Prefeitura Municipal de Ilhabela

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 24/08/2026 às 10h08

Nº 5/2022

VIGENTE

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA DE ILHABELA

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Vigência

Fim da vigência em 111 dias

Objeto

Serviço de Desenvolvimento Sócioassistenciais compreende na realização de um serviço de Proteção Social Básica – SCFV para Faixa Etária Crianças de 0 a 6 anos em território urbano.

Edital

Chamada Pública 008/2022

Acessar

Vigência

De 09/08/2022 à 31/12/2026

Data da assinatura

09/08/2022

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Serviços

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Receita ou despesa

Despesa

Fruto de adesão

Não

Indicador de remanejamento

Não

Valores

Contrato

R$ 144.731,00

Aditivo Nº 6

R$ 100.000,00 (adição +)

Aditivo Nº 4

R$ 23.000,00 (adição +)

Aditivo Nº 3

R$ 66.934,00 (adição +)

Aditivo Nº 2

R$ 248.335,00 (adição +)

Valor Total

R$ 583.000,00

Aditivos

Total: 8

Aditivo - Nº 8 Prorrogação do prazo de vigênica.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 29/06/2026

Vigência: 31/12/2026

Observações: Constitui objeto deste aditamento, com fundamento na cláusula nona da parceria e no art. 55 da Lei Federal n.º 13.019/2014, a prorrogação do Termo de Colaboração n.º 005/2022 pelo período de 06 (seis) meses, iniciando-se em 01/07/2026 e se encerrando em 31/12/2026, ficando o valor global ajustado em R$ 247.622,00, para o período ora prorrogado.

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Aditivo - Nº 7 Prorrogação do prazo contratual.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 14/04/2026

Vigência: 30/06/2026

Observações: Fica convencionado entre as partes a prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, a contar de 07/04/2026 até 30/06/2026, ficando o valor global ajustado para o período em R$ 126.026,00.

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Aditivo - Nº 6 Aditamento de acréscimo.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 19/02/2026

Valor de adição: R$ 100.000,00

Observações: Fica acordado conforme o art. 57 da Lei Federal n.º 13.019/2014 o aditamento no valor de R$ 100.000,00, considerando RP6- portaria ministerial nº 1044/2024 sobre emenda parlamentar que tem como objetivo fortalecer e potencializar no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para as crianças de 0 a 6 anos de idade, englobando a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e/ou veículos conforme plano de trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

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Aditivo - Nº 5 Prorrogação do prazo de vigência.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 22/01/2026

Vigência: 01/04/2026

Observações: Constitui objeto deste aditamento, com fundamento na cláusula nona da parceria e no art. 55 da Lei Federal n.º 13.019/2014, a prorrogação do Termo de Colaboração n.º 005/2022 pelo período de 03 meses, iniciando-se em 01/01/2026 e se encerrando em 01/04/2026, ficando o valor global ajustado em R$ 126.787,00.

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Aditivo - Nº 4 Prorrogação de prazo da vigência e reajuste.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 26/12/2024

Vigência: 31/12/2025

Valor de adição: R$ 23.000,00

Observações: O valor do presente aditamento está previsto em R$ 483.000,00, conforme aprovações, justificativas e documentos. Constitui objeto deste aditamento, com fundamento na cláusula nona da parceria e no art. 55 da Lei Federal n.º 13.019/2014, bem como nos arts. 21 e 43, 1, e, do Decreto Federal n.º 8.726/2016, a prorrogação do Termo de Colaboração n.0 005/2022 pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.01.2025 e se encerrando em 31.12.2025, conforme os autos do Processo Administrativo n.0 18.059/2022.

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Aditivo - Nº 3 Prorrogação do prazo de vigência e reajuste.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 28/12/2023

Vigência: 31/12/2024

Valor de adição: R$ 66.934,00

Observações: Constitui objeto deste aditamento, com fundamento na cláusula nona da parceria e no art. 55 da Lei Federal n.º 13.019/2014, bem como nos arts. 21 e 43, 1, c, do Decreto Federal n.º 8.726/2016, a prorrogação do Termo de Colaboração n.º 005/2022 pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/01/2024 e se encerrando em 31/12/2024, conforme fts. 99 a 205 do Processo Administrativo n.º 18.059/2022. O valor do presente aditamento está previsto em R$ 460.000,00, conforme aprovações, justificativas e documentos.

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Aditivo - Nº 2 Prorrogação do prazo de vigência e reajuste.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 29/12/2022

Vigência: 31/12/2023

Valor de adição: R$ 248.335,00

Observações: Fica alterado o Termo de Colaboração nº 005/2022, em comum acordo pelas partes, visando a prorrogação do prazo de vigência da parceria, para continuar vigorando entre 01/01/2023 a 31/12/2023. Fica aditado o montante total do repasse dos recursos financeiros, conforme aprovações, justificativas e documentos apresentados às fls. 22 e seguintes do processo administrativo nº 18.059/2022, para o total de R$ 393.066,00.

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Aditivo - Nº 1 Troca de reduzidos.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 15/09/2022

Observações: Fica alterado o parágrafo segundo da cláusula segunda, mantendo o número da conta corrente para recebimento de verbas municipais, e incluindo o número de conta para recebimento de verbas federais: Banco Caixa Econômica Federal - Agência: 3334 e e.e 1781-6.2 Na CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS

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