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Na próxima quarta-feira (10), às 10h, os novos membros do Conselho Tutelar de Ilhabela tomarão posse em cerimônia agendada no Auditório do Paço Municipal. O evento será aberto ao público e deve contar com a presença de autoridades locais, líderes comunitários e outros convidados. Encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e adolescente, o Conselho Tutelar existe em todas as cidades brasileiras, instituído por lei municipal. O grupo é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local e com mandato de quatro anos. O Conselho fiscaliza se a família, a comunidade, a sociedade em geral e o Poder Público estão assegurando os direitos das crianças e dos adolescentes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com a Constituição Federal. “A posse dos membros do Conselho Tutelar é um momento muito importante para a comunidade, pois fortalece o compromisso de proteger e garantir os direitos daqueles que mais precisam”, ressalta a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Patricia Moraes de Oliveira Ferreira. Para o quadriênio 2024/2028, de acordo com o Decreto Municipal nº 10.199, os membros do Conselho Tutelar do Município de Ilhabela serão: Membros titulares Rosangela de CamposSulamirtes Aquino Borges de JesusDayana Regina dos Santos OliveiraSueli Miranda Souto do ValeMaria Socorro Justino de Araújo Membros suplentes Joserane dos Santos VidalCaroline Bustamante Oliveira da MottaAdalberto Henrique da Silva LopesAmélia Rafael de SouzaSuellen Cristina de Oliveira Lima