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Editais de Licitação
Chamada Pública 002/2025
Atualizado em: 23/12/2025 às 11h04
Chamada Pública 002/2025
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Detalhes
15
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº da Licitação
2/2025
Nº do Edital
6/2025
Nº do Processo
2157/2024
Modo de Disputa
Aberto
Publicado em
23/01/2025 às 14h30
Realização em
23/01/2027 às 15h00
Chamamento Público para credenciamento de Usinas de Processamento de Resíduos e Rejeitos Inertes (classe II) localizadas na região do Litoral Norte do Estado de São Paulo, no Programa Carona Legal, instituído por meio da Lei Municipal nº 1.375/2019.
Movimentações
Quarta, 11 março 2026
12h12
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 22/02/2026
Download 1
Quinta, 18 dezembro 2025
17h15
Arquivo cadastrado. COMUNICADO / COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL.
Download 2
Sexta, 19 dezembro 2025
09h39
O edital foi atualizado, nova data de realização: 23/01/2027 às 15:00.
Download 3
Sexta, 19 dezembro 2025
09h24
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO / 19 DE DEZEMBRO - GAZETA_.
Download 4
Quarta, 17 dezembro 2025
16h00
Arquivo cadastrado. COMUNICADO / DESPACHO SMMA AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES.
Download 5
Segunda, 24 março 2025
11h42
Contrato cadastrado. IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA - 10/03/2025
Download 6
Sexta, 21 fevereiro 2025
12h00
Arquivo cadastrado. COMUNICADO / COMUNICADO DE ESCLARECIMENTO 02.
Download 7
Terça, 18 fevereiro 2025
17h00
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / HOMOLOGAÇÃO ASSINADA.
Download 8
Segunda, 17 fevereiro 2025
11h30
Arquivo cadastrado. COMUNICADO / RELAÇÃO DE CREDENCIADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO 002_2025 - EDITAL 006_2025.
Download 9
Segunda, 10 fevereiro 2025
16h00
Arquivo cadastrado. ATA DE SESSÃO E RELATÓRIOS / ATA SESSÃO - 10_02_2025 - CHPº 002_2025 - USINAS.
Download 10
Terça, 04 fevereiro 2025
13h00
Arquivo cadastrado. ATA DE ABERTURA / ATA ABERTURA SESSÃO 04_02_2025 - CHPº 002_2025.
Download 11
Terça, 28 janeiro 2025
18h00
Arquivo cadastrado. COMUNICADO / COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO - ABERTURA DOS ENVELOPES.
Download 12
Terça, 28 janeiro 2025
15h51
Arquivo cadastrado. COMUNICADO / ABERTURA DOS ENVELOPES - CHAMAMENTO PÚBLICO 002_2025.
Download 13
Quinta, 23 janeiro 2025
13h31
O edital foi atualizado, nova data de realização: 23/01/2026 às 15:00.
Download 14
Quinta, 23 janeiro 2025
13h28
Arquivo cadastrado. EDITAL RETIFICADO / 002_2025 - CREDENCIAMENTO USINAS CARONA LEGAL.
Download 15
Quarta, 22 janeiro 2025
13h30
Arquivo cadastrado. COMUNICADO / COMUNICADO DE ESCLARECIMENTO.
Download 16
Quarta, 22 janeiro 2025
13h28
Arquivo cadastrado. COMUNICADO / QUESTIONAMENTO 01.
Download 17
Quinta, 16 janeiro 2025
10h50
Arquivo cadastrado. COMUNICADO / SEI_0053023_COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO.
Download 18
Quarta, 15 janeiro 2025
14h50
O edital foi atualizado, nova data de realização: 15/01/2026 às 15:00.
Download 19
Quarta, 15 janeiro 2025
13h47
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 15/01/2025 às 15:00.
Download 20
Arquivos
19/12/2025 09h24
Publicação
19 DE DEZEMBRO - GAZETA_ PDF - 1,30 MB
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19 DE DEZEMBRO - GAZETA_
18/12/2025 17h15
Comunicado
COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL PDF - 57,04 KB
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COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL
17/12/2025 16h00
Comunicado
DESPACHO SMMA ao Departamento de Licitações PDF - 1,24 MB
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DESPACHO SMMA ao Departamento de Licitações
21/02/2025 12h00
Comunicado
COMUNICADO DE ESCLARECIMENTO 02 PDF - 859,44 KB
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COMUNICADO DE ESCLARECIMENTO 02
18/02/2025 17h00
Homologações
HOMOLOGAÇÃO assinada PDF - 183,63 KB
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HOMOLOGAÇÃO assinada
17/02/2025 11h30
Comunicado
Relação de Credenciados - Chamamento Público 002_2025 - Edital 006_2025 PDF - 378,63 KB
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Relação de Credenciados - Chamamento Público 002_2025 - Edital 006_2025
10/02/2025 16h00
Ata de Sessão e Relatórios
Ata Sessão - 10_02_2025 - CHPº 002_2025 - Usinas PDF - 645,10 KB
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Ata Sessão - 10_02_2025 - CHPº 002_2025 - Usinas
04/02/2025 13h00
Ata de Abertura
ATA ABERTURA SESSÃO 04_02_2025 - CHPº 002_2025 PDF - 887,89 KB
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ATA ABERTURA SESSÃO 04_02_2025 - CHPº 002_2025
28/01/2025 18h00
Comunicado
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO - ABERTURA DOS ENVELOPES PDF - 34,45 KB
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COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO - ABERTURA DOS ENVELOPES
28/01/2025 15h51
Comunicado
ABERTURA DOS ENVELOPES - CHAMAMENTO PÚBLICO 002_2025 PDF - 35,78 KB
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ABERTURA DOS ENVELOPES - CHAMAMENTO PÚBLICO 002_2025
23/01/2025 13h28
Edital Retificado
002_2025 - CREDENCIAMENTO USINAS CARONA LEGAL PDF - 4,56 MB
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002_2025 - CREDENCIAMENTO USINAS CARONA LEGAL
22/01/2025 13h30
Comunicado
COMUNICADO DE ESCLARECIMENTO PDF - 757,78 KB
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COMUNICADO DE ESCLARECIMENTO
22/01/2025 13h28
Comunicado
QUESTIONAMENTO 01 PDF - 409,61 KB
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QUESTIONAMENTO 01
16/01/2025 10h50
Comunicado
SEI_0053023_Comunicado de retificação PDF - 35,91 KB
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SEI_0053023_Comunicado de retificação
23/01/2025 14h30
EDITAL PDF - 4,16 MB
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Edital
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA
Baixar 1
Contrato
Nº:
30/2025
Nº Processo:
2157/2024
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
22/02/2026
Justificativa:
Renovação do contrato por mais 12 meses sem reajuste.
Observações:
CLÁUSULA PRIMEIRA - PRAZO CONTRATUAL 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/03/2026 até 10/03/2027. 1.2. Fica mantido o valor a ser pago pela Municipalidade para o tratamento dos resíduos/rejeitos inertes destinados à Usina de Processamento, já incluídos todos os custos relativos R$ 97,00 por tonelada, sem aplicação de reajuste, conforme especificado no Anexo I.
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