Prefeitura Municipal de Ilhabela - Editais de Licitação

Chamada Pública 008/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA ADMINISTRAÇÃO E NO GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO DE VALE ALIMENTAÇÃO

Nº Licitação:8/2026

Nº Edital:31/2026

Nº Processo:966/2026

Postagem:22/04/2026 às 10h00

Realização: 22/04/2028 às 10h00

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/07/2026 às 17h16

Chamada Pública 006/2026

Chamamento público para credenciamento de produtores agrícolas inscritos como Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresas (ME) interessados na comercialização de seus produtos por meio da permissão de uso e exploração comercial, a título oneroso, das vagas para instalação de bancas comerciais no Mercado Municipal situado à R....

Nº Licitação:6/2026

Nº Edital:27/2026

Nº Processo:341/2026

Postagem:02/04/2026 às 15h45

Realização: 02/04/2028 às 23h59

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/06/2026 às 09h02

Chamada Pública 002/2026

Chamamento público para contratação de instrutor de fanfarra.

Nº Licitação:2/2026

Nº Edital:12/2026

Nº Processo:5769/2025

Postagem:11/02/2026 às 10h00

Realização: 11/02/2028 às 10h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/08/2026 às 16h19

Chamada Pública 001/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OPERADORAS DE SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA VEICULAR (TAGs) OU POR IDENTIFICAÇÃO DE PLACA (RFID ou LPR), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA AUTOMÁTICA DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA) NO MUNICIPIO DE ILHABELA/SP.

Nº Licitação:1/2026

Nº Edital:9/2026

Nº Processo:291/2026

Postagem:29/01/2026 às 10h00

Realização: 29/01/2028 às 10h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 13/08/2026 às 10h09

Chamada Pública 012/2026

Credenciamento para outorga e permissão de uso e exploração comercial a título oneroso dos boxes do Entreposto Pesqueiro do Saco do Indaiá de Ilhabela (Píer dos Pescadores).

Nº Licitação:12/2026

Nº Edital:53/2026

Nº Processo:512/2026

Postagem:11/06/2026 às 14h00

Realização: 11/12/2027 às 23h59

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 26/06/2026 às 17h07

Chamada Pública 015/2026

Credenciamento de Comunidades Terapêuticas para prestação de serviços de acolhimento institucional de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

Nº Licitação:15/2026

Nº Edital:67/2026

Nº Processo:3236/2026

Postagem:28/07/2026 às 10h00

Realização: 28/07/2027 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/07/2026 às 09h27

Chamada Pública 014/2026

CREDENCIANDO Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas – Microempreendedores Individuais (MEI) para a prestação de serviços de GUIA DE TURISMO HISTÓRICO CULTURAL.

Nº Licitação:14/2026

Nº Edital:57/2026

Nº Processo:2620/2026

Postagem:02/07/2026 às 10h00

Realização: 02/07/2027 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/08/2026 às 16h53

Chamada Pública 010/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de arbitragem esportiva.

Nº Licitação:10/2026

Nº Edital:36/2026

Nº Processo:1264/2026

Postagem:05/05/2026 às 10h50

Realização: 05/05/2027 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Suspenso

Atualizado em: 01/06/2026 às 16h37

Chamada Pública 002/2025

Chamamento Público para credenciamento de Usinas de Processamento de Resíduos e Rejeitos Inertes (classe II) localizadas na região do Litoral Norte do Estado de São Paulo, no Programa Carona Legal, instituído por meio da Lei Municipal nº 1.375/2019.

Nº Licitação:2/2025

Nº Edital:6/2025

Nº Processo:2157/2024

Postagem:23/01/2025 às 14h30

Realização: 23/01/2027 às 15h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/12/2025 às 11h04

Chamada Pública 001/2025

Chamamento Público destinado ao credenciamento de transportadores de resíduos no âmbito do Programa Carona Legal, em conformidade com as disposições das Leis Municipais nº 1.375/2019 e nº 1.669/2024.

Nº Licitação:1/2025

Nº Edital:5/2025

Nº Processo:2154/2024

Postagem:15/01/2025 às 14h30

Realização: 15/01/2027 às 15h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/05/2026 às 12h35

Chamada Pública 013/2024

Chamamento Público de Credenciamento para outorga de permissão de uso e exploração comercial a título oneroso dos 3 (três) boxes, destinados às atividades de quiosques do Mercado do Peixe.

Nº Licitação:13/2024

Nº Edital:117/2024

Nº Processo:4427/2024

Postagem:04/09/2024 às 10h00

Realização: 03/09/2026 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/05/2026 às 08h42

Pregão Eletrônico 059/2026

Registro de preços visando aquisição parcelada de cesta básica e cesta básica energética.

Nº Licitação:59/2026

Nº Edital:77/2026

Nº Processo:3394/2026

Postagem:20/08/2026 às 16h00

Realização: 01/09/2026 às 10h01

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/08/2026 às 15h39

Pregão Eletrônico 058/2026

Registro de preços visando aquisição de aparelhos de ultrassonografia clínicos e veterinário.

Nº Licitação:58/2026

Nº Edital:76/2026

Nº Processo:3221/2026

Postagem:20/08/2026 às 13h05

Realização: 01/09/2026 às 09h00

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/08/2026 às 13h02

Pregão Eletrônico 057/2026

Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender ordens judiciais (micofenolato de sódio e pembrolizumabe).

Nº Licitação:57/2026

Nº Edital:75/2026

Nº Processo:3593/2026

Postagem:20/08/2026 às 13h00

Realização: 01/09/2026 às 09h00

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/08/2026 às 12h59

Pregão Eletrônico 056/2026

Registro de preço para contratação de empresa especializada em manejo arbóreo urbano e paisagismo no Município de Ilhabela, incluindo poda preventiva, supressão de espécies exóticas invasoras, diagnóstico fitossanitário e demais intervenções necessárias à gestão da arborização urbana, com fornecimento de mão de obra, materiais e...

Nº Licitação:56/2026

Nº Edital:74/2026

Nº Processo:7050/2025

Postagem:17/08/2026 às 14h30

Realização: 31/08/2026 às 09h00

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Suspenso

Atualizado em: 19/08/2026 às 13h13

Chamada Pública 012/2024

Contratação de pessoa física de comunidade tradicional para prestação de serviço com transporte marítimo diários de alunos residentes às comunidades tradicionais: Praia da Figueiro, Saco do Sombrio, Codó, Pria Vermelha, Itapema e poço, estudantes das unidades escolares E.M. Praia de Castelhanos – Canto da Lagoa, com as normas legais e...

Nº Licitação:12/2024

Nº Edital:115/2024

Nº Processo:9476/2024

Postagem:30/08/2024 às 10h00

Realização: 30/08/2026 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 14/11/2025 às 15h04

Chamada Pública 011/2024

Chamamento Público para credenciamento de interessados na outorga e permissão de uso e exploração comercial a título oneroso do espaço do Mercado Municipal

Nº Licitação:11/2024

Nº Edital:110/2024

Nº Processo:7802/2024

Postagem:23/08/2024 às 10h00

Realização: 23/08/2026 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 02/04/2026 às 18h24

Pregão Eletrônico 054/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Solução Integrada de Segurança Pública e Inteligência Urbana, incluindo a implantação, operação e manutenção de infraestrutura de TIC, Centro de Operações Integradas (COI), câmeras LPR, reconhecimento facial e softwares de Inteligência Artificial.

Nº Licitação:54/2026

Nº Edital:72/2026

Nº Processo:1535/2026

Postagem:07/08/2026 às 15h30

Realização: 21/08/2026 às 09h00

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Suspenso

Atualizado em: 13/08/2026 às 11h44

Pregão Eletrônico 055/2026

Registro de preços visando aquisição de caixas organizadoras e materiais descartáveis.

Nº Licitação:55/2026

Nº Edital:73/2026

Nº Processo:2346/2026

Postagem:07/08/2026 às 12h00

Realização: 19/08/2026 às 09h01

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 19/08/2026 às 16h47

Pregão Eletrônico 051/2026

Registro de preço visando aquisição de Implante Subdérmico Liberador de Etonogestrel 68 mg.

Nº Licitação:51/2026

Nº Edital:69/2026

Nº Processo:3368/2026

Postagem:05/08/2026 às 11h30

Realização: 17/08/2026 às 09h01

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 06/08/2026 às 17h22

Pregão Eletrônico 052/2026

Registro de preços visando aquisição de equipamentos e materiais para adequação do Almoxarifado Central.

Nº Licitação:52/2026

Nº Edital:70/2026

Nº Processo:369/2026

Postagem:05/08/2026 às 15h00

Realização: 17/08/2026 às 09h00

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/08/2026 às 15h00

Pregão Eletrônico 053/2026

Registro de preços visando aquisição de areia sanitária para felinos

Nº Licitação:53/2026

Nº Edital:71/2026

Nº Processo:3353/2026

Postagem:05/08/2026 às 12h00

Realização: 17/08/2026 às 09h00

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/08/2026 às 14h04

Chamada Pública 012/2025

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA OFERTA DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ILHABELA.

Nº Licitação:12/2025

Nº Edital:85/2025

Nº Processo:4068/2025

Postagem:15/08/2025 às 15h45

Realização: 15/08/2026 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/12/2025 às 11h52

Pregão Eletrônico 050/2026

Registro de preços visando aquisição de gêneros estocáveis.

Nº Licitação:50/2026

Nº Edital:68/2026

Nº Processo:548/2026

Postagem:29/07/2026 às 12h00

Realização: 10/08/2026 às 09h00

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/08/2026 às 10h52

Pregão Eletrônico 049/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de aerolevantamento digital, atualização cadastral, licenciamento, implantação, treinamento e suporte de plataforma integrada de tecnologia da informação e gestão geográfica multifinalitária, com módulo de gestão do cadastro imobiliário e módulo de...

Nº Licitação:49/2026

Nº Edital:66/2026

Nº Processo:2057/2026

Postagem:17/07/2026 às 10h00

Realização: 31/07/2026 às 09h00

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Atualizado em: 18/08/2026 às 08h19

Concorrência Eletrônica 003/2026

Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para implantação do sistema cicloviário e passeio público do Ilhote (convênio Estadual).

Nº Licitação:3/2026

Nº Edital:63/2026

Nº Processo:2408/2026

Postagem:15/07/2026 às 15h00

Realização: 30/07/2026 às 09h00

Modalidade:Concorrência Eletrônica

Situação:Aberto

Atualizado em: 15/07/2026 às 14h44

Pregão Eletrônico 041/2026

Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e ampliações na rede de fibra óptica da prefeitura municipal de Ilhabela, com fornecimento de materiais.

Nº Licitação:41/2026

Nº Edital:55/2026

Nº Processo:2134/2026

Postagem:15/07/2026 às 10h36

Realização: 29/07/2026 às 09h01

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Atualizado em: 13/08/2026 às 08h21

Pregão Eletrônico 047/2026

Registro de preços visando aquisição de impressos e envelopes

Nº Licitação:47/2026

Nº Edital:64/2026

Nº Processo:2362/2026

Postagem:15/07/2026 às 11h00

Realização: 27/07/2026 às 09h01

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Atualizado em: 05/08/2026 às 09h43

Pregão Eletrônico 046/2026

Registro de preços visando Aquisição de insumos para endoscopia, colonoscopia, otorrinolaringologia e curativos especiais.

Nº Licitação:46/2026

Nº Edital:62/2026

Nº Processo:2774/2026

Postagem:15/07/2026 às 11h09

Realização: 27/07/2026 às 09h00

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Atualizado em: 07/08/2026 às 08h14

Pregão Eletrônico 048/2026

Registro de preços visando aquisição de materiais para limpeza de piscinas.

Nº Licitação:48/2026

Nº Edital:65/2026

Nº Processo:1713/2026

Postagem:15/07/2026 às 10h45

Realização: 27/07/2026 às 09h00

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/07/2026 às 16h25

Pregão Eletrônico 045/2026

Registro de preços visando aquisição de insumos odontológicos para uso da atenção primária.

Nº Licitação:45/2026

Nº Edital:61/2026

Nº Processo:2088/2026

Postagem:13/07/2026 às 12h30

Realização: 23/07/2026 às 09h01

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Atualizado em: 05/08/2026 às 08h51

Pregão Eletrônico 044/2026

Registro de preços visando aquisição de tintas e materiais de pintura

Nº Licitação:44/2026

Nº Edital:60/2026

Nº Processo:3520400/2026

Postagem:06/07/2026 às 10h00

Realização: 20/07/2026 às 09h00

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/08/2026 às 09h12

Pregão Eletrônico 043/2026

Aquisição de tiras reagentes para aferição de glicemia capilar com glicosimetro em comodato.

Nº Licitação:43/2026

Nº Edital:59/2026

Nº Processo:2073/2026

Postagem:02/07/2026 às 12h35

Realização: 16/07/2026 às 09h01

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Atualizado em: 13/08/2026 às 08h50

Pregão Eletrônico 042/2026

Registro de preços visando materiais odontológicos para confecção e implantação de próteses dentárias (ceo)

Nº Licitação:42/2026

Nº Edital:58/2026

Nº Processo:2417/2026

Postagem:02/07/2026 às 12h30

Realização: 16/07/2026 às 09h01

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Atualizado em: 28/07/2026 às 09h48

Pregão Eletrônico 040/2026

Registro de preços visando prestação de serviços de controlador de acesso.

Nº Licitação:40/2026

Nº Edital:54/2026

Nº Processo:1200/2026

Postagem:24/06/2026 às 11h00

Realização: 08/07/2026 às 09h00

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Atualizado em: 07/08/2026 às 12h32

Pregão Eletrônico 039/2026

Registro de preços visando aquisição de equipamentos e materiais para manutenção de condicionadores de ar.

Nº Licitação:39/2026

Nº Edital:52/2026

Nº Processo:1866/2026

Postagem:19/06/2026 às 15h40

Realização: 01/07/2026 às 09h01

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Atualizado em: 31/07/2026 às 16h11

Chamada Pública 011/2026

Chamamento Público para fins de recebimento de propostas de interessados em patrocinar a 53ª edição da Semana Internacional de Vela de Ilhabela.

Nº Licitação:11/2026

Nº Edital:48/2026

Nº Processo:2514/2026

Postagem:09/06/2026 às 12h00

Realização: 30/06/2026 às 23h59

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 09/06/2026 às 16h56

Pregão Eletrônico 037/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial desarmada, visando à proteção de bens, pessoas e áreas ambientais no âmbito do Município de Ilhabela.

Nº Licitação:37/2026

Nº Edital:50/2026

Nº Processo:6839/2025

Postagem:16/06/2026 às 12h30

Realização: 30/06/2026 às 09h00

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Atualizado em: 07/08/2026 às 08h33

Chamada Pública 013/2026

Chamamento público para fins de credenciamento de GUIAS DE TURISMO/MONITORES AMBIENTAIS, JIPEIROS (condutores de veículo 4x4) e EMPRESAS DO SETOR NÁUTICO E/OU ESPORTIVO QUE ATUAM EM ATIVIDADES DE CANOA HAVAIANA, para possível prestação de serviços de passeios guiados como pessoa física ou jurídica, durante a programação da Semana do Meio...

Nº Licitação:13/2026

Nº Edital:56/2026

Nº Processo:2396/2026

Postagem:26/06/2026 às 09h00

Realização: 26/06/2026 às 09h00

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/08/2026 às 15h17

Pregão Eletrônico 038/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de abastecimento.

Nº Licitação:38/2026

Nº Edital:51/2026

Nº Processo:1325/2026

Postagem:09/06/2026 às 12h00

Realização: 23/06/2026 às 09h00

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Atualizado em: 05/08/2026 às 09h22

Pregão Eletrônico 034/2026

Contratação de empresa especializada em eventos esportivos para a realização da 1ª copa Ilhabela de vôlei adaptado (câmbio) 60.

Nº Licitação:34/2026

Nº Edital:46/2026

Nº Processo:1587/2026

Postagem:03/06/2026 às 15h19

Realização: 19/06/2026 às 09h01

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Atualizado em: 27/07/2026 às 16h01

Pregão Eletrônico 036/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de motos.

Nº Licitação:36/2026

Nº Edital:49/2026

Nº Processo:4075/2026

Postagem:09/06/2026 às 12h00

Realização: 19/06/2026 às 09h00

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Atualizado em: 27/07/2026 às 17h03

Pregão Eletrônico 035/2026

Registro de preços visando aquisição de dietas, fórmulas e suplementos alimentares.

Nº Licitação:35/2026

Nº Edital:47/2026

Nº Processo:1780/2026

Postagem:02/06/2026 às 11h00

Realização: 16/06/2026 às 09h00

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Atualizado em: 10/08/2026 às 13h56

Concorrência Eletrônica 002/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos previdenciários e atuariais pelo prazo necessária para municipalidade de Ilhabela

Nº Licitação:2/2026

Nº Edital:32/2026

Nº Processo:6923/2025

Postagem:22/04/2026 às 10h00

Realização: 15/06/2026 às 09h00

Modalidade:Concorrência Eletrônica

Situação:Homologado

Atualizado em: 27/07/2026 às 16h09

Pregão Eletrônico 033/2026

Registro de preços visando aquisição de medicamentos e fraldas descartáveis infantis destinados ao auxílio suplementar.

Nº Licitação:33/2026

Nº Edital:45/2026

Nº Processo:1963/2026

Postagem:28/05/2026 às 10h30

Realização: 11/06/2026 às 09h01

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Atualizado em: 28/07/2026 às 09h22

Pregão Eletrônico 032/2026

Aquisição de mamógrafo

Nº Licitação:32/2026

Nº Edital:44/2026

Nº Processo:1826/2026

Postagem:26/05/2026 às 12h00

Realização: 09/06/2026 às 09h01

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/07/2026 às 17h07

Chamada Pública 009/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Nº Licitação:9/2026

Nº Edital:33/2026

Nº Processo:1544/2026

Postagem:27/04/2026 às 23h59

Realização: 08/06/2026 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/08/2026 às 17h37

Pregão Eletrônico 031/2026

Contratação de empresa especializada para implementação de produtos e serviços educacionais voltados à formação continuada, incluindo consultoria e assessoria para o desenvolvimento de formação dos professores alfabetizadores, gestores, coordenadores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Ilhabela.

Nº Licitação:31/2026

Nº Edital:43/2026

Nº Processo:5677/2026

Postagem:19/05/2026 às 11h50

Realização: 02/06/2026 às 09h00

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Suspenso

Atualizado em: 17/08/2026 às 17h23

Pregão Eletrônico 030/2026

Registro de preços visando futura e eventual aquisição de Medicamentos Gerais e psicotrópicos Desertos e Fracassados.

Nº Licitação:30/2026

Nº Edital:42/2026

Nº Processo:158/2026

Postagem:19/05/2026 às 11h45

Realização: 29/05/2026 às 09h00

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Atualizado em: 04/08/2026 às 16h45

Pregão Eletrônico 029/2026

Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para realização de monitoramento embarcado da atividade de observação de cetáceos no Município de Ilhabela.

Nº Licitação:29/2026

Nº Edital:41/2026

Nº Processo:7445/2026

Postagem:14/05/2026 às 12h00

Realização: 28/05/2026 às 09h05

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Atualizado em: 02/07/2026 às 11h34