A Prefeitura de Ilhabela realiza, na próxima
quarta-feira (8), das 9h às 12h, um encontro sobre o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência física e sexual. A atividade será realizada no
Auditório Pasquale Colucci, no Paço Municipal, e contará com uma
apresentação on-line da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
A iniciativa é promovida pelo
Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres de Ilhabela e tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre os fluxos de atendimento e os procedimentos adotados pelos serviços públicos diante de situações de violência envolvendo crianças e adolescentes.
Embora tenha sido organizado inicialmente para profissionais da saúde, assistentes sociais e equipes que atuam diretamente na rede de proteção, o encontro é
aberto a todos os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, além de qualquer pessoa interessada no tema. Para participar, basta comparecer ao Auditório Pasquale Colucci no horário do evento.
O encontro surgiu a partir das discussões realizadas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que identificou a necessidade de promover um
alinhamento entre os serviços responsáveis pelo atendimento às vítimas, especialmente nas áreas da saúde, assistência social, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Conselho Tutelar.
A presidente do Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres de Ilhabela,
Dra. Fernanda de Deus Diniz, destaca que o encontro representa uma oportunidade para qualificar o atendimento prestado pela rede municipal.
"Este encontro tem grande importância para os profissionais que atuam na rede de atendimento do município. Serão discutidos temas atuais que impactam diretamente o atendimento de crianças e adolescentes usuários do SUS e do SUAS, especialmente em situações de violação de direitos. Ao ampliar o entendimento sobre a legislação e os protocolos que orientam a atuação, contribuímos para que os profissionais atuem com mais segurança jurídica e maior integração no atendimento à população", disse.
A apresentação será conduzida por defensores públicos do
Núcleo Especializado de Infância e Juventude (NEIJ) e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, e serão abordados três temas principais:
- autonomia progressiva de crianças e adolescentes e o direito ao próprio corpo;
- casos de interrupção da gestação permitidos pela legislação brasileira;
- elaboração e implementação de planos municipais de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
A proposta é
esclarecer dúvidas, apresentar aspectos legais e contribuir para o aprimoramento da atuação dos profissionais que integram a rede de proteção, favorecendo um atendimento mais articulado e adequado às vítimas de violência.
Serviço
Encontro sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência física e sexual
Data: 8 de julho (quarta-feira)
Horário: das 9h às 12h
Local: Auditório Pasquale Colucci – Paço Municipal