajuste de valor.

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 10/04/2025

Observações: Fica reajustado o contrato supracitado através do ÍNDICE FIPE DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS - SÃO PAULO, no valor da diferença de R$ 189.878,15, sendo o percentual de 3,74 % referente ao período de 07/10/2022 a 07/02/2023.

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ADITIVO - Nº 5 Prorrogação do prazo contratual por mais 183 dias.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 05/12/2024

Vigência: 30/06/2025

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Apostila - Nº 1 Reajuste de valor.

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 22/07/2024

Observações: Fica reajustado o contrato supracitado através do ÍNDICE FIPE DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS - SÃO PAULO, no valor total de R$ 318.528,14, sendo o percentual de 3,67% referente ao período de 04/11/2022 a 04/11/2023.

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ADITIVO - Nº 4 Aditamento de acréscimo

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 23/05/2024

Valor de adição: R$ 3.013.633,53

Observações: Acréscimo no valor de R$ 3.013.633,53 que corresponde a 24,95% ao valor total do contrato

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ADITIVO - Nº 3 Prorrogação do prazo contratual por mais 250 dias

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 01/04/2024