Prefeitura Municipal de Ilhabela

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 01/05/2026 às 20h08

Nº 41/2023

VIGENTE

Contratada(s): BIOVETOR SERVIÇOS LTDA

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Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de sinantrópicos

Edital

Pregão Presencial 003/2023

Acessar

Vigência

16/02/2027

Data da assinatura

16/02/2023

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Serviços

Tipo

CPS – Contrato de Prestação de Serviço

Receita ou despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 1.407.378,84

Aditivo Nº 3

R$ 60.819,60 (adição +)

Aditivo Nº 2

R$ 65.093,76 (adição +)

Aditivo Nº 1

R$ 57.015,84 (adição +)

Valor Total

R$ 1.590.308,04

Aditivos

Total: 7

Apostila - Nº 4 Transferência de saldo e troca de rubricas.

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 19/03/2026

Observações: Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e a anuência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social acostadas ao processo em epígrafe (MEMO S.M.D.I.S. nº 146/2026), onde a solicitante necessita utilizar de 1.500 m² do serviço de desinsetização, sendo no valor total de R$ 3.225,00 onde se faz necessário para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

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ADITIVO - Nº 3 Renovação do contrato por mais 12 meses com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,0978%.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 05/02/2026

Vigência: 16/02/2027

Valor de adição: R$ 60.819,60

Observações: Fica convencionado entre as partes a renovação do contrato por mais 12 meses, a contar de 16/02/2026 até 16/02/2027, com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,0978%, atualizando o valor global do contrato para R$ 1.590.308,04, conforme planilha constante no Anexo I.

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ADITIVO - Nº 2 Renovação do contrato por mais 12 meses com aplicação de reajuste.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 11/02/2025

Vigência: 16/02/2026

Valor de adição: R$ 65.093,76

Observações: Fica convencionado entre as partes a renovação do contrato por mais 12 meses, a contar de 16/02/2025 até 16/02/2026, com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,3928%, atualizando o valor global do contrato para R$ 1.529.488,44.

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ADITIVO - Nº 1 Renovação do prazo contratual por mais 12 meses

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 25/01/2024

Vigência: 16/02/2025

Valor de adição: R$ 57.015,84

Observações: Com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,0695%, atualizando o valor global do contrato para R$ 1.464.394,68

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Apostila - Nº 3 Transferência de saldo e troca de rubricas.

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 10/01/2024

Observações: Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e a anuência da Secretaria Municipal Governo acostadas ao processo em epígrafe (MEMO SME-COMPRAS nº 006/2024), onde a solicitante necessita utilizar de 16.400 m² do serviço de controle populacional de aves (pombos), sendo no valor total de R$ 82.492,00 onde se faz necessário para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, na manutenção das escolas municipais.

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Apostila - Nº 2 Transferência de saldo e troca de rubricas.

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 08/01/2024

Observações: Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e a anuência da Secretaria Municipal Governo acostadas ao processo em epígrafe (SG nº 004-2024), onde a solicitante necessita utilizar de 1000 m² do serviço de controle populacional de aves (pombos), sendo no valor total de R$ 5.030,00 onde se faz necessário para atender a necessidade da Secretária de Educação, na manutenção das escolas municipais.

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Apostila - Nº 1 Transferência de saldo e troca de rubricas.

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 21/11/2023

Observações: Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e a anuência da Secretaria Municipal de Cultura acostadas ao processo em epígrafe (SME nº 181/2023), onde a solicitante necessita utilizar de 39.000 m² do serviço de desinsetização, sendo no valor total de R$ 74.100,00, onde se faz necessário o procedimento nas escolas, para garantir um ambiente seguro e saudável, livre de pragas transmissoras de doenças, para alunos e professores.