Constitui objeto deste Chamamento Público a recepção e a seleção de propostas técnicas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, para celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando promover a adoção de boas práticas no gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em Ilhabela, por meio de educação ambiental nas escolas da rede pública do ensino fundamental II, incentivando a prática dos 5Rs: repensar, recusar, reduzir, reutilizar e reciclar.