Prefeitura Municipal de Ilhabela

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 04/05/2026 às 19h24

Nº 142/2023

VIGENTE

Contratada(s): OXIPAR SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – EPP

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas (caminhão pipa, escavadeira hidráulica, trator esteira), incluindo operadores e combustível.

Edital

Pregão Presencial 004/2023

Acessar

Vigência

19/05/2027

Data da assinatura

19/05/2023

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Serviços

Tipo

CPS – Contrato de Prestação de Serviço

Receita ou despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 1.153.416,00

Aditivo Nº 3

R$ 55.202,40 (adição +)

Aditivo Nº 2

R$ 65.868,00 (adição +)

Aditivo Nº 1

R$ 37.989,60 (adição +)

Valor Total

R$ 1.312.476,00

Aditivos

Total: 4

ADITIVO - Nº 4 Inclusão de cláusula resolutiva ao Contrato.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 16/06/2026

Observações: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir cláusula resolutiva ao Contrato. O contrato poderá ser rescindido, sem nenhum ônus à Contratante, antes do esgotamento do prazo previsto no Termo Aditivo nº 003, em caso de homologação de novo certame licitatório conforme justificativa da secretaria solicitante.

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ADITIVO - Nº 3 Renovação do prazo contratual com aplicação de reajuste.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 21/05/2026

Vigência: 19/05/2027

Valor de adição: R$ 55.202,40

Observações: Fica convencionado entre as partes a renovação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/05/2026 até 19/05/2027, com aplicação de reajuste pelo índice IPCA/IBGE no percentual de 4,3917%, atualizando o valor global do contrato para R$ 1.312.476,00.

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ADITIVO - Nº 2 Renovação do prazo contratual por mais 12 meses com aplicação de reajuste.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 19/05/2025

Vigência: 19/05/2026

Valor de adição: R$ 65.868,00

Observações: Fica convencionado entre as partes a renovação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 19/05/2025 até 19/05/2026, com aplicação de reajuste pelo índice IPCA/IBGE no percentual de 5,5297%, atualizando o valor global do contrato para R$ 1.257.273,60.

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ADITIVO - Nº 1 Renovação do prazo contratual por mais 12 meses

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 13/05/2024

Vigência: 19/05/2025

Valor de adição: R$ 37.989,60

Observações: Com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 3,2955%, atualizando o valor global do contrato para R$ 1.191.405,60.