Fotos: Divulgação/PMI A clandestinidade acarreta diversos prejuízos ao município, o saneamento é um dos principais. A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Turismo e o Conselho Municipal de Turismo, tem realizado ações para identificar as pousadas clandestinas na cidade. Caracterizam-se como clandestinas, casas que oferecem serviços e se Leia mais
Fotos: Divulgação/PMI A clandestinidade acarreta diversos prejuízos ao município, o saneamento é um dos principais. A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Turismo e o Conselho Municipal de Turismo, tem realizado ações para identificar as pousadas clandestinas na cidade. Caracterizam-se como clandestinas, casas que oferecem serviços e se vendem como hotéis e pousadas em sites de hospedagens, diferente das casas para temporada e hospedagens compartilhadas, que não oferecem serviços e deixam claro que são particulares e não de empresas, obrigando a assinatura de contrato de locação temporária. Já foram notificadas mais de 80 pousadas clandestinas, aonde a maioria não tem o CNPJ, outras possuem, porém não tem alvará de funcionamento. Esse tipo de estabelecimento, causa diversos prejuízos ao município, desde segurança, por falta de informações desses hospedes e seus acompanhantes, risco de incêndio, além de causar problemas de mobilidade e saneamento. “Uma casa é projetada para comportar um número de pessoas e trabalhando como um meio de hospedagem clandestino, começa a receber até 10 vezes mais do que comporta, gerando um prejuízo ao planejamento da cidade, com saneamento e abastecimento de água. Também há riscos de crimes já que não há controle dos hospedes, podendo ocorrer pedofilia, por exemplo. Por fim, é extremamente injusto a atuação dessas hospedagens clandestinas com o empreendedor que está com suas licenças e alvará em dia e recolhe impostos”, disse a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Bianca Colepicolo. A ação é realizada há aproximadamente um mês, e alguns desses estabelecimentos notificados já procuraram a Prefeitura para a regulamentação e receberão todo o suporte da Sala do Empreendedor e Sebrae. A partir dessa semana, os que não buscaram a formalização serão visitados para que as providências legais sejam tomadas. Saneamento O saneamento básico é prioridade de governo para a prefeita Gracinha, e a secretaria de Meio Ambiente está em fase final com a elaboração do plano de saneamento, no entanto, a prefeitura já tem tomado uma série de ações nessa área. Está em construção 25km de rede coletora no Sul, em construção com apoio técnico da Sabesp, o reservatório do pombo e já licitadas seis elevatórias. Este ano, ainda será licitado o reservatório do Green Park e a estação de tratamento de esgoto da feiticeira. Além disso, há uma série de ações de emergência: Para os 65% das residências que já são atendidas por rede coletora. Destes 65%, 48% dos endereços (1.498 imóveis) não se ligaram à rede coletora. Destes, cerca de 600 imóveis não possuem nenhum tipo de instalação sanitária, ou seja, sem fossa ou biodigestor, jogam esgoto diretamente em rios e córregos. Será feita uma ação de instalação de soleira negativa para residências de baixa renda e orientação aos demais proprietários sobre a conexão na rede. Outro problema são as galerias entupidas e a mistura de águas pluviais com esgoto, que causa o transbordamento dos bueiros nas chuvas. Para isso será contratada a limpeza e mapeamento das galerias. Notificando proprietários que estão ligando águas pluviais na rede de esgoto. Por fim, nos locais onde não passa a rede coletora, serão disponibilizadas soluções alternativas. Com essas ações, pretende-se melhorar a balneabilidade e a saúde das população tornando os equipamentos planejados no plano de saneamento mais efetivos quando implantados.