Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Ilhabela e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Secretarias / Departamentos
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Avaliar Informação

Disposta na Lei Municipal nº 501 de 09 de agosto de 2007 o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a função de realizar a gestão dos recursos do Fundeb no município. O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública, a partir de recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

A atual composição do conselho foi oficializada por meio do Decreto Municipal Nº 9.920, DE 07/07/2023.

Presidência: Honório Onofre de Medeiros Junior

Contato:[email protected]

Reuniões:12º dia útil de cada mês, às 08 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Educação.

Relação dos Conselheiros FUNDEB - Quadrienio 2023 - 2026

Leis, Decretos, Atas, Planos e Resoluções
 

CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2024:

Mês Dia
Junho 18/06
Julho 16/07
Agosto 16/08
Setembro 17/09
Outubro 16/10
Novembro 18/11
Dezembro 17/12