Prefeitura Municipal de Ilhabela

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 06/05/2026 às 14h30

Nº 1/2026

VIGENTE

Contratada(s): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ILHABELA

Objeto

Promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde, prestados aos usuários do SUS no Município da Estância Balneária de llhabela, mediante a transferência de recursos financeiros para as despesas com custeio, aquisição de materiais e medicamentos, contratação de pessoal, benefícios e encargos, contratação de terceiros e pessoas jurídicas, envolvendo o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares situados no Município, conforme Plano de Trabalho anexo, que integra o presente Termo, assegurando assistência universal, gratuita e equânime aos usuários do SUS.

Vigência

01/05/2027

Data da assinatura

28/04/2026

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Serviços

Tipo

TC – Termo de Convênio

Receita ou despesa

Despesa