Regido pela Lei Municipal nº 1.100 de 10/09/2015, tem como finalidade assessorar, estudar e propor ao Governo Municipal, diretrizes de políticas governamentais locais para o meio ambiente e os recursos naturais, que se manifestará no que couber e quando solicitado. Bem como elaborar o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA.
A atual composição do conselho foi oficializada por meio do Decreto Municipal 9.737, de 07/03/2023.
Presidência: Kátia Regina Freire dos Santos
Contato: [email protected]
Reuniões: Toda última Quinta-feira de cada mês às 17 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Saúde.
'Leis, Decretos, Atas, Planos e Resoluções
Mais informações, clique aqui, para visualizar a Página do Conselho.
CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2024:
Mês | Dia |
Maio | 23/05 |
Junho | 27/06 |
Julho | 25/07 |
Agosto | 29/08 |
Setembro | 26/09 |
Outubro | 31/10 |
Novembro | 28/11 |
Dezembro | 26/12 |