Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 02/10/2026
Vigência: 03/04/2027
Valor de supressão: R$ 933.955,60
Observações: CLÁUSULA PRIMEIRA – SUPRESSÃO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):
1.1.1. Supressão de -R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), o que equivale a -1,17% do valor do contrato atualizado.
CLÁUSULA SEGUNDA - RENOVAÇÃO
2.1. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 03/10/2026 até 03/04/2027.
2.2. Fica alterado o valor global da contratação para R$ 1.116.044,40 (um milhão cento e dezesseis mil quarenta e quatro reais e quarenta centavos), com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,4414% ao valor do contrato atualizado, tendo como base o mês em que a cotação/orçamento estimado foi apresentado (07/07/2025 a 07/07/2026), de acordo com a cláusula 4 do Contrato supracitado e o disposto na Lei Federal 10.192/01, conforme planilha de itens constante no Anexo I.
CLÁUSULA TERCEIRA – QUALITATIVO
3.1. Fica acordado entre as partes a alteração qualitativa, sem alteração de valor, conforme detalhamento no Anexo II.