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66 notícias encontradas em ASSUNTOS JURÍDICOS
Prefeitura de Ilhabela divulga desistência do IC&VB e candidaturas por chapa única no processo eleitoral do Confiro_foto1 Prefeitura de Ilhabela divulga desistência do IC&VB e candidaturas por chapa única no processo eleitoral do Confiro_foto2 Prefeitura de Ilhabela divulga desistência do IC&VB e candidaturas por chapa única no processo eleitoral do Confiro_foto3
27 NOV 2024 - 10h55
NOV
27
Assuntos Jurídicos
Prefeitura de Ilhabela divulga desistência do IC&VB e candidaturas por chapa única no processo eleitoral do Confiro
A Comissão dos Conselhos de Ilhabela comunica a desistência do Ilhabela Convention & Visitors Bureau (IC&VB) de participar do processo eleitoral para a vaga de representante de entidade de turismo local no Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties (Confiro).Com isso, todas as vagas...
Procon de Ilhabela orienta consumidores para compras seguras durante Black Friday_foto1 Procon de Ilhabela orienta consumidores para compras seguras durante Black Friday_foto2 Procon de Ilhabela orienta consumidores para compras seguras durante Black Friday_foto3
21 NOV 2024 - 12h18
NOV
21
Assuntos Jurídicos
Procon de Ilhabela orienta consumidores para compras seguras durante Black Friday
A última sexta-feira de novembro (29) é a data oficial da Black Friday, evento de descontos em lojas físicas e on-line e que foi amplamente adotado no Brasil. Entretanto, muitos comércios já se anteciparam e estão divulgando suas ofertas, principalmente em sites e aplicativos. Para auxiliar consumidores...
Casa dos Conselhos de Ilhabela se adequa a modelo mais moderno de gestão_foto1 Casa dos Conselhos de Ilhabela se adequa a modelo mais moderno de gestão_foto2 Casa dos Conselhos de Ilhabela se adequa a modelo mais moderno de gestão_foto3
05 ABR 2024 - 16h41
ABR
05
Assuntos Jurídicos
Conselhos
Casa dos Conselhos de Ilhabela se adequa a modelo mais moderno de gestão
A Casa dos Conselhos de Ilhabela, órgão destinado a organizar o funcionamento e promover a divulgação dos conselhos municipais, passou a ser subordinada à Secretaria de Assuntos Jurídicos por meio da Lei 1.644/2024, publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial do município. A iniciativa visa...
Prefeitura de Ilhabela promove Reunião Pública com pescadores artesanais sobre o Mercado do Peixe_foto1 Prefeitura de Ilhabela promove Reunião Pública com pescadores artesanais sobre o Mercado do Peixe_foto2 Prefeitura de Ilhabela promove Reunião Pública com pescadores artesanais sobre o Mercado do Peixe_foto3
18 MAR 2024 - 09h43
MAR
18
Assuntos Jurídicos
Comunidades Tradicionais, Pesca e...
Prefeitura de Ilhabela promove Reunião Pública com pescadores artesanais sobre o Mercado do Peixe
A Prefeitura de Ilhabela convida os pescadores artesanais do arquipélago para uma Reunião Pública nesta terça-feira (19), às 15h, no Auditório Pasquale Colucci, no Paço Municipal. A reunião é aberta ao público e não exige cadastramento prévio. Conduzida pelas Secretarias das Comunidades Tradicionais e de...
Operação Verão do Procon chega a Ilhabela_foto1 Operação Verão do Procon chega a Ilhabela_foto2 Operação Verão do Procon chega a Ilhabela_foto3
01 MAR 2024 - 12h20
MAR
01
Assuntos Jurídicos
Operação Verão do Procon chega a Ilhabela
A Operação Verão da Fundação Procon-SP chegou a Ilhabela e, em parceria com o Procon do município, as equipes de fiscalização visitaram comércios locais de diversos segmentos entre os dias 20 e 23 de fevereiro. Durante esse período, os agentes deram uma atenção especial para estabelecimentos bastante...
Operação Verão do Procon chega em Ilhabela_foto1 Operação Verão do Procon chega em Ilhabela_foto2 Operação Verão do Procon chega em Ilhabela_foto3
01 MAR 2024 - 09h44
MAR
01
Assuntos Jurídicos
Operação Verão do Procon chega em Ilhabela
A Operação Verão da Fundação Procon-SP chegou em Ilhabela e, em parceria com o Procon do município, as equipes de fiscalização visitaram comércios locais de diversos segmentos entre os dias 20 e 23 de fevereiro. Durante esse período, os agentes deram uma atenção especial para estabelecimentos bastante...
Inscrições para Estágio na Prefeitura de Ilhabela começam nesta quarta-feira_foto1 Inscrições para Estágio na Prefeitura de Ilhabela começam nesta quarta-feira_foto2 Inscrições para Estágio na Prefeitura de Ilhabela começam nesta quarta-feira_foto3
02 JAN 2024 - 15h39
JAN
02
Administração
Assuntos Jurídicos
Inscrições para Estágio na Prefeitura de Ilhabela começam nesta quarta-feira
A partir desta quarta-feira (3) começam as inscrições do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para estagiários de nível médio, técnico e superior. As inscrições e provas on-line serão recebidas somente via internet, pelo site https://pp.ciee.org.br/vitrine/11711/detalhe, das 12h (horário de...
Procon Ilhabela oferece dicas para serviços de manutenção veicular nas viagens de fim de ano_foto1 Procon Ilhabela oferece dicas para serviços de manutenção veicular nas viagens de fim de ano_foto2 Procon Ilhabela oferece dicas para serviços de manutenção veicular nas viagens de fim de ano_foto3
20 DEZ 2023 - 12h02
DEZ
20
Assuntos Jurídicos
Procon Ilhabela oferece dicas para serviços de manutenção veicular nas viagens de fim de ano
Próximo ao fim do ano e as férias escolares, muitos motoristas aproveitam para fazer as devidas manutenções em seus veículos. Deixar para resolver de última hora aquele problema mecânico, ou mesmo a revisão e troca de óleo, pode esconder riscos para o consumidor e até mesmo golpes. Por isso, o Leia...
Procon de Ilhabela orienta consumidores para as compras de Natal_foto1 Procon de Ilhabela orienta consumidores para as compras de Natal_foto2 Procon de Ilhabela orienta consumidores para as compras de Natal_foto3
07 DEZ 2023 - 12h09
DEZ
07
Administração
Assuntos Jurídicos
Procon de Ilhabela orienta consumidores para as compras de Natal
Durante o Natal, é tradição dos brasileiros comprar e receber presentes. O mercado fica aquecido e as lojas trabalham no limite operacional para atender a todas as demandas, seja no ambiente físico ou virtual. Por isso, o Procon Ilhabela alerta os consumidos para os problemas mais comuns nessa época e Leia...
Procon de Ilhabela alerta consumidores contra “golpes” na Black Friday_foto1 Procon de Ilhabela alerta consumidores contra “golpes” na Black Friday_foto2 Procon de Ilhabela alerta consumidores contra “golpes” na Black Friday_foto3
23 NOV 2023 - 16h36
NOV
23
Assuntos Jurídicos
Procon de Ilhabela alerta consumidores contra “golpes” na Black Friday
O Procon de Ilhabela alerta aos consumidores para as compras da Black Friday, evento que começa oficialmente no Brasil nesta sexta-feira (24). A data promete descontos e promoções no comércio físico e virtual, mas são as compras realizadas por meio on-line que devem gerar maior procura devido às promoções e...
Devido a mudança de local Procon de Ilhabela não prestará atendimento nos dias 5 e 6 de maio_foto1 Devido a mudança de local Procon de Ilhabela não prestará atendimento nos dias 5 e 6 de maio_foto2 Devido a mudança de local Procon de Ilhabela não prestará atendimento nos dias 5 e 6 de maio_foto3
04 MAI 2022 - 15h34
MAI
04
Assuntos Jurídicos
Devido a mudança de local Procon de Ilhabela não prestará atendimento nos dias 5 e 6 de maio
A Prefeitura de Ilhabela informa que o Procon da cidade não prestará atendimento ao público nos dias 5 e 6 de maio, devido a mudança das instalações para o prédio do Via Verde. A partir do dia 9 de maio o Procon, já começa a atender no novo endereço: avenida Leia mais
Ilhabela terá restrição para entrada e circulação de caminhões aos finais de semana a partir de 20 de dezembro_foto1 Ilhabela terá restrição para entrada e circulação de caminhões aos finais de semana a partir de 20 de dezembro_foto2 Ilhabela terá restrição para entrada e circulação de caminhões aos finais de semana a partir de 20 de dezembro_foto3
10 DEZ 2021 - 17h38
DEZ
10
Administração
Assuntos Jurídicos
Ilhabela terá restrição para entrada e circulação de caminhões aos finais de semana a partir de 20 de dezembro
A Prefeitura de Ilhabela publicou o decreto 8.904 que estabelece proibição de entrada e circulação de caminhões aos finais de semana na cidade a partir de 20 de dezembro de 2021. O decreto foi assinado pelo prefeito Toninho Colucci nesta sexta-feira (10/12) com o objetivo de restringir o acesso a Leia...
Procon de Ilhabela orienta consumidores sobre a Black Friday_foto1 Procon de Ilhabela orienta consumidores sobre a Black Friday_foto2 Procon de Ilhabela orienta consumidores sobre a Black Friday_foto3
17 NOV 2021 - 17h15
NOV
17
Assuntos Jurídicos
Procon de Ilhabela orienta consumidores sobre a Black Friday
O Procon de Ilhabela divulgou nesta terça-feira (16) algumas orientações para que consumidores não caiam em golpes durante a Black Friday. Marcada para o dia 26 de novembro, o evento promete descontos e promoções no comércio. Com a Black Friday, a tendência é que a movimentação atípica do comércio...
Prefeitura de Ilhabela apresenta PPA para os próximos quatro anos e recebe 407 sugestões de munícipes_foto1 Prefeitura de Ilhabela apresenta PPA para os próximos quatro anos e recebe 407 sugestões de munícipes_foto2 Prefeitura de Ilhabela apresenta PPA para os próximos quatro anos e recebe 407 sugestões de munícipes_foto3
06 ABR 2021 - 17h24
ABR
06
Administração
Assuntos Jurídicos
Cultura
Desenvolvimento e Inclusão Social
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Educação
Esporte e Lazer
Fundo Social de Solidariedade
Gestão Financeira
Governo
Meio Ambiente
Saúde
Serviços Urbanos
Prefeitura de Ilhabela apresenta PPA para os próximos quatro anos e recebe 407 sugestões de munícipes
A Prefeitura de Ilhabela apresentou na última semana os principais projetos previstos para os próximos quatro anos, de acordo com o Plano Plurianual (PPA). Audiências públicas foram realizadas e, ao todo, 407 pessoas participaram com sugestões que foram enviadas pelo link www.ilhabela.sp.gov/consultapublica....
Procon de Ilhabela realiza mutirão online de renegociação de dívidas  _foto1 Procon de Ilhabela realiza mutirão online de renegociação de dívidas  _foto2 Procon de Ilhabela realiza mutirão online de renegociação de dívidas  _foto3
18 MAR 2021 - 16h47
MAR
18
Assuntos Jurídicos
Procon de Ilhabela realiza mutirão online de renegociação de dívidas  
Articulação visa promover condições de que consumidores possam reequilibrar as contas da casa e evitar a negativação No conjunto de ações em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, o Procon Ilhabela, juntamente com a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) e a Federação Brasileira dos Bancos...
Nota Oficial_foto1 Nota Oficial_foto2 Nota Oficial_foto3
24 ABR 2020 - 22h00
ABR
24
Assuntos Jurídicos
Nota Oficial
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Procuradoria Geral do Município, informa que nesta sexta-feira (24) recebeu decisão judicial que determinou a suspensão do Decreto Municipal número 8.064, de 22 de abril de 2020, que tratava da abertura regrada de determinados estabelecimentos comerciais no Município....
Com atendimento suspenso, Procon Ilhabela recebe denúncias por e-mail_foto1 Com atendimento suspenso, Procon Ilhabela recebe denúncias por e-mail_foto2 Com atendimento suspenso, Procon Ilhabela recebe denúncias por e-mail_foto3
25 MAR 2020 - 12h05
MAR
25
Assuntos Jurídicos
Com atendimento suspenso, Procon Ilhabela recebe denúncias por e-mail
O Procon Ilhabela está com o atendimento ao público suspenso, devido a pandemia de Coronavírus e o estado de quarentena que o município se encontra. O atendimento presencial e as audiências foram cancelados conforme o decreto municipal 8.030/2020. O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer alguma...
Prefeitura de Ilhabela segue com restrições na travessia da balsa, impedindo o trânsito de pedestres e veículos não..._foto1 Prefeitura de Ilhabela segue com restrições na travessia da balsa, impedindo o trânsito de pedestres e veículos não..._foto2 Prefeitura de Ilhabela segue com restrições na travessia da balsa, impedindo o trânsito de pedestres e veículos não..._foto3
24 MAR 2020 - 15h25
MAR
24
Assuntos Jurídicos
Gabinete
Prefeitura de Ilhabela segue com restrições na travessia da balsa, impedindo o trânsito de pedestres e veículos não...
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspende apoio da Polícia Militar na fiscalização da entrada da balsa A Prefeitura de Ilhabela esclarece que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu a liminar prolatada nos autos do processo judicial n.º 1000381-31.2020.8.26.0247, a qual determinava...
Prefeita de Ilhabela participa de reunião de trabalho com secretário estadual de Logística e Transportes_foto1 Prefeita de Ilhabela participa de reunião de trabalho com secretário estadual de Logística e Transportes_foto2 Prefeita de Ilhabela participa de reunião de trabalho com secretário estadual de Logística e Transportes_foto3
26 FEV 2020 - 17h18
FEV
26
Administração
Assuntos Jurídicos
Cultura
Desenvolvimento e Inclusão Social
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Gabinete
Gestão Financeira
Obras e Planejamento Urbano
Saúde
Prefeita de Ilhabela participa de reunião de trabalho com secretário estadual de Logística e Transportes
Reunião na prefeitura contou com a participação de secretários municipais Gracinha falou do convênio para reforma do terminal de passageiros da travessia, do lado de São Sebastião; e cobrou manutenção da SP-131 A prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, a Gracinha, reuniu-se nesta...
Nota Oficial_foto1 Nota Oficial_foto2 Nota Oficial_foto3
27 JAN 2020 - 16h28
JAN
27
Assuntos Jurídicos
Gabinete
Nota Oficial
Em matéria divulgada na data de sexta-feira (24.1.2020) pela imprensa local, foi veiculado que “sem acordo entre Prefeitura de Ilhabela e Sindicato, Expresso Fênix tenta barrar greve no transporte público na Justiça.” Sobre o assunto, a Municipalidade (Poder Concedente) tem a informar que sempre observou...
Liminar determina que empresa retome os serviços de coleta do lixo em Ilhabela_foto1 Liminar determina que empresa retome os serviços de coleta do lixo em Ilhabela_foto2 Liminar determina que empresa retome os serviços de coleta do lixo em Ilhabela_foto3
11 NOV 2019 - 23h04
NOV
11
Assuntos Jurídicos
Meio Ambiente
Liminar determina que empresa retome os serviços de coleta do lixo em Ilhabela
A empresa deverá reiniciar os trabalhos nesta terça (12), sob pena de multa de R$100 mil por dia de descumprimento A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Advocacia Geral do Município e da Secretaria de Meio Ambiente informa que, de acordo com liminar expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado Leia mais
Prefeita de Ilhabela dá posse à nova secretária de Cultura_foto1 Prefeita de Ilhabela dá posse à nova secretária de Cultura_foto2 Prefeita de Ilhabela dá posse à nova secretária de Cultura_foto3
01 OUT 2019 - 17h56
OUT
01
Assuntos Jurídicos
Gabinete
Prefeita de Ilhabela dá posse à nova secretária de Cultura
Foto: Vitor Souza Estava definido que troca na Cultura sairia após o encerramento da programação de aniversário A professora Esméria Regina da Silva assumiu a pasta nesta terça-feira (1º) A prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, confirmou, na manhã desta terça-feira (1º de outubro), uma...
Nota_foto1 Nota_foto2 Nota_foto3
16 MAI 2019 - 11h41
MAI
16
Assuntos Jurídicos
Nota
Sobre a sessão que decidiu sobre a cassação do mandato do prefeito, Márcio Tenório, pela Câmara, nesta quinta-feira (16), em Comissão Processante instaurada pela acusação de supostas irregularidades administrativas no evento “Paço do Samba”, a Prefeitura informa que acatará a decisão do Legislativo. Com a...
Nota oficial_foto1 Nota oficial_foto2 Nota oficial_foto3
15 MAI 2019 - 13h27
MAI
15
Assuntos Jurídicos
Nota oficial
Com relação a Operação Prelúdio II da Polícia Federal, a Prefeitura de Ilhabela reitera que acatou a determinação judicial e continuará colaborando com as investigações. Também mantem as providências necessárias para continuidade na prestação dos serviços públicos prestados à população. Por fim, informa que...
Nota_foto1 Nota_foto2 Nota_foto3
14 MAI 2019 - 12h08
MAI
14
Assuntos Jurídicos
Nota
Com relação a Operação Prelúdio II, deflagrada na manhã desta terça-feira (14), pela Policia Federal, a Prefeitura de Ilhabela informa que cumprirá a determinação judicial e colaborará com as investigações. Também informa que manterá as providências cabíveis para manter os serviços públicos prestados dentro...
Informativo_foto1 Informativo_foto2 Informativo_foto3
18 FEV 2019 - 12h02
FEV
18
Assuntos Jurídicos
Informativo
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Advocacia Geral do Município, informa que a sede do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), localizada no bairro Perequê, não funcionará nos próximos dias em virtude de ter sido vítima de ato de vandalismo na madrugada de hoje (18), que deteriorou Leia...
Determinação do Tribunal de Justiça derruba cargos na Prefeitura de Ilhabela_foto1 Determinação do Tribunal de Justiça derruba cargos na Prefeitura de Ilhabela_foto2 Determinação do Tribunal de Justiça derruba cargos na Prefeitura de Ilhabela_foto3
22 JAN 2019 - 21h33
JAN
22
Assuntos Jurídicos
Determinação do Tribunal de Justiça derruba cargos na Prefeitura de Ilhabela
Cumprindo determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que julgou procedente a ADIN, nº 2003750-49.2018.8.26, que contestava a Lei Complementar 66/2017, que criou a Reforma Administrativa, a Prefeitura de Ilhabela terá que extinguir nesta quinta-feira (24), 138 cargos em comissão. A Prefeitura...
Prefeitura participa de reunião com Procon, Câmara e Elektro no Paço Municipal_foto1 Prefeitura participa de reunião com Procon, Câmara e Elektro no Paço Municipal_foto2 Prefeitura participa de reunião com Procon, Câmara e Elektro no Paço Municipal_foto3
30 NOV 2018 - 18h28
NOV
30
Assuntos Jurídicos
Prefeitura participa de reunião com Procon, Câmara e Elektro no Paço Municipal
O motivo foi alinhar todas as ocorrências registradas contra a empresa distribuidora de energia no arquipélago Na manhã de ontem (29), representantes da Prefeitura de Ilhabela, Procon, Câmara Municipal e Elektro, estiveram reunidos na sala de reuniões da Advocacia Geral do Município para alinhar todas as...
Procon percorre postos de combustíveis para que descontos sejam repassados ao consumidor_foto1 Procon percorre postos de combustíveis para que descontos sejam repassados ao consumidor_foto2 Procon percorre postos de combustíveis para que descontos sejam repassados ao consumidor_foto3
28 NOV 2018 - 17h53
NOV
28
Assuntos Jurídicos
Procon percorre postos de combustíveis para que descontos sejam repassados ao consumidor
O não cumprimento implica em apuração das condutas de infração ao Código de Defesa do Consumidor O Procon Municipal de Ilhabela, no uso das suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, com a finalidade de averiguar por quais motivos nos postos de gasolina não estão sendo repassados os reajustes...
Procon está à disposição da população para receber denúncias em caso de interrupção de serviços essenciais_foto1 Procon está à disposição da população para receber denúncias em caso de interrupção de serviços essenciais_foto2 Procon está à disposição da população para receber denúncias em caso de interrupção de serviços essenciais_foto3
16 NOV 2018 - 19h35
NOV
16
Assuntos Jurídicos
Procon está à disposição da população para receber denúncias em caso de interrupção de serviços essenciais
Órgão precisa receber denúncias formais para poder exigir que empresas cumpram suas obrigações O Procon de Ilhabela reiterou nesta sexta-feira (16), que está à disposição da população para protocolar reclamações formais contra a interrupção de serviços essenciais. O registro dessas informações é importante...