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Ajuda de Custo - Medicamentos (Assistência Farmacêutica) - "Auxiliar no custeio das despesas com a aquisição de medicamentos de uso contínuo ou de alto custo"

OBJETIVO Oferecer o tratamento adequado e necessário aos munícipes que estão em acompanhamento médico e não possuem recursos financeiros para arcar com os medicamentos prescritos, que por sua vez, não fazem parte da padronização municipal (REMUME), e não são fornecidos pelo Estado e/ou pelo...

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Ajuda de Custo para Solicitação de Órtese (Lentes de Grau e Armação)

Objetivo: Solicitar ajuda de custo para aquisição de órtese visual (lentes e armação), prescrita por profissional médico, com a finalidade de corrigir déficit visual, prevenir agravamento da condição oftalmológica e garantir melhores condições para realização das atividades cotidianas, promovendo...

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Atendimento a Denuncia - Vigilância Sanitária (CVS)

OBJETIVO Apurar denúncias relacionadas à Vigilância Sanitária PRINCÍPIO BÁSICO Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 - Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – SEVISA, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de...

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Cancelamento da Licença de Funcionamento (CVS) Vigilância Sanitária

OBJETIVO Conceder o cancelamento da Licença de Funcionamento PRINCÍPIO BÁSICO Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 - Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – SEVISA, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de...

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CAPS - Centro de Atenção Psicossocial I

SERVIÇO Realiza ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde de pessoas em sofrimento mental grave e crônico. O serviço oferece atendimento de equipe multidisciplinar, sendo: enfermagem (enfermeiro e nível médio), terapeuta ocupacional, psicologia, assistente social, médico...

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Carta de Serviço Hospital Municipal Gov. Mário Covas Júnior

OBJETIVO A assistência hospitalar no sus é organizada a partir das necessidades da população a fim de garantir o atendimento aos usuários com o apoio de uma equipe multiprofissional que atua no cuidado e na regulação do acesso, na qualidade da assistência prestada e na segurança do...

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Centro de Infectologia e Fígado

SERVIÇO Realiza ações de promoção, prevenção de agravos, assistência e recuperação da saúde aos pacientes. OBJETIVO Garantir acesso e acolhimento de qualidade  nos serviços de saúde a partir do aprimoramento da Política Nacional da Atenção Especializada. PRINCÍPIO BÁSICO Ambulatório...

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Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD

OBJETIVO Garantir acesso e acolhimento de qualidade nos serviços de saúde a partir do aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica e da Atenção Especializada. CAPS AD Álcool e Drogas: Atendimento a todas faixas etárias, especializado em transtornos pelo uso de álcool e outras drogas....

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Centro de Especialidades (CE)

SERVIÇO Realiza ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde aos pacientes. OBJETIVO Garantir acesso e acolhimento de qualidade  nos serviços de saúde a partir do aprimoramento da Política Nacional da Atenção Especializada PRINCÍPIO BÁSICO Ambulatórios presentes...

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Centro de Especialidades Odontológicas

OBJETIVO Atender pacientes que precisam de tratamento de periodontia, endodontia, odontopediatria, confecção de placa miorrelaxante, confecção de prótese total e parcial removível, extração de terceiros molares inclusos, e diagnóstico bucal. Princípio Básico Portaria de Consolidação 05 de...