Prefeitura Municipal de Ilhabela

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 14/04/2026 às 21h11

Nº 270/RP/2024

VIGENTE

Contratada(s): P. L. ATENDIMENTO E COMÉRCIO LTDA

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Objeto

Registro de preços para prestação de serviços de montagem de estruturas cenográficas.

Edital

Pregão Eletrônico 052/2024

Acessar

Vigência

11/07/2026

Data da Assinatura

11/07/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

ARP - Ata de Registro de Preço

Receita ou Despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 12.951.600,00

Aditivo Nº 1

R$ 2.680.000,00 (supressão -)

Valor Total

R$ 10.271.600,00

Aditivos

Total: 1

ADITIVO - Nº 1 Renovação do prazo contratual sem aplicação de reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro do item 2.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 10/07/2025

Vigência: 11/07/2026

Valor de supressão: R$ 2.680.000,00

Observações: As partes acordam o reequilíbrio econômico-financeiro do item 2 – SERVIÇO DE CENOGRAFIA NO MUNICIPIO, alterando o valor unitário originalmente pactuado, de R$ 1.850,00, para o novo valor de R$ 1.450,00, o que representa um decréscimo de -21,6216%. O reequilíbrio foi solicitado pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, tendo a proposta de redução sido expressamente aceita pela DETENTORA, estando os documentos comprobatórios devidamente anexados ao processo em referência e atendimento a cláusula oitava da Ata de Registro de Preço e disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Fica convencionada entre as partes a renovação do prazo contratual por mais por mais 12 (doze) meses, a contar d e 11/07/2025 até 11/07/2026, sem aplicação de reajuste. Em razão da alteração prevista na Cláusula Primeira (reequilíbrio econômico-financeiro), especificamente o decréscimo referente ao item 2, fica atualizado o valor global estimado desta Ata de registro de preços para R$ 10.271.600,00, conforme detalhado no Anexo I deste Termo de Renovação.