Prefeitura Municipal de Ilhabela

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 02/05/2026 às 19h29

Nº 61/2022

VIGENTE

Contratada(s): PINNA & PINNA OBRAS DE ARTE LTDA- ME

Objeto

Exposição “Paixão – Caminhando no Amor, na União e na Justiça”, do Artista Plástico Gilmar Pinna, que acontecerá no município de Ilhabela/SP na orla da Praia do Engenho D’água.

Vigência

08/03/2027

Data da assinatura

09/03/2022

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Serviços

Tipo

CPS – Contrato de Prestação de Serviço

Receita ou despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 390.000,00

Aditivo Nº 4

R$ 13.000,00 (adição +)

Aditivo Nº 3

R$ 131.799,93 (supressão -)

Aditivo Nº 2

R$ 18.404,88 (adição +)

Aditivo Nº 1

R$ 18.395,05 (adição +)

Valor Total

R$ 308.000,00

Aditivos

Total: 4

ADITIVO - Nº 4 Renovação do prazo contratual por mais 12 meses com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,4414%.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 24/02/2026

Vigência: 08/03/2027

Valor de adição: R$ 13.000,00

Observações: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica convencionado entre as partes a renovação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 08/03/2026 até 08/03/2027, com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,4414%, atualizando o valor global do contrato para R$ 308.000,00.

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ADITIVO - Nº 3 Renovação do prazo contratual por mais 12 meses sem aplicação de reajuste.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 07/03/2025

Vigência: 08/03/2026

Valor de supressão: R$ 131.799,93

Observações: Fica convencionado entre as partes a renovação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 08/03/2025 até 08/03/2026, sem aplicação de reajuste, repactuando o valor global do contrato em R$ 295.000,00.

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ADITIVO - Nº 2 Renovação do prazo contratual por mais 12 meses

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 28/02/2024

Valor de adição: R$ 18.404,88

Observações: Com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,5066%, atualizando o valor global do contrato para R$ 426.799,93.

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ADITIVO - Nº 1 Renovação do prazo contratual por mais 12 meses

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 07/03/2023