Objeto
Contratação de pessoa física de comunidade tradicional, em observância à Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para transporte marítimo de professor, merenda, material didático, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, material e equipamentos de construção (para manutenções), equipamentos diversos, mobília, material de limpeza, gás, diesel e gasolina (para geradores) e baterias para as unidades escolares das Comunidades Tradicionais.