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12 NOV 2018 - 12h47
NOV
12
Assuntos Jurídicos
Procon de Ilhabela está à disposição da população para receber denúncias contra a falta de água
Diretora do órgão explica que somente poderá autuar a Sabesp se receber reclamações protocoladas O Procon de Ilhabela reiterou que está à disposição da população para protocolar reclamações contra a Sabesp devido a falta d´água registrada nesta semana em alguns trechos altos de bairros do arquipélago. O...
01 OUT 2018 - 19h21
OUT
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Assuntos Jurídicos
Prefeito de Ilhabela sanciona lei que proíbe a utilização de canudos plásticos
Após sanção da lei, comércio não poderá utilizar canudos plásticos não biodegradáveis O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, sancionou nesta segunda-feira (1), a lei (1316/2018) que proíbe a utilização e o consumo de canudos de plástico em Ilhabela. A cidade saiu na frente e se tornou a primeira do Leia...
20 SET 2018 - 13h11
SET
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Assuntos Jurídicos
Novo prédio do Procon de Ilhabela é entregue à população
O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, acompanhado do advogado geral do Município, Vinícius Julião, e da diretora do Procon da cidade, Gabriela Pinho, participou na manhã desta quinta-feira (20), da inauguração do novo Procon, no bairro do Perequê. A mudança trouxe inúmeros benefícios, como uma estrutura de...
10 SET 2018 - 17h50
SET
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Assuntos Jurídicos
Procon de Ilhabela notifica Elektro sobre aumento da conta de luz
O Procon de Ilhabela informa que notificou a empresa Elektro Eletricidade e Serviços S/A (Elektro), concessionária do fornecimento de energia elétrica no município, para obter informações sobre o reajuste tarifário de 24%, anunciado em agosto deste ano. O órgão quer dados sobre os motivos técnicos e fáticos...
05 SET 2018 - 17h57
SET
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Assuntos Jurídicos
Alunos do Programa Estadual de Qualificação recebem palestra do Procon de Ilhabela
O Procon (Proteção e Defesa do Consumidor) de Ilhabela ofereceu nesta terça-feira (4), uma palestra aos alunos do PEQ (Programa Estadual de Qualificação). Ministrada pela diretora do órgão ilhéu, Gabriela Pinho, a palestra abordou diversos temas, como os direitos básicos do consumidor e o esclarecimento de...
05 SET 2018 - 17h36
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Assuntos Jurídicos
Procon terá atendimento parcial na próxima semana
Toda equipe participará de um curso de capacitação promovido pelo Ministério da Justiça O Procon (Proteção e Defesa do Consumidor) de Ilhabela, terá atendimento parcial na próxima semana. Isto porque, toda equipe participará de um curso de capacitação em enfrentamento ao superendividamento, a ser ministrado...
12 JUL 2018 - 16h27
JUL
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Assuntos Jurídicos
Prefeitura de Ilhabela participa de instalação de sala Cejuscs no Fórum
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Advocacia Geral do Município, participou da cerimônia de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, o Cejuscs, no Fórum, na Barra Velha, na tarde desta quinta-feira (12). O advogado geral do Município, Vinícius Julião, prestigiou a solenidade,...
28 MAI 2018 - 13h31
MAI
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Assuntos Jurídicos
1° Fórum Nacional de Debates dos Procons é sucesso em Ilhabela
A Prefeitura de Ilhabela realizou entre os dias 24 e 25 de maio, o 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons. O evento ocorreu no Paço Municipal, no Perequê, e teve a presença de mais de 200 representantes do segmento de defesa do consumidor de todo Brasil. Para a diretora Leia mais
24 MAI 2018 - 16h39
MAI
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Assuntos Jurídicos
1° Fórum Nacional de Debates dos Procons em Ilhabela prossegue amanhã com temas relevantes
Em pauta, “Os planos de saúde: cenário regulatório e legislativo” e “O crescimento dos problemas do varejo virtual” Amanhã (25), dentro do 1º Fórum Nacional de Debates dos Procons realizado de forma inédita no Litoral Norte, tendo como palco dos trabalhos o Paço Municipal de Ilhabela, no Perequê, serão Leia...
24 MAI 2018 - 10h14
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Assuntos Jurídicos
Procon de Ilhabela informa suspensão de atendimentos nos dias 24 e 25
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), informa que entre hoje (24), e amanhã (25), não haverá atendimento na sede do departamento, em decorrência da realização do 1º Fórum Nacional de Debates dos Procons. O evento objetiva discutir assuntos relacionados à defesa do consumidor, a exemplo do...
22 MAI 2018 - 15h32
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Assuntos Jurídicos
Nota Oficial – Ilhabela tem cem por cento de energia elétrica restaurada, diz Elektro
Segundo a empresa Elektro Eletricidade e Serviços, responsável pela distribuição de energia elétrica no Município, Ilhabela já conta com 100% das redes de energia restauradas. As casas que ainda encontram-se sem o serviço de iluminação estão com problemas nos padrões dos postes, que são de responsabilidade...
21 MAI 2018 - 16h30
MAI
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Assuntos Jurídicos
Nota Oficial – Procon de Ilhabela orienta moradores que ainda estão sem energia elétrica
A Prefeitura de Ilhabela, em função da falta de energia elétrica durante o fim de semana, em diversas localidades do arquipélago, acionou o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), para tomar providências cabíveis quanto aos serviços prestados pela Elektro Eletricidade e Serviços. De acordo com...
21 MAI 2018 - 16h20
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Assuntos Jurídicos
Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons nesta quinta
O arquipélago de Ilhabela será sede do 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons, entre esta quinta e sexta-feira (24 e 25), a partir das 9h, no Paço Municipal, no Perequê. Trata-se de um evento que reúne os principais representantes do segmento de todo Brasil. A reunião será um marco Leia mais
16 MAI 2018 - 09h04
MAI
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Assuntos Jurídicos
Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons no dia 24
O arquipélago de Ilhabela será sede do 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons, entre os dias 24 e 25 de maio (quinta e sexta-feira), no Paço Municipal, no Perequê. Trata-se de um evento que reúne os principais representantes do segmento de todo Brasil. A reunião será um marco na Leia mais
18 ABR 2018 - 15h40
ABR
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Assuntos Jurídicos
Ilhabela recebe 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons em maio
O arquipélago de Ilhabela será sede do 1° Fórum Nacional de Debates dos Procons, entre os dias 24 e 25 de maio, no Paço Municipal, no Perequê. Trata-se de um evento que reúne os principais representantes do segmento de todo Brasil. A reunião será um marco na luta pelos direitos Leia mais
11 ABR 2018 - 19h50
ABR
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Assuntos Jurídicos
Procurador da Prefeitura de Ilhabela fala na Câmara sobre plano de cargos e carreira
O procurador Luís Eduardo Guedes, da Prefeitura de Ilhabela (Advocacia Geral do Município), usou a tribuna popular na sessão da Câmara Municipal, realizada na noite desta terça-feira (10). Com a presença do prefeito Márcio Tenório, Guedes falou sobre o plano de cargos, carreiras e salários para os servidores...
10 ABR 2018 - 17h18
ABR
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Assuntos Jurídicos
Ilhabela recebe reunião do Sistema Nacional da Defesa do Consumidor em maio
O arquipélago de Ilhabela será sede do Encontro Nacional do Sistema Nacional da Defesa do Consumidor, entre os dias 24 e 25 de maio, no Paço Municipal, no Perequê. Trata-se de um evento que reúne os principais representantes do segmento de todo Brasil. A reunião será um marco na luta Leia mais
14 MAR 2018 - 17h29
MAR
14
Assuntos Jurídicos
Ilhabela realiza “Ação Nacional Contra as Alterações na Lei de Planos de Saúde” nesta quinta-feira
A Prefeitura de Ilhabela realiza nesta quinta-feira (15), das 10h às 16h, na Avenida Princesa Isabel (em frente ao Paço Municipal), a “Ação Nacional Contra as Alterações na Lei de Planos de Saúde”. O evento faz referência ao Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março. “Esta é uma ação Leia...
17 JAN 2018 - 12h55
JAN
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Assuntos Jurídicos
Obras e Planejamento Urbano
Prefeitura de Ilhabela conquista posse da área do Green Park I
O total depositado em juízo pela prefeitura no processo judicial é bem menor que o valor sugerido pela proprietária de parte da área A Justiça concedeu nesta terça-feira, 16, à Prefeitura de Ilhabela a posse da área de 20 mil metros quadrados do Núcleo de Regularização Fundiária e Interesse Leia...
18 DEZ 2017 - 16h59
DEZ
18
Assuntos Jurídicos
Procon terá Tenda Informativa para tirar dúvida de consumidores
O Procon de Ilhabela fará na próxima quarta-feira, 20, uma ação educativa com a Tenda Informativa. O objetivo é levar orientações à população sobre os direitos e deveres dos consumidores no período das compras de final de ano. Servidores do setor vão esclarecer as principais dúvidas dos compradores. “Esta é...
24 OUT 2017 - 16h14
OUT
24
Assuntos Jurídicos
Procon Móvel fará plantão na Barra Velha nesta quarta-feira
A unidade móvel do Procon estará nesta quarta-feira, 25, na Praça Allan Kardec, na Barra Velha, para atender e orientar os consumidores de Ilhabela a respeito de dívidas. O atendimento será feito das 9h30 às 16h30, por ordem de chegada. A Fundação Procon foi o primeiro órgão a implementar o Programa de...
19 OUT 2017 - 19h06
OUT
19
Assuntos Jurídicos
Barra Velha recebe atendimento do Procon Móvel
A unidade móvel do Procon estará na próxima quarta-feira, 25, das 9h30 às 16h30, na Praça Allan Kardec – Barra Velha, em Ilhabela, para atender e orientar os consumidores do arquipélago sobre dívidas. A Fundação Procon foi o primeiro órgão a implementar o Programa de Municipalização da Defesa do Consumidor...
10 OUT 2017 - 17h46
OUT
10
Assuntos Jurídicos
Gabinete
Prefeito de Ilhabela cobra da Elektro melhorias nos serviços prestados à população
O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, convocou reunião hoje, 10, com representante da empresa Elektro no Litoral Norte, Procon, vereadores e secretários municipais, para cobrar a melhoria dos serviços prestados pela concessionária à população do município. O prefeito apresentou várias reclamações feitas...
04 OUT 2017 - 17h13
OUT
04
Assuntos Jurídicos
Fórum de Ilhabela pode ganhar 2ª Vara
O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, acompanhado de autoridades do município, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, para pedir apoio à criação da 2ª Vara na cidade. O presidente do TJSP determinou a realização de uma...
26 SET 2017 - 17h28
SET
26
Assuntos Jurídicos
Delegado Seccional do Litoral Norte esclarece detalhes de projeto para registro de ocorrências por videoconferência
O Delegado Seccional do Litoral Norte, Dr. Múcio Matos Monteiro de Alvarenga, apresentou recentemente na Delegacia de Polícia de Ilhabela o projeto Omnipol, que permite a efetuar registros de ocorrências, por meio de videoconferência. Estiveram presentes na apresentação diversas autoridades e representantes...
26 SET 2017 - 13h18
SET
26
Assuntos Jurídicos
Consulta pública para criação da Casa dos Conselhos de Ilhabela ficará disponível até o próximo sábado
A Comissão dos Conselhos de Ilhabela, que abriu consulta pública no dia 10 de agosto, ficará com a proposta disponível no site da Prefeitura até o próximo sábado, 30. A finalidade é colher contribuições para a redação do Projeto de Lei que criará a Casa dos Conselhos do município. A Leia mais
06 SET 2017 - 16h41
SET
06
Assuntos Jurídicos
Consulta pública para criação da Casa dos Conselhos de Ilhabela ficará disponível até 30 de setembro
A Comissão dos Conselhos de Ilhabela abriu consulta pública no dia 10 de agosto com a finalidade de colher contribuições para a redação do Projeto de Lei que criará a Casa dos Conselhos. A proposta ficará disponível no site da Prefeitura até o dia 30 de setembro. A ação tem Leia mais
06 SET 2017 - 10h32
SET
06
Assuntos Jurídicos
Comissão do Plano de Cargos de Ilhabela entregará relatório com reivindicações dos servidores ao prefeito
A comissão do Plano de Cargos de Ilhabela, presidida pelo procurador Luís Eduardo Guedes, está preparando um relatório com reivindicações dos servidores para ser entregue ao prefeito Márcio Tenório. A comissão, que vem trabalhando junto aos servidores para esclarecer pontos sobre o Plano de Carreira, tem...
25 AGO 2017 - 18h53
AGO
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Assuntos Jurídicos
Segue aberta consulta pública para criação da Casa dos Conselhos de Ilhabela
Segue aberta a consulta pública à população sobre a criação da Casa dos Conselhos de Ilhabela. A consulta tem o intuito de promover a participação da população na construção da Casa dos Conselhos, órgão destinado a organizar o trabalho dos Conselhos Municipais e promover a divulgação dessas entidades. A...
11 AGO 2017 - 20h56
AGO
11
Assuntos Jurídicos
Prefeitura de Ilhabela abre consulta pública à população sobre criação da casa dos conselhos
A Prefeitura Municipal de Ilhabela lançou nesta semana a consulta pública a fim de colher sugestões para a redação do projeto de lei que criara a Casa dos Conselhos. A consulta tem o intuito de promover a participação da população na construção da Casa dos Conselhos, órgão destinado a organizar Leia...
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