A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Cultura, está com credenciamento aberto para instrutores culturais interessados em ministrar cursos e oficinas em diferentes linguagens artísticas no município. O Edital nº 109/2026, referente ao Credenciamento nº 019/2026, contempla profissionais das áreas de capoeira, música, dança, artes visuais e cultura caiçara.
Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos e Microempreendedores Individuais (MEIs) que comprovem experiência e conhecimento técnico na área de atuação escolhida, além de atenderem aos requisitos estabelecidos no edital.
O valor previsto para a remuneração é de R$ 35,51 por hora/aula efetivamente ministrada. O credenciamento terá validade de 12 meses, contados a partir da publicação oficial do edital.
A Secretaria de Cultura destaca que a habilitação não garante contratação automática, que ocorrerá conforme a demanda, a disponibilidade orçamentária e os critérios de convocação estabelecidos pela própria secretaria.
Como se inscrever
Os interessados devem realizar o envio da documentação pelo Portal Eletrônico de Contratações, disponível em
www.licitailhabela.com.br.
Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos e MEIs, desde que apresentem os documentos exigidos para sua modalidade, incluindo:
- Documentos pessoais ou documentação cadastral da empresa, conforme o caso;
- Comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista;
- Requerimento de credenciamento;
- Plano de aula;
- Termos de autorização de uso de dados e de imagem.
Além da documentação, os candidatos devem comprovar experiência prévia na área escolhida por meio de pelo menos dois dos seguintes requisitos: portfólio artístico ou pedagógico, declarações ou atestados de capacidade técnica, certificados de cursos e formações ou comprovação de atuação anterior com público infantil, quando houver.
Etapas do processo de seleção
O processo será realizado em duas fases:
1ª fase – Habilitação e qualificação técnica
Análise da documentação apresentada e dos comprovantes de experiência profissional na linguagem cultural escolhida.
2ª fase – Classificação
Os profissionais previamente habilitados serão convocados para apresentar um plano de aula e realizar uma aula demonstrativa. A avaliação será feita por uma comissão técnica, considerando cinco critérios:
- Clareza e organização;
- Domínio do conteúdo;
- Metodologia e adequação pedagógica;
- Comunicação e didática;
- Interação e condução de turma.
Cada critério terá pontuação máxima de dois pontos, totalizando até dez pontos.
A classificação final será publicada no site oficial da Prefeitura de Ilhabela, em até 30 dias após a última etapa de avaliação.
O
edital completo, com todas as exigências, documentos necessários e critérios de seleção, pode ser consultado no site oficial da Prefeitura, na área de Licitações:
www.ilhabela.sp.gov.br/licitacao/.
