Pregão Presencial 003/2023

Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e a anuência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social acostadas ao processo em epígrafe (MEMO S.M.D.I.S. nº 146/2026), onde a solicitante necessita utilizar de 1.500 m² do serviço de desinsetização, sendo no valor total de R$ 3.225,00 onde se faz necessário para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

05/02/2026

Valor de adição:

R$ 60.819,60

Justificativa:

Renovação do contrato por mais 12 meses com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,0978%.

Observações:

Fica convencionado entre as partes a renovação do contrato por mais 12 meses, a contar de 16/02/2026 até 16/02/2027, com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,0978%, atualizando o valor global do contrato para R$ 1.590.308,04, conforme planilha constante no Anexo I.

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

11/02/2025

Valor de adição:

R$ 65.093,76

Justificativa:

Renovação do contrato por mais 12 meses com aplicação de reajuste.

Observações:

Fica convencionado entre as partes a renovação do contrato por mais 12 meses, a contar de 16/02/2025 até 16/02/2026, com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,3928%, atualizando o valor global do contrato para R$ 1.529.488,44.

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2024

Data da assinatura:

25/01/2024

Valor de adição:

R$ 57.015,84

Justificativa:

Renovação do prazo contratual por mais 12 meses

Observações:

Com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,0695%, atualizando o valor global do contrato para R$ 1.464.394,68

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Tipo do termo:

Termo de Apostilamento

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2024

Data da assinatura:

10/01/2024

Justificativa:

Transferência de saldo e troca de rubricas.

Observações:

Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e a anuência da Secretaria Municipal Governo acostadas ao processo em epígrafe (MEMO SME-COMPRAS nº 006/2024), onde a solicitante necessita utilizar de 16.400 m² do serviço de controle populacional de aves (pombos), sendo no valor total de R$ 82.492,00 onde se faz necessário para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, na manutenção das escolas municipais.

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Tipo do termo:

Termo de Apostilamento

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2024

Data da assinatura:

08/01/2024

Justificativa:

Transferência de saldo e troca de rubricas.

Observações:

Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e a anuência da Secretaria Municipal Governo acostadas ao processo em epígrafe (SG nº 004-2024), onde a solicitante necessita utilizar de 1000 m² do serviço de controle populacional de aves (pombos), sendo no valor total de R$ 5.030,00 onde se faz necessário para atender a necessidade da Secretária de Educação, na manutenção das escolas municipais.

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Tipo do termo:

Termo de Apostilamento

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2023

Data da assinatura:

21/11/2023

Justificativa:

Transferência de saldo e troca de rubricas.

Observações:

Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e a anuência da Secretaria Municipal de Cultura acostadas ao processo em epígrafe (SME nº 181/2023), onde a solicitante necessita utilizar de 39.000 m² do serviço de desinsetização, sendo no valor total de R$ 74.100,00, onde se faz necessário o procedimento nas escolas, para garantir um ambiente seguro e saudável, livre de pragas transmissoras de doenças, para alunos e professores.

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