Secretarias de Cultura e Esporte e Lazer também prestaram contas A Secretaria de Educação de Ilhabela apresentou no dia 21, em audiência pública no plenário da Câmara Municipal, a prestação de contas referente ao 3º quadrimestre, que compreende os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018. O Leia mais
Secretarias de Cultura e Esporte e Lazer também prestaram contas A Secretaria de Educação de Ilhabela apresentou no dia 21, em audiência pública no plenário da Câmara Municipal, a prestação de contas referente ao 3º quadrimestre, que compreende os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018. O diretor administrativo e financeiro da pasta, Caio César, foi o primeiro a apresentar o relatório, que atende o artigo 56 da Lei Orgânica do município. O diretor informou sobre os recursos da Educação, provindos de programas Federais, Estaduais e próprios (impostos e royalties). “Hoje 75% do orçamento da educação, são de recursos próprios; 19% são referentes a Transferências Constitucionais e Legais / Convênios Estaduais; e 6% são de recursos federais”, explicou César. O município hoje participa dos seguintes programas federais: Pnaic (Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa); Educação Conectada; Ação Brasil Carinhoso; Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar); Salário Educação; Mais Alfabetização; Pdde (Programa Dinheiro Direto na Escola); e do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Os convênios Estaduais são referentes a alimentação e transporte escolar. A pasta também relatou sobre os investimentos nas diferentes etapas escolares e outros valores referentes a recursos humanos e administração geral. “Investimos muito na Educação durante todo o ano, planejamos e executamos muitas coisas, e ainda há muito a fazer, a equipe está cada vez mais preparada e empenhada em fazer de Ilhabela, uma cidade referência e excelência em educação”, declarou a secretária de Educação, Yeda Lopes. Durante a apresentação foram descritas obras, aquisição de material permanente, readequações de espaços, equipamentos esportivos, mobiliário e automóveis. “Importantes obras já começaram: a construção da nova escola Luiza Tangerino (Itapecerica), e as escolas das comunidades tradicionais da Praia da Fome e Ilha da Vitória. Outro importante item que merece destaque é a regularização das APM’s, que no passado deixou muitos pais de alunos com o nome restrito nos órgãos de proteção ao crédito. Além disso, em 2018 conseguimos cobrir e reformar quadras; sanamos o problema da acústica da escola Benedita Salinas. Avançamos muito em questões diversas como as formações profissionais, IDEB e IOEB, contratação de servidores efetivos, ampliação de escolas, projetos educacionais, pedagógicos e muito mais”, salientou Yeda. Os programas do Governo Federal ganharam atenção. “Para continuarmos a receber as verbas dos programas federais destinados à educação é preciso prestar contas anualmente para que elas sejam renovadas, mas em outras gestões não tiveram esse cuidado e estávamos suprindo algumas áreas com recursos próprios. Nos deparamos com programas que não eram prestadas as contas, desde 2014”, ressaltou, Ana Paula dos Santos, secretária adjunta de Educação. A prestação de contas da Educação foi acompanhada inicialmente pelo vereador Anísio de Oliveira e no decorrer dela pelos vereadores Valdir Veríssimo e Marquinhos Guti. Depois dessa apresentação, foram realizadas as prestações de contas das Secretarias de Cultura e Esporte e Lazer.