Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Ilhabela e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social tiktok
Rede social instagram
Rede social youtube
Parcialmente nublado
30°
20°
Notícias
Principal
Notícias
BUSCA DETALHADA
O que voce procura?
72 notícias encontradas em ASSUNTOS JURÍDICOS
RSS
RECEBA NOTÍCIAS
Nota oficial_foto1 Nota oficial_foto2 Nota oficial_foto3
15 MAI 2019 - 13h27
MAI
15
Assuntos Jurídicos
Nota oficial
Com relação a Operação Prelúdio II da Polícia Federal, a Prefeitura de Ilhabela reitera que acatou a determinação judicial e continuará colaborando com as investigações. Também mantem as providências necessárias para continuidade na prestação dos serviços públicos prestados à população. Por fim, informa que...
Nota_foto1 Nota_foto2 Nota_foto3
14 MAI 2019 - 12h08
MAI
14
Assuntos Jurídicos
Nota
Com relação a Operação Prelúdio II, deflagrada na manhã desta terça-feira (14), pela Policia Federal, a Prefeitura de Ilhabela informa que cumprirá a determinação judicial e colaborará com as investigações. Também informa que manterá as providências cabíveis para manter os serviços públicos prestados dentro...
Informativo_foto1 Informativo_foto2 Informativo_foto3
18 FEV 2019 - 12h02
FEV
18
Assuntos Jurídicos
Informativo
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Advocacia Geral do Município, informa que a sede do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), localizada no bairro Perequê, não funcionará nos próximos dias em virtude de ter sido vítima de ato de vandalismo na madrugada de hoje (18), que deteriorou Leia...
Determinação do Tribunal de Justiça derruba cargos na Prefeitura de Ilhabela_foto1 Determinação do Tribunal de Justiça derruba cargos na Prefeitura de Ilhabela_foto2 Determinação do Tribunal de Justiça derruba cargos na Prefeitura de Ilhabela_foto3
22 JAN 2019 - 21h33
JAN
22
Assuntos Jurídicos
Determinação do Tribunal de Justiça derruba cargos na Prefeitura de Ilhabela
Cumprindo determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que julgou procedente a ADIN, nº 2003750-49.2018.8.26, que contestava a Lei Complementar 66/2017, que criou a Reforma Administrativa, a Prefeitura de Ilhabela terá que extinguir nesta quinta-feira (24), 138 cargos em comissão. A Prefeitura...
Prefeitura participa de reunião com Procon, Câmara e Elektro no Paço Municipal_foto1 Prefeitura participa de reunião com Procon, Câmara e Elektro no Paço Municipal_foto2 Prefeitura participa de reunião com Procon, Câmara e Elektro no Paço Municipal_foto3
30 NOV 2018 - 18h28
NOV
30
Assuntos Jurídicos
Prefeitura participa de reunião com Procon, Câmara e Elektro no Paço Municipal
O motivo foi alinhar todas as ocorrências registradas contra a empresa distribuidora de energia no arquipélago Na manhã de ontem (29), representantes da Prefeitura de Ilhabela, Procon, Câmara Municipal e Elektro, estiveram reunidos na sala de reuniões da Advocacia Geral do Município para alinhar todas as...
Procon percorre postos de combustíveis para que descontos sejam repassados ao consumidor_foto1 Procon percorre postos de combustíveis para que descontos sejam repassados ao consumidor_foto2 Procon percorre postos de combustíveis para que descontos sejam repassados ao consumidor_foto3
28 NOV 2018 - 17h53
NOV
28
Assuntos Jurídicos
Procon percorre postos de combustíveis para que descontos sejam repassados ao consumidor
O não cumprimento implica em apuração das condutas de infração ao Código de Defesa do Consumidor O Procon Municipal de Ilhabela, no uso das suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, com a finalidade de averiguar por quais motivos nos postos de gasolina não estão sendo repassados os reajustes...
Procon está à disposição da população para receber denúncias em caso de interrupção de serviços essenciais_foto1 Procon está à disposição da população para receber denúncias em caso de interrupção de serviços essenciais_foto2 Procon está à disposição da população para receber denúncias em caso de interrupção de serviços essenciais_foto3
16 NOV 2018 - 19h35
NOV
16
Assuntos Jurídicos
Procon está à disposição da população para receber denúncias em caso de interrupção de serviços essenciais
Órgão precisa receber denúncias formais para poder exigir que empresas cumpram suas obrigações O Procon de Ilhabela reiterou nesta sexta-feira (16), que está à disposição da população para protocolar reclamações formais contra a interrupção de serviços essenciais. O registro dessas informações é importante...
Procon de Ilhabela está à disposição da população para receber denúncias contra a falta de água_foto1 Procon de Ilhabela está à disposição da população para receber denúncias contra a falta de água_foto2 Procon de Ilhabela está à disposição da população para receber denúncias contra a falta de água_foto3
12 NOV 2018 - 12h47
NOV
12
Assuntos Jurídicos
Procon de Ilhabela está à disposição da população para receber denúncias contra a falta de água
Diretora do órgão explica que somente poderá autuar a Sabesp se receber reclamações protocoladas O Procon de Ilhabela reiterou que está à disposição da população para protocolar reclamações contra a Sabesp devido a falta d´água registrada nesta semana em alguns trechos altos de bairros do arquipélago. O...
Prefeito de Ilhabela sanciona lei que proíbe a utilização de canudos plásticos_foto1 Prefeito de Ilhabela sanciona lei que proíbe a utilização de canudos plásticos_foto2 Prefeito de Ilhabela sanciona lei que proíbe a utilização de canudos plásticos_foto3
01 OUT 2018 - 19h21
OUT
01
Assuntos Jurídicos
Prefeito de Ilhabela sanciona lei que proíbe a utilização de canudos plásticos
Após sanção da lei, comércio não poderá utilizar canudos plásticos não biodegradáveis O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, sancionou nesta segunda-feira (1), a lei (1316/2018) que proíbe a utilização e o consumo de canudos de plástico em Ilhabela. A cidade saiu na frente e se tornou a primeira do Leia...
Novo prédio do Procon de Ilhabela é entregue à população_foto1 Novo prédio do Procon de Ilhabela é entregue à população_foto2 Novo prédio do Procon de Ilhabela é entregue à população_foto3
20 SET 2018 - 13h11
SET
20
Assuntos Jurídicos
Novo prédio do Procon de Ilhabela é entregue à população
O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, acompanhado do advogado geral do Município, Vinícius Julião, e da diretora do Procon da cidade, Gabriela Pinho, participou na manhã desta quinta-feira (20), da inauguração do novo Procon, no bairro do Perequê. A mudança trouxe inúmeros benefícios, como uma estrutura de...
Procon de Ilhabela notifica Elektro sobre aumento da conta de luz_foto1 Procon de Ilhabela notifica Elektro sobre aumento da conta de luz_foto2 Procon de Ilhabela notifica Elektro sobre aumento da conta de luz_foto3
10 SET 2018 - 17h50
SET
10
Assuntos Jurídicos
Procon de Ilhabela notifica Elektro sobre aumento da conta de luz
O Procon de Ilhabela informa que notificou a empresa Elektro Eletricidade e Serviços S/A (Elektro), concessionária do fornecimento de energia elétrica no município, para obter informações sobre o reajuste tarifário de 24%, anunciado em agosto deste ano. O órgão quer dados sobre os motivos técnicos e fáticos...
Alunos do Programa Estadual de Qualificação recebem palestra do Procon de Ilhabela_foto1 Alunos do Programa Estadual de Qualificação recebem palestra do Procon de Ilhabela_foto2 Alunos do Programa Estadual de Qualificação recebem palestra do Procon de Ilhabela_foto3
05 SET 2018 - 17h57
SET
05
Assuntos Jurídicos
Alunos do Programa Estadual de Qualificação recebem palestra do Procon de Ilhabela
O Procon (Proteção e Defesa do Consumidor) de Ilhabela ofereceu nesta terça-feira (4), uma palestra aos alunos do PEQ (Programa Estadual de Qualificação). Ministrada pela diretora do órgão ilhéu, Gabriela Pinho, a palestra abordou diversos temas, como os direitos básicos do consumidor e o esclarecimento de...
Procon terá atendimento parcial na próxima semana_foto1 Procon terá atendimento parcial na próxima semana_foto2 Procon terá atendimento parcial na próxima semana_foto3
05 SET 2018 - 17h36
SET
05
Assuntos Jurídicos
Procon terá atendimento parcial na próxima semana
Toda equipe participará de um curso de capacitação promovido pelo Ministério da Justiça O Procon (Proteção e Defesa do Consumidor) de Ilhabela, terá atendimento parcial na próxima semana. Isto porque, toda equipe participará de um curso de capacitação em enfrentamento ao superendividamento, a ser ministrado...
Prefeitura de Ilhabela participa de instalação de sala Cejuscs no Fórum_foto1 Prefeitura de Ilhabela participa de instalação de sala Cejuscs no Fórum_foto2 Prefeitura de Ilhabela participa de instalação de sala Cejuscs no Fórum_foto3
12 JUL 2018 - 16h27
JUL
12
Assuntos Jurídicos
Prefeitura de Ilhabela participa de instalação de sala Cejuscs no Fórum
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Advocacia Geral do Município, participou da cerimônia de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, o Cejuscs, no Fórum, na Barra Velha, na tarde desta quinta-feira (12). O advogado geral do Município, Vinícius Julião, prestigiou a solenidade,...
1° Fórum Nacional de Debates dos Procons é sucesso em Ilhabela_foto1 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons é sucesso em Ilhabela_foto2 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons é sucesso em Ilhabela_foto3
28 MAI 2018 - 13h31
MAI
28
Assuntos Jurídicos
1° Fórum Nacional de Debates dos Procons é sucesso em Ilhabela
A Prefeitura de Ilhabela realizou entre os dias 24 e 25 de maio, o 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons. O evento ocorreu no Paço Municipal, no Perequê, e teve a presença de mais de 200 representantes do segmento de defesa do consumidor de todo Brasil. Para a diretora Leia mais
1° Fórum Nacional de Debates dos Procons em Ilhabela prossegue amanhã com temas relevantes_foto1 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons em Ilhabela prossegue amanhã com temas relevantes_foto2 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons em Ilhabela prossegue amanhã com temas relevantes_foto3
24 MAI 2018 - 16h39
MAI
24
Assuntos Jurídicos
1° Fórum Nacional de Debates dos Procons em Ilhabela prossegue amanhã com temas relevantes
Em pauta, “Os planos de saúde: cenário regulatório e legislativo” e “O crescimento dos problemas do varejo virtual” Amanhã (25), dentro do 1º Fórum Nacional de Debates dos Procons realizado de forma inédita no Litoral Norte, tendo como palco dos trabalhos o Paço Municipal de Ilhabela, no Perequê, serão Leia...
Procon de Ilhabela informa suspensão de atendimentos nos dias 24 e 25_foto1 Procon de Ilhabela informa suspensão de atendimentos nos dias 24 e 25_foto2 Procon de Ilhabela informa suspensão de atendimentos nos dias 24 e 25_foto3
24 MAI 2018 - 10h14
MAI
24
Assuntos Jurídicos
Procon de Ilhabela informa suspensão de atendimentos nos dias 24 e 25
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), informa que entre hoje (24), e amanhã (25), não haverá atendimento na sede do departamento, em decorrência da realização do 1º Fórum Nacional de Debates dos Procons. O evento objetiva discutir assuntos relacionados à defesa do consumidor, a exemplo do...
Nota Oficial – Ilhabela tem cem por cento de energia elétrica restaurada, diz Elektro_foto1 Nota Oficial – Ilhabela tem cem por cento de energia elétrica restaurada, diz Elektro_foto2 Nota Oficial – Ilhabela tem cem por cento de energia elétrica restaurada, diz Elektro_foto3
22 MAI 2018 - 15h32
MAI
22
Assuntos Jurídicos
Nota Oficial – Ilhabela tem cem por cento de energia elétrica restaurada, diz Elektro
Segundo a empresa Elektro Eletricidade e Serviços, responsável pela distribuição de energia elétrica no Município, Ilhabela já conta com 100% das redes de energia restauradas. As casas que ainda encontram-se sem o serviço de iluminação estão com problemas nos padrões dos postes, que são de responsabilidade...
Nota Oficial – Procon de Ilhabela orienta moradores que ainda estão sem energia elétrica_foto1 Nota Oficial – Procon de Ilhabela orienta moradores que ainda estão sem energia elétrica_foto2 Nota Oficial – Procon de Ilhabela orienta moradores que ainda estão sem energia elétrica_foto3
21 MAI 2018 - 16h30
MAI
21
Assuntos Jurídicos
Nota Oficial – Procon de Ilhabela orienta moradores que ainda estão sem energia elétrica
A Prefeitura de Ilhabela, em função da falta de energia elétrica durante o fim de semana, em diversas localidades do arquipélago, acionou o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), para tomar providências cabíveis quanto aos serviços prestados pela Elektro Eletricidade e Serviços. De acordo com...
Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons nesta quinta_foto1 Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons nesta quinta_foto2 Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons nesta quinta_foto3
21 MAI 2018 - 16h20
MAI
21
Assuntos Jurídicos
Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons nesta quinta
O arquipélago de Ilhabela será sede do 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons, entre esta quinta e sexta-feira (24 e 25), a partir das 9h, no Paço Municipal, no Perequê. Trata-se de um evento que reúne os principais representantes do segmento de todo Brasil. A reunião será um marco Leia mais
Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons no dia 24_foto1 Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons no dia 24_foto2 Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons no dia 24_foto3
16 MAI 2018 - 09h04
MAI
16
Assuntos Jurídicos
Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons no dia 24
O arquipélago de Ilhabela será sede do 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons, entre os dias 24 e 25 de maio (quinta e sexta-feira), no Paço Municipal, no Perequê. Trata-se de um evento que reúne os principais representantes do segmento de todo Brasil. A reunião será um marco na Leia mais
Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons em maio_foto1 Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons em maio_foto2 Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons em maio_foto3
18 ABR 2018 - 15h40
ABR
18
Assuntos Jurídicos
Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons em maio
O arquipélago de Ilhabela será sede do 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons, entre os dias 24 e 25 de maio, no Paço Municipal, no Perequê. Trata-se de um evento que reúne os principais representantes do segmento de todo Brasil. A reunião será um marco na luta pelos direitos Leia mais
Procurador da Prefeitura de Ilhabela fala na Câmara sobre plano de cargos e carreira_foto1 Procurador da Prefeitura de Ilhabela fala na Câmara sobre plano de cargos e carreira_foto2 Procurador da Prefeitura de Ilhabela fala na Câmara sobre plano de cargos e carreira_foto3
11 ABR 2018 - 19h50
ABR
11
Assuntos Jurídicos
Procurador da Prefeitura de Ilhabela fala na Câmara sobre plano de cargos e carreira
O procurador Luís Eduardo Guedes, da Prefeitura de Ilhabela (Advocacia Geral do Município), usou a tribuna popular na sessão da Câmara Municipal, realizada na noite desta terça-feira (10). Com a presença do prefeito Márcio Tenório, Guedes falou sobre o plano de cargos, carreiras e salários para os servidores...
Ilhabela recebe reunião do Sistema Nacional da Defesa do Consumidor em maio_foto1 Ilhabela recebe reunião do Sistema Nacional da Defesa do Consumidor em maio_foto2 Ilhabela recebe reunião do Sistema Nacional da Defesa do Consumidor em maio_foto3
10 ABR 2018 - 17h18
ABR
10
Assuntos Jurídicos
Ilhabela recebe reunião do Sistema Nacional da Defesa do Consumidor em maio
O arquipélago de Ilhabela será sede do Encontro Nacional do Sistema Nacional da Defesa do Consumidor, entre os dias 24 e 25 de maio, no Paço Municipal, no Perequê. Trata-se de um evento que reúne os principais representantes do segmento de todo Brasil. A reunião será um marco na luta Leia mais
Ilhabela realiza “Ação Nacional Contra as Alterações na Lei de Planos de Saúde” nesta quinta-feira_foto1 Ilhabela realiza “Ação Nacional Contra as Alterações na Lei de Planos de Saúde” nesta quinta-feira_foto2 Ilhabela realiza “Ação Nacional Contra as Alterações na Lei de Planos de Saúde” nesta quinta-feira_foto3
14 MAR 2018 - 17h29
MAR
14
Assuntos Jurídicos
Ilhabela realiza “Ação Nacional Contra as Alterações na Lei de Planos de Saúde” nesta quinta-feira
A Prefeitura de Ilhabela realiza nesta quinta-feira (15), das 10h às 16h, na Avenida Princesa Isabel (em frente ao Paço Municipal), a “Ação Nacional Contra as Alterações na Lei de Planos de Saúde”. O evento faz referência ao Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março. “Esta é uma ação Leia...
Prefeitura de Ilhabela conquista posse da área do Green Park I_foto1 Prefeitura de Ilhabela conquista posse da área do Green Park I_foto2 Prefeitura de Ilhabela conquista posse da área do Green Park I_foto3
17 JAN 2018 - 12h55
JAN
17
Assuntos Jurídicos
Obras e Planejamento Urbano
Prefeitura de Ilhabela conquista posse da área do Green Park I
O total depositado em juízo pela prefeitura no processo judicial é bem menor que o valor sugerido pela proprietária de parte da área A Justiça concedeu nesta terça-feira, 16, à Prefeitura de Ilhabela a posse da área de 20 mil metros quadrados do Núcleo de Regularização Fundiária e Interesse Leia...
Procon terá Tenda Informativa para tirar dúvida de consumidores_foto1 Procon terá Tenda Informativa para tirar dúvida de consumidores_foto2 Procon terá Tenda Informativa para tirar dúvida de consumidores_foto3
18 DEZ 2017 - 16h59
DEZ
18
Assuntos Jurídicos
Procon terá Tenda Informativa para tirar dúvida de consumidores
O Procon de Ilhabela fará na próxima quarta-feira, 20, uma ação educativa com a Tenda Informativa. O objetivo é levar orientações à população sobre os direitos e deveres dos consumidores no período das compras de final de ano. Servidores do setor vão esclarecer as principais dúvidas dos compradores. “Esta é...
Procon Móvel fará plantão na Barra Velha nesta quarta-feira_foto1 Procon Móvel fará plantão na Barra Velha nesta quarta-feira_foto2 Procon Móvel fará plantão na Barra Velha nesta quarta-feira_foto3
24 OUT 2017 - 16h14
OUT
24
Assuntos Jurídicos
Procon Móvel fará plantão na Barra Velha nesta quarta-feira
A unidade móvel do Procon estará nesta quarta-feira, 25, na Praça Allan Kardec, na Barra Velha, para atender e orientar os consumidores de Ilhabela a respeito de dívidas. O atendimento será feito das 9h30 às 16h30, por ordem de chegada. A Fundação Procon foi o primeiro órgão a implementar o Programa de...
Barra Velha recebe atendimento do Procon Móvel_foto1 Barra Velha recebe atendimento do Procon Móvel_foto2 Barra Velha recebe atendimento do Procon Móvel_foto3
19 OUT 2017 - 19h06
OUT
19
Assuntos Jurídicos
Barra Velha recebe atendimento do Procon Móvel
A unidade móvel do Procon estará na próxima quarta-feira, 25, das 9h30 às 16h30, na Praça Allan Kardec – Barra Velha, em Ilhabela, para atender e orientar os consumidores do arquipélago sobre dívidas. A Fundação Procon foi o primeiro órgão a implementar o Programa de Municipalização da Defesa do Consumidor...
Prefeito de Ilhabela cobra da Elektro melhorias nos serviços prestados à população_foto1 Prefeito de Ilhabela cobra da Elektro melhorias nos serviços prestados à população_foto2 Prefeito de Ilhabela cobra da Elektro melhorias nos serviços prestados à população_foto3
10 OUT 2017 - 17h46
OUT
10
Assuntos Jurídicos
Gabinete
Prefeito de Ilhabela cobra da Elektro melhorias nos serviços prestados à população
O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, convocou reunião hoje, 10, com representante da empresa Elektro no Litoral Norte, Procon, vereadores e secretários municipais, para cobrar a melhoria dos serviços prestados pela concessionária à população do município. O prefeito apresentou várias reclamações feitas...
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta