Prefeitura Municipal de Ilhabela

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 07/02/2026 às 23h25

Nº 43/2024

VIGENTE

Contratada(s): PEDRO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA 36966950840 - ME

Objeto

CADASTRAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUIA DE TURISMO HISTÓRICO CULTURAL.

Edital

Chamada Pública 007/2024

Acessar

Vigência

06/08/2026

Data da Assinatura

06/08/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

Carta de Contrato

Receita ou Despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 45.220,00

Valor Total

R$ 45.220,00

Aditivos

Total: 1

ADITIVO - Nº 1 Renovação do prazo contratual sem aplicação de reajuste.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 18/07/2025

Vigência: 06/08/2026

Observações: Fica convencionada entre as partes a renovação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 06/08/2025 até 06/08/2026, sem aplicação de reajuste, mantendo-se o valor de R$ 180,88 por dia, referente a um período de 8 horas trabalhadas, sendo um total estimado para o período anual de R$ 45.220,00.