Prefeitura Municipal de Ilhabela

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 05/05/2026 às 13h54

Nº 64/2025

VIGENTE

Contratada(s): F. DE OLIVEIRA MELO CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES - ME

Objeto

Contratação de Transportadores de resíduos no âmbito do programa carona legal, em conformidade com as disposições das leis municipais n° 1.375/2019 e n° 1.669/2024.

Edital

Credenciamento 001/2025

Acessar

Vigência

13/05/2027

Data da assinatura

13/05/2025

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Serviços

Tipo

CPS – Contrato de Prestação de Serviço

Receita ou despesa

Despesa

Aditivos

Total: 1

Aditivo - Nº 1 Renovação do prazo contratual por mais 12 meses sem aplicação de reajuste.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 04/05/2026

Vigência: 13/05/2027

Observações: CLAUSULA PRIMEIRA - PRAZO CONTRATUAL 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato por mais 12 meses, a contar de 13/05/2026 até 13/05/2027. 1.2. Fica mantido o valor global do contrato em R$ 97,00 por tonelada, sem aplicação de reajuste, conforme especificado no Anexo I.