Prefeitura Municipal de Ilhabela

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 05/05/2026 às 04h52

Nº 179/2023

ENCERRADO

Contratada(s): EGEO ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

Objeto

Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para readequação do Polo de Educação Integrada Sul – PEII SUL.

Edital

Concorrência Pública 001/2023

Acessar

Vigência

12/04/2026

Data da assinatura

11/07/2023

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Serviços de Engenharia

Tipo

CO - Contrato de Obra

Receita ou despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 47.251.263,82

Aditivo Nº 3

R$ 11.811.116,06 (adição +)

Aditivo Nº 2

R$ 723.105,34 (adição +)

Aditivo Nº 1

R$ 1.300.439,92 (adição +)

Aditivo Nº 1

R$ 13.009.750,08 (adição +)

Valor Total

R$ 74.095.675,22

Aditivos

Total: 6

ADITIVO - Nº 4 Prorrogação do prazo do contratual sem aplicação de reajuste.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 03/12/2025

Vigência: 12/04/2026

Observações: Fica convencionado entre as partes a prorrogação do prazo do contratual por mais 90 dias, sem aplicação de reajuste, a contar de 12/01/2026 à 12/04/2026.

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ADITIVO - Nº 3 Aditamento de valor e retificação das apostilas 01 e 02 do contrato.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 29/10/2025

Valor de adição: R$ 11.811.116,06

Observações: Fica convencionado entre as partes o aditamento no valor de R$ 10.597.808,46, que corresponde ao acréscimo de 22,43% ao valor do contrato, conforme planilha constante no Anexo I. Retificam-se as apostilas 01 e 02 do contrato conforme solicitado no Memorando SOPU 1508/2025 de acordo com o Anexo II (Planilha de Reajuste), onde os valores recalculados passam a ser, respectivamente, de R$ 1.930.737,03 e R$ 1.306.115,83. Resultando no montante de R$ 74.095.675,22.

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Apostila - Nº 2 Reajuste de valor.

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 07/07/2025

Valor de adição: R$ 723.105,34

Observações: Fica reajustado o contrato supracitado através do ÍNDICE FIPE DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS - SÃO PAULO, no valor total de R$ 723.105,34, sendo o percentual de 4,75% referente ao período de 28/03/2024 a 27/03/2025.

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ADITIVO - Nº 2 Prorrogação do prazo contratual por mais 08 meses.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 06/05/2025

Vigência: 12/01/2026

Observações: Fica convencionado entre as partes a prorrogação do prazo contratual por mais 08 meses a contar de 12/05/2025 até 12/01/2026

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Apostila - Nº 1 Reajuste de valor.

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 29/10/2024

Valor de adição: R$ 1.300.439,92

Observações: Fica reajustado o contrato supracitado através do ÍNDICE FIPE DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS - SÃO PAULO, no valor total de R$ 1.300.439,92, sendo o percentual de 3,74% referente ao período de 02/06/2023 a 02/06/2024.

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ADITIVO - Nº 1 Prorrogação do prazo contratual por mais 08 meses e aditamento de acréscimo

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 20/08/2024

Vigência: 12/05/2025

Valor de adição: R$ 13.009.750,08

Observações: Acréscimo no valor de R$ 13.009.750,08 que corresponde a 27,53% ao valor total do contrato

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