Prefeitura Municipal de Ilhabela

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 19/12/2025 às 23h21

Nº 55/2024

VIGENTE

Contratada(s): Leonardo Costa

Objeto

Contratação de pessoa física de comunidade tradicional, em observância à Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para transporte marítimo de professor, merenda, material didático, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, material e equipamentos de construção (para manutenções), equipamentos diversos, mobília, material de limpeza, gás, diesel e gasolina (para geradores) e baterias para as unidades escolares das Comunidades Tradicionais.

Edital

Chamada Pública 015/2024

Acessar

Vigência

29/11/2026

Data da Assinatura

29/11/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

Carta de Contrato

Receita ou Despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 145.000,20

Valor Total

R$ 145.000,20

Aditivos

Total: 1

ADITIVO - Nº 1 Renovação do prazo contratual sem aplicação de reajuste.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 28/11/2025

Vigência: 29/11/2026

Observações: Fica convencionada entre as partes a renovação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 29/11/2025 até 29/11/2026, sem aplicação de reajuste, mantendo-se o valor global do contrato em R$ 145.000,20, a ser pago na forma de diária, no valor de R$ 2.416,67, conforme planilha constante no Anexo I.

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