O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ilhabela (CMMA) convoca os conselheiros para reunião ordinária nesta quarta-feira (18), às 15h, em formato híbrido.
A reunião presencial será realizada na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, nº 86, no Paço Municipal. O encontro é aberto ao público, e todos os interessados estão convidados a participar.
Entre os assuntos previstos na pauta estão:
- Apreciação e deliberação sobre a ata da reunião anterior;
- Apresentação, pela empresa Clean Ocean Marítima, do projeto de operação Ship to Ship, bem como do respectivo processo de licenciamento ambiental;
- Apresentação de informações atualizadas sobre o andamento da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), incluindo as próximas etapas necessárias à sua conclusão;
- Discussão da proposta de elaboração, no âmbito do CMMA, de projeto de lei destinado a estabelecer parâmetros para a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo de rios e córregos e no entorno de nascentes situados em áreas urbanas consolidadas.
Para participar da reunião virtual, é necessário informar o ID
970 8744 2195 e a senha
comus25.
A participação dos conselheiros é fundamental para o desenvolvimento dos trabalhos e o fortalecimento da gestão ambiental participativa no município.
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