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MAI
12
12 MAI 2026
CULTURA
Inscrições para projetos culturais financiados pela Lei Aldir Blanc em Ilhabela seguem abertas até 24 de maio
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Edital prevê investimento total de R$ 300 mil em até 15 projetos
Produtores culturais de Ilhabela devem ficar atentos ao período de inscrição do primeiro edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2, cujo prazo termina no dia 24 de maio no município. A iniciativa visa financiar projetos culturais e fomentar as expressões artísticas da cidade, marcadas por fortes tradições caiçaras e contribuições de talentos que escolheram Ilhabela como polo de produção cultural.

A iniciativa prevê a seleção de 15 propostas com valor máximo de R$ 20 mil, totalizando um investimento de R$ 300 mil destinados ao financiamento de projetos culturais na cidade. O aporte reforça o compromisso da administração municipal com o fortalecimento da produção local e o desenvolvimento artístico de Ilhabela.

Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc estabelece repasses contínuos da União para estados e municípios, consolidando uma política permanente de incentivo à cultura em todo o país. Em Ilhabela, o edital tem como objetivo ampliar o acesso da população às atividades culturais, fomentar diferentes linguagens artísticas e incentivar ações descentralizadas em diversas regiões da cidade.

Poderão participar agentes culturais que comprovem atuação ou residência em Ilhabela há pelo menos dois anos. Estão aptos a se inscrever pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas e coletivos culturais, mesmo sem CNPJ. Os projetos selecionados deverão ser executados até dezembro de 2026.

As inscrições estarão abertas até as 23h59 do dia 24 de maio de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente de forma online, por meio de formulário disponível no site cadastrocultural.com.br/editais/. O processo de seleção será dividido em etapas de análise de mérito cultural, habilitação e posterior assinatura do Termo de Execução Cultural.

O edital também estabelece critérios de inclusão social e políticas afirmativas, reforçando a democratização do acesso aos recursos públicos destinados à cultura. Outro destaque é a exigência de medidas de acessibilidade cultural nos projetos, sempre que possível, garantindo maior alcance das ações e participação de públicos diversos.

Os interessados devem ainda preparar os documentos exigidos, tais como:
 
  • Plano de trabalho
  • Documentos pessoais da entidade
  • Portfólio cultural
  • Planilha orçamentária
  • Declarações específicas (cotas, representações etc.)

Para esclarecimentos de dúvidas, recomenda-se o contato pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (12) 99170-9650.

Mais informações: https://cadastrocultural.com.br/editais/.
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