Secretaria Municipal de Educação

Atribuições da Secretaria da Educação

• Elaborar as diretrizes político-pedagógicas para a rede municipal de ensino;
• Organizar, administrar e supervisionar a rede municipal de ensino;
• Assessorar o Prefeito na elaboração de políticas e programas relativos à educação;
• Desenvolver ações de parceria com a esfera estadual e federal para melhorar o atendimento da demanda escolar do Município;
• Formular, promover e executar programas e ações que visem melhorar a cobertura e a qualidade do ensino profissionalizante e superior no Município, a fim de garantir a inclusão social e produtiva e a exploração das potencialidades econômicas do Município;
• Desenvolver e gerenciar os serviços de assistência social e alimentar dos alunos da rede municipal de ensino com a finalidade de contribuir para a permanência na escola e para a melhoria da qualidade de vida dos alunos;
• Promover práticas curriculares na rede municipal de ensino que incluam o uso transversal das tecnologias de informação e comunicação (TIC) como meio para promover a qualidade dos processos de ensino-aprendizagem e o desenvolvimento da autonomia e do pensamento crítico e criativo dos alunos;
• Gerir os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); e
• Desenvolver outras atividades afetas que lhe venham a ser atribuídas pelo Prefeito.

Estrutura da Secretaria

A Secretaria de Educação apresenta a seguinte estrutura:

I - Secretaria Adjunta;
II - Assessoria;
III - Diretoria Pedagógica;
IV - Diretoria de Gestão de Projetos Especiais;
V - Diretoria de Planejamento, Gestão Administrativa, Financeira e Orçamentária;
VI - Supervisão de Ensino;
VII - Assistentes Técnicos.