Prefeitura Municipal de Ilhabela

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 04/05/2026 às 22h16

Nº 140/2025

VIGENTE

Contratada(s): II-BRASIL, INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÃO LTDA

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Objeto

Contratação de Empresa para Cessão de Uso de Software de Gestão da Arrecadação da Prefeitura Municipal de Ilhabela.

Situação

Vigente

Edital

Pregão Presencial 001/2025

Acessar

Vigência

29/03/2027

Data da assinatura

23/09/2025

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Informática (TIC)

Tipo

CPS – Contrato de Prestação de Serviço

Receita ou despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 1.672.000,00

Aditivo Nº 1

R$ 819.758,50 (supressão -)

Valor Total

R$ 852.241,50

Aditivos

Total: 1

Aditivo - Nº 1 Supressão e renovação do contrato com aplicação de reajuste.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 29/09/2026

Vigência: 29/03/2027

Valor de supressão: R$ 819.758,50

Observações: CLÁUSULA PRIMEIRA – SUPRESSÃO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): 1.1.1. Supressão de -R$ 40.000,00, o que equivale a -2,3924% do valor do contrato atualizado. CLÁUSULA SEGUNDA - RENOVAÇÃO 2.1. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 29/09/2026 até 29/03/2027. 2.2. Fica alterado o valor global da contratação para R$ 852.241,50, com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,4414% ao valor do contrato atualizado, tendo como base o mês em que a cotação/orçamento estimado foi apresentado (26/02/2025 a 26/02/2026), de acordo com a cláusula 4 do Contrato supracitado e o disposto na Lei Federal 10.192/01, conforme planilha de itens constante no Anexo I.

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