A Prefeitura de Ilhabela realizou, na noite de quarta-feira (11/5), na Escola Municipal “Dr. Paulo Renato”, no Alto da Barra Velha, mais uma audiência pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017. Nesta quinta-feira (12/5), às 19h, na Câmara Municipal, haverá a última audiência. Ao todo foram seis encontros, Leia mais
A Prefeitura de Ilhabela realizou, na noite de quarta-feira (11/5), na Escola Municipal “Dr. Paulo Renato”, no Alto da Barra Velha, mais uma audiência pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017. Nesta quinta-feira (12/5), às 19h, na Câmara Municipal, haverá a última audiência. Ao todo foram seis encontros, divididos por regiões. Também foram realizadas audiências na Armação (norte da Ilha), Bexiga (sul da Ilha), na Água Branca e Itaquanduba. Os encontros estão previstos na Lei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal de Responsabilidade Fiscal, e a participação dos munícipes é de grande importância para as discussões. Todas as manifestações populares são registradas e os munícipes têm a oportunidade de participar e apontar sugestões para o orçamento público de 2017 em todos os setores. O objetivo da LDO é estimar as receitas e despesas que vão se consolidar em setembro na LOA (Lei Orçamentária Anual).