Prefeitura Municipal de Ilhabela

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 21/12/2025 às 21h49

Nº 446/RP/2024

VIGENTE

Contratada(s): R A G MARIANO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. – ME

Objeto

Registro de preços para aquisição de brita graduada, pó de pedra, rachão, bica corria, e demais materiais para atender as necessidades de reparos e construções de vias públicas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Edital

Pregão Eletrônico 078/2024

Acessar

Vigência

18/10/2026

Data da Assinatura

18/10/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Compras

Tipo

ARP - Ata de Registro de Preço

Receita ou Despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 587.683,50

Aditivo Nº 2

R$ 116.018,25 (adição +)

Aditivo Nº 1

R$ 1.580.678,75 (adição +)

Valor Total

R$ 2.284.380,50

Aditivos

Total: 2

ADITIVO - Nº 2 Renovação convencional do prazo com aplicação de reajuste.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 17/10/2025

Vigência: 18/10/2026

Valor de adição: R$ 116.018,25

Observações: Fica convencionada entre as partes a renovação convencional do prazo por mais 12 meses, a contar de 18/10/2025 até 18/10/2026, com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 5,3512%, atualizando o valor global da Ata de Registro de Preços para R$ 2.284.380,50, conforme planilha constante no Anexo I.

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ADITIVO - Nº 1 Visto cancelamento dos itens 01 e 03 da ARP nº 445/2024 da empresa PODER TOP LINE, feita alteração de ata para inclusão dos referentes itens.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 22/05/2025

Vigência: 18/10/2025

Valor de adição: R$ 1.580.678,75

Observações: Fica alterada a Ata de Registro de Preço n° 446/2024, lavrada em 18 de outubro de 2024, referente ao processo administrativo e o pregão eletrônico em epígrafe, tendo em vista o cancelamento do Item nº 01 – BICA CORRIDA e Item n° 03 BRITA N. 4 da Ata de Registro de Preço nº 445/2024 empresa PODER TOP LINE SERVIÇOS LTDA. – ME, sendo assim fica convocada a empresa R A G MARIANO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. – ME, que aceitou fornecer o saldo remanescente dos itens.