A Prefeitura Municipal de Ilhabela, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou o cadastro geral de artistas do município como grupos, bandas, coletivos e espaços culturais atuantes no município para a identificação e mapeamento dos profissionais que atuam no setor da cultura e da economia criativa local.
Esse cadastramento atende a disposição do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC) e serve de amparo às políticas públicas municipais.
Em meio à pandemia, destaca-se a importância de todos os artistas, profissionais, espaços culturais e grupos que atuam no setor cultural no município estejam com os dados atualizados, o que contribui com possíveis inscrições em editais e auxílios governamentais, como a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
A Secretaria Municipal de Cultura de Ilhabela torna público o resultado final dos seguintes editais:
- EDITAL Nº 010/2020 CHAMADA PÚBLICA 198/2020 (AGENTES CULTURAIS)
- EDITAL Nº 011/2020 CHAMADA PÚBLICA 201/2020 (GRUPOS E COLETIVOS)
- EDITAL Nº 013/2020 CHAMADA PÚBLICA 220/2020 (ESPAÇOS CULTURAIS)
- EDITAL Nº 221/2020 CHAMADA PÚBLICA 221/2020 (PREMIAÇÃO PARA PROJETOS CULTURAIS)
Os documentos contém informações sobre a seleção e premiação de pessoas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município Ilhabela – SP, com o apoio de recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.
Lei Emergencial Aldir Blanc
Considerando a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Emergencial Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020;
Considerando que todos os procedimentos de aplicação municipal da referida Lei, foram realizados pela Secretaria Municipal de Cultura em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais e do Fórum Popular de Cultura de Ilhabela;
Considerando a análise realizada pelos 03 (três) pareceristas especialistas não residentes em Ilhabela:
- Ana Paula Galvão
- Fernando Rodrigues
- Sandra Mendes Sampaio de Souza
Considerando os critérios estabelecidos nos editais, na Regulamentação por meio do Decreto Municipal nº 8280/2020 e nos Decretos Federais nº 10.464/2020 e n° 10.489/2020.
A Secretaria Municipal de Cultura divulga o resultado dos Editais Agentes, Espaços, Grupos e Coletivos e Projetos Culturais (Fomento) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município Ilhabela – SP, que serão apoiados com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020:
Acesse também a Portaria que prorroga o prazo de conclusão e entrega dos prêmios para Grupos Coletivos e os editais do Cadastro Cultural de Ilhabela.
