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66 notícias encontradas em ASSUNTOS JURÍDICOS
Procon de Ilhabela está à disposição da população para receber denúncias contra a falta de água_foto1 Procon de Ilhabela está à disposição da população para receber denúncias contra a falta de água_foto2 Procon de Ilhabela está à disposição da população para receber denúncias contra a falta de água_foto3
12 NOV 2018 - 12h47
NOV
12
Assuntos Jurídicos
Procon de Ilhabela está à disposição da população para receber denúncias contra a falta de água
Diretora do órgão explica que somente poderá autuar a Sabesp se receber reclamações protocoladas O Procon de Ilhabela reiterou que está à disposição da população para protocolar reclamações contra a Sabesp devido a falta d´água registrada nesta semana em alguns trechos altos de bairros do arquipélago. O...
Prefeito de Ilhabela sanciona lei que proíbe a utilização de canudos plásticos_foto1 Prefeito de Ilhabela sanciona lei que proíbe a utilização de canudos plásticos_foto2 Prefeito de Ilhabela sanciona lei que proíbe a utilização de canudos plásticos_foto3
01 OUT 2018 - 19h21
OUT
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Assuntos Jurídicos
Prefeito de Ilhabela sanciona lei que proíbe a utilização de canudos plásticos
Após sanção da lei, comércio não poderá utilizar canudos plásticos não biodegradáveis O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, sancionou nesta segunda-feira (1), a lei (1316/2018) que proíbe a utilização e o consumo de canudos de plástico em Ilhabela. A cidade saiu na frente e se tornou a primeira do Leia...
Novo prédio do Procon de Ilhabela é entregue à população_foto1 Novo prédio do Procon de Ilhabela é entregue à população_foto2 Novo prédio do Procon de Ilhabela é entregue à população_foto3
20 SET 2018 - 13h11
SET
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Assuntos Jurídicos
Novo prédio do Procon de Ilhabela é entregue à população
O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, acompanhado do advogado geral do Município, Vinícius Julião, e da diretora do Procon da cidade, Gabriela Pinho, participou na manhã desta quinta-feira (20), da inauguração do novo Procon, no bairro do Perequê. A mudança trouxe inúmeros benefícios, como uma estrutura de...
Procon de Ilhabela notifica Elektro sobre aumento da conta de luz_foto1 Procon de Ilhabela notifica Elektro sobre aumento da conta de luz_foto2 Procon de Ilhabela notifica Elektro sobre aumento da conta de luz_foto3
10 SET 2018 - 17h50
SET
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Assuntos Jurídicos
Procon de Ilhabela notifica Elektro sobre aumento da conta de luz
O Procon de Ilhabela informa que notificou a empresa Elektro Eletricidade e Serviços S/A (Elektro), concessionária do fornecimento de energia elétrica no município, para obter informações sobre o reajuste tarifário de 24%, anunciado em agosto deste ano. O órgão quer dados sobre os motivos técnicos e fáticos...
Alunos do Programa Estadual de Qualificação recebem palestra do Procon de Ilhabela_foto1 Alunos do Programa Estadual de Qualificação recebem palestra do Procon de Ilhabela_foto2 Alunos do Programa Estadual de Qualificação recebem palestra do Procon de Ilhabela_foto3
05 SET 2018 - 17h57
SET
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Assuntos Jurídicos
Alunos do Programa Estadual de Qualificação recebem palestra do Procon de Ilhabela
O Procon (Proteção e Defesa do Consumidor) de Ilhabela ofereceu nesta terça-feira (4), uma palestra aos alunos do PEQ (Programa Estadual de Qualificação). Ministrada pela diretora do órgão ilhéu, Gabriela Pinho, a palestra abordou diversos temas, como os direitos básicos do consumidor e o esclarecimento de...
Procon terá atendimento parcial na próxima semana_foto1 Procon terá atendimento parcial na próxima semana_foto2 Procon terá atendimento parcial na próxima semana_foto3
05 SET 2018 - 17h36
SET
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Assuntos Jurídicos
Procon terá atendimento parcial na próxima semana
Toda equipe participará de um curso de capacitação promovido pelo Ministério da Justiça O Procon (Proteção e Defesa do Consumidor) de Ilhabela, terá atendimento parcial na próxima semana. Isto porque, toda equipe participará de um curso de capacitação em enfrentamento ao superendividamento, a ser ministrado...
Prefeitura de Ilhabela participa de instalação de sala Cejuscs no Fórum_foto1 Prefeitura de Ilhabela participa de instalação de sala Cejuscs no Fórum_foto2 Prefeitura de Ilhabela participa de instalação de sala Cejuscs no Fórum_foto3
12 JUL 2018 - 16h27
JUL
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Assuntos Jurídicos
Prefeitura de Ilhabela participa de instalação de sala Cejuscs no Fórum
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Advocacia Geral do Município, participou da cerimônia de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, o Cejuscs, no Fórum, na Barra Velha, na tarde desta quinta-feira (12). O advogado geral do Município, Vinícius Julião, prestigiou a solenidade,...
1° Fórum Nacional de Debates dos Procons é sucesso em Ilhabela_foto1 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons é sucesso em Ilhabela_foto2 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons é sucesso em Ilhabela_foto3
28 MAI 2018 - 13h31
MAI
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Assuntos Jurídicos
1° Fórum Nacional de Debates dos Procons é sucesso em Ilhabela
A Prefeitura de Ilhabela realizou entre os dias 24 e 25 de maio, o 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons. O evento ocorreu no Paço Municipal, no Perequê, e teve a presença de mais de 200 representantes do segmento de defesa do consumidor de todo Brasil. Para a diretora Leia mais
1° Fórum Nacional de Debates dos Procons em Ilhabela prossegue amanhã com temas relevantes_foto1 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons em Ilhabela prossegue amanhã com temas relevantes_foto2 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons em Ilhabela prossegue amanhã com temas relevantes_foto3
24 MAI 2018 - 16h39
MAI
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Assuntos Jurídicos
1° Fórum Nacional de Debates dos Procons em Ilhabela prossegue amanhã com temas relevantes
Em pauta, “Os planos de saúde: cenário regulatório e legislativo” e “O crescimento dos problemas do varejo virtual” Amanhã (25), dentro do 1º Fórum Nacional de Debates dos Procons realizado de forma inédita no Litoral Norte, tendo como palco dos trabalhos o Paço Municipal de Ilhabela, no Perequê, serão Leia...
Procon de Ilhabela informa suspensão de atendimentos nos dias 24 e 25_foto1 Procon de Ilhabela informa suspensão de atendimentos nos dias 24 e 25_foto2 Procon de Ilhabela informa suspensão de atendimentos nos dias 24 e 25_foto3
24 MAI 2018 - 10h14
MAI
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Assuntos Jurídicos
Procon de Ilhabela informa suspensão de atendimentos nos dias 24 e 25
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), informa que entre hoje (24), e amanhã (25), não haverá atendimento na sede do departamento, em decorrência da realização do 1º Fórum Nacional de Debates dos Procons. O evento objetiva discutir assuntos relacionados à defesa do consumidor, a exemplo do...
Nota Oficial – Ilhabela tem cem por cento de energia elétrica restaurada, diz Elektro_foto1 Nota Oficial – Ilhabela tem cem por cento de energia elétrica restaurada, diz Elektro_foto2 Nota Oficial – Ilhabela tem cem por cento de energia elétrica restaurada, diz Elektro_foto3
22 MAI 2018 - 15h32
MAI
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Assuntos Jurídicos
Nota Oficial – Ilhabela tem cem por cento de energia elétrica restaurada, diz Elektro
Segundo a empresa Elektro Eletricidade e Serviços, responsável pela distribuição de energia elétrica no Município, Ilhabela já conta com 100% das redes de energia restauradas. As casas que ainda encontram-se sem o serviço de iluminação estão com problemas nos padrões dos postes, que são de responsabilidade...
Nota Oficial – Procon de Ilhabela orienta moradores que ainda estão sem energia elétrica_foto1 Nota Oficial – Procon de Ilhabela orienta moradores que ainda estão sem energia elétrica_foto2 Nota Oficial – Procon de Ilhabela orienta moradores que ainda estão sem energia elétrica_foto3
21 MAI 2018 - 16h30
MAI
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Assuntos Jurídicos
Nota Oficial – Procon de Ilhabela orienta moradores que ainda estão sem energia elétrica
A Prefeitura de Ilhabela, em função da falta de energia elétrica durante o fim de semana, em diversas localidades do arquipélago, acionou o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), para tomar providências cabíveis quanto aos serviços prestados pela Elektro Eletricidade e Serviços. De acordo com...
Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons nesta quinta_foto1 Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons nesta quinta_foto2 Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons nesta quinta_foto3
21 MAI 2018 - 16h20
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Assuntos Jurídicos
Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons nesta quinta
O arquipélago de Ilhabela será sede do 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons, entre esta quinta e sexta-feira (24 e 25), a partir das 9h, no Paço Municipal, no Perequê. Trata-se de um evento que reúne os principais representantes do segmento de todo Brasil. A reunião será um marco Leia mais
Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons no dia 24_foto1 Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons no dia 24_foto2 Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons no dia 24_foto3
16 MAI 2018 - 09h04
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Assuntos Jurídicos
Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons no dia 24
O arquipélago de Ilhabela será sede do 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons, entre os dias 24 e 25 de maio (quinta e sexta-feira), no Paço Municipal, no Perequê. Trata-se de um evento que reúne os principais representantes do segmento de todo Brasil. A reunião será um marco na Leia mais
Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons em maio_foto1 Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons em maio_foto2 Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons em maio_foto3
18 ABR 2018 - 15h40
ABR
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Assuntos Jurídicos
Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons em maio
O arquipélago de Ilhabela será sede do 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons, entre os dias 24 e 25 de maio, no Paço Municipal, no Perequê. Trata-se de um evento que reúne os principais representantes do segmento de todo Brasil. A reunião será um marco na luta pelos direitos Leia mais
Procurador da Prefeitura de Ilhabela fala na Câmara sobre plano de cargos e carreira_foto1 Procurador da Prefeitura de Ilhabela fala na Câmara sobre plano de cargos e carreira_foto2 Procurador da Prefeitura de Ilhabela fala na Câmara sobre plano de cargos e carreira_foto3
11 ABR 2018 - 19h50
ABR
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Assuntos Jurídicos
Procurador da Prefeitura de Ilhabela fala na Câmara sobre plano de cargos e carreira
O procurador Luís Eduardo Guedes, da Prefeitura de Ilhabela (Advocacia Geral do Município), usou a tribuna popular na sessão da Câmara Municipal, realizada na noite desta terça-feira (10). Com a presença do prefeito Márcio Tenório, Guedes falou sobre o plano de cargos, carreiras e salários para os servidores...
Ilhabela recebe reunião do Sistema Nacional da Defesa do Consumidor em maio_foto1 Ilhabela recebe reunião do Sistema Nacional da Defesa do Consumidor em maio_foto2 Ilhabela recebe reunião do Sistema Nacional da Defesa do Consumidor em maio_foto3
10 ABR 2018 - 17h18
ABR
10
Assuntos Jurídicos
Ilhabela recebe reunião do Sistema Nacional da Defesa do Consumidor em maio
O arquipélago de Ilhabela será sede do Encontro Nacional do Sistema Nacional da Defesa do Consumidor, entre os dias 24 e 25 de maio, no Paço Municipal, no Perequê. Trata-se de um evento que reúne os principais representantes do segmento de todo Brasil. A reunião será um marco na luta Leia mais
Ilhabela realiza “Ação Nacional Contra as Alterações na Lei de Planos de Saúde” nesta quinta-feira_foto1 Ilhabela realiza “Ação Nacional Contra as Alterações na Lei de Planos de Saúde” nesta quinta-feira_foto2 Ilhabela realiza “Ação Nacional Contra as Alterações na Lei de Planos de Saúde” nesta quinta-feira_foto3
14 MAR 2018 - 17h29
MAR
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Assuntos Jurídicos
Ilhabela realiza “Ação Nacional Contra as Alterações na Lei de Planos de Saúde” nesta quinta-feira
A Prefeitura de Ilhabela realiza nesta quinta-feira (15), das 10h às 16h, na Avenida Princesa Isabel (em frente ao Paço Municipal), a “Ação Nacional Contra as Alterações na Lei de Planos de Saúde”. O evento faz referência ao Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março. “Esta é uma ação Leia...
Prefeitura de Ilhabela conquista posse da área do Green Park I_foto1 Prefeitura de Ilhabela conquista posse da área do Green Park I_foto2 Prefeitura de Ilhabela conquista posse da área do Green Park I_foto3
17 JAN 2018 - 12h55
JAN
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Assuntos Jurídicos
Obras e Planejamento Urbano
Prefeitura de Ilhabela conquista posse da área do Green Park I
O total depositado em juízo pela prefeitura no processo judicial é bem menor que o valor sugerido pela proprietária de parte da área A Justiça concedeu nesta terça-feira, 16, à Prefeitura de Ilhabela a posse da área de 20 mil metros quadrados do Núcleo de Regularização Fundiária e Interesse Leia...
Procon terá Tenda Informativa para tirar dúvida de consumidores_foto1 Procon terá Tenda Informativa para tirar dúvida de consumidores_foto2 Procon terá Tenda Informativa para tirar dúvida de consumidores_foto3
18 DEZ 2017 - 16h59
DEZ
18
Assuntos Jurídicos
Procon terá Tenda Informativa para tirar dúvida de consumidores
O Procon de Ilhabela fará na próxima quarta-feira, 20, uma ação educativa com a Tenda Informativa. O objetivo é levar orientações à população sobre os direitos e deveres dos consumidores no período das compras de final de ano. Servidores do setor vão esclarecer as principais dúvidas dos compradores. “Esta é...
Procon Móvel fará plantão na Barra Velha nesta quarta-feira_foto1 Procon Móvel fará plantão na Barra Velha nesta quarta-feira_foto2 Procon Móvel fará plantão na Barra Velha nesta quarta-feira_foto3
24 OUT 2017 - 16h14
OUT
24
Assuntos Jurídicos
Procon Móvel fará plantão na Barra Velha nesta quarta-feira
A unidade móvel do Procon estará nesta quarta-feira, 25, na Praça Allan Kardec, na Barra Velha, para atender e orientar os consumidores de Ilhabela a respeito de dívidas. O atendimento será feito das 9h30 às 16h30, por ordem de chegada. A Fundação Procon foi o primeiro órgão a implementar o Programa de...
Barra Velha recebe atendimento do Procon Móvel_foto1 Barra Velha recebe atendimento do Procon Móvel_foto2 Barra Velha recebe atendimento do Procon Móvel_foto3
19 OUT 2017 - 19h06
OUT
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Assuntos Jurídicos
Barra Velha recebe atendimento do Procon Móvel
A unidade móvel do Procon estará na próxima quarta-feira, 25, das 9h30 às 16h30, na Praça Allan Kardec – Barra Velha, em Ilhabela, para atender e orientar os consumidores do arquipélago sobre dívidas. A Fundação Procon foi o primeiro órgão a implementar o Programa de Municipalização da Defesa do Consumidor...
Prefeito de Ilhabela cobra da Elektro melhorias nos serviços prestados à população_foto1 Prefeito de Ilhabela cobra da Elektro melhorias nos serviços prestados à população_foto2 Prefeito de Ilhabela cobra da Elektro melhorias nos serviços prestados à população_foto3
10 OUT 2017 - 17h46
OUT
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Assuntos Jurídicos
Gabinete
Prefeito de Ilhabela cobra da Elektro melhorias nos serviços prestados à população
O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, convocou reunião hoje, 10, com representante da empresa Elektro no Litoral Norte, Procon, vereadores e secretários municipais, para cobrar a melhoria dos serviços prestados pela concessionária à população do município. O prefeito apresentou várias reclamações feitas...
Fórum de Ilhabela pode ganhar 2ª Vara_foto1 Fórum de Ilhabela pode ganhar 2ª Vara_foto2 Fórum de Ilhabela pode ganhar 2ª Vara_foto3
04 OUT 2017 - 17h13
OUT
04
Assuntos Jurídicos
Fórum de Ilhabela pode ganhar 2ª Vara
O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, acompanhado de autoridades do município, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, para pedir apoio à criação da 2ª Vara na cidade. O presidente do TJSP determinou a realização de uma...
Delegado Seccional do Litoral Norte esclarece detalhes de projeto para registro de ocorrências por videoconferência_foto1 Delegado Seccional do Litoral Norte esclarece detalhes de projeto para registro de ocorrências por videoconferência_foto2 Delegado Seccional do Litoral Norte esclarece detalhes de projeto para registro de ocorrências por videoconferência_foto3
26 SET 2017 - 17h28
SET
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Assuntos Jurídicos
Delegado Seccional do Litoral Norte esclarece detalhes de projeto para registro de ocorrências por videoconferência
O Delegado Seccional do Litoral Norte, Dr. Múcio Matos Monteiro de Alvarenga, apresentou recentemente na Delegacia de Polícia de Ilhabela o projeto Omnipol, que permite a efetuar registros de ocorrências, por meio de videoconferência. Estiveram presentes na apresentação diversas autoridades e representantes...
Consulta pública para criação da Casa dos Conselhos de Ilhabela ficará disponível até o próximo sábado_foto1 Consulta pública para criação da Casa dos Conselhos de Ilhabela ficará disponível até o próximo sábado_foto2 Consulta pública para criação da Casa dos Conselhos de Ilhabela ficará disponível até o próximo sábado_foto3
26 SET 2017 - 13h18
SET
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Assuntos Jurídicos
Consulta pública para criação da Casa dos Conselhos de Ilhabela ficará disponível até o próximo sábado
A Comissão dos Conselhos de Ilhabela, que abriu consulta pública no dia 10 de agosto, ficará com a proposta disponível no site da Prefeitura até o próximo sábado, 30. A finalidade é colher contribuições para a redação do Projeto de Lei que criará a Casa dos Conselhos do município. A Leia mais
Consulta pública para criação da Casa dos Conselhos de Ilhabela ficará disponível até 30 de setembro_foto1 Consulta pública para criação da Casa dos Conselhos de Ilhabela ficará disponível até 30 de setembro_foto2 Consulta pública para criação da Casa dos Conselhos de Ilhabela ficará disponível até 30 de setembro_foto3
06 SET 2017 - 16h41
SET
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Assuntos Jurídicos
Consulta pública para criação da Casa dos Conselhos de Ilhabela ficará disponível até 30 de setembro
A Comissão dos Conselhos de Ilhabela abriu consulta pública no dia 10 de agosto com a finalidade de colher contribuições para a redação do Projeto de Lei que criará a Casa dos Conselhos. A proposta ficará disponível no site da Prefeitura até o dia 30 de setembro. A ação tem Leia mais
Comissão do Plano de Cargos de Ilhabela entregará relatório com reivindicações dos servidores ao prefeito_foto1 Comissão do Plano de Cargos de Ilhabela entregará relatório com reivindicações dos servidores ao prefeito_foto2 Comissão do Plano de Cargos de Ilhabela entregará relatório com reivindicações dos servidores ao prefeito_foto3
06 SET 2017 - 10h32
SET
06
Assuntos Jurídicos
Comissão do Plano de Cargos de Ilhabela entregará relatório com reivindicações dos servidores ao prefeito
A comissão do Plano de Cargos de Ilhabela, presidida pelo procurador Luís Eduardo Guedes, está preparando um relatório com reivindicações dos servidores para ser entregue ao prefeito Márcio Tenório. A comissão, que vem trabalhando junto aos servidores para esclarecer pontos sobre o Plano de Carreira, tem...
Segue aberta consulta pública para criação da Casa dos Conselhos de Ilhabela_foto1 Segue aberta consulta pública para criação da Casa dos Conselhos de Ilhabela_foto2 Segue aberta consulta pública para criação da Casa dos Conselhos de Ilhabela_foto3
25 AGO 2017 - 18h53
AGO
25
Assuntos Jurídicos
Segue aberta consulta pública para criação da Casa dos Conselhos de Ilhabela
Segue aberta a consulta pública à população sobre a criação da Casa dos Conselhos de Ilhabela. A consulta tem o intuito de promover a participação da população na construção da Casa dos Conselhos, órgão destinado a organizar o trabalho dos Conselhos Municipais e promover a divulgação dessas entidades. A...
Prefeitura de Ilhabela abre consulta pública à população sobre criação da casa dos conselhos_foto1 Prefeitura de Ilhabela abre consulta pública à população sobre criação da casa dos conselhos_foto2 Prefeitura de Ilhabela abre consulta pública à população sobre criação da casa dos conselhos_foto3
11 AGO 2017 - 20h56
AGO
11
Assuntos Jurídicos
Prefeitura de Ilhabela abre consulta pública à população sobre criação da casa dos conselhos
A Prefeitura Municipal de Ilhabela lançou nesta semana a consulta pública a fim de colher sugestões para a redação do projeto de lei que criara a Casa dos Conselhos. A consulta tem o intuito de promover a participação da população na construção da Casa dos Conselhos, órgão destinado a organizar Leia...